{"id":14784,"date":"2018-03-05T11:04:15","date_gmt":"2018-03-05T14:04:15","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=14784"},"modified":"2022-08-03T11:05:18","modified_gmt":"2022-08-03T14:05:18","slug":"em-novo-ciclo-de-fiscalizacao-instituicoes-de-defesa-do-meio-ambiente-iniciam-8a-etapa-da-fpi-do-sao-francisco-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=14784","title":{"rendered":"Em novo ciclo de fiscaliza\u00e7\u00e3o, institui\u00e7\u00f5es de defesa do meio ambiente iniciam 8\u00aa etapa da FPI do S\u00e3o Francisco"},"content":{"rendered":"

Consolidada como uma das principais opera\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o aos patrim\u00f4nios ambiental, hist\u00f3rico e cultural em Alagoas, bem como uma grande a\u00e7\u00e3o em defesa da sa\u00fade e seguran\u00e7a do trabalhador dos munic\u00edpios ribeirinhos, a Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco (FPI do S\u00e3o Francisco) d\u00e1 in\u00edcio, nesta segunda-feira (5), \u00e0 sua oitava etapa no estado. Pela primeira vez, a for\u00e7a-tarefa revisitar\u00e1 munic\u00edpios j\u00e1 fiscalizados para acompanhar a evolu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas locais desde o in\u00edcio da FPI, em 2014, a partir de um panorama comparativo.<\/span><\/p>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPE\/AL) coordena a FPI do S\u00e3o Francisco, com o apoio do Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco (CBHSF) e de mais 21 \u00f3rg\u00e3os estaduais e federais de defesa do meio ambiente e dos direitos trabalhistas, al\u00e9m de institui\u00e7\u00f5es de classe e sem fins lucrativos, com atribui\u00e7\u00e3o na esfera ambiental.<\/span><\/p>\n

Juntos, eles atuar\u00e3o no combate ao lan\u00e7amento de efluentes s\u00f3lidos e l\u00edquidos nas \u00e1guas, capta\u00e7\u00e3o irregular de recursos h\u00eddricos, supress\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o, com\u00e9rcio de animais silvestres, pesca predat\u00f3ria, gest\u00e3o inadequada de lixo, m\u00e1 estrutura de unidades de sa\u00fade, produ\u00e7\u00e3o irregular de produtos para consumo humano, amea\u00e7as a comunidades tradicionais, como ind\u00edgenas, quilombolas e ciganos e as prec\u00e1rias condi\u00e7\u00f5es de trabalho as quais s\u00e3o submetidas os profissionais que emprestam sua m\u00e3o-de-obra para as mais diferentes atividades produtivas da regi\u00e3o do baixo S\u00e3o Francisco.<\/span><\/p>\n

Os representantes dos \u00f3rg\u00e3os e entidades se dividir\u00e3o em 12 equipes, que ir\u00e3o \u00e0s ruas todos dias: res\u00edduos s\u00f3lidos e extra\u00e7\u00e3o mineral; produtos de origem animal e vegetal; abastecimento de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio; ocupa\u00e7\u00e3o irregular \u00e0s margens do S\u00e3o Francisco e produtos perigosos; aqu\u00e1tica; centros de sa\u00fade; fauna; flora; educa\u00e7\u00e3o ambiental; patrim\u00f4nio cultural e comunidades tradicionais; equipe base; e gest\u00e3o ambiental. Esta \u00faltima a grande novidade da edi\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

\u201cVamos trabalhar bastante junto \u00e0s Prefeituras para garantir a efetiva\u00e7\u00e3o do Sistema Municipal de Informa\u00e7\u00f5es sobre o Meio Ambiente, que passa pela gest\u00e3o ambiental adequada, como prev\u00ea a Lei Complementar n\u00ba 140\/2011. O Munic\u00edpio deve ser o principal agente de fiscaliza\u00e7\u00e3o em defesa do meio ambiente, enquanto aos \u00f3rg\u00e3os estaduais e federais compete a a\u00e7\u00e3o supletiva, ou seja, de refor\u00e7o ao agir municipal\u201d, explica a promotora de justi\u00e7a Lav\u00ednia Fragoso, que, ao lado do promotor de justi\u00e7a Alberto Fonseca, coordena a FPI do S\u00e3o Francisco mais uma vez.<\/span><\/p>\n

\u201cAs equipes de fauna e flora tamb\u00e9m inovaram neste ano. A primeira, por exemplo, far\u00e1 uso do Canal Verde do Instituto do Meio Ambiente de Alagoas, contato do \u00f3rg\u00e3o para receber den\u00fancias de danos ambientais, entre eles, o de captura de animais silvestres. J\u00e1 a flora realizou um mapeamento das microbacias do Rio S\u00e3o Francisco, que ajudar\u00e1 na identifica\u00e7\u00e3o dos locais de supress\u00e3o de \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente. Essa equipe promover\u00e1 ainda o cadastro ambiental rural por onde passar, facilitando assim a vida do pequeno propriet\u00e1rio\u201d, disse Alberto Fonseca<\/span><\/p>\n

O vice-presidente do CBHSF, Maciel Oliveira, compartilha a expectativa sobre o novo ciclo da fiscaliza\u00e7\u00e3o: “A FPI \u00e9 extremamente importante para os objetivos do Comit\u00ea, pois cumpre um papel previsto na Lei das \u00c1guas, a Lei no 9.433\/97, que une as pol\u00edticas de meio ambiente com as de recursos h\u00eddricos, al\u00e9m de fiscalizar a capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua, lan\u00e7amentos de efluentes, ocupa\u00e7\u00e3o irregular, desmatamentos, entre outros preju\u00edzos ambientais. Com o retorno aos munic\u00edpios onde tudo come\u00e7ou, teremos um resultado do que realmente mudou ap\u00f3s a fiscaliza\u00e7\u00e3o preventiva e integrada”.<\/span><\/p>\n

Cinquenta munic\u00edpios integram a Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco em Alagoas e, nesta etapa, sete ser\u00e3o alvos da FPI no estado. Ao final da opera\u00e7\u00e3o, haver\u00e1 uma audi\u00eancia p\u00fablica para apresentar os resultados da fiscaliza\u00e7\u00e3o preventiva integrada aos gestores municipais, representantes da sociedade civil e organiza\u00e7\u00f5es sociais da regi\u00e3o. O encontro ocorrer\u00e1 no dia 16 de mar\u00e7o, \u00e0s 9h, na sede do Sindicato dos Servidores P\u00fablicos de Penedo (SINDSPEM), que fica na Pra\u00e7a dos Artistas, s\/n, no Centro da cidade.<\/span><\/p>\n

Convidados<\/strong><\/span><\/p>\n

A fim de conhecer melhor a experi\u00eancia da FPI do S\u00e3o Francisco em Alagoas, a promotora de justi\u00e7a W\u00e2nia Mar\u00e7al de Medeiros, do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Goi\u00e1s, participar\u00e1 da for\u00e7a-tarefa na expectativa de levar a fiscaliza\u00e7\u00e3o preventiva e integrada para a Bacia Hidrogr\u00e1fica da Bacia do Araguaia. Representantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Pernambuco tamb\u00e9m participar\u00e3o da FPI com finalidade similar, no caso, de aperfei\u00e7oar a defesa do Velho Chico no estado vizinho.<\/span><\/p>\n

Esta oitava edi\u00e7\u00e3o contar\u00e1 ainda com duas t\u00e9cnicas em gest\u00e3o ambiental dos Estados de Minas Gerais e da Bahia, que comandar\u00e3o a equipe respons\u00e1vel por discutir administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica da \u00e1rea junto \u00e0s Prefeituras dos munic\u00edpios.<\/span><\/p>\n

A FPI do S\u00e3o Francisco ter\u00e1 mais uma vez a presen\u00e7a de tr\u00eas peritos em sa\u00fade e seguran\u00e7a do trabalho, que atuar\u00e3o em conjunto na elabora\u00e7\u00e3o dos relat\u00f3rios t\u00e9cnicos de inspe\u00e7\u00e3o. Cedidos pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho em Alagoas (MPT\/AL), eles tamb\u00e9m v\u00e3o atuar na fiscaliza\u00e7\u00e3o do trabalho nos alvos da opera\u00e7\u00e3o integrada, no que se refere \u00e0 verifica\u00e7\u00e3o da exist\u00eancia de trabalho infantil.<\/span><\/p>\n

\u201cA atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho na FPI ser\u00e1 de fundamental import\u00e2ncia no que se refere \u00e0 sa\u00fade e seguran\u00e7a do trabalhador. Ressalto que, a partir de relat\u00f3rios produzidos pela FPI, o MPT j\u00e1 instaurou dezenas de procedimentos investigat\u00f3rios e procedimentos promocionais, os quais resultaram na assinatura de termos de ajustamento de conduta, no ajuizamento de a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas e na regulariza\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria em outros procedimentos\u201d, disse o procurador-chefe do MPT\/AL, Rafael Gazzaneo.<\/span><\/p>\n

As etapas<\/strong><\/span><\/p>\n

Toda nova etapa da FPI come\u00e7a a ser planejada com pelo menos quatro meses de anteced\u00eancia. Inicialmente, os coordenadores da Fiscaliza\u00e7\u00e3o e de cada uma das equipes discutem quais cidades dever\u00e3o ser visitadas e como as a\u00e7\u00f5es in locu ser\u00e3o postas em pr\u00e1ticas. Na sequ\u00eancia, \u00e9 feito o levantamento dos alvos, na busca pelo endere\u00e7o correto de todos eles.<\/span><\/p>\n

Por meio dos \u00f3rg\u00e3os e entidades de defesa do meio ambiente, a FPI do S\u00e3o Francisco adotar\u00e1 medidas preventivas e de responsabiliza\u00e7\u00e3o dos agentes causadores dos danos ambientais, como forma de combater os problemas que afetam o \u201cVelho Chico\u201d e a popula\u00e7\u00e3o residente nos munic\u00edpios ribeirinhos ou nas proximidades do manancial.<\/span><\/p>\n

Ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, por exemplo, fica a atribui\u00e7\u00e3o de formalizar termos de ajustamento de conduta (TAC) e fazer a propositura de a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas e penais contra pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas de direito p\u00fablico e privado que forem flagradas no cometimento de crimes ambientais.<\/span><\/p>\n

O S\u00e3o Francisco<\/strong><\/span><\/p>\n

A Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco \u00e9 formada pelo \u201cVelho Chico\u201d, principal curso d’\u00e1gua, e por um conjunto de afluentes permanentes e tempor\u00e1rios que des\u00e1guam nele. \u00c9 considerada a terceira maior bacia e a \u00fanica que ocupa totalmente o territ\u00f3rio nacional. Abrange 504 munic\u00edpios (cerca de 9% do total de cidades do Brasil) e percorre seis estados da Federa\u00e7\u00e3o: Alagoas, Bahia, Goi\u00e1s, Minas Gerais, Pernambuco, Sergipe, al\u00e9m do Distrito Federal.<\/span><\/p>\n

O Rio S\u00e3o Francisco tem sua nascente hist\u00f3rica na serra da Canastra, no munic\u00edpio de S\u00e3o Roque de Minas, situada em Minas Gerais, estado que realizar\u00e1 no segundo semestre sua primeira etapa da FPI. Seu percurso atravessa a Bahia, passa por Pernambuco, segue por Alagoas e termina na divisa ao norte de Sergipe, onde acaba por desaguar no Oceano Atl\u00e2ntico. O Velho Chico possui \u00e1rea de 638.576km\u00b2, com 2.700km de extens\u00e3o. Atualmente suas \u00e1guas servem para abastecimento, irriga\u00e7\u00e3o, gera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica, turismo, pesca e navega\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Ao longo dos anos, v\u00edtima da degrada\u00e7\u00e3o ambiental do homem e da explora\u00e7\u00e3o das usinas hidrel\u00e9tricas, o Rio S\u00e3o Francisco tem pedido socorro. Desmatamento praticado para dar lugar \u00e0s monoculturas e carvoarias que comprometem o pr\u00f3prio S\u00e3o Francisco e seus afluentes, provocando o fen\u00f4meno do assoreamento; polui\u00e7\u00e3o urbana, industrial, miner\u00e1ria e agr\u00edcola; irriga\u00e7\u00e3o, que al\u00e9m dos agrot\u00f3xicos, consome grandes volumes de \u00e1gua, muitas vezes furtada, haja vista que \u00e9 captada sem a devida outorga por parte da Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas e \u00f3rg\u00e3os dos estados; barragens e hidrel\u00e9tricas que expulsam comunidades inteiras e que impedem os ciclos naturais do rio; e o aumento da pobreza e o abandono da popula\u00e7\u00e3o ribeirinha, que mais sofre com as consequ\u00eancias de todos esses abusos s\u00e3o os principais problemas diagnosticados no Velho Chico.<\/span><\/p>\n

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Foto: Jonathan Lins<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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