{"id":14930,"date":"2018-08-15T09:06:46","date_gmt":"2018-08-15T12:06:46","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=14930"},"modified":"2022-08-05T09:10:47","modified_gmt":"2022-08-05T12:10:47","slug":"em-audiencia-publica-ministerio-publico-instala-conselhos-municipais-de-seguranca-publica-em-cacimbinhas-minador-do-negrao-e-dois-riachos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=14930","title":{"rendered":"Em audi\u00eancia p\u00fablica, Minist\u00e9rio P\u00fablico instala conselhos municipais de seguran\u00e7a p\u00fablica em Cacimbinhas, Minador do Negr\u00e3o e Dois Riachos"},"content":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPE\/AL), em audi\u00eancia p\u00fablica ocorrida nesta ter\u00e7a-feira (14), em Cacimbinhas, implantou tr\u00eas conselhos municipais de seguran\u00e7a p\u00fablica em cidades do alto sert\u00e3o. A iniciativa, proposta pelo \u00f3rg\u00e3o ministerial, aconteceu em parceria com as prefeituras de Cacimbinhas, Minador do Negr\u00e3o e Dois Riachos, e com as Pol\u00edcias Civil e Militar de cada um desses munic\u00edpios.<\/span><\/p>\n

A ideia de criar conselhos municipais de seguran\u00e7a p\u00fablica, com a participa\u00e7\u00e3o direta da popula\u00e7\u00e3o nesses colegiados, partiu, no in\u00edcio deste ano, do procurador-geral de Justi\u00e7a, Alfredo Gaspar de Mendon\u00e7a Neto, e do coordenador do Centro de Apoio Operacional \u00e0s promotorias de justi\u00e7a (Caop), Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Malta Marques. E, ao longo meses, ela foi recebendo a ades\u00e3o dos promotores de justi\u00e7a do interior do estado. Inicialmente, um encontro ocorre para se debater a proposta e discutir o modelo de trabalho do conselho para, na sequ\u00eancia, uma nova reuni\u00e3o efetivar a sua cria\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

E foi o que ocorreu nessa ter\u00e7a-feira, em Cacimbinhas. O subprocurador-geral administrativo institucional, procurador de justi\u00e7a M\u00e1rcio Roberto Ten\u00f3rio de Albuquerque, destacou a import\u00e2ncia da uni\u00e3o de for\u00e7as para melhorar a seguran\u00e7a p\u00fablica nos munic\u00edpios alagoanos. \u201cQuando se fala em seguran\u00e7a p\u00fablica, a gente sabe que essa \u00e9 uma obriga\u00e7\u00e3o do Estado. No entanto, ela tamb\u00e9m \u00e9, ao mesmo tempo, dever e direito de todo cidad\u00e3o. A partir de agora, os moradores dessas cidades v\u00e3o poder discutir seguran\u00e7a na sua ess\u00eancia. S\u00e3o eles que vivem a realidade dos munic\u00edpios e conhecem melhor o que se passa nos bairros. E far\u00e3o isso como sociedade organizada, ao lado de representante das c\u00e2maras de vereadores, das prefeituras e das Pol\u00edcias Civil e Militar. Juntos, todos ir\u00e3o discutir e construir novas pol\u00edticas p\u00fablicas nessa \u00e1rea\u201d, declarou ele.<\/span><\/p>\n

\u201cEstamos aqui para lutar pelo direito \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica da popula\u00e7\u00e3o dessas cidades. Todos sabemos que, de forma isolada, \u00e9 mais dif\u00edcil algu\u00e9m conseguir falar diretamente com uma autoridade, que normalmente tem sua agenda cheia de compromissos. Mas, se o pleito for do conselho, significa dizer que representantes de v\u00e1rias institui\u00e7\u00f5es e do povo est\u00e3o querendo a mesma coisa, fazendo a mesma reivindica\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o, a situa\u00e7\u00e3o passa a ser diferente. \u00c9 por isso que o conselho municipal de seguran\u00e7a p\u00fablica chega trazendo um conceito diferente, que vai buscar perante a comunidade o que ela sente de car\u00eancia nessa \u00e1rea. E, a partir da\u00ed, juntos, todos v\u00e3o estudar de que forma essas demandas podem ser atendidas, inclusive, levando-se em considera\u00e7\u00e3o as dificuldades para execut\u00e1-las. Nossa esperan\u00e7a \u00e9 que os munic\u00edpios consigam transformar sua realidade, diminuindo a sensa\u00e7\u00e3o de medo entre os moradores\u201d, completou o promotor Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Malta Marques.<\/span><\/p>\n

O promotor de justi\u00e7a de Cacimbinhas, Ivaldo da Silva, foi o principal articulador para que os conselhos fossem finalmente instalados. \u201cTemos que agradecer ao empenho coletivo dos prefeitos, da comunidade e das for\u00e7as de seguran\u00e7a do sert\u00e3o, al\u00e9m, claro, do apoio dado pela chefia do Minist\u00e9rio P\u00fablico para que pud\u00e9ssemos transformar esse desejo em realidade. De m\u00e3os dadas, caminharemos em dire\u00e7\u00e3o a evolu\u00e7\u00e3o social desses munic\u00edpios, especialmente em defesa do bem-estar dos moradores. Acredito que seguran\u00e7a p\u00fablica, sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o s\u00e3o os tr\u00eas maiores pilares para uma sociedade mais desenvolvida\u201d, disse ele.<\/span><\/p>\n

\u201cOs promotores do interior est\u00e3o sonhando junto conosco, em ver os munic\u00edpios onde trabalham sendo transformados para melhor. E a cria\u00e7\u00e3o dos conselhos \u00e9 um passo importante para essa transforma\u00e7\u00e3o social. Busquemos, juntos, essa paz que tanto desejamos\u201d, acrescentou a promotora de justi\u00e7a Mirya Ferro.<\/span><\/p>\n

O secret\u00e1rio\u00a0executivo de Pol\u00edticas da Seguran\u00e7a P\u00fablica, delegado Manoel\u00a0Ac\u00e1cio\u00a0J\u00fanior, tamb\u00e9m falou sobre esse momento. \u201cA seguran\u00e7a p\u00fablica em Alagoas est\u00e1 sofrendo um grande processo de melhorias. J\u00e1 n\u00e3o temos mais problemas com falta de viaturas ou combust\u00edvel. E o efetivo tem crescido bastante. Ent\u00e3o, agora \u00e9 hora de nos aproximarmos ainda mais do cidad\u00e3o, e a instala\u00e7\u00e3o dos conselhos municipais \u00e9 uma grande oportunidade de conseguirmos estreitar esse v\u00ednculo\u201d, defendeu.<\/span><\/p>\n

\u201cQuero dizer que \u00e9 uma alegria para n\u00f3s poder estar sediando esse evento, que est\u00e1 criando oficialmente os conselhos das tr\u00eas cidades, e dando posse aos membros desses colegiados. Obrigada ao Minist\u00e9rio P\u00fablico por ter lan\u00e7ado a ideia e cobrado de n\u00f3s a sua execu\u00e7\u00e3o. Vamos trabalhar com uni\u00e3o\u201d, comprometeu-se o prefeito de Cacimbinhas, Hugo Wanderley.<\/span><\/p>\n

Incumb\u00eancias<\/strong><\/span><\/p>\n

No TAC que j\u00e1 havia sido assinado entre o MPE\/AL, os Poderes Executivo e Legislativo e as for\u00e7as de seguran\u00e7a, e que previa a cria\u00e7\u00e3o dos conselhos, os\u00a0gestores\u00a0municipais\u00a0se comprometeram\u00a0a discutir as diretrizes para a execu\u00e7\u00e3o de uma politica municipal de seguran\u00e7a p\u00fablica, de combate \u00e0 criminalidade e preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 os vereadores garantiram legislar dando prioridade ao tema, de forma que aprovem leis relativas as demandas relacionadas ao conselho municipal de seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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