{"id":15175,"date":"2014-11-11T08:58:42","date_gmt":"2014-11-11T10:58:42","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=15175"},"modified":"2022-08-09T08:59:37","modified_gmt":"2022-08-09T11:59:37","slug":"acao-da-fpi-do-sao-francisco-al-resulta-em-multa-para-prefeituras-de-feira-grande-e-belo-monte-homem-e-preso-por-uso-de-motosserra-sem-licenca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=15175","title":{"rendered":"A\u00e7\u00e3o da FPI do S\u00e3o Francisco\/AL resulta em multa para Prefeituras de Feira Grande e Belo Monte; homem \u00e9 preso por uso de motosserra sem licen\u00e7a"},"content":{"rendered":"

Esta ter\u00e7a-feira foi de trabalho intenso para a Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada do S\u00e3o Francisco\/Alagoas. Em Belo Monte, um centro de sa\u00fade foi multado por falta de licen\u00e7a ambiental e dezenas de irregularidades foram constatadas. Em Feira Grande, a Prefeitura foi multada em R$ 38 mil por destina\u00e7\u00e3o inadequada de res\u00edduos s\u00f3lidos e, ainda no mesmo munic\u00edpio, seis lojas de com\u00e9rcio de agrot\u00f3xicos foram autuadas pela venda irregular dos produtos.<\/span><\/p>\n

Em Belo Monte, o Centro de Sa\u00fade Enfermeira Maria Am\u00e1lia Lima foi flagrado infringindo as mais diferentes legisla\u00e7\u00f5es. O Crea emitiu notifica\u00e7\u00e3o por falta de projeto contra inc\u00eandio e p\u00e2nico, plano de gerenciamento de res\u00edduos e servi\u00e7os da sa\u00fade e dedetiza\u00e7\u00e3o e desratiza\u00e7\u00e3o. J\u00e1 o Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Ambiental (BPA) registrou boletim de ocorr\u00eancia porque a unidade de sa\u00fade n\u00e3o possu\u00eda licen\u00e7a ambiental.<\/span><\/p>\n

O IMA tamb\u00e9m lavrou auto de infra\u00e7\u00e3o contra a Prefeitura pelo mesmo motivo: aus\u00eancias de licen\u00e7a ambiental e projeto de disposi\u00e7\u00e3o final de res\u00edduos s\u00f3lidos. Al\u00e9m disso, o Munic\u00edpio sequer possu\u00eda contrato com empresa licenciada e registrada para transporte e recolhimento de lixo hospitalar. A multa aplicada foi no valor de R$ 9,8 mil.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 a Divis\u00e3o de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria expediu notifica\u00e7\u00e3o para que o Poder Executivo comece, de imediato, a utilizar produtos de limpeza e desinfec\u00e7\u00e3o hospitalares. A Divisa tamb\u00e9m cobrou abrigo espec\u00edfico para a guarda de res\u00edduos s\u00f3lidos.<\/span><\/p>\n

Motosserra<\/strong><\/span><\/p>\n

J\u00e1 durante a tarde o flagrante foi um crime de flora. Jos\u00e9 Aparecido dos Santos, de 39 anos, foi preso e conduzido \u00e0 delegacia de Cra\u00edbas para a lavratura de um TCO. Ele usava uma motosserra, sem qualquer licen\u00e7a, ao derrubar v\u00e1rios cajueiros \u00e0s margens da rodovia.<\/span><\/p>\n

Lojas autuadas<\/strong><\/span><\/p>\n

Seis alvos de venda de produtos agrot\u00f3xicos e de origem animal e vegetal foram fiscalizados hoje pela FPI.<\/span><\/p>\n

Na primeira loja, a Adeal encontrou vacinas vencidas que estavam armazenadas em uma geladeira que, ao mesmo tempo, tamb\u00e9m guardava alimentos e cerveja. A Ag\u00eancia lavrou auto de infra\u00e7\u00e3o e emitiu termo de apreens\u00e3o.<\/span><\/p>\n

“Tamb\u00e9m detectamos venda fracionada de agrot\u00f3xicos, o que \u00e9 proibido por lei. Al\u00e9m disso, os produtos n\u00e3o estavam devidamente registrados na Adeal para comercializa\u00e7\u00e3o. Por isso, notificamos o propriet\u00e1rio do estabelecimento para realizar registro. Foram emitidos autos de infra\u00e7\u00e3o e de apreens\u00e3o”, explicou o fiscal Andr\u00e9 Sandes.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 o IMA comprovou a aus\u00eancia de licen\u00e7a ambiental, bem como comercializa\u00e7\u00e3o de mineral (areia) sem origem comprovada. Foi expedida uma intima\u00e7\u00e3o para que o dono da empresa apresentasse as devidas licen\u00e7as.<\/span><\/p>\n

Prefeitura de Feira Grande \u00e9 multada em mais de R$ 38 mil<\/strong><\/span><\/p>\n

E outro lix\u00e3o foi multado pela FPI do S\u00e3o Francisco. Dessa vez, o alvo estava localizado no munic\u00edpio de Feira Grande.<\/span><\/p>\n

A multa aplicada foi no valor de R$ 38,6 mil. “A Prefeitura foi punida pelo descarte inadequado de res\u00edduos s\u00f3lidos”, informou Carlos Eduardo Godoy, coordenador de fiscaliza\u00e7\u00e3o do IMA.<\/span><\/p>\n

Por \u00faltimo, a mineradora Mibasa tamb\u00e9m foi autuada por descarte de res\u00edduos contaminados por hidrocarbonetos de petr\u00f3leo. A multa foi de R$ 12 mil.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, o IMA expediu ainda quatro intima\u00e7\u00f5es \u00e0 empresa: apresentar licenciamento do posto de abastecimento; retirar imediatamente os res\u00edduos contaminados e contratar empresa para fazer o recolhimento desses lixo; construir um local para armazen\u00e1-lo; e adequar a \u00e1rea destinada a manuten\u00e7\u00e3o dos caminh\u00f5es e das m\u00e1quinas, colocando canaletas ao redor do terreno e instalando uma caixa reparadora de \u00e1gua e \u00f3leo.<\/span><\/p>\n

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