{"id":14959,"date":"2018-08-03T09:29:28","date_gmt":"2018-08-03T12:29:28","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=14959"},"modified":"2022-08-05T09:31:55","modified_gmt":"2022-08-05T12:31:55","slug":"agosto-lilas-campanha-do-ministerio-publico-alerta-sobre-os-traumas-causados-nos-filhos-que-presenciam-a-violencia-dentro-de-casa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=14959","title":{"rendered":"Agosto Lil\u00e1s: campanha do Minist\u00e9rio P\u00fablico alerta sobre os traumas causados nos filhos que presenciam a viol\u00eancia dentro de casa"},"content":{"rendered":"

\u201cEu n\u00e3o quero mais que ele seja o meu pai. E a pr\u00f3xima vez que aquele homem bater na minha m\u00e3e, vou mat\u00e1-lo. J\u00e1 durmo com uma faca embaixo do meu travesseiro. Para mim, ele deixou de ser a figura paterna faz tempo, hoje \u00e9 apenas o cara que bate na nossa m\u00e3e o tempo todo quando est\u00e1 em casa\u201d. O relato \u00e9 do adolescente P.S., de 15 anos, que n\u00e3o aparece nas estat\u00edsticas oficiais, mas \u00e9 uma v\u00edtima silenciosa da viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar que, somente nos \u00faltimos dois anos, j\u00e1 atingiu quase 5 mil mulheres em Alagoas. E assim como P.S., outras tantas crian\u00e7as e adolescentes tamb\u00e9m j\u00e1 carregam na alma as marcas das agress\u00f5es sofridas por suas m\u00e3es. \u00c9 por isso que, agora em 2018, a campanha “Agosto Lil\u00e1s” do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual de Alagoas (MPE\/AL), abordar\u00e1 essa segunda v\u00edtima dos relacionamentos abusivos: o filho. A campanha se estender\u00e1 por todo este m\u00eas, ocupar\u00e1 plataformas multim\u00eddias e mostrar\u00e1, al\u00e9m dos traumas vivenciados por toda a fam\u00edlia dentro de casa, os dados alarmantes que envolvem a viol\u00eancia contra a mulher aqui no estado.<\/span><\/p>\n

Os n\u00fameros registrados somente na 38\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a da Capital, que tem atribui\u00e7\u00e3o para atuar no combate e preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher, assustam. Em 2016, foram 1.694 casos, entre tentativas de homic\u00eddio, estupro, les\u00e3o corporal, amea\u00e7a, cal\u00fania, difama\u00e7\u00e3o, inj\u00faria, dano e inc\u00eandio. S\u00e3o processos penais em tramita\u00e7\u00e3o no Juizado de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e, para a maioria deles, foram deferidas as medidas protetivas de urg\u00eancia.<\/span><\/p>\n

Em 2017, os n\u00fameros cresceram em 23,5%, tendo atingido a marca de 2.093 den\u00fancias ajuizadas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual de Alagoas. Num r\u00e1pido comparativo, somente levando-se em considera\u00e7\u00e3o os crimes de amea\u00e7a e les\u00e3o corporal, que s\u00e3o os mais comuns, os registros apontam aumento de 35,8% para os casos de amea\u00e7a, que subiram de 712 em 2016 para 967, ano passado. J\u00e1 o il\u00edcito penal de les\u00e3o corporal saltou de 921 para 974, o que representou um crescimento de cerca de 6%.<\/span><\/p>\n

Agora em 2018, os dados continuam crescentes. Foram 700 casos de viol\u00eancia contra a mulher sob a forma da Lei Maria da Penha, norma jur\u00eddica que j\u00e1 existe h\u00e1 12 anos, sancionada em agosto de 2006 para recrudescer a puni\u00e7\u00e3o contra o criminoso que submete a v\u00edtima a uma rela\u00e7\u00e3o abusiva. At\u00e9 o momento, somente em Macei\u00f3, foram 339 a\u00e7\u00f5es penais por amea\u00e7a, 300 por les\u00e3o corporal, 29 por crime de inj\u00faria e 15 por difama\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

E chamou aten\u00e7\u00e3o do MPE\/AL o aumento nas estat\u00edsticas de tentativa de feminic\u00eddio. Foram quatro em 2016, tr\u00eas em 2017 e, neste ano de 2018, j\u00e1 s\u00e3o oito casos. Ou seja, em apenas um semestre, os n\u00fameros conseguiram ser superiores a soma dos registros dos dois anos anteriores.<\/span><\/p>\n

\u201cA viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar acontece porque o homem que agride quer mostrar poder, quer provar \u00e0 v\u00edtima que \u00e9 mais forte do que ela. \u00c9 uma viol\u00eancia realmente de g\u00eanero. Mas o Minist\u00e9rio P\u00fablico trabalha incansavelmente para punir esse agressor. Denuncia, pede a sua condena\u00e7\u00e3o e mostra para a sociedade que a mulher n\u00e3o est\u00e1 sozinha\u201d, declarou Alfredo Gaspar de Mendon\u00e7a Neto, procurador-geral de Justi\u00e7a de Alagoas.<\/span><\/p>\n

A campanha Agosto Lil\u00e1s<\/strong><\/span><\/p>\n

A campanha Agosto Lil\u00e1s do Minist\u00e9rio P\u00fablico vai reunir uma s\u00e9rie de atividades e ser\u00e1 compartilhada com o p\u00fablico por meio de diversas plataformas digitais e pelas redes sociais da institui\u00e7\u00e3o: Facebook.com\/mpalagoas, Twitter: @mpeal, Instagram: mpealagoas e YouTube: MPdeAlagoas. Comerciais de TV e r\u00e1dio foram produzidos, com o apoio da Preview Digital, para chamar aten\u00e7\u00e3o da sociedade para o tema. Em ambos, contamos hist\u00f3rias de filhos que vivem a realidade da viol\u00eancia dom\u00e9stica dentro do lar. Sem identific\u00e1-los, extra\u00edmos trechos dos depoimentos prestados por eles durante as audi\u00eancias realizadas pelas 38\u00aa e 43a Promotorias de Justi\u00e7a da Capital. E esses trechos foram interpretados em v\u00eddeos, por quatro adultos, Ivana Iza, Sandra Neves, Abides Oliveira e Gil Silva, que s\u00e3o profissionais das mais diferentes \u00e1reas, e foram convidados a participar da campanha de forma volunt\u00e1ria, expressando, a medida que fossem lendo aquelas palavras, suas emo\u00e7\u00f5es diante das tr\u00e1gicas narrativas.<\/span><\/p>\n

As hist\u00f3rias dessas crian\u00e7as e adolescentes tamb\u00e9m ser\u00e3o contadas nas redes sociais do MPE\/AL. \u201cS\u00e3o hist\u00f3ricos fortes e que merecem a reflex\u00e3o da sociedade. Nosso objetivo \u00e9 que outras v\u00edtimas que passam por dramas semelhantes tenham a mesma coragem e denunciem os seus agressores, at\u00e9 mesmo para proteger seus filhos. S\u00e3o homens que precisam ser responsabilizados pelos crimes covardes que cometeram\u201d, afirmou a promotora de Justi\u00e7a Hylza Paiva Torres, coordenadora do N\u00facleo de Defesa da Mulher do MPE\/AL.<\/span><\/p>\n

Os relatos que ir\u00e3o \u00e0s redes sociais do Minist\u00e9rio P\u00fablico v\u00e3o ser divididos. A cada semana, a popula\u00e7\u00e3o poder\u00e1 conhecer a hist\u00f3ria de uma crian\u00e7a ou adolescente que cresceu assistindo as consequ\u00eancias negativas de um relacionamento abusivo. A primeira delas \u00e9 M.E. de 15 anos, que tem uma irm\u00e3 de 12. Elas perderam o pai ainda crian\u00e7as e viram a m\u00e3e se casar novamente. Mas aquela realidade de fam\u00edlia feliz nunca mais fez parte da rotina das duas. O padrasto envolveu a companheira num ciclo de viol\u00eancia dom\u00e9stica di\u00e1rio e as filhas foram obrigadas a presenciar v\u00e1rias cenas de humilha\u00e7\u00e3o e de agress\u00f5es psicol\u00f3gicas e f\u00edsicas. \u201cEu n\u00e3o aguento mais. A vida da gente realmente virou um inferno. Ele controla tudo, o que a gente come, veste e assiste na TV. Ningu\u00e9m pode contrari\u00e1-lo. Um dia, a mainha foi pedir que me autorizasse ir a uma festa de 15 anos de uma amiga, a resposta dele foi um tapa na cara dela. Ali\u00e1s, ele a agride por qualquer coisa. Eu nem lembro mais do sorriso de minha m\u00e3e. Quando eu tiver dinheiro, vou pagar algu\u00e9m para dar uma surra nele. Eu odeio aquele homem. E j\u00e1 decidi que nunca, nunca vou namorar, nunca vou casar. Os homens s\u00e3o muito ruins\u201d, disse ela em depoimento.<\/span><\/p>\n

Os irm\u00e3os P.S, de 15 anos, e J.S, de 13, cresceram vendo a m\u00e3e apanhar. O hist\u00f3rico de viol\u00eancia presenciado por eles deixou traumas que os acompanham at\u00e9 agora na adolesc\u00eancia. O mais velho, quando ouvido pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, disse que sente \u00f3dio do pai: \u201cEu n\u00e3o quero mais que ele seja o meu pai. E a pr\u00f3xima vez que aquele homem bater na minha m\u00e3e, vou matar ele. J\u00e1 durmo com uma faca embaixo do meu travesseiro. Para mim, ele deixou de ser a figura paterna faz tempo, hoje \u00e9 apenas o cara que bate na nossa m\u00e3e o tempo todo quando est\u00e1 em casa\u201d. Segundo a m\u00e3e, cuja identidade tamb\u00e9m ser\u00e1 mantida sob sigilo, foi somente ap\u00f3s encontrar a arma branca na cama do filho, que ela decidiu se separar do agressor. \u201cFoi a partir da\u00ed que me dei conta que a viol\u00eancia sofrida por mim n\u00e3o atingia apenas a minha pessoa, ela estava destruindo tamb\u00e9m a vida dos meus filhos\u201d, admitiu.<\/span><\/p>\n

A terceira hist\u00f3ria envolve marido e mulher, casados h\u00e1 15 anos, e os quatro filhos, um jovem e tr\u00eas crian\u00e7as. O pai trabalha em per\u00edodo noturno, \u00e9 alco\u00f3latra e fica bastante agressivo quando bebe. Num passado recente, o adolescente assistiu a uma palestra sobre viol\u00eancia dom\u00e9stica, na escola onde estuda. Foi a partir deste momento que ele decidiu procurar ajuda para tentar livrar a m\u00e3e do relacionamento abusivo do qual ela era v\u00edtima. \u201cEu vim \u00e0 Promotoria de Justi\u00e7a para contar o que meu pai faz com minha m\u00e3e, comigo e com meus irm\u00e3os, sempre que chega embriagado em casa. Eu j\u00e1 tinha pedido para ela denunci\u00e1-lo, mas minha m\u00e3e diz que, se fizer isso, n\u00f3s n\u00e3o vamos ter para onde ir. E a\u00ed, todos temos que aceitar o que meu pai faz. E a pior hora \u00e9 quando ele volta pra casa. Tem dias que, quando estou indo para escola e vejo que meu pai est\u00e1 chegando b\u00eabado, volto no meio do caminho e falto \u00e0 aula, sei que ele vai bater nela, pelo menos eu tento proteger os meus irm\u00e3os mais novos. N\u00e3o posso deix\u00e1-los a s\u00f3s\u201d, relatou o menino de 15 anos.<\/span><\/p>\n

O quarto caso \u00e9 de uma crian\u00e7a de apenas 9 anos, que j\u00e1 reproduz o comportamento agressivo que o pai tinha dentro de casa. Ela estuda numa boa escola, faz ingl\u00eas e nata\u00e7\u00e3o. Materialmente, nunca lhe faltou nada. E a m\u00e3e continua tentando ser presente na vida do filho, mas ele j\u00e1 criou uma resist\u00eancia enorme a ela. \u201cMinha m\u00e3e \u00e9 burra, incompetente, feia e gorda. Meu pai dizia que a gente n\u00e3o a levava para os passeios porque ela nos fazia vergonha. E ele estava certo. J\u00e1 disse a ela que n\u00e3o quero que v\u00e1 me buscar na escola, prefiro voltar com meus amigos. Se ela for, eu tamb\u00e9m vou ficar com vergonha, igual dizia o painho\u201d, contou a crian\u00e7a, durante depoimento \u00e0 38\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a da Capital.<\/span><\/p>\n

Luciana Dantas, psic\u00f3loga do Minist\u00e9rio P\u00fablico, confirmou que as cenas de viol\u00eancia dom\u00e9stica presenciadas por crian\u00e7as e adolescentes s\u00e3o capazes de durar por toda a vida. \u201c\u00c9 importante frisar que, independentemente da fam\u00edlia ser tradicional ou n\u00e3o, qualquer que seja a viol\u00eancia sistem\u00e1tica vivenciada dentro de casa vai afetar fatalmente no conv\u00edvio com os filhos. \u00c9 claro que eles ser\u00e3o contaminados pelo ambiente agressor. E a crian\u00e7a que presenciar essa viol\u00eancia vai se identificar ou com o opressor ou com o oprimido. No caso dos meninos, \u00e9 comum que eles se identifiquem com o pai, principalmente se tiverem com ele um v\u00ednculo razo\u00e1vel de afetividade\u201d, explicou ela.<\/span><\/p>\n

O lan\u00e7amento da campanha<\/strong><\/span><\/p>\n

Al\u00e9m do comercial e dos v\u00eddeos, o Minist\u00e9rio P\u00fablico ir\u00e1 \u00e0s ruas. Nesta segunda-feira (6), uma tenda montada no Alto do Ipioca ser\u00e1 palco do lan\u00e7amento do Agosto Lil\u00e1s. Por l\u00e1, a chefia do Minist\u00e9rio P\u00fablico, promotores de justi\u00e7a e servidores do MPE\/AL v\u00e3o distribuir cartazes e panfletos e conversar\u00e3o com a popula\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia da den\u00fancia contra os homens que praticaram as mais diferentes formas de agress\u00e3o. Na ocasi\u00e3o, tamb\u00e9m ser\u00e3o distribu\u00eddos la\u00e7os lilases com o p\u00fablico. E al\u00e9m desse bairro, ainda haver\u00e1 atividades externas no Benedito Bentes e Vergel do Lago, e nos munic\u00edpios de Uni\u00e3o dos Palmares e Pilar.<\/span><\/p>\n

Durante o lan\u00e7amento da camapnha, o procurador-geral de justi\u00e7a, Alfredo Gaspar de Mendon\u00e7a Neto, destacou a import\u00e2ncia de chamar aten\u00e7\u00e3o para os filhos de mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica. \u201cEste ano a campanha foi constru\u00edda de modo a revelar que h\u00e1 outras v\u00edtimas de toda essa situa\u00e7\u00e3o: os filhos. Tamb\u00e9m alertamos para estas crian\u00e7as, que s\u00e3o os cidad\u00e3os do futuro, entendam que a necessidade de procurar ajuda quando passam por situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia onde a principal v\u00edtima s\u00e3o suas m\u00e3es ou qualquer mulher de suas fam\u00edlias. Um homem de verdade \u00e9 aquele que encontra a felicidade dentro de sua casa e cultiva a paz seu lar. E o Minist\u00e9rio P\u00fablica trabalha diuturnamente por esta paz, para dar um fim a essa viol\u00eancia. E lembrem sempre, qualquer pessoa pode interromper uma agress\u00e3o contra a mulher, que provavelmente acabar\u00e1 em morte. Para isso basta para isso ligar 180\u201d, afirmou Alfredo Gaspar de Mendon\u00e7a Neto.<\/span><\/p>\n

Para o promotor de justi\u00e7a e presidente da Associa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico (Ampal), Fl\u00e1vio gomes, s\u00f3 a uni\u00e3o de todas as institui\u00e7\u00f5es que trabalhem com o tema e da sociedade poder\u00e1 erradicar essas situa\u00e7\u00f5es que vitimam centenas de mulheres. \u201cEm minha atividade de promotor, eu fiz uma pesquisa e acada dez presos, oito tem problemas com o pai e os outros dois n\u00e3o possuem o nome do pai sem seu registros de nascimentos. Disso e pode concluir o quanto uma crian\u00e7a pode ser afetada por uma situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica. E esta campanha \u00e9 uma das formas que o MPE encontrou para fazer um alerta e dizer basta, chega de viol\u00eancia e de impunidade. Mas, para que isso aconte\u00e7a, \u00e9 preciso que todos se abracem e lutem juntos pelo fim dessa chaga\u201d.<\/span><\/p>\n

A promotora de Justi\u00e7a Hylza Paiva Torres, coordenadora do N\u00facleo de Defesa da Mulher, afirmou que a mulher n\u00e3o \u00e9 a \u00fanica v\u00edtima da viol\u00eancia dom\u00e9stica. \u201cPrecisamos voltar nossos olhos para estas crian\u00e7as. A agress\u00e3o sofrida pela m\u00e3e afeta psicologicamente os filhos, que podem ser futuros agressores. Por isso eles s\u00e3o a outra vitima e precisam, tamb\u00e9m de nossa aten\u00e7\u00e3o. E n\u00e3o nos furtaremos em defend\u00ea-los\u201d<\/span><\/p>\n

Destacando a import\u00e2ncia do papel da mulher na sociedade, a promotora de justi\u00e7a e coordenadora do N\u00facleo de Defesa dos Direitos Humanos do MPE, Marluce Falc\u00e3o, afirmou que \u00e9 preciso denunciar casos de agress\u00f5es dom\u00e9sticas. \u201cEssa campanha fala de dignidade, de respeito e compreens\u00e3o. A sociedade precisa entender que a viol\u00eancia dentro do lar atinge toda a fam\u00edlia e principalmente os filhos. Por isso vamos prestar aten\u00e7\u00e3o e todas as vezes que testemunhar uma agress\u00e3o denuncie procure ajuda. O sil\u00eancio pode ajudar agress\u00e3o, j\u00e1 a den\u00fancia pode ajudar a puni-lo\u201d<\/span><\/p>\n

Esse foi o mesmo tom da fala do promotor de justi\u00e7a e coordenador do Centro Operacional \u00e0s Promotorias de Justi\u00e7a (CAOP), Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Malta Marques. \u201cA campanha Agosto lil\u00e1s \u00e9 um lembrete de que todos n\u00f3s a sociedade precisamos ficar alerta. A viol\u00eancia dom\u00e9stica d\u00e1 sinais de exist\u00eancia e assim que se deparar com uma situa\u00e7\u00e3o desse tipo denuncie. Saibam que o Minist\u00e9rio P\u00fablico est\u00e1 pronto para responder toda a den\u00fancias que nos chegue\u201d.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 para o promotor Max Martins \u201ce importante bater na tecla da den\u00fancia repetidamente, s\u00f3 assim poderemos acabar com essa pr\u00e1tica t\u00e3o covarde que \u00e9 a agress\u00e3o. \u00c9 preciso despertar a consci\u00eancia para o fato de que uma sociedade saud\u00e1vel \u00e9 cheia de amor e n\u00e3o de agress\u00f5es. A m\u00e1xima j\u00e1 diz que viol\u00eancia gera viol\u00eancia. Ent\u00e3o, vamos pactuar aqui um compromisso para que essa pr\u00e1tica saia das rotinas dos lares e que as fam\u00edlias sigam saud\u00e1veis\u201d,<\/span><\/p>\n

A promotora de justi\u00e7a Marluce Caldas ressaltou a import\u00e2ncia dos educadores como intermediadores entre as crian\u00e7as, muitas vezes v\u00edtimas e testemunhas, e o Minist\u00e9rio P\u00fablico. \u201cH\u00e1 um intermedi\u00e1rio que s\u00e3o os professores. Ent\u00e3o, se voc\u00ea sabem de algum caso de viol\u00eancia, procures seus professores, os diretores das escolas, que eles ir\u00e3o nos procurar. O Minist\u00e9rio P\u00fablico sempre estar\u00e1 de porta aberta para trabalhar pela felicidade e pelos direitos de cada cidad\u00e3o que necessite me n\u00e3o mediremos esfor\u00e7os para isso\u201d.<\/span><\/p>\n

A procuradora de justi\u00e7a Denise Guimar\u00e3es destacou que durante todo m\u00eas de agosto acontecer\u00e3o v\u00e1rias a\u00e7\u00f5es em diversos bairros de Macei\u00f3 e cidades alagoanas como Uni\u00e3o dos Palmares. \u201cTodos n\u00f3s estamos engajados na campanha Agosto Lil\u00e1s e passaremos todo m\u00eas repetindo em cada canto de Alagoas que o Minist\u00e9rio P\u00fablico est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para dizer n\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia e que chega de viol\u00eancia dentro dos lares. Essas situa\u00e7\u00f5es precisam ser estacadas e isso acontecer\u00e1 a partir da uni\u00e3o de todos n\u00f3s\u201d.<\/span><\/p>\n

Protesto contra o machismo nas redes sociais<\/strong><\/span><\/p>\n

J\u00e1 nas redes sociais, o MPE\/AL compartilhar\u00e1 fotos onde promotoras de justi\u00e7a, servidoras, estagi\u00e1rias e policiais militares da institui\u00e7\u00e3o v\u00e3o estar condenando declara\u00e7\u00f5es, frases e ditados considerados machistas. A promotora Mar\u00edlia Cerqueira, titular da 12\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a da Capital, que tem atribui\u00e7\u00e3o para atuar na execu\u00e7\u00e3o das medidas s\u00f3cio-educativas aplicadas a adolescentes infratores, resolveu participar da campanha. \u201cJ\u00e1 sofri por muitas vezes com o machismo. Quando fui promotora do Tribunal do J\u00fari, por exemplo, lembro-me bem de uma fala que foi repetida algumas vezes, pelo menos por dois profissionais que l\u00e1 atuaram. Eles costumavam, ironicamente, imitar a minha voz. Diziam que, em fun\u00e7\u00e3o dessa minha fala mais mansa, eu tinha certeza que convenceria os jurados. Ou seja, na vis\u00e3o deles, a Mar\u00edlia n\u00e3o tinha capacidade t\u00e9cnica para exercer sua fun\u00e7\u00e3o simplesmente pela sua condi\u00e7\u00e3o de ser mulher. Inclusive, uma vez chegou aos meus ouvidos a not\u00edcia de que fizeram uma aposta de que a minha passagem pelo j\u00fari n\u00e3o duraria nem um m\u00eas. Engaram-se os apostadores. Passei seis anos e meio na 47\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a da capital\u201d, contou.<\/span><\/p>\n

O papel de parede de todos os computadores do Minist\u00e9rio P\u00fablico tamb\u00e9m est\u00e3o no clima da campanha e com mensagem que faz o mesmo alerta sobre esses tipos de agress\u00e3o.<\/span><\/p>\n

A campanha Agosto Lil\u00e1s conta a colabora\u00e7\u00e3o do Centro de Apoio Operacional \u00e1s Promotorias de Justi\u00e7a, coordenado pelo promotor de justi\u00e7a Jos\u00e9 ant\u00f4nio Malta Marques e tamb\u00e9m com a participa\u00e7\u00e3o do projeto Direitos Humanos em Pauta, uma importante ferramenta do Minist\u00e9rio P\u00fablico contra viola\u00e7\u00e3o de qualquer tipo de direito, inclusive, aqueles assegurados \u00e0s mulheres. Tal projeto \u00e9 coordenado pela promotora de justi\u00e7a Marluce Falc\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Agosto foi escolhido para discutir o tema porque \u00e9 o mesmo m\u00eas da san\u00e7\u00e3o da Lei Maria da Penha. J\u00e1 a cor lil\u00e1s \u00e9 aquela adotada pelo feminismo no mundo.<\/span><\/p>\n

O trabalho do MP contra esse crime<\/span><\/p>\n

Pela legisla\u00e7\u00e3o, configura-se viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher qualquer a\u00e7\u00e3o ou omiss\u00e3o, baseada no g\u00eanero, que lhe cause morte, les\u00e3o, sofrimento f\u00edsico, sexual ou psicol\u00f3gico e dano moral ou patrimonial. O Minist\u00e9rio P\u00fablico tem atribui\u00e7\u00e3o para atuar em qualquer uma dessas situa\u00e7\u00f5es e s\u00e3o as 35\u00aa, 38\u00aa e 43\u00aa Promotorias de Justi\u00e7a da Capital que t\u00eam atribui\u00e7\u00e3o para trabalhar nessa \u00e1rea.<\/span><\/p>\n

Segundo a promotora de justi\u00e7a Maria Jos\u00e9 Alves, da 38\u00aa Promotoria, os dados envolvendo viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher ainda s\u00e3o alarmantes n\u00e3o apenas aqui em Alagoas, mas em todo o Brasil, e as agress\u00f5es ocorrem em todas as camadas sociais. \u201cN\u00e3o h\u00e1 perfil de v\u00edtima. A viol\u00eancia contra a mulher est\u00e1 presente em todas as classes sociais, independentemente de n\u00edvel cultural, econ\u00f4mico-financeiro, ra\u00e7a, credos. A falsa impress\u00e3o de ser o n\u00famero de casos mais elevados nas classes menos privilegiadas se d\u00e1 porque, por \u00f3bvio e em fun\u00e7\u00e3o da desigualdade social, a quantidade de pessoas neste segmento social \u00e9 muito mais elevado\u201d, explicou.<\/span><\/p>\n

Maria Jos\u00e9 Alves destacou tamb\u00e9m que a maioria das v\u00edtimas continua numa rela\u00e7\u00e3o abusiva com o agressor n\u00e3o mais por depend\u00eancia econ\u00f4mica, como era comum no passado. \u201cNa realidade atual, elas s\u00e3o bem mais dependentes afetivamente. Em muitos casos isso ocorre porque essas mulheres entendem que aquele comportamento do agressor se d\u00e1 por amor, por prote\u00e7\u00e3o\u201d, acrescentou ela.<\/span><\/p>\n

A promotora de Justi\u00e7a ainda lembrou que a Lei Maria da Penha oferece maior seguran\u00e7a \u00e0 v\u00edtima a partir do momento que n\u00e3o existe mais a facilidade do agressor se ver livre de uma puni\u00e7\u00e3o. \u201cH\u00e1, sim, v\u00edtimas que desejam desistir mesmo nos casos de agress\u00e3o f\u00edsica. Por\u00e9m, isso n\u00e3o \u00e9 mais poss\u00edvel desde fevereiro de 2012, quando o STF decidiu que mesmo nos casos de les\u00e3o corporal leve a a\u00e7\u00e3o penal ser\u00e1 sempre p\u00fablica. S\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel exercer o direito de retrata\u00e7\u00e3o ou de ren\u00fancia \u00e0 representa\u00e7\u00e3o em alguns casos, a exemplo de amea\u00e7a, il\u00edcito previsto no artigo 147 do C\u00f3digo Penal\u201d, esclareceu.<\/span><\/p>\n

\u201cQuando em setembro de 2013 assumimos a 38\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a da Capital, era assustador o n\u00famero de mulheres que l\u00e1 chegavam querendo desistir da a\u00e7\u00e3o contra o agressor. Ent\u00e3o, diante daquele quadro, resolvemos que somente ap\u00f3s a v\u00edtima ser ouvida pela equipe multidisciplinar aceitar\u00edamos a designa\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia prevista no artigo 16 da Lei Maria da Penha. Era t\u00e3o elevado o n\u00famero de mulheres querendo se retratar que expressamos nossa ang\u00fastia e preocupa\u00e7\u00e3o junto a equipe. E foi assim que as t\u00e9cnicas desenvolveram o projeto \u2018Retrata\u00e7\u00e3o – Conhecer para Refletir\u2019. Desde ent\u00e3o, somente ap\u00f3s a v\u00edtima passar pelo projeto e com o respectivo relat\u00f3rio psico-social \u00e9 que o Minist\u00e9rio P\u00fablico se posiciona favor\u00e1vel ou n\u00e3o, pela designa\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia prevista no artigo 16 da Lei Maria da Penha\u201d, declarou a promotora.<\/span><\/p>\n

E exatamente por atuar nessa \u00e1rea, Maria Jos\u00e9 Alves orienta as v\u00edtimas a fazerem a den\u00fancia contra o agressor. \u201c\u00c9 fundamental quebrar o sil\u00eancio. Ele \u00e9 o maior aliado do agressor, do homem autor de viol\u00eancia dom\u00e9stica. O \u2018Ligue 180\u2019 \u00e9 um canal de den\u00fancia oficial e est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o das mulheres 24 horas\u201d, enfatizou Maria Jos\u00e9 Alves.<\/span><\/p>\n

Por fim, a promotora destacou a cria\u00e7\u00e3o da Patrulha Maria da Penha, projeto que tem o objetivo de fazer o acompanhamento de mulheres que est\u00e3o com medidas protetivas deferidas, mas os agressores mostram-se reticentes em observar as condi\u00e7\u00f5es impostas. A Patrulha come\u00e7ou a funcionar em abril deste ano e,de l\u00e1 at\u00e9 agora, j\u00e1 ocorreram tr\u00eas pris\u00f5es em flagrante por descumprimento de medidas aplicadas.<\/span><\/p>\n

As Promotorias de Combate e Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar contra a Mulher tamb\u00e9m integram a rede de atendimento e prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar. Elas funcionam junto ao Juizado que tem a mesma compet\u00eancia, e est\u00e3o localizadas na Pra\u00e7a Sinimbu, n\u00ba 119, no Centro de Macei\u00f3.<\/span><\/p>\n

Lei Maria da Penha<\/strong><\/span><\/p>\n

E nesta segunda, dia 6, a Lei Maria da Penha completa 12 anos. Criada para proteger a mulher em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia, a norma trouxe ao Brasil mudan\u00e7as significativas, tendo acabado com senten\u00e7as alternativas com doa\u00e7\u00e3o de cestas b\u00e1sicas e aplica\u00e7\u00e3o de pena s\u00f3 de multa, permitido pris\u00f5es preventivas e estabelecido medidas protetivas de urg\u00eancia, que v\u00e3o desde a remo\u00e7\u00e3o do agressor do domic\u00edlio \u00e0 proibi\u00e7\u00e3o de sua aproxima\u00e7\u00e3o da mulher agredida, entre outras condi\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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