{"id":14926,"date":"2018-08-15T09:02:09","date_gmt":"2018-08-15T12:02:09","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=14926"},"modified":"2022-08-05T09:06:42","modified_gmt":"2022-08-05T12:06:42","slug":"mpe-al-participa-de-audiencia-publica-para-discutir-legislacao-sobre-aprendizagem-profissional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=14926","title":{"rendered":"MPE\/AL participa de audi\u00eancia p\u00fablica para discutir legisla\u00e7\u00e3o sobre aprendizagem profissional"},"content":{"rendered":"

A promotora de justi\u00e7a Mar\u00edlia Cerqueira Lima, da 12\u00aa Vara da Inf\u00e2ncia e da Juventude de Alagoas, participou, no in\u00edcio desta semana, de uma audi\u00eancia p\u00fablica que analisou o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o sobre aprendizagem profissional em Alagoas. A norma se destina a prepara\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o do jovem para inser\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho. Al\u00e9m da representante do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPE\/AL), estiveram na reuni\u00e3o membros e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 19\u00aa Regi\u00e3o (TRT\/AL), o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT\/AL) e a Superintend\u00eancia Regional do Trabalho em Alagoas (SRTE).<\/span><\/p>\n

A audi\u00eancia fez parte do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Est\u00edmulo \u00e0 Aprendizagem do Conselho Superior da Justi\u00e7a do Trabalho (CSJT) e na edi\u00e7\u00e3o realizada este ano tem como foco a aprendizagem rural. Al\u00e9m de conscientizar empres\u00e1rios sobre a import\u00e2ncia da contrata\u00e7\u00e3o de jovens conforme norma, a audi\u00eancia tem o objetivo orientar os empres\u00e1rios acerca do dever legal e social de oferecer a aprendizagem, como forma de prevenir futuras a\u00e7\u00f5es judiciais e garantir emprego digno e informar sobre os projetos existentes no Estado de Alagoas para inser\u00e7\u00e3o desses trabalhadores nas empresas.<\/span><\/p>\n

Outro objetivo \u00e9 estabelecer estrat\u00e9gias e mecanismos para o cumprimento da quota de aprendizagem pelas empresas que desenvolvem atividade econ\u00f4mica na localidade. \u201cEstamos junto ao Tribunal do Trabalho, Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, Sesc, Senai, e v\u00e1rios outros \u00f3rg\u00e3os para conjuntamente com a sociedade civil organizada tentarmos uma mobiliza\u00e7\u00e3o na perspectiva de dar andamento a um grande projeto nesse sentido\u201d, disse a promotora de justi\u00e7a Mar\u00edlia Cerqueira Lima.<\/span><\/p>\n

A promotora de justi\u00e7a ainda ressaltou que \u00e9 necess\u00e1rio o compromisso conjunto para que a norma seja cumprida. Em sua avalia\u00e7\u00e3o, o ponto de partida \u00e9 a corresponsabilidade, que deve envolver a fam\u00edlia, a sociedade e o poder p\u00fablico. \u201cN\u00e3o se pode conceber os avan\u00e7os necess\u00e1rios para uma sociedade melhor, para uma qualidade de vida em que todos possam ir e vir, sem que essa corresponsabilidade seja vivenciada\u201d, defendeu.<\/span><\/p>\n

\u201cO programa tamb\u00e9m tem o objetivo de possibilitar a capacita\u00e7\u00e3o de jovens infratores, como forma de ser aberta uma fresta real no processo de ressocializa\u00e7\u00e3o, bem como abrir possibilidades para jovens acolhidos em institui\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de significar prote\u00e7\u00e3o ao trabalho do jovem aprendiz\u201d, completou.<\/span><\/p>\n

Durante a audi\u00eancia ainda foi proposto o estabelecimento de estrat\u00e9gias e mecanismos para o cumprimento da quota aprendizagem pelas empresas que desenvolvem atividade econ\u00f4mica na localidade, e abrir espa\u00e7o para democratiza\u00e7\u00e3o e transpar\u00eancia das discuss\u00f5es sobre o tema, por meio de debates que agregaram informa\u00e7\u00f5es, sugest\u00f5es e cr\u00edticas sobre o objeto da convoca\u00e7\u00e3o, como forma de garantir a participa\u00e7\u00e3o popular na gest\u00e3o de temas de relevante interesse para a sociedade.<\/span><\/p>\n

\u201cTeremos outras reuni\u00f5es, outros momentos para discutir e ampliar a participa\u00e7\u00e3o das empresas nesse processo. \u00c9 um trabalho que precisa de um tempo para podermos colher os frutos, mas experi\u00eancias em outros estados da federa\u00e7\u00e3o mostram que, com paci\u00eancia e muita persist\u00eancia, os objetivos s\u00e3o alcan\u00e7ados\u201d, afirmou.<\/span><\/p>\n

Com informa\u00e7\u00f5es e foto Ascom\/TRT<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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