{"id":15182,"date":"2014-11-10T09:01:15","date_gmt":"2014-11-10T11:01:15","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=15182"},"modified":"2022-08-09T09:02:33","modified_gmt":"2022-08-09T12:02:33","slug":"fpi-flagra-centenas-de-medicamentos-vencidos-em-centro-de-saude-de-feira-grande-prefeitura-de-belo-monte-e-multada-em-r-386-mil-por-causa-de-lixao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=15182","title":{"rendered":"FPI flagra centenas de medicamentos vencidos em centro de sa\u00fade de Feira Grande; Prefeitura de Belo Monte \u00e9 multada em R$ 38,6 mil por causa de lix\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Durante o trabalho da Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada do S\u00e3o Francisco\/Alagoas, um flagrante chamou a aten\u00e7\u00e3o da equipe respons\u00e1vel pelas unidades de aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e maternidades. Milhares de medicamentos e material hospitalar foram apreendidos porque estavam com a data de validade vencida, alguns desde 2012. Os produtos foram apreendidos e ser\u00e3o incinerados.<\/span><\/p>\n

O caso mais grave foi registrado no Centro de Sa\u00fade e Casa Maternal Feira Grande, no Centro da cidade. Rem\u00e9dios para press\u00e3o arterial, anticoncepcionais, preservativos, seringas, soros, escovas citol\u00f3gicas, m\u00e1scaras descart\u00e1veis, recipientes para biopsia de citologia, l\u00e2minas para exames, agulhas, escalpes (dispositivo intravenoso) e sondas para lavagem g\u00e1strica estavam vencidos h\u00e1 pelo menos sete meses.”Esse flagrante configura crime contra a sa\u00fade p\u00fablica e a Prefeitura ser\u00e1 responsabilizada judicialmente pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual de Alagoas”, afirmou o promotor de Justi\u00e7a Saulo Ventura.<\/span><\/p>\n

“O medicamento vencido perde a sua efic\u00e1cia e o paciente, que precisaria tomar aquele rem\u00e9dio para controlar uma doen\u00e7a, pode entrar em \u00f3bito pela falta do efeito medicamentoso”, alertou Janine M\u00e1rcia Santos, nutricionista da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria Estadual.<\/span><\/p>\n

Situa\u00e7\u00e3o semelhante tamb\u00e9m aconteceu na Central de Abastecimento Farmac\u00eautico (Cafe). L\u00e1, havia fitas curativas e de esteriliza\u00e7\u00e3o, desinfetantes hospitalares, mais anticoncepcionais, agulha e luvas esterelizadas cir\u00fargicas e medicamentos dipirona, todos j\u00e1 vencidos.<\/span><\/p>\n

E no posto do programa de Estrat\u00e9gia de Sa\u00fade da Fam\u00edlia, localizado no povoado de Massap\u00ea, zona rural de Feira Grande, outras irregularidades. O extintor estava vencido desde 2010 e foram comprovadas as aus\u00eancias do plano de combate a inc\u00eandio e p\u00e2nico e de produtos para desinfec\u00e7\u00e3o de material hospitalar e de limpeza.<\/span><\/p>\n

Nenhuma das tr\u00eas unidades de sa\u00fade possuem licen\u00e7a ambiental e plano de gerenciamento de res\u00edduos s\u00f3lidos. “O IMA notificou a Prefeitura e deu prazo de cinco dias para ela regularizar todas essas infra\u00e7\u00f5es”, explicou Amanda Melo, gerente de fiscaliza\u00e7\u00e3o do Instituto.<\/span><\/p>\n

Prefeitura de Belo Monte \u00e9 multada em R$ 38 mil<\/strong><\/span><\/p>\n

A Prefeitura de Belo Monte foi autuada pelo IMA pelo crime de disposi\u00e7\u00e3o inadequada de res\u00edduos s\u00f3lidos. O Munic\u00edpio continua mantendo um lix\u00e3o na cidade, em completo desrespeito \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o ambiental.<\/span><\/p>\n

“Apesar dos recentes sinais de p\u00e1 mec\u00e2nica, o que indica que houve uma limpeza de terreno, ainda assim, a Prefeitura foi multada em R$ 38.860”, informou Carlos Eduardo Godoy, coordenador de fiscaliza\u00e7\u00e3o do IMA.<\/span><\/p>\n

P\u00e1ssaros silvestres<\/strong><\/span><\/p>\n

Mais p\u00e1ssaros silvestres foram resgatados nesta segunda-feira (10) na feira de Arapiraca. A equipe de Fauna e Flora conseguiu apreender outras 139 esp\u00e9cies que estavam em condi\u00e7\u00f5es de maus tratos e presas em cativeiro.<\/span><\/p>\n

Foram apreendidos galos-de-campina, papa-capim, guriat\u00e3, xex\u00e9u, extravagante, garibalda, Jesus-meu-deus, caboclinho, azul\u00e3o, tisiu, gra\u00fana, jandaia, periquito e tr\u00eas camale\u00f5es.<\/span><\/p>\n

“Todas essas aves foram levadas para o Batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Militar em Arapiraca. Aquelas que n\u00e3o ter\u00e3o condi\u00e7\u00f5es de ser soltas devem, seguir\u00e3o amanh\u00e3 para o Ibama, em Macei\u00f3”, informou o policial rodovi\u00e1rio federal Alessandro Soares de Oliveira.<\/span><\/p>\n

“Nesta ter\u00e7a-feira a FPI ir\u00e1 fazer a doa\u00e7\u00e3o de aves dom\u00e9sticas para alunos do col\u00e9gio militar e, ainda, executar\u00e1 a soltura de p\u00e1ssaros nativos numa reserva ambiental”, complementou o promotor de Justi\u00e7a Alberto Fonseca.<\/span><\/p>\n

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