{"id":14828,"date":"2018-08-31T09:08:21","date_gmt":"2018-08-31T12:08:21","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=14828"},"modified":"2022-08-04T09:10:23","modified_gmt":"2022-08-04T12:10:23","slug":"as-organizacoes-criminosas-de-colarinho-branco-ou-nao-sao-um-cancer-diz-presidente-do-cnpg-durante-evento-do-gncoc","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=14828","title":{"rendered":"As organiza\u00e7\u00f5es criminosas, de colarinho branco ou n\u00e3o, s\u00e3o um c\u00e2ncer\u201d, diz presidente do CNPG, durante evento do GNCOC"},"content":{"rendered":"

A 2\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do Grupo Nacional de Combate \u00e0s Organiza\u00e7\u00f5es Criminosas (GNCOC), que est\u00e1 acontecendo em Macei\u00f3, teve a participa\u00e7\u00e3o, nesta sexta-feira (31), do procurador-geral de justi\u00e7a de Goi\u00e1s e presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Minist\u00e9rio P\u00fablico dos Estados e da Uni\u00e3o (CNPG), Benedito Torres Neto. Na ocasi\u00e3o, ele refor\u00e7ou a necessidade de uma atua\u00e7\u00e3o uniforme por partes dos MPs brasileiros em v\u00e1rias frentes, especialmente, no combate ao crime organizado e \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, considerados por Torres como um \u201cc\u00e2ncer\u201d para o Brasil.<\/span><\/p>\n

\u201cTemos defendido sempre nas reuni\u00f5es do CNPG e em todos os encontros com as demais representa\u00e7\u00f5es dos outros poderes que, independentemente de o estado ter condi\u00e7\u00e3o financeira melhor ou pior, ele precisa fortalecer o seu Minist\u00e9rio P\u00fablico. Com mais membros espalhados por cada estado, teremos tamb\u00e9m, al\u00e9m da uniformidade nacional que defendemos, a capilaridade necess\u00e1ria para o enfrentamento aos il\u00edcitos penais. As organiza\u00e7\u00f5es criminosas, sejam elas de colarinho branco ou n\u00e3o, s\u00e3o o grande c\u00e2ncer contra a sociedade\u201d, declarou ele.<\/span><\/p>\n

E como o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 umas das principais raz\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico existir, Benedito Torres Neto lembrou que uma das primeiras medidas de sua gest\u00e3o, iniciada h\u00e1 pouco mais de dois meses, foi reestruturar os grupos de trabalho e comiss\u00f5es tem\u00e1ticas do Conselho. \u201cEssa reorganiza\u00e7\u00e3o era urgente. Ent\u00e3o, fizemos o aprimoramento necess\u00e1rio dos grupos de trabalho tem\u00e1ticos, elegemos seus presidentes e vice-presidentes e criamos o Grupo Nacional de Defesa do Patrim\u00f4nio P\u00fablico, uma vez que essa \u00e9 uma tem\u00e1tica urgente para o pa\u00eds e uma das maiores demandas da sociedade\u201d, disse.<\/span><\/p>\n

Os grupos citados pelo presidente do CNPG est\u00e3o assim divididos: Ediene Santos Lousado (MPBA) e K\u00e1tia Rejane Rodrigues (MPAC) ser\u00e3o, respectivamente, presidente e vice-presidente do Grupo Nacional de Direitos Humanos; Alfredo Gaspar (MPAL) e Pl\u00e1cido Rios (MPCE), do Grupo Nacional de Combate \u00e0s Organiza\u00e7\u00f5es Criminosas; Gilberto Valente (MPPA) e M\u00e1rcio Augusto Alves (MPAL), do Grupo Nacional de Defesa do Patrim\u00f4nio P\u00fablico; Fabiano Dallazen (MPRS) e Luiz Gonzaga Coelho (MPMA), do Grupo Nacional de Repress\u00e3o ao Crime e Tutela da Execu\u00e7\u00e3o Penal. Em rela\u00e7\u00e3o ao Grupo Nacional de Acompanhamento Legislativo e Processual, os nomes ainda est\u00e3o sendo definidos. Cada um ter\u00e1 mandato de um ano, podendo ser reconduzido por igual per\u00edodo.<\/span><\/p>\n

GNCOC<\/strong><\/span><\/p>\n

Benedito Torres Neto afirmou que os cinco grupos s\u00e3o importantes para que o CNPG possa continuar discutindo o que deve ser tratado como prioridade pelos MPs do Brasil. Entretanto, ele fez um recorte sobre o cen\u00e1rio atual pelo qual passa o pa\u00eds. \u201cEsses grupos existem para lidar com aquelas que s\u00e3o as situa\u00e7\u00f5es mais clamadas pela popula\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o, \u00e9 \u00f3bvio que todos s\u00e3o fundamentais. Por\u00e9m, h\u00e1 determinados momentos da hist\u00f3ria do pa\u00eds que exigem de n\u00f3s um direcionamento maior de atua\u00e7\u00e3o. O combate \u00e0s fac\u00e7\u00f5es criminosas e \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, por exemplo, est\u00e3o no centro das aten\u00e7\u00f5es e, por isso, o GNCOC ser\u00e1 t\u00e3o necess\u00e1rio na atual realidade\u201d, explicou.<\/span><\/p>\n

Inclusive, Torres elogiou a nova presid\u00eancia e vice-presid\u00eancia do Grupo Nacional de Combate \u00e0s Organiza\u00e7\u00f5es Criminosas. \u201cO procurador-geral de justi\u00e7a de Alagoas, Alfredo Gaspar, tem uma vasta experi\u00eancia na \u00e1rea da seguran\u00e7a p\u00fablica e no enfrentamento \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es criminosas. \u00c9 uma autoridade que t\u00eam as qualidades necess\u00e1rias ao cargo. Alagoas est\u00e1 emprestando um grande nome ao Brasil. E o procurador-geral de justi\u00e7a do Cear\u00e1, Pl\u00e1cido Rios, que saiu do posto de presidente para o de vice-presidente, j\u00e1 tinha desenvolvido um grande trabalho. Tenho certeza que fizemos a escolha certa pelos nomes deles dois\u201d, garantiu Torres.<\/span><\/p>\n

Rezoneamento<\/strong><\/span><\/p>\n

O presidente do CNPG tamb\u00e9m falou sobre o pleito deste ano. Ele voltou a condenar o rezoneamento feito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). \u201cTradicionalmente n\u00f3s temos uma linha de atua\u00e7\u00e3o conjunta com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e trabalhamos sempre com o objetivo de combater abusos e na defesa de elei\u00e7\u00f5es limpas e transparentes. E \u00e9 justamente por isso que n\u00e3o podemos jamais concordar com o rezoneamento feito pelo TSE. Ele foi inadequado porque, a partir do momento que o \u00f3rg\u00e3o diminuiu o n\u00famero de promotores e ju\u00edzes nas cidades, aumentou, dessa forma, a possibilidade de abusos serem perpetrados durante a campanha. Isso n\u00e3o \u00e9 bom para a democracia\u201d, alertou.<\/span><\/p>\n

As cr\u00edticas e pondera\u00e7\u00f5es de Benedito Torres sobre o rezoneamento foram manchete da edi\u00e7\u00e3o de segunda-feira (27\/8) do jornal Folha de S. Paulo.<\/span><\/p>\n

Benedito Torres, por fim, falou sobre a import\u00e2ncia dos MPs brasileiros continuem tendo poder de investiga\u00e7\u00e3o. \u201cConseguimos reverter recentemente uma situa\u00e7\u00e3o bastante delicada. Na vers\u00e3o anterior do texto do novo C\u00f3digo de Processo Penal, existia um artigo que praticamente proibia o Minist\u00e9rio P\u00fablico de investigar. Se essa atribui\u00e7\u00e3o nos fosse retirada, isso significaria um grande retrocesso para a sociedade brasileira. Diante daquela amea\u00e7a, o CNPG foi at\u00e9 o deputado Jo\u00e3o Campos, relator-geral do C\u00f3digo, e mostramos a ele o porqu\u00ea daquele dispositivo ser retirado do projeto. Conseguimos convenc\u00ea-lo\u201d, concluiu o presidente do Conselho.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

[…]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":14829,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_uf_show_specific_survey":0,"_uf_disable_surveys":false,"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-14828","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-not_mpal"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/14828","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=14828"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/14828\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":14830,"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/14828\/revisions\/14830"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/14829"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=14828"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=14828"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=14828"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}