{"id":14818,"date":"2018-09-05T08:51:11","date_gmt":"2018-09-05T11:51:11","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=14818"},"modified":"2022-08-04T08:54:20","modified_gmt":"2022-08-04T11:54:20","slug":"projeto-abuso-sexual-notificar-e-preciso-incentiva-profissionais-a-notificar-situacoes-de-violencia-sexual-contra-criancas-e-adolescentes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=14818","title":{"rendered":"Projeto “Abuso Sexual: Notificar \u00e9 Preciso” incentiva profissionais a notificar situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia sexual contra crian\u00e7as e adolescentes"},"content":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas Estadual (MPE\/AL), por meio das 59\u00aa e 60\u00aa Promotorias de Justi\u00e7a, especializadas em crimes contra a inf\u00e2ncia, promoveu, nesta ter\u00e7a-feira (04), reuni\u00e3o do projeto “Abuso Sexual: Notificar \u00e9 Preciso”. Durante o evento, foi emitida uma recomenda\u00e7\u00e3o com o objetivo de incentivar a todos profissionais que trabalham com crian\u00e7as e adolescentes a notificar situa\u00e7\u00f5es em que sejam detectados sinais de viol\u00eancia sexual sofrida por esta parcela da popula\u00e7\u00e3o em Macei\u00f3.<\/span><\/p>\n

Essa primeira encontro, realizada no audit\u00f3rio do pr\u00e9dio-sede das Promotorias de Justi\u00e7a da Capital, reuniu profissionais de sa\u00fade e representantes de v\u00e1rios hospitais da capital alagoana, que assistiram a uma palestra ministrada pela promotora de justi\u00e7a Dalva Ten\u00f3rio, sobre como detectar sinais de abusos e de viol\u00eancia sexual. Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m foi distribu\u00eddo um modelo de formul\u00e1rio que, quando durante o atendimento houver suspeitos de situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia sexual, poder\u00e3o ser preenchidos e encaminhados ao Minist\u00e9rio P\u00fablico ou \u00f3rg\u00e3os como a Pol\u00edcia Civil e Conselho Tutelar, o que formalizar\u00e1 a den\u00fancia e tornar\u00e1 poss\u00edvel a investiga\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

\u201cO objetivo do projeto \u00e9 potencializar a participa\u00e7\u00e3o de todos nas etapas dos processos que investigam e apuram situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia contra crian\u00e7as e adolescentes, o que vai robustecer as provas e trazer rapidez ao in\u00edcio dos inqu\u00e9ritos dos casos de estupro e viol\u00eancia sexual sofridos por crian\u00e7as e adolescentes em Macei\u00f3. Precisamos reascender a responsabilidade social.\u2019\u201d, afirma o promotor de justi\u00e7a Lucas Carneiro, que junto \u00e0 promotora Dalva Ten\u00f3rio coordena as a\u00e7\u00f5es do projeto.<\/span><\/p>\n

Ele ainda completou dizendo que \u201cA fun\u00e7\u00e3o da Promotoria \u00e9 importante, mas, sozinhos, n\u00e3o chegaremos a lugar algum. Precisamos, como manda a Constitui\u00e7\u00e3o, que todos se esforcem para cuidar das crian\u00e7as e dos adolescentes. Somente desta forma \u00e9 que teremos sucesso nesta caminhada”, disse.<\/span><\/p>\n

Segundo os coordenadores do projeto Abuso Sexual: Denunciar \u00e9 Preciso”, a primeira reuni\u00e3o foi marcada com profissionais de sa\u00fade, por ser estes agentes, na maioria dos casos, os profissionais a terem os primeiros contatos com as v\u00edtimas. \u201cEsses profissionais s\u00e3o os primeiros a atender uma menor de 14 anos gr\u00e1vida, uma potencial vitima de estupro ou de abuso, por exemplo. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 orientar de que maneira eles devem proceder para que os fatos sejam investigados e tenham subs\u00eddios para ir adiante. E claro, que em outras etapas iremos nos reunir com conselheiros tutelares, educadores e todo o leque de profissionais que trabalham, de alguma forma, com crian\u00e7as e adolescentes\u201d.<\/span><\/p>\n

A promotora Dalva Ten\u00f3rio disse ainda que para a emiss\u00e3o da recomenda\u00e7\u00e3o foram considerados os princ\u00edpios constitucionais que norteiam os direitos das crian\u00e7as e do adolescente. Ela ainda ressaltou que \u00e9 preciso aten\u00e7\u00e3o de todos para que situa\u00e7\u00f5es de abuso e viol\u00eancia sexual sejam detectadas e punidas. \u201cA fam\u00edlia e as institui\u00e7\u00f5es devem estar atentas para qualquer sinal, aver\u00edguem e, acaso, mantidas as suspeitas, fa\u00e7am as comunica\u00e7\u00f5es para que sejam iniciadas as investiga\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

No final do encontro, alguns profissionais procuraram os promotores de justi\u00e7a e solicitaram a realiza\u00e7\u00e3o de uma capacita\u00e7\u00e3o sobre o tema, a ser realizada em cada hospital interessado, o que deve acontecer j\u00e1 no m\u00eas de outubro.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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