{"id":15217,"date":"2014-11-05T09:24:28","date_gmt":"2014-11-05T11:24:28","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=15217"},"modified":"2022-08-09T09:25:02","modified_gmt":"2022-08-09T12:25:02","slug":"fpi-casal-e-multada-em-r-3-milhoes-armadilhas-de-pesca-predatoria-sao-apreendidas-e-passaros-silvestres-retornam-a-natureza","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=15217","title":{"rendered":"FPI: Casal \u00e9 multada em R$ 3 milh\u00f5es; armadilhas de pesca predat\u00f3ria s\u00e3o apreendidas e p\u00e1ssaros silvestres retornam \u00e0 natureza"},"content":{"rendered":"

Os trabalhos da Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada do S\u00e3o Francisco\/Alagoas (FPI) foram retomados na manh\u00e3 desta quarta-feira (05). A equipe de saneamento, abastecimento de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio multou a Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal) em mais de tr\u00eas milh\u00f5es porque o \u00f3rg\u00e3o mantinha uma esta\u00e7\u00e3o de tratamento de \u00e1gua (ETA) em Traipu sem a devida licen\u00e7a ambiental. Houve tamb\u00e9m a apreens\u00e3o de redes e armadilhas para pesca predat\u00f3ria, a notifica\u00e7\u00e3o de entidades e propriet\u00e1rios de psiculturas que faziam uso de tanques sem os documentos legais para funcionamento e, ainda, a soltura de mais de 110 p\u00e1ssaros silvestres que haviam sido resgatados em cativeiros ou sob maus tratos.<\/span><\/p>\n

Na Casal, o Ibama constatou que a esta\u00e7\u00e3o de tratamento de \u00e1gua de Traipu estava funcinando sem a licen\u00e7a ambiental que precisava ter sido emitida pelo IMA. Diante disso, foi lavrado um auto de infra\u00e7\u00e3o no valor de R$ 3.000.500,00 (tr\u00eas milh\u00f5es e quinhentos reais). \u201cEntregamos o auto \u00e0 dire\u00e7\u00e3o da Casal em Arapiraca, respons\u00e1vel pela ETA de Traipu. A Companhia ter\u00e1 agora que se adequar a legisla\u00e7\u00e3o e adotar os procedimentos necess\u00e1rios \u00e0 concess\u00e3o da licen\u00e7a\u201d, explicou Roberto Wagner, fiscal do Ibama.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, o grupo de saneamento, abastecimento de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio tamb\u00e9m comprovou que a esta\u00e7\u00e3o n\u00e3o possu\u00eda qualquer dosagem de cloro na \u00e1gua, que havia vazamento de sulfato de alum\u00ednio, que a \u00e1gua estava sendo distribu\u00edda \u00e0 popula\u00e7\u00e3o sem o tratamento para evitar o ac\u00famulo de res\u00edduos e que tinha lodo nos tanques de decanta\u00e7\u00e3o. \u201cA esta\u00e7\u00e3o foi reformada recentemente, por\u00e9m, est\u00e1 com apar\u00eancia de abandono, n\u00e3o possui qualquer manuten\u00e7\u00e3o\u201d, acrescentou Roberto Wagner.<\/span><\/p>\n

Amostras da \u00e1gua foram recolhidas. Ap\u00f3s a an\u00e1lise, a FPI vai divulgar o seu resultado.<\/span><\/p>\n

Armadilhas aqu\u00e1ticas recolhidas e associa\u00e7\u00f5es notificadas<\/strong><\/span><\/p>\n

A equipe aqu\u00e1tica da FPI, composta pelas institui\u00e7\u00f5es Ibama, IMA, Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Ambiental (BPA) e Marinha, fez uso de quatro viaturas e tr\u00eas embarca\u00e7\u00f5es para flagrar crimes ambientais e outras irregularidades. O rio S\u00e3o Francisco, em Traipu\/AL, e o rio Gararu, em Sergipe, foram os alvos do trabalho.<\/span><\/p>\n

Dentre as a\u00e7\u00f5es desenvolvidas, houve a apreens\u00e3o de 300 metros de rede com malha abaixo do tamanho permitido (70mm). O infrator n\u00e3o foi localizado.<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m foi registrado o flagrante de pesca de mergulho durante per\u00edodo da piracema. Foi aplicada uma multa de R$ 3230,00, al\u00e9m de apreens\u00f5es de 12 quilos de peixes (Xira, Piau, Pirambeba, Til\u00e1pia, Tucunar\u00e9), de uma roupa de neoprene, de uma espingarda de mergulho com arp\u00e3o, de um \u00f3culos de mergulho com respirador, um par de p\u00e9-de-pato, um cinto de lastro, um par de luvas, uma toca, um canivete, um barco de 8 metros e um motor de rabeta 6,5 hp.<\/span><\/p>\n

Uma embarca\u00e7\u00e3o foi lacrada devido a quest\u00e3o de seguran\u00e7a aquavi\u00e1ria e a documenta\u00e7\u00e3o da embarca\u00e7\u00e3o e do condutor foi recolhida.<\/span><\/p>\n

A equipe ainda recolheu 135 covos, armadilhas de pesca predat\u00f3ria. Por \u00faltimo, houve o registro de notifica\u00e7\u00f5es contra nove associa\u00e7\u00f5es\/propriet\u00e1rios de pisciculturas em tanques. Foi solicitado a eles a apresenta\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a\/autoriza\u00e7\u00e3o ambiental e regulariza\u00e7\u00e3o junto a Marinha referente a navegabilidade.<\/span><\/p>\n

Mais p\u00e1ssaros soltos<\/strong><\/span><\/p>\n

Dando continuidade \u00e0 defesa dos animais silvestres, a equipe de Fauna e Flora resgatou 117 aves em povoados dos munic\u00edpios de Arapiraca, Cra\u00edbas e Feira Grande. Participaram da opera\u00e7\u00e3o representantes do MPE\/AL, IMA, Ibama, BPA e PRF. Agora, j\u00e1 s\u00e3o 657 p\u00e1ssaros salvos.<\/span><\/p>\n

Entre as esp\u00e9cies resgatadas, encontra-se aves das esp\u00e9cies can\u00e1rio da terra, galo de campina, papa-capim, rolinha fogo-pag\u00f4, rolinha caldo-de-feij\u00e3o, extravagante, tiziu, cravina, garibalde, azul\u00e3o, jesus-meu-deus, jo\u00e3o-mago, canc\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Houve tamb\u00e9m entrega volunt\u00e1ria de 63 aves por moradores, apreens\u00e3o de outras 40 em cativeiro e mais 14 que foram encontradas em logradouros p\u00fablicos ap\u00f3s serem abandonadas por criadores que fugiram do flagrante de delito.<\/span><\/p>\n

Os animais foram soltos na reserva da mineradora Vale Verde, nas proximidades do N\u00facleo de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental e do Centro de Produ\u00e7\u00e3o de Mudas, com a presen\u00e7a do m\u00e9dico-veterin\u00e1rio da empresa.<\/span><\/p>\n

\u201cAs atividades que envolvem o resgate de animais se reveste de import\u00e2ncia fundamental, pois, ao reinserirmos os p\u00e1ssaros no meio ambiente permitimos que eles voltem a cumprir seu papel na natureza, disseminando sementes e, por consequ\u00eancia, contribuindo para o florestamento, tal como para a reprodu\u00e7\u00e3o das esp\u00e9cies, de modo a afastar a amea\u00e7a de extin\u00e7\u00e3o. Paralelamente a isso, a equipe desenvolve a\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o ambiental durante a opera\u00e7\u00e3o, voltando seu olhar sobretudo para as crian\u00e7as que assumem o compromisso de se tornarem ‘guardi\u00f5es da natureza’, multiplicando, assim, as informa\u00e7\u00f5es recebidas\u201d, explicou a coordenadora-geral da FPI, promotora Lav\u00ednia Fragoso.<\/span><\/p>\n

Obra embargada<\/strong><\/span><\/p>\n

Na tarde dessa ter\u00e7a-feira (04), a equipe de fiscaliza\u00e7\u00e3o de Minera\u00e7\u00e3o e Res\u00edduos S\u00f3lidos, embargou um loteamento localizado pr\u00f3ximo \u00e0 entrada principal do munic\u00edpio de Traipu devido \u00e0 falta de licenciamento ambiental. \u201cPara acabar com o embargo, a construtora ter\u00e1 de obter a licen\u00e7a junto ao IMA, caso contr\u00e1rio a obra seguir\u00e1 paralisada\u201d, explicou o diretor de monitoramento e fiscaliza\u00e7\u00e3o do IMA, Carlos Eduardo Godoy.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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