{"id":14704,"date":"2018-08-16T10:34:09","date_gmt":"2018-08-16T13:34:09","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=14704"},"modified":"2022-08-03T10:34:56","modified_gmt":"2022-08-03T13:34:56","slug":"ministerio-publico-apresenta-projeto-de-encerramento-dos-lixoes-a-prefeitos-do-nordeste-em-evento-promovido-pela-semarh","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=14704","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio P\u00fablico apresenta projeto de encerramento dos lix\u00f5es a prefeitos do Nordeste em evento promovido pela Semarh"},"content":{"rendered":"

Ap\u00f3s a atua\u00e7\u00e3o propositiva do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas, que assinou um acordo de n\u00e3o persecu\u00e7\u00e3o penal com gestores de cidades alagoanas para que fosse realizado o fechamento de seus lix\u00f5es, Alagoas se tornou o 1\u00ba estado do Norte\/Nordeste e o 3\u00ba do Brasil a atingir a marca de todos os munic\u00edpios fazendo a correta destina\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos s\u00f3lidos, sem que houvesse necessidade de demandas judiciais. Com o objetivo de conhecer a inciativa, prefeitos, secret\u00e1rios estudais e municipais do meio ambiente e presidentes de cons\u00f3rcios p\u00fablicos dos estados do Cear\u00e1, Para\u00edba e Rio Grande do Norte participaram de uma reuni\u00e3o com representantes do MPE\/AL e pretendem levar o que aprenderam para suas respectivas cidades.<\/span><\/p>\n

O encontro, que ocorreu nestas quarta (15) e quinta-feira (15), e foi organizado pela pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos H\u00eddricos (Semarh), teve a participa\u00e7\u00e3o do promotor de justi\u00e7a e coordenador do Centro de Apoio Operacional \u00e0s Promotorias de Justi\u00e7a (CAOP), Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Malta Marques, do promotor de justi\u00e7a e coordenador do N\u00facleo de Defesa do Meio Ambiente do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Jorge D\u00f3ria e de representantes do Instituto de Meio Ambiente de Alagoas (IMA) e da Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos do Estado de Alagoas (Arsal).<\/span><\/p>\n

\u201cDurante a reuni\u00e3o, conversamos sobre o processo todo que culminou com a proposta de n\u00e3o persecu\u00e7\u00e3o penal. Falamos do trabalho que tivemos de conscientizar os prefeitos, das in\u00fameras reuni\u00f5es realizadas e que, por fim, nosso trabalho foi para seguir a orienta\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP), que vem alertando as unidades do MPs brasileiro sobre a import\u00e2ncia do cumprimento da Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos. \u00c9 um trabalho \u00e1rduo, que exige paci\u00eancia para mostrar aos gestores a necessidade de mudan\u00e7as culturais e de paradigma em fun\u00e7\u00e3o dos preju\u00edzos que eles trazem ao meio ambiente, destruindo a fauna e a flora e causando problemas de sa\u00fade em toda popula\u00e7\u00e3o\u201d, disse o promotor de justi\u00e7a Jos\u00e9 Malta Marques.<\/span><\/p>\n

O promotor tamb\u00e9m destacou o resultado alcan\u00e7ado em fun\u00e7\u00e3o da parceria firmada com os prefeitos. \u201cEstaremos sempre de portas abertas e prontos ao di\u00e1logo para as boas a\u00e7\u00f5es porque entendemos que, sem conversa, n\u00e3o h\u00e1 avan\u00e7o. E, se podemos replicar essa inciativa para outros estados, temos que faz\u00ea-lo. O projeto do encerramento dos lix\u00f5es, da maneira que foi executado, \u00e9 a prova latente que essa parceria entre o Minist\u00e9rio P\u00fablico e os gestores municipais dar\u00e1 sempre certo. \u00c9 tanto que chegamos aqui com 100% das cidades alcan\u00e7adas, sem nenhuma demanda judicial. Imaginemos, daqui a 10 anos, quando os senhores mostrarem uma foto dos locais onde funcionavam o lix\u00e3o para qualquer pessoa. Orgulhosos, poder\u00e3o dizer que fizeram parte desse processo, dando um basta ao descarte irregular de lixo\u201d, ressaltou.<\/span><\/p>\n

Para o coordenador do N\u00facleo de Defesa do meio Ambiente, promotor de justi\u00e7a Jorge D\u00f3ria, a import\u00e2ncia da atua\u00e7\u00e3o propositiva do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas vai al\u00e9m do ineditismo e alcan\u00e7a um novo paradigma da institui\u00e7\u00e3o. \u201cFomos al\u00e9m dos nossos gabinetes e da burocracia. Avan\u00e7amos. Fizemos um trabalho especial de conscientiza\u00e7\u00e3o dos gestores para a necessidade do encerramento desses vazadouros e a destina\u00e7\u00e3o correta dos res\u00edduos produzidos. Temos buscado, na atualidade, propor a\u00e7\u00f5es autocompositivas para avan\u00e7armos na resolutividade de conflitos sociais\u201d, afirmou.<\/span><\/p>\n

O IMA e Semarh tamb\u00e9m apresentaram como \u00e9 feito o planejamento da elimina\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos s\u00f3lidos e o processo de capacita\u00e7\u00e3o em paralelo ao encerramento para que sejam feitas coletas seletivas e o projeto de risco para fauna local.<\/span><\/p>\n

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Fotos: Claudemir Mota<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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