{"id":15028,"date":"2017-02-09T08:45:27","date_gmt":"2017-02-09T10:45:27","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=15028"},"modified":"2022-08-08T08:46:15","modified_gmt":"2022-08-08T11:46:15","slug":"ministerio-publico-do-estado-de-alagoas-comanda-primeira-reuniao-da-forca-tarefa-da-bacia-do-reginaldo-promotores-de-justica-definem-calendario-de-acoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=15028","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas comanda primeira reuni\u00e3o da for\u00e7a-tarefa da Bacia do Reginaldo; promotores de Justi\u00e7a definem calend\u00e1rio de a\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"

Sob o comando do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPE\/AL), diversos \u00f3rg\u00e3os do Estado de Alagoas e do Munic\u00edpio de Macei\u00f3 deram continuidade, nesta quinta-feira (9), \u00e0s a\u00e7\u00f5es da for\u00e7a-tarefa que visa recuperar a Bacia do Rio Reginaldo. Ap\u00f3s pedir a limpeza imediata das margens do corpo h\u00eddrico, em especial da foz do Riacho Salgadinho, o MPE\/AL definiu um calend\u00e1rio de atividades para os pr\u00f3ximos 30 dias junto \u00e0s institui\u00e7\u00f5es presentes.<\/span><\/p>\n

Os primeiros passos que a for\u00e7a-tarefa t\u00eam o objetivo de diagnosticar os impactos ambientais e sociais da polui\u00e7\u00e3o da Bacia do Reginaldo. Trata-se da articula\u00e7\u00e3o para a\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o integrada, diagn\u00f3stico do meio f\u00edsico, bi\u00f3tico e dos projetos existentes, planejamento e proposi\u00e7\u00e3o de forma\u00e7\u00e3o do comit\u00ea da Bacia do Reginaldo, al\u00e9m da discuss\u00e3o sobre necessidade de enquadramento do rio. Paralelamente ao estudo, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual cobra o desassoreamento do corpo h\u00eddrico, que deve ocorrer em breve.<\/span><\/p>\n

\u201cNo encontro de hoje, resgatamos a hist\u00f3ria, a atualidade e as necessidades gerais da Bacia do Reginaldo. Com a for\u00e7a-tarefa, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual quer saber como cada \u00f3rg\u00e3o pode contribuir, dentro da sua esfera de atribui\u00e7\u00e3o, na melhoria cont\u00ednua na qualidade ambiental da bacia, onde vivem cerca de 30% da popula\u00e7\u00e3o de Macei\u00f3\u201d, disse o promotor de Justi\u00e7a Alberto Fonseca, que coordenou a reuni\u00e3o ao lado dos promotores de Justi\u00e7a Antonio Jorge Sodr\u00e9 Valentim de Souza e Lav\u00ednia Silveira de Mendon\u00e7a Fragoso.<\/span><\/p>\n

Para facilitar a coordena\u00e7\u00e3o da for\u00e7a-tarefa, Lav\u00ednia Fragoso ressaltou a import\u00e2ncia dos \u00f3rg\u00e3os estatais e municipais compartilharem informa\u00e7\u00f5es com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual. \u201cOs promotores de Justi\u00e7a precisam ter conhecimento do cronograma de atividades relacionadas \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o da bacia, bem como o cumprimento dele, a exemplo da limpeza das margens do Riacho Salgadinho pela Superintend\u00eancia de Limpeza Urbana de Macei\u00f3\u201d, destacou.<\/span><\/p>\n

Titular da 66\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a da Capital, que trata de temas referentes ao urbanismo da cidade, Ant\u00f4nio Jorge Sodr\u00e9, reafirmou o compromisso da institui\u00e7\u00e3o na resolu\u00e7\u00e3o do problema que envolve toda a bacia. \u201cEstamos aqui para resolver. Vislumbro para o futuro uma grande canal onde poderemos jogar uma vara de pescar e dali pegar peixes. N\u00e3o vamos medir esfor\u00e7os para que essa imagem se torne realidade num per\u00edodo curto de tempo\u201d, refor\u00e7ou.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m do MPE\/AL, estiveram presentes na reuni\u00e3o a Prefeitura do Munic\u00edpio de Macei\u00f3, Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos H\u00eddricos (Semarh), Secretaria Municipal de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente (SEDET), Superintend\u00eancia de Limpeza Urbana de Macei\u00f3 (SLUM), Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social de Macei\u00f3 (Semas), Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Ambiental (BPA), Procuradoria Especializada Ambiental e Urban\u00edstica do Munic\u00edpio, Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA\/AL) e Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal).<\/span><\/p>\n

A pr\u00f3xima reuni\u00e3o da for\u00e7a-tarefa ser\u00e1 no dia 20 de mar\u00e7o, na sede da Procuradoria Geral de Justi\u00e7a, no Po\u00e7o. Antes disso, na segunda-feira (13), \u00e0s 12h, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas far\u00e1 a entrega de equipamentos de r\u00e1dio para o Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Ambiental a fim de refor\u00e7ar a atua\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o de policiamento na Bacia do Reginaldo.<\/span><\/p>\n

O Reginaldo<\/strong><\/span><\/p>\n

A Bacia do Reginaldo \u00e9 uma homenagem ao juiz Reginaldo Correia de Melo, que atuava junto a \u00f3rf\u00e3os da Vila Massayo, antigo nome da cidade de Macei\u00f3, no final do s\u00e9culo XIX. Tamb\u00e9m chamado de Massayo ou Rego da Pitanga, seu trecho mais famoso \u00e9 o Riacho Salgadinho, que vai da ponte do bairro do Po\u00e7o at\u00e9 o mar.<\/span><\/p>\n

Ao todo, o rio possui uma \u00e1rea de 30 Km\u00b2. A extens\u00e3o do leito principal \u00e9 de 13,5 Km, iniciando nas proximidades do bairro Benedito Bentes e desaguando nas \u00e1guas da Praia da Avenida. O Reginaldo \u00e9 uma bacia urbana, totalmente dentro dos limites da Capital. Entre seus principais problemas, est\u00e3o a ocupa\u00e7\u00e3o urbana desordenada, que dificulta a administra\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os relacionadas a \u00e1gua, esgoto, drenagem e descarte de res\u00edduos s\u00f3lidos.<\/span><\/p>\n

A degrada\u00e7\u00e3o ambiental e a necessidade de se implementar um trabalho de educa\u00e7\u00e3o ambiental junto aos moradores s\u00e3o outros problemas que a for\u00e7a-tarefa identificou no primeiro encontro realizado na sede da Procuradoria Geral de Justi\u00e7a, no Po\u00e7o.<\/span><\/p>\n

A for\u00e7a-tarefa<\/strong><\/span><\/p>\n

Para tratar de uma das maiores mazelas ambientais de Macei\u00f3, o procurador-geral de Justi\u00e7a do MPE\/AL, Alfredo Gaspar de Mendon\u00e7a Neto, criou uma for\u00e7a-tarefa respons\u00e1vel por recuperar a Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Reginaldo e a regi\u00e3o ao redor dele.<\/span><\/p>\n

Os promotores de Justi\u00e7a Alberto Fonseca, Ant\u00f4nio Jorge Sodr\u00e9 e Lav\u00ednia Fragoso foram designados para compor o grupo, que ter\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o todos os \u00f3rg\u00e3os e unidades do MPE\/AL para prestar o apoio necess\u00e1rio ao trabalho.<\/span><\/p>\n

\u201cDesignei os tr\u00eas promotores de Justi\u00e7a por confiar plenamente na capacidade de resolutividade do problema com a ado\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es propositivas, conscientizadoras e, se necess\u00e1rias, judiciais. O grupo de trabalho tem o apoio irrestrito da Procuradoria Geral de Justi\u00e7a\u201d, disse Alfredo Gaspar.<\/span><\/p>\n

\u201cCompetir\u00e1 \u00e0 for\u00e7a-tarefa analisar as a\u00e7\u00f5es e omiss\u00f5es dos respons\u00e1veis pela fiscaliza\u00e7\u00e3o dos danos ambientais causados na \u00e1rea de influ\u00eancia do riacho, bem como pela sua recupera\u00e7\u00e3o, adotando as medidas legais e judiciais cab\u00edveis, atrav\u00e9s de metodologia de trabalho e procedimentos operacionais a serem estabelecidos pelos seus membros\u201d, disse o chefe do MPE\/AL, idealizador da iniciativa.<\/span><\/p>\n

Para cria\u00e7\u00e3o do grupo, o procurador-geral de Justi\u00e7a considerou o \u201calto grau de degrada\u00e7\u00e3o ambiental\u201d verificado em toda regi\u00e3o do Riacho Salgadinho. O chefe do MPE\/AL lembrou ainda que promover a defesa do meio ambiente tamb\u00e9m corresponde a um dos objetivos do Plano Estrat\u00e9gico 2011\/2022 do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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