{"id":15163,"date":"2014-11-21T08:55:23","date_gmt":"2014-11-21T10:55:23","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=15163"},"modified":"2022-08-09T08:56:14","modified_gmt":"2022-08-09T11:56:14","slug":"promotores-do-meio-ambiente-apresentam-fpi-do-sao-francisco-alagoas-em-encontro-nacional-do-comite-da-bacia-hidrografica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=15163","title":{"rendered":"Promotores do Meio Ambiente apresentam ‘FPI do S\u00e3o Francisco\/Alagoas’ em encontro nacional do Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica"},"content":{"rendered":"

Autoridades, institui\u00e7\u00f5es e t\u00e9cnicos que trabalham na defesa do \u201cVelho Chico\u201d conheceram, na tarde dessa quinta-feira (20), a \u201cFPI do S\u00e3o Francisco\/Alagoas\u201d. O projeto, que foi apresentado, oficialmente, durante a realiza\u00e7\u00e3o da XXVI Plen\u00e1ria da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco, realizada num hotel no bairro da Paju\u00e7ara, recebeu elogios do p\u00fablico presente.<\/span><\/p>\n

Os trabalhos das duas etapas da FPI foram apresentados pelos promotores de Justi\u00e7a Lav\u00ednia Fragoso e Alberto Fonseca, das Promotorias de Justi\u00e7a de Recursos H\u00eddricos e Bacia Hidrogr\u00e1fica e do Meio Ambiente, respectivamente. \u201cPara n\u00f3s \u00e9 um orgulho ter conseguido firmar um termo de coopera\u00e7\u00e3o com 22 institui\u00e7\u00f5es estaduais e federais. Formamos uma verdadeira for\u00e7a-tarefa em defesa do meio ambiente e as duas etapas da Fiscaliza\u00e7\u00e3o foram bastante \u00eaxitosas. Inclusive, para o sucesso da FPI, o apoio da Bahia foi fundamental, haja vista que o projeto foi iniciado naquele estado e j\u00e1 teve resultados muito bons\u201d, destacou Lav\u00ednia Fragoso.<\/span><\/p>\n

Durante a apresenta\u00e7\u00e3o, a promotora de Justi\u00e7a detalhou como se deu a a\u00e7\u00e3o de cada uma das sete equipes: de minera\u00e7\u00e3o, res\u00edduos s\u00f3lidos e postos de combust\u00edveis; produtos perigosos e produtos em uso de origem animal e vegetal; saneamento, abastecimento de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio; aqu\u00e1tica e de pesca predat\u00f3ria; ocupa\u00e7\u00e3o irregular; fauna e flora e de centros de sa\u00fade.<\/span><\/p>\n

\u201cAs equipes expediram notifica\u00e7\u00f5es, aplicaram autos de infra\u00e7\u00e3o e multas, recolheram armadilhas aqu\u00e1ticas e produtos que estavam sendo comercializados de forma irregular, enviaram a pesca predat\u00f3ria, apreenderam medicamentos e material hospitalar fora do prazo de validade, devolveram \u00e0 natureza animais silvestres e em risco de extin\u00e7\u00e3o e, o mais importante, promoveram um trabalho de educa\u00e7\u00e3o ambiental por onde passaram, haja vista que, em cada alvo visitado, os respons\u00e1veis recebiam explica\u00e7\u00f5es do porqu\u00ea das penalidades e qual a forma correta de proceder em cada situa\u00e7\u00e3o\u201d, esclareceu Alberto Fonseca.<\/span><\/p>\n

Ao todo, foram realizadas inspe\u00e7\u00f5es em cerca de 150 alvos apenas na 2\u00aa etapa, realizada no per\u00edodo de 01 a 14 de novembro, nos munic\u00edpios de Campo Grande, Girau, Traipu, Belo Monte, Lagoa da Canoa e Feira Grande. Nela, a Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada do S\u00e3o Francisco emitiu 124 notifica\u00e7\u00f5es, 44 intima\u00e7\u00f5es, 42 autos de infra\u00e7\u00f5es, 29 comunica\u00e7\u00f5es de ocorr\u00eancia policial, 13 termos circunstanciados de ocorr\u00eancia, nove autos de embargos, oito autos de apreens\u00e3o, sete autos de interdi\u00e7\u00e3o, tr\u00eas flagrantes de delito e duas constata\u00e7\u00f5es de estabelecimentos sem atividade.<\/span><\/p>\n

Composi\u00e7\u00e3o<\/strong><\/span><\/p>\n

O Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco tamb\u00e9m tomou conhecimento a respeito dos \u00f3rg\u00e3os envolvidos na FPI: Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas, Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos, Secretaria da Fazenda do Estado de Alagoas, Secretaria de Estado da Sa\u00fade de Alagoas, Secretaria de Estado da Agricultura e Desenvolvimento Agr\u00e1rio, Secretaria de Estado da Pesca e da Aquicultura, Pol\u00edcia Militar de Alagoas, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Alagoas, Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis, Departamento Nacional de Produ\u00e7\u00e3o Mineral, Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal, Superintend\u00eancia do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o, Instituto do Meio Ambiente, Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco, Marinha do Brasil, Funda\u00e7\u00e3o Nacional da Sa\u00fade, Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio, Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional, Ag\u00eancia de Defesa e Inspe\u00e7\u00e3o Agropecu\u00e1ria de Alagoas e Conselho Regional de Medicina Veterin\u00e1ria do Estado de Alagoas.<\/span><\/p>\n

\u201cA FPI do S\u00e3o Francisco, etapa Alagoas, j\u00e1 nasceu grande. Na Bahia, n\u00f3s come\u00e7amos com poucas pessoas e institui\u00e7\u00f5es envolvidas e foi bem dif\u00edcil conseguir recursos para desenvolver as a\u00e7\u00f5es. S\u00f3 agora, 12 anos depois, podemos afirmar que o trabalho ganhou as propor\u00e7\u00f5es que quer\u00edamos tanto. O Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual de Alagoas est\u00e1 de parab\u00e9ns por ter feito um programa de tamanha import\u00e2ncia\u201d, defendeu a promotora de Justi\u00e7a da Bahia, Luciana Khoury.<\/span><\/p>\n

A plen\u00e1ria<\/strong><\/span><\/p>\n

O Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco-CBHSF est\u00e1 realizando a XXVI Plen\u00e1ria da entidade, dessa vez, em Macei\u00f3. Com o tema central \u201cA agonia do S\u00e3o Francisco: a escassez de governan\u00e7a\u201d, o encontro coloca em destaque a grave crise h\u00eddrica que atinge a bacia do Velho Chico. Na programa\u00e7\u00e3o da Plen\u00e1ria est\u00e3o debates com especialistas e a presen\u00e7a dos 60 membros titulares que representam a diversidade de usu\u00e1rios da bacia do S\u00e3o Francisco.<\/span><\/p>\n

O encontro est\u00e1 colocando em pauta assuntos como a crise h\u00eddrica, os efeitos clim\u00e1ticos; a atualiza\u00e7\u00e3o do plano de recursos h\u00eddricos da bacia do Velho Chico e a a\u00e7\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada (FPI), desenvolvida pelos Minist\u00e9rios P\u00fablicos (MP) nos estados da Bahia e Alagoas, entre outros assuntos.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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