{"id":14708,"date":"2018-06-22T10:35:10","date_gmt":"2018-06-22T13:35:10","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=14708"},"modified":"2022-08-03T10:35:59","modified_gmt":"2022-08-03T13:35:59","slug":"projeto-de-reintroducao-do-mutum-de-alagoas-e-finalista-do-premio-cnmp-2018","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=14708","title":{"rendered":"Projeto de reintrodu\u00e7\u00e3o do Mutum-de-alagoas \u00e9 finalista do Pr\u00eamio CNMP 2018"},"content":{"rendered":"

O trabalho desenvolvido pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual de Alagoas (MPE\/AL) para reintroduzir o Mutum-de-alagoas ao seu habitat de origem, a mata atl\u00e2ntica al, \u00e9 finalista do Pr\u00eamio do Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP) 2018. A lista foi anunciada na noite dessa quinta-feira (21), em Bras\u00edlia. O resultado final ser\u00e1 revelado em setembro pr\u00f3ximo, durante a solenidade de abertura do 9\u00ba Congresso Brasileiro de Gest\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/span><\/p>\n

O Projeto de Reintrodu\u00e7\u00e3o do Mutum-de-alagoas concorre na categoria \u201cIndu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas P\u00fablicas\u201d, e disputa um dos tr\u00eas primeiros lugares ao lado de outros quatro: Abrace Vidas – Servi\u00e7o de Acolhimento em Fam\u00edlia Acolhedora (MP\/RN), Rede de Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia Dom\u00e9stica contra a Mulher de Barra do Gar\u00e7as e Pontal do Araguaia (MP\/MT), Cidades Saneadas (MP\/AC) e Programa de Educa\u00e7\u00e3o contra a Explora\u00e7\u00e3o do Trabalho de Crian\u00e7a e Adolescente (MPT).<\/span><\/p>\n

Tal projeto integra o ato da Procuradoria-Geral de Justi\u00e7a, PGJ N\u00ba 19\/2017, que instituiu o Programa de Atua\u00e7\u00e3o Ministerial para Conserva\u00e7\u00e3o de Esp\u00e9cie Amea\u00e7adas de Extin\u00e7\u00e3o no Estado de Alagoas, que tem como um dos objetivos o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies amea\u00e7adas de extin\u00e7\u00e3o. Um dos primeiros projetos do Programa, o Plano de A\u00e7\u00e3o Estadual de Conserva\u00e7\u00e3o do Mutum-de-alagoas, foi apresentado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em novembro do ano passado.<\/span><\/p>\n

Coordenado pelo promotor de justi\u00e7a Alberto Fonseca, da 4\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a da Capital, o projeto objetiva acompanhar os processos de reintrodu\u00e7\u00e3o, adapta\u00e7\u00e3o, viv\u00eancia e reprodu\u00e7\u00e3o do Mutum-de-alagoas. \u201cO Minist\u00e9rio P\u00fablico tomou conhecimento do risco de extin\u00e7\u00e3o do Mutum h\u00e1 19 anos e, desde ent\u00e3o, mobilizamos n\u00e3o somente a nossa institui\u00e7\u00e3o, mas dezenas de parceiros para que pud\u00e9ssemos trazer esse alagoano de volta \u00e0 sua terra natal. A inten\u00e7\u00e3o era fazer com que o animal n\u00e3o desaparecesse, de forma definitiva, da natureza. E entre as estrat\u00e9gias montadas por n\u00f3s est\u00e3o as a\u00e7\u00f5es para promover a conserva\u00e7\u00e3o do habitat do animal, a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os de controle para evitar mais desmatamento e a ca\u00e7a e um forte trabalho de educa\u00e7\u00e3o ambiental no entorno da regi\u00e3o da mata atl\u00e2ntica alagoana. Numa iniciativa in\u00e9dita no Brasil, tais medidas adotadas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico permitiram a volta do Mutum-de-alagoas ao estado onde ele nasceu, em setembro do ano passado\u201d, detalhou Fonseca.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, a celebra\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios termos de ajustamento de conduta (TAC) permitiu a destina\u00e7\u00e3o de recursos para a constru\u00e7\u00e3o do Centro de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental Pedro Nardelli, onde est\u00e1 o viveiro que recebeu o casal de aves que antes sendo criado em Minas Gerais, e a destina\u00e7\u00e3o de verba para equipar o Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Ambiental, que j\u00e1 est\u00e1 fazendo a fiscaliza\u00e7\u00e3o da mata.<\/span><\/p>\n

“O Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual de Alagoas tem a sorte de possuir muitos membros e servidores que v\u00e3o al\u00e9m de suas atribui\u00e7\u00f5es, que se dedicam \u00e0 institui\u00e7\u00e3o de forma admir\u00e1vel, trabalhando para garantir pol\u00edticas p\u00fablicas em diferentes \u00e1reas e desenvolvendo atividades que asseguram mais cidadania \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e um mundo mais equilibrado ambientalmente falando. Estarmos finalistas no Pr\u00eamio CNMP 2018 \u00e9 um grande orgulho para nossa institui\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou o procurador-geral de justi\u00e7a, Alfredo Gaspar de Mendon\u00e7a Neto.<\/span><\/p>\n

Para fomentar a cultura de projetos e orientar n elabora\u00e7\u00e3o deles, o MPE\/AL mant\u00e9m a Assessoria de Planejamento Estrat\u00e9gico e Gest\u00e3o, coordenada pela promotora de justi\u00e7a Stela Val\u00e9ria, e o Escrit\u00f3rio de Projetos, que \u00e9 chefiado pela servidora Renata Teixeira.<\/span><\/p>\n

O Pr\u00eamio CNMP<\/strong><\/span><\/p>\n

O Pr\u00eamio CNMP \u00e9 concedido anualmente e tem por objetivo identificar, premiar e difundir projetos j\u00e1 executados ou em atividade, em \u00e2mbitos local, regional ou nacional e que se destacaram na concretiza\u00e7\u00e3o e alinhamento do Planejamento Estrat\u00e9gico Nacional.<\/span><\/p>\n

A Premia\u00e7\u00e3o foi institu\u00edda pela Resolu\u00e7\u00e3o CNMP n\u00ba 94\/2013. Segundo a norma, o objetivo \u00e9 premiar os programas e projetos do Minist\u00e9rio P\u00fablico brasileiro que mais se destacaram na concretiza\u00e7\u00e3o e alinhamento do Planejamento Estrat\u00e9gico Nacional.<\/span><\/p>\n

E os finalistas da edi\u00e7\u00e3o 2018 foram anunciados na noite dessa quinta-feira pela Comiss\u00e3o de Planejamento Estrat\u00e9gico do Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CPE\/CNMP). Eles agora partir\u00e3o para a segunda fase do Pr\u00eamio CNMP 2018.<\/span><\/p>\n

A lista conta com 45 projetos, sendo cinco iniciativas em cada uma das nove categorias da premia\u00e7\u00e3o. Agora, a Comiss\u00e3o Julgadora do Pr\u00eamio CNMP 2018 receber\u00e1 esta lista final com todas as informa\u00e7\u00f5es dos projetos, e, no dia 1\u00ba de agosto, os julgadores definir\u00e3o os tr\u00eas finalistas de cada categoria.<\/span><\/p>\n

Os projetos concorrem em nove categorias: Defesa dos Direitos Fundamentais, Transforma\u00e7\u00e3o Social, Indu\u00e7\u00e3o de Pol\u00edticas P\u00fablicas, Redu\u00e7\u00e3o da Criminalidade, Redu\u00e7\u00e3o da Corrup\u00e7\u00e3o, Unidade e Efici\u00eancia da Atua\u00e7\u00e3o Institucional e Operacional, Comunica\u00e7\u00e3o e Relacionamento, Profissionaliza\u00e7\u00e3o da Gest\u00e3o e Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o.<\/span>
\nOs vencedores ser\u00e3o conhecidos no dia 13 de setembro, durante a solenidade de abertura do 9\u00ba Congresso Brasileiro de Gest\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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