{"id":15135,"date":"2015-07-27T08:45:11","date_gmt":"2015-07-27T11:45:11","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=15135"},"modified":"2022-08-09T08:46:00","modified_gmt":"2022-08-09T11:46:00","slug":"revitalizacao-ecologica-reforco-da-vazao-e-viabilidade-economica-do-sao-francisco-sao-propostas-discutidas-pelo-mpe-prefeituras-e-orgaos-ambientais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=15135","title":{"rendered":"Revitaliza\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica, refor\u00e7o da vaz\u00e3o e viabilidade econ\u00f4mica do S\u00e3o Francisco s\u00e3o propostas discutidas pelo MPE, prefeituras e \u00f3rg\u00e3os ambientais"},"content":{"rendered":"

Revitaliza\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica, refor\u00e7o na vaz\u00e3o das \u00e1guas e viabilidade econ\u00f4mica. \u00c9 sobre esse trip\u00e9 que pode estar a salva\u00e7\u00e3o do Rio S\u00e3o Francisco, o maior manancial de \u00e1gua doce do Brasil, que corta seis estados do Pa\u00eds, entre Minas Gerais e Pernambuco. Tais solu\u00e7\u00f5es foram discutidas nesta segunda-feira (27), no projeto \u201cSOS S\u00e3o Francisco\u201d, no audit\u00f3rio do pr\u00e9dio-sede do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas, a convite da Escola Superior do MPE\/AL. Em setembro ocorrer\u00e1 o segundo encontro, de onde dever\u00e1 ser extra\u00edda uma carta a ser endere\u00e7ada ao governo federal e a organismos internacionais pedindo urg\u00eancia na implanta\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas para evitar a morte do rio considerado da integra\u00e7\u00e3o nacional.<\/span><\/p>\n

No debate ocorrido nesta segunda-feira, dois palestrantes convergiram para a mesma proposta, o prefeito de Aracaju, Jo\u00e3o Alves Filho, e o deputado estadual In\u00e1cio Loiola. Ambos estudiosos do \u201cVelho Chico\u201d, eles avaliam que o rio j\u00e1 est\u00e1 em estado de \u201cpr\u00e9-coma\u201d, chegou a esse est\u00e1gio exclusivamente por culpa da a\u00e7\u00e3o do homem e que o seu salvamento precisa ocorrer de forma urgente.<\/span><\/p>\n

\u201cTodos os rios morrem na sua foz e, no caso do S\u00e3o Francisco, essa desembocadura ocorre nos estados de Alagoas e Sergipe. Antigamente, h\u00e1 15 anos, o ‘Velho Chico’ tinha uma vaz\u00e3o de 2,8 mil m\u00b3\/s (m\u00e9tricos c\u00fabicos por segundo), ou seja, era grande a quantidade de \u00e1gua que sa\u00eda do rio em dire\u00e7\u00e3o a outros corpos de \u00e1gua, como mares e lagoas. Agora, infelizmente, essa vaz\u00e3o diminuiu para apenas 900 m\u00b3\/s e j\u00e1 se fala na redu\u00e7\u00e3o para apenas 700 m\u00b3\/s. Se isso ocorrer, n\u00e3o teremos mais esse encontro de \u00e1guas e o rio estar\u00e1 morto de vez. \u00c9 por isso que a sua revitaliza\u00e7\u00e3o se faz t\u00e3o urgente\u201d, alegou Jo\u00e3o Alves Filho.<\/span><\/p>\n

\u201cPodemos estar diante de um dos maiores desastres ecol\u00f3gicos do mundo e, sem sombra de d\u00favidas, o mais gigantesco do Nordeste. Por ser um bem federal, a Uni\u00e3o precisa tomar para si essa responsabilidade e, de imediato, come\u00e7ar a dispor recursos para a recupera\u00e7\u00e3o do S\u00e3o Francisco\u201d, acrescentou o prefeito da capital sergipana.<\/span><\/p>\n

Etapas a serem seguidas<\/strong><\/span><\/p>\n

Para o deputado estadual In\u00e1cio Loiola, as medidas precisam ser iniciadas pela revitaliza\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica. \u201cTemos que recuperar as matas ciliares, investir no saneamento b\u00e1sico dos munic\u00edpios ribeirinhos, construir aterros sanit\u00e1rios para poder p\u00f4r fim aos lix\u00f5es, fiscalizar com mais rigor o lixo industrial e fazer o controle do uso dos defensivos agr\u00edcolas. Em seguida, \u00e9 necess\u00e1rio o refor\u00e7o da vaz\u00e3o do rio. Inclusive, isso pode ocorrer por meio da transforma\u00e7\u00e3o de rios tempor\u00e1rios em rios perenes. Por exemplo, os rios Ipanema, Capi\u00e1 e Traipu, todos localizados no Sert\u00e3o de Alagoas e que s\u00e3o afluentes do ‘Velho Chico’, poderiam ser transformados em mananciais permanentes caso consegu\u00edssemos construir barragens e evitar que eles morram logo ap\u00f3s o inverno. Por \u00faltimo, vem a viabilidade econ\u00f4mica, com o uso racional do rio para atividades de psicultura, irriga\u00e7\u00e3o, navega\u00e7\u00e3o e gera\u00e7\u00e3o de energia\u201d, detalhou o parlamentar.<\/span><\/p>\n

Para o procurador de Justi\u00e7a Eduardo Tavares, diretor da Escola Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico e organizador do evento, essas tr\u00eas alternativas apontadas pelos palestrantes s\u00e3o importantes. E ele, como tamb\u00e9m \u00e9 um estudioso do Rio S\u00e3o Francisco, ainda acrescenta mais uma solu\u00e7\u00e3o. \u201cEntendo que a constru\u00e7\u00e3o de duas barragens, uma na foz, dentro do munic\u00edpio de Pia\u00e7abu\u00e7u e, outra em Propri\u00e1, em Pernambuco, seriam fundamentais para guardar maior quantidade de \u00e1guas do ‘Velho Chico’. Que fique claro que n\u00e3o seriam barragens para gerar energia. Al\u00e9m disso, precisamos abortar completamente o projeto da transposi\u00e7\u00e3o do rio, at\u00e9 mesmo porque hidr\u00f3logos j\u00e1 explicaram que boa parte da \u00e1gua evaporaria durante o processo de mudan\u00e7a do curso d’\u00e1gua. Neste momento, faz-se necess\u00e1rio atentar ao fato de que temos quase 15 milh\u00f5es de pessoas, o equivalente a 7,5% da popula\u00e7\u00e3o do Pa\u00eds, que dependem do S\u00e3o Francisco. Ent\u00e3o, temos que assistir a elas, primeiramente\u201d, alertou Tavares.<\/span><\/p>\n

\u201cA bacia hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco \u00e9 rica em recursos naturais, possui a maior quantidade e diversidade de peixes de \u00e1gua doce da regi\u00e3o Nordeste, tem os mais diferentes tipos de vegeta\u00e7\u00e3o, entre Cerrado, Caatinga e Mata Atl\u00e2ntica, abriga uma diversidade de culturas, de locais hist\u00f3ricos, de s\u00edtios arqueol\u00f3gicos e de importantes centros urbanos. E \u00e9 justamente em fun\u00e7\u00e3o de toda essa riqueza que o Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual de Alagoas resolveu provocar esse debate e encontrar formas de recupera\u00e7\u00e3o para o ‘Velho Chico’. Vamos condensar todas as propostas e lev\u00e1-las, tanto ao governo federal, quanto a organismos internacionais ligados ao Meio Ambiente\u201d, garantiu o procurador de Justi\u00e7a.<\/span><\/p>\n

\u201cA Regi\u00e3o Hidrogr\u00e1fica do S\u00e3o Francisco abrange 521 munic\u00edpios nos estados de Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Goi\u00e1s. S\u00e3o 2.700km de extens\u00e3o de belezas naturais exuberantes e de \u00e1guas que representam tanto para projetos de irriga\u00e7\u00e3o, para consumos humano e animal, para gera\u00e7\u00e3o de energia, para o fomento ao turismo e atividades de lazer por meio da navega\u00e7\u00e3o. Esse debate est\u00e1 sendo fundamental \u00e0 fomenta\u00e7\u00e3o de ideias que possam propiciar solu\u00e7\u00f5es para a realidade enfrentada por esse nosso patrim\u00f4nio ambiental. Que a carta que ser\u00e1 extra\u00edda desses encontros possa, de fato, causar o efeito que todos n\u00f3s esperamos\u201d, defendeu Lav\u00ednia Fragoso, promotora de Justi\u00e7a do Meio Ambiente.<\/span><\/p>\n

O vice-governador de Alagoas, Luciano Barbosa, que esteve presente nas mais de quatro horas de debate, destacou a import\u00e2ncia do encontro. \u201cHoje o Minist\u00e9rio P\u00fablico deu uma verdadeira aula ao Poder Executivo sobre o que fazer com o Rio S\u00e3o Francisco. J\u00e1 passou da hora dos pol\u00edticos agirem com mesquinhez, pensando apenas em seu pr\u00f3prio umbigo e trabalhando com foco apenas em quatro anos de mandato. Precisamos de representantes que executem planejamentos a m\u00e9dio e longo prazos, at\u00e9 mesmo porque, passados esses quatro anos em que eles est\u00e3o \u00e0 frente do poder, a popula\u00e7\u00e3o permanece, ela n\u00e3o \u00e9 vol\u00e1til, n\u00e3o muda \u00e0 medida que o prefeito ou o governador deixam os cargos. Como institui\u00e7\u00e3o que tem grandes tarefas a cumprir, nesta segunda-feira o MP nos chamou a aten\u00e7\u00e3o para essa problem\u00e1tica que exige de n\u00f3s medidas urgentes e concentra\u00e7\u00e3o de for\u00e7as. Ent\u00e3o, trabalhemos pensando nos pr\u00f3ximos 50 anos do ‘Velho Chico’\u201d, declarou.<\/span><\/p>\n

Promotores, procuradores de Justi\u00e7a e representantes de \u00f3rg\u00e3os ambientais, a exemplo do Ibama, Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Ambiental e Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco tamb\u00e9m participaram do debate, que reuniu, ainda os prefeitos Elmo Medeiros, Concei\u00e7\u00e3o Tavares, Alo\u00edzio Rodrigues, Ant\u00f4nio Costa, F\u00e1bio Rangel, Breno Albuquerque e Dalmo J\u00fanior, dos munic\u00edpios de Monteir\u00f3polis, Traipu, Batalha, S\u00e3o Br\u00e1s, Girau do Ponciano, Cra\u00edbas e Pia\u00e7abu\u00e7u, respectivamente.<\/span><\/p>\n

Pr\u00f3ximo encontro<\/strong><\/span><\/p>\n

Em setembro haver\u00e1 o segundo ciclo de palestras \u201cSOS S\u00e3o Francisco\u201d. Na ocasi\u00e3o, vir\u00e3o para Alagoas o senador baiano Otto Alencar, o conselheiro do Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP) Jarbas Soares e o engenheiro agr\u00f4nomo da Funda\u00e7\u00e3o Joaquim Nabuco, todos tr\u00eas, tamb\u00e9m grandes estudiosos do Rio S\u00e3o Francisco.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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