{"id":15082,"date":"2018-07-23T09:15:55","date_gmt":"2018-07-23T12:15:55","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=15082"},"modified":"2022-08-08T09:18:23","modified_gmt":"2022-08-08T12:18:23","slug":"comite-de-gestao-estrategica-discute-plano-geral-de-atuacao-para-o-bienio-2018-2019","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=15082","title":{"rendered":"Comit\u00ea de Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica discute Plano Geral de Atua\u00e7\u00e3o para o bi\u00eanio 2018-2019"},"content":{"rendered":"
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Em reuni\u00e3o, ocorrida na sala dos \u00f3rg\u00e3os colegiados, no pr\u00e9dio-sede da Procuradoria-Geral de Justi\u00e7a, o Comit\u00ea de Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica (CGE), tendo como presidente o procurador-geral de Justi\u00e7a, Alfredo Gaspar de Mendon\u00e7a Neto, representado na ocasi\u00e3o pelo subprocurador administrativo institucional, M\u00e1rcio Roberto Ten\u00f3rio, discutiu a finaliza\u00e7\u00e3o das apresenta\u00e7\u00f5es dos Planos de A\u00e7\u00e3o para a constru\u00e7\u00e3o do Plano Geral de Atua\u00e7\u00e3o do bi\u00eanio 2018-2019. Os membros e servidores do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPE\/AL) apresentaram os projetos de suas respectivas promotorias e setores, bem como avaliaram os resultados das a\u00e7\u00f5es e investimentos.<\/span><\/p>\n

A princ\u00edpio, o subprocurador M\u00e1rcio Roberto fez a abertura e passou o comando para a promotora de Justi\u00e7a e assessora de Planejamento Estrat\u00e9gico, Stela Cavalcante que informou o objetivo da reuni\u00e3o. O in\u00edcio das apresenta\u00e7\u00f5es foi de responsabilidade da Escola Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico que elencou os temas a serem trabalhados nesse per\u00edodo. A servidora Manuela Montoni afirmou que entre as a\u00e7\u00f5es previstas est\u00e3o capacita\u00e7\u00f5es de m\u00e9dio, curto prazo e revitaliza\u00e7\u00e3o da Blibioteca Ernani M\u00e9ro. Al\u00e9m disso, est\u00e1 prevista a contrata\u00e7\u00e3o de estagi\u00e1rios da \u00e1rea meio, realiza\u00e7\u00e3o do curso de Media\u00e7\u00e3o de Conflitos, do Congreso do Minist\u00e9rio P\u00fablico, estabelecimento de conv\u00eanio com o Cesmac para cursos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o e mestrado, conv\u00eanios com outras faculdades para interc\u00e2mbio de informa\u00e7\u00f5es e continuidade dos cursos de ingresso na carreira de membros e servidores da institui\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m foi feita a apresenta\u00e7\u00e3o do Projeto Bibliboteca Viva\u201d. que est\u00e1 em execu\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

ASPLAGE<\/span><\/p>\n

O plano da Assessoria de Planejamento Estrat\u00e9gico ficou sob a incumb\u00eancia do servidor Thiago Alves. Conforme sua explana\u00e7\u00e3o, a meta \u00e9 a de que 80% do Plano Geral de Atua\u00e7\u00e3o (PGA) seja cumprido e, dentro dos objetivos, criar fluxograma dos processos internos, capacitar membros e servidores, regulamenta\u00e7\u00e3o da forma de presta\u00e7\u00e3o de contas dos servidores no que diz respeito ao suprimento de fundos. Al\u00e9m disso, explicou, tamb\u00e9m haver\u00e1 atua\u00e7\u00e3o nos trabalhos de adequa\u00e7\u00e3o das unidades do MPAL.<\/span><\/p>\n

O subprocurador administrativo institucional, M\u00e1rcio Roberto, destacou a import\u00e2ncia e avan\u00e7os em rela\u00e7\u00e3o aos pr\u00e9dios do Minist\u00e9rio P\u00fablico, enfatizando que ser\u00e1 dada prioridade na constru\u00e7\u00e3o de sedes de promotorias em cidades mais populosas como Macei\u00f3, Palmeira dos \u00cdndios, Marechal Deodoro e Penedo). E colocou a Procuradoria-Geral de Justi\u00e7a, mais uma vez, \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos membros.<\/span><\/p>\n

Finalizou o subprocurador, destacando a excel\u00eancia dos projetos difundidos pelos diversos setores que participaram da Reuni\u00e3o de A\u00e7\u00f5es Estrat\u00e9gicas.<\/span><\/p>\n

\u201cEstou convicto de que ap\u00f3s apresentados oportunamente aos membros que atuam na atividade fim, ter\u00e3o engajamento imediato na execu\u00e7\u00e3o destes, para que os resultados ben\u00e9ficos \u00e0 sociedade eclodam o mais breve poss\u00edvel\u201d, declara M\u00e1rcio Roberto.<\/span><\/p>\n

PROMOTORIAS<\/span><\/p>\n

J\u00e1 o promotor de Justi\u00e7a, Ubirajara Ramos, exp\u00f4s as a\u00e7\u00f5es do Projeto Crescer com Cidadania que est\u00e1 em execu\u00e7\u00e3o e \u00e9 vinculado \u00e0 tem\u00e1tica Garantia de direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente em situa\u00e7\u00e3o de rua. Ele informou sobre uma reuni\u00e3o com o presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios de Alagoas (AMA), representantes do Tribunal de Justi\u00e7a de delegado da Receita Federal para falar sobre a destina\u00e7\u00e3o de recursos, por meio de ren\u00fancia de receitas e Imposto de Renda para o Fundo Municipal da Crian\u00e7a e do Adolescente. Outro assunto abordado pelo promotor diz respeito \u00e0s casas de acolhimento, projeto que j\u00e1 tem registro de implanta\u00e7\u00e3o em Maragogi e com planos de inaugura\u00e7\u00e3o de mais uma unidade no Vale do Para\u00edba. Outra perspectiva da promotoria \u00e9 a de trabalhar a cria\u00e7\u00e3o dos Conselhos Municipais da Crian\u00e7a e do Adolescente.<\/span><\/p>\n

Pela Promotoria de Defesa do Consumidor, o promotor de Justi\u00e7a, Max Martins, refor\u00e7ou o combate a adultera\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis e \u00e0 clandestinidade no com\u00e9rcio de g\u00e1s de cozinha. Para as duas a\u00e7\u00f5es, h\u00e1 um cronograma \u00fanico. Est\u00e3o planejadas, segundo o promotor, audi\u00eancias p\u00fablicas, formula\u00e7\u00e3o de termo de parcerias e formativa de projeto por ades\u00e3o\/fomento \u00c0 ades\u00e3o. Estrategicamente, a promotoria tamb\u00e9m pretende expandir uma for\u00e7a-tarefa para o interior e pediu apoio ao Centro de Apoio Operacional \u00e0s Promotorias (Caop). Destaque tamb\u00e9m para a import\u00e2ncia de capacita\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnicos que trabalham na fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

O promotor de Justi\u00e7a, Jos\u00e9 Carlos Castro, coordenador do N\u00facleo De Defesa do Patrim\u00f4nio P\u00fablico, enfatizou a continuidade no combate \u00e0 improbidade administrativa, inclusive primando pelo projeto da \u201cTranspar\u00eancia\u201d. Em sua apresenta\u00e7\u00e3o, o promotor avaliou a execu\u00e7\u00e3o do projeto e assegurou que houve grande ades\u00e3o por parte dos munic\u00edpios. No pr\u00f3ximo dia 30 acontece um evento para a apresenta\u00e7\u00e3o dos resultados do projeto e a entrega dos processos de inqu\u00e9ritos criminais para quem resistiu em cumprir a lei.<\/span><\/p>\n

Representando a promotora de Justi\u00e7a da Sa\u00fade P\u00fablica, a servidora Marynna Ara\u00fajo apresentou o escopo do projeto \u201cMP na Unidade\u201d , o primeiro que ser\u00e1 disponibilizado para ades\u00e3o, ressaltando que a divulga\u00e7\u00e3o ser\u00e1 em conjunto com a Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o, vislumbrando o maior n\u00famero de ades\u00f5es poss\u00edveis. Ela tamb\u00e9m mostrou as tem\u00e1ticas a serem trabalhadas, a exemplo da adequa\u00e7\u00e3o das unidades de sa\u00fade e abastecimento farmac\u00eautico nos munic\u00edpios. O presidente sugeriu que a Promotoria da Sa\u00fade solicitasse apoio do procurador-geral de Justi\u00e7a para ampla divulga\u00e7\u00e3o dos projetos.<\/span><\/p>\n

O plano da Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o foi exposto pelo servidor Thiago Ferreria, representando a diretora de Comunica\u00e7\u00e3o, Janaina Ribeiro. Por ele, dois projetos, o \u201cRevitaliza\u00e7\u00e3o da Comunidade Interna\u201d e \u201cMP + Perto de Voc\u00ea\u201d. Sobre o primeiro projeto apresentado pela Ascom, a avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de que a cria\u00e7\u00e3o da nova intranet do MPAL depende da cria\u00e7\u00e3o do novo site. J\u00e1 sobre o segundo projeto, houve a afirma\u00e7\u00e3o de que se encontra em andamento.<\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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