{"id":15003,"date":"2017-03-23T08:39:39","date_gmt":"2017-03-23T11:39:39","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=15003"},"modified":"2022-08-08T08:40:35","modified_gmt":"2022-08-08T11:40:35","slug":"em-defesa-do-meio-ambiente-mpe-al-lanca-mosaico-de-reservas-particulares-e-apresenta-programa-de-reintroducao-do-mutum-de-alagoas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=15003","title":{"rendered":"Em defesa do meio ambiente, MPE\/AL lan\u00e7a Mosaico de Reservas Particulares e apresenta programa de reintrodu\u00e7\u00e3o do Mutum-de-alagoas"},"content":{"rendered":"

Ao realizar o lan\u00e7amento do Mosaico de Reservas Particulares do Patrim\u00f4nio Natural (RPPN), nesta quarta-feira (22), o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPE\/AL), por meio da 5\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a da Capital, deu um passo hist\u00f3rico na defesa do meio ambiente. A inciativa \u00e9 in\u00e9dita no Estado e tem como objetivo preservar os recursos hidr\u00eddicos da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Niquim, localizado entre os munic\u00edpios de Marechal Deodoro e Barra de S\u00e3o Miguel. Durante a solenidade, foi apresentado o programa de reintrodu\u00e7\u00e3o do Mutum-de-alagoas, uma das aves mais raras do planeta e que por muito pouco n\u00e3o desapareceu da natureza.<\/span><\/p>\n

Para formar o conglomerado de terras que vai comp\u00f4r o Mosaico, foram criadas oito reservas, totalizando 971 hectares de Mata Atl\u00e2ntica preservada. Essa a\u00e7\u00e3o tem um importante papel na preserva\u00e7\u00e3o dos recursos naturais da regi\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o de equil\u00edbrios clim\u00e1ticos ecol\u00f3gicos e ainda servir\u00e1 como laborat\u00f3rio para o desenvolvimento de pesquisas cient\u00edficas.<\/span><\/p>\n

\u201cCom a instala\u00e7\u00e3o do mosaico sa\u00edmos do campo da discuss\u00e3o e colocamos em pr\u00e1tica um excelente plano para preserva\u00e7\u00e3o. Com ele, a Bacia do Rio Niquim ter\u00e1 seus recursos h\u00eddricos protegidos, permitindo a conserva\u00e7\u00e3o da diversidade biol\u00f3gica e da cobertura vegetal desse recurso h\u00eddrico. Constru\u00edmos assim, um corredor ecol\u00f3gico de grande valor para todo o ecossistema alagoano. Al\u00e9m disso, \u00e9 importante ressaltarmos que vivemos em uma \u00e9poca onde os conflitos por \u00e1gua pot\u00e1vel j\u00e1 come\u00e7aram e \u00e9 urgentemente defender as nossas \u00e1guas\u201d, afirmou a promotora de Justi\u00e7a Lav\u00ednia Fragoso, titular da 5\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a da Capital.<\/span><\/p>\n

A promotora tamb\u00e9m ressaltou que as unidades de conserva\u00e7\u00e3o est\u00e3o localizadas em territ\u00f3rios particulares, pertencentes \u00e0 Usina Ro\u00e7adinho (Grupo Mendo Sampaio, detentor de quatro RPPNs), Usina Suma\u00fama (Grupo Toledo, propriet\u00e1rio de duas RPPNs), Usina Caet\u00e9 (Grupo Carlos Lyra, dono de uma RPPN) e Grupo Luiz Jatob\u00e1, que ter\u00e1 uma RPPN.<\/span><\/p>\n

\u201cIsso facilitar\u00e1 a fiscaliza\u00e7\u00e3o e a manuten\u00e7\u00e3o dessas reservas. Sabemos que o poder p\u00fablico n\u00e3o tem bra\u00e7o para manter uma conserva\u00e7\u00e3o adequada. Ent\u00e3o, estabelecer uma parceria p\u00fablico-privada como esta, que instituiu o moisaico, \u00e9 permitir a continuidade, o aperfei\u00e7oamento do trabalho e a garantia de que o meio ambiente estar\u00e1 devidamente protegido\u201d, completou a promotora de Justi\u00e7a.<\/span><\/p>\n

Reintrodu\u00e7\u00e3o do Muntum-de-alagoas<\/strong><\/span><\/p>\n

E o encontro foi palco de uma a\u00e7\u00e3o muito importante: o Programa de Reintrodu\u00e7\u00e3o do Mutum-de-alagoas e do Papagaio-curu\u00e1, que ser\u00e3o devolvidos \u00e0 natureza nessas reservas rec\u00e9m-criadas. As esp\u00e9cies fazem parte da lista de animais em risco de extin\u00e7\u00e3o e foram inseridas em projetos de preserva\u00e7\u00e3o da fauna brasileira fora de Alagoas.<\/span><\/p>\n

\u201cA dimens\u00e3o dessas unidades vai al\u00e9m do ecossistema da regi\u00e3o onde elas est\u00e3o inseridas. Todo o meio ambiente do Estado ser\u00e1 beneficiado, a come\u00e7ar pela devolu\u00e7\u00e3o \u00e0s terras alagoanas de uma esp\u00e9cie amea\u00e7ada de extin\u00e7\u00e3o durante anos e que agora come\u00e7a a ser recuperada, como \u00e9 o caso do Mutum-de-alagoas. S\u00f3 por este motivo, j\u00e1 se pode enxergar a relev\u00e2ncia dessas RPPNs. A reintrodu\u00e7\u00e3o de uma esp\u00e9cie a seu habitat natural e a garantia da retirada dela da lista de extin\u00e7\u00e3o s\u00e3o um feito extraordin\u00e1rio\u201d, declarou Fernando Pinto, presidente do Instituto de Preserva\u00e7\u00e3o da Mata Atl\u00e2ntica (IPMA).<\/span><\/p>\n

A reintrodu\u00e7\u00e3o do p\u00e1ssaro de volta a Alagoas deve acontecer em breve e paulatinamente nas RPPNs. \u201cO Mutum \u00e9 uma ave de grande porte e permaneceu, por mais de 300 anos, como uma das aves mais raras e enigm\u00e1ticas de todo o mundo. Estabeleceremos algumas \u00e1reas dentro dessas reservas, onde ecolocaremos esses casais j\u00e1 selecionados. Em breve, eles estar\u00e3o em sua terra natal\u201d, disse o presidente do IPMA.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m do retorno do Mutum-de-alagoas, tamb\u00e9m foi estabelecido o caminho para reintrodu\u00e7\u00e3o de outra ave em perigo: o Papagaio-curu\u00e1. O representante da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos H\u00eddricos (SEMARH), Eduardo Barreto, entregou ao coordenador do N\u00facleo de Meio Ambiente do MPE\/AL, promotor de Justi\u00e7a Alberto Fonseca, a portaria que instituiu a Comiss\u00e3o Especial de Cria\u00e7\u00e3o do Plano de A\u00e7\u00e3o Estadual do Papagaio-curu\u00e1. \u201cAs RPPNs foram um ambiente relevante para a preserva\u00e7\u00e3o da fauna e da flora. E, com Estado criando essa comiss\u00e3o, ofereceremos os meios para se construir um plano oficial para a preserva\u00e7\u00e3o de uma esp\u00e9cie em risco\u201d, detalhou ele.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m do MPE\/AL, IPMA e SEMARH, estiveram presentes no lan\u00e7amento do mosaico o Instituto do meio Ambiente de Alagoas (IMA), o Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Ambiental (BPA) e representantes dos Grupos Toledo, Carlos Lyra, Mendo Sampaio e Luiz Jatob\u00e1.<\/span><\/p>\n

Visita<\/strong><\/span><\/p>\n

Depois do lan\u00e7amento do mosaico, foram realizadas visitas \u00e0 RPPM Lu\u00eds Jatob\u00e1 Filho, do Grupo Lu\u00eds Jatoba; \u00e0 RPPN Salvador Lyra, do Grupo Carlos Lyra; e \u00e0 RPPM Eust\u00e1quio Toledo Neto, do Grupo Toledo. Os representantes das empresas mantenedoras das unidades de conserva\u00e7\u00e3o mostraram seus \u00b4projetos e como pretendem viabiliz\u00e1-los.<\/span><\/p>\n

\u201cO futuro do meio ambiente tamb\u00e9m est\u00e1 nessas \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o. N\u00e3o h\u00e1 como fugir disso, \u00e9 preciso entender que este \u00e9 o norte que deve ser adotado por toda empresa que tem na natureza sua mat\u00e9ria-prima. Estamos inseridos em um ecossistema, precisamos dele para continuar sobrevivendo. Ent\u00e3o, cabe-nos preserv\u00e1-lo\u201d, disse o coordenador de meio ambiente do Grupo Toledo, Ivo Pepe.<\/span><\/p>\n

O advogado Paulo Couto Ramalho, do Grupo Carlos Lyra, informou que a empresa reservou 50 hectares de suas terras para a cria\u00e7\u00e3o da reserva. \u201cVamos trabalhar para que o projeto cres\u00e7a e se torne s\u00f3lido. Esta \u00e9 a terceira reserva criada pelo Grupo. Sabemos da necessidade de se preservar e queremos ajudar para isso ocorra dentro dos moldes exigidos\u201d, garantiu.<\/span><\/p>\n

O representante do Grupo Lu\u00eds Jatob\u00e1, Lu\u00eds Ot\u00e1vio Jatob\u00e1, elogiou a parceria p\u00fablico-privada proposta pelo MPE\/AL e afirmou que os moldes de cria\u00e7\u00e3o do mosaico \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o para que mais empresas criem e mantenham reservas de conserva\u00e7\u00e3o. \u201cO fundador das nossas empresas sempre manteve a orienta\u00e7\u00e3o de respeito ao meio ambiente. E esse foi nosso caminho desde o in\u00edcio. N\u00e3o h\u00e1 como ter produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola sem respeito ao meio ambiente. Essa iniciativa do Minist\u00e9rio P\u00fablico, de buscar parcerias, s\u00f3 fez aumentar o nosso respeito e admira\u00e7\u00e3o pela institui\u00e7\u00e3o. Nosso desejo \u00e9 para que, a partir de agora, outras empresas tamb\u00e9m se juntem a n\u00f3s com esse mesmo prop\u00f3sito\u201d, disse ele.<\/span><\/p>\n

Homenagem<\/strong><\/span><\/p>\n

Durante o evento, o promotor de Justi\u00e7a Alberto Fonseca, coordenador do N\u00facleo de Defesa do Meio Ambiente do MPE\/AL, recebeu uma homenagem pela passagem de uma d\u00e9cada de atua\u00e7\u00e3o nessa \u00e1rea. A ele, foi entregue uma placa de reconhecimento.<\/span><\/p>\n

\u201cTenho orgulho de conhecer o promotor Alberto Fonseca desde nossa \u00e9poca da faculdade. N\u00f3s nos reencontramos no Minist\u00e9rio P\u00fablico e agora dividimos a \u00e1rdua miss\u00e3o de trabalhar em prol da mesma causa. Sei de sua retid\u00e3o, de sua dedica\u00e7\u00e3o e de seu trabalho incans\u00e1vel. Essa homenagem \u00e9 pequena diante de tanto que j\u00e1 foi realizado por ele\u201d, afirmou a promotora Lav\u00ednia Fragoso.<\/span><\/p>\n

O homenageado tra\u00e7ou uma r\u00e1pida retrospectiva de sua trajet\u00f3ria como promotor de Justi\u00e7a e afirmou ter assistido ao crescimento do Minist\u00e9rio P\u00fablico em sua luta pela defesa do cidad\u00e3o. \u201cAntigamente, nossa institui\u00e7\u00e3o era sempre lembrada por acusar ou ajudar a prender. Mais recentemente, com a Constitui\u00e7\u00e3o cidad\u00e3, esse conceito mudou e agora somos reconhecidos como institui\u00e7\u00e3o que defende os direitos coletivos da sociedade. Participar de todo esse processo \u00e9 gratificante para qualquer profissional. Sinto-me honrado e agradecido por ser promotor de Justi\u00e7a\u201d, declarou Alberto Fonseca.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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