{"id":15000,"date":"2017-04-03T08:38:22","date_gmt":"2017-04-03T11:38:22","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=15000"},"modified":"2022-08-08T08:39:30","modified_gmt":"2022-08-08T11:39:30","slug":"comenda-guardiao-das-aguas-promotora-de-justica-lavinia-fragoso-e-homenageada-pela-atuacao-em-defesa-dos-recursos-hidricos-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=15000","title":{"rendered":"Comenda Guardi\u00e3o das \u00c1guas: promotora de Justi\u00e7a Lav\u00ednia Fragoso \u00e9 homenageada pela atua\u00e7\u00e3o em defesa dos recursos h\u00eddricos"},"content":{"rendered":"

A atua\u00e7\u00e3o firme na prote\u00e7\u00e3o ao meio ambiente e na defesa dos recursos h\u00eddricos em Alagoas fez a promotora de Justi\u00e7a Lav\u00ednia Fragoso, titular da 5\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a da Capital, ser homenageada pelo Poder Executivo Estadual, nesta sexta-feira (31), durante solenidade de entrega da Comenda Guardi\u00e3o das \u00c1guas. A honraria \u00e9 destinada uma vez ao ano a pessoas que contribuem efetivamente trabalham nesse segmento.<\/span><\/p>\n

A cerim\u00f4nia, que ocorreu no Pal\u00e1cio Rep\u00fablica dos Palmares, reuniu dezenas de pessoas e foi iniciada com a apresenta\u00e7\u00e3o do coral da Companhia de Abastecimento de Alagoas (Casal). Na sequ\u00eancia, foram agraciados com a comenda 12 homenageados. Lav\u00ednia Fragoso foi escolhida por exercer suas atribui\u00e7\u00f5es de membro do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual de Alagoas (MPE\/AL) na 5\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a da Capital, especializada na defesa dos recursos h\u00eddricos.<\/span><\/p>\n

Em discurso, ela afirmou que sua atua\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica e s\u00e9ria acontece devido ao apoio recebido da institui\u00e7\u00e3o onde trabalha e destacou o papel do Minist\u00e9rio P\u00fablico, especialmente por meio do N\u00facleo de Defesa do Meio Ambiente, na salvaguarda do ecossistema estadual.<\/span><\/p>\n

\u201cO Minist\u00e9rio P\u00fablico tem procurado promover a\u00e7\u00f5es inovadoras para buscar a preserva\u00e7\u00e3o do nosso meio ambiente. Uma delas, que aconteceu mais recentemente, foi a cria\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias unidades de conserva\u00e7\u00e3o, instaladas a partir de procedimentos administrativos. Assim nasceu o primeiro Mosaico de Reservas Particulares do Patrim\u00f4nio Natural (RPPN), que vai preservar a Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Niquim. Ele totaliza uma \u00e1rea de 971 hectares e j\u00e1 foi registrado em perpetuidade em cart\u00f3rio. Com o mosaico, vamos conseguir preservar os cursos dos rios, seus afluentes, nascentes e matas ciliares\u201d, detalhou Lav\u00ednia Fragoso.<\/span><\/p>\n

\u201cTamb\u00e9m quero aqui dizer do orgulho que temos de participar da Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada do Rio S\u00e3o Francisco (FPI), uma grande for\u00e7a-tarefa formada por 22 institui\u00e7\u00f5es, sob a coordena\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico, que tem o objetivo de proteger as \u00e1guas do Velho Chico, a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o ribeirinha e os patrim\u00f4nios natural e cultural dos munic\u00edpios que comp\u00f5em a bacia daquele rio considerado da integra\u00e7\u00e3o nacional\u201d, disse ela.<\/span><\/p>\n

Ainda em sua fala, a titular da 5\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Capital, lamentou a degrada\u00e7\u00e3o de mananciais por todo o planeta, a exemplo de rios e lagos. Para a promotora de Justi\u00e7a, a popula\u00e7\u00e3o est\u00e1 em falta com o uso racional da \u00e1gua, colocando em risco a sua disponibilidade.\u00a0\u201cHoje s\u00e3o milhares de pessoas no planeta, sobretudo no nosso estado, que s\u00e3o privadas desse bem t\u00e3o importante \u00e0 garantia do direito da vida, direito este esculpido na Constitui\u00e7\u00e3o Federal. H\u00e1 exatos 25 anos, a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas [ONU] instituiu o dia 22 de mar\u00e7o como sendo o Dia Mundial da \u00c1gua. A cria\u00e7\u00e3o da data se deu por dois motivos. O primeiro foi propiciar um momento de discuss\u00e3o, de debate sobre a preserva\u00e7\u00e3o desse bem. J\u00e1 o segundo foi promover e fomentar atividades concretas em promo\u00e7\u00e3o da defesa dos recursos h\u00eddricos\u201d, completou.<\/span><\/p>\n

O procurador-geral de Justi\u00e7a, Alfredo Gaspar de Mendon\u00e7a Neto, destacou a dedica\u00e7\u00e3o de Lav\u00ednia Fragoso na prote\u00e7\u00e3o ao meio ambiente. \u201c\u00c9 uma promotora de Justi\u00e7a que orgulha a nossa institui\u00e7\u00e3o e representa bem o papel do Minist\u00e9rio P\u00fablico, que tem, dentre outras atribui\u00e7\u00f5es, o dever de preservar os direitos difusos do cidad\u00e3o, como \u00e9 o caso do meio ambiente. Defendemos que ele seja ecologicamente equilibrado, uma vez que se trata de um bem de uso comum do povo e essencial \u00e0 sadia qualidade de vida das pessoas\u201d, afirmou o chefe do MPE\/AL.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m do procurador-geral, tamb\u00e9m estiveram presentes \u00e0 solenidade os procuradores de Justi\u00e7a Dilmar Lopes camerino, Anti\u00f3genes Marques de Lira, M\u00e1rcio Roberto Ten\u00f3rio Ten\u00f3rio de Albuquerque e Afr\u00e2nio Roberto Pereira de Queiroz e os promotores de Justi\u00e7a Fl\u00e1vio Costa, Alberto Fonseca e Fernanda Moreira.<\/span><\/p>\n

Comenda
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\nA Comenda Guardi\u00e3o das \u00c1guas foi criada pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos H\u00eddricos (Semarh) em 2015. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 promover o reconhecimento de a\u00e7\u00f5es voltadas a manuten\u00e7\u00e3o dos recursos h\u00eddricos do estado de Alagoas.<\/span><\/p>\n

A honraria \u00e9 concedida apenas para pessoas f\u00edsicas que contribuem efetivamente com a\u00e7\u00f5es respons\u00e1veis pelo uso da \u00e1gua, al\u00e9m da conserva\u00e7\u00e3o dos recursos naturais em Alagoas, ap\u00f3s a avalia\u00e7\u00e3o de um conselho integrado, presidido pelo titular da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos H\u00eddricos (Semarh), Alexandre Ayres, com a participa\u00e7\u00e3o do Gabinete Civil e Superintend\u00eancia de Meio Ambiente. \u201cA Comenda Guardi\u00e3o das \u00c1guas tem um papel preponderante de continuar estimulando as pessoas em preservar a \u00e1gua e utiliz\u00e1-la de forma respons\u00e1vel. O Governo de Alagoas preza e atua para evitar desperd\u00edcios. E estas pessoas, agraciadas com a honraria, incentivam a preserva\u00e7\u00e3o, educam e investem para que os recursos h\u00eddricos do estado continuem sendo fonte de desenvolvimento da popula\u00e7\u00e3o\u201d, explicou Alexandre Ayres.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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