{"id":14700,"date":"2018-09-03T10:33:09","date_gmt":"2018-09-03T13:33:09","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=14700"},"modified":"2022-08-03T10:33:56","modified_gmt":"2022-08-03T13:33:56","slug":"ministerio-publico-lanca-projeto-pro-reservas-e-inicia-com-mais-de-2-mil-hectares-garantidos-para-conservacao-da-natureza","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=14700","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio P\u00fablico lan\u00e7a projeto Pr\u00f3-Reservas e inicia com mais de 2 mil hectares garantidos para conserva\u00e7\u00e3o da natureza"},"content":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPE\/AL) tomou a iniciativa e o meio ambiente agradece. Na sexta-feira (31), no Audit\u00f3rio Edgar Valente de Lima Filho, no pr\u00e9dio-sede, em Macei\u00f3, foi lan\u00e7ado o projeto Pr\u00f3-Reserva, de incentivo \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de Reservas Particulares do Patrim\u00f4nio Natural (RPPN\u2019s) cujas \u00e1reas s\u00e3o disponibilizadas para pesquisas cient\u00edficas, turismo ecol\u00f3gico e educa\u00e7\u00e3o ambiental. Durante o evento foram assinados Termos de Ades\u00e3o que asseguraram, inicialmente, 2.541 hectares para a conserva\u00e7\u00e3o da natureza.<\/span><\/p>\n

Para alavancar o projeto, parceiros importantes como o Governo do Estado, o Instituto do Meio Ambiente (IMA), Instituto para a Preserva\u00e7\u00e3o da Mata Atl\u00e2ntica (IPMA), Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia de Eventos (BPA), Associa\u00e7\u00e3o dos Not\u00e1rios e Registradores do Estado de Alagoas (Anoreg), Secretaria do Estado do Meio Ambiente e dos Recursos H\u00eddricos (Semarh) e o Instituto S.O.S Caatinga dar\u00e3o suas contribui\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Entre os incentivos para a cria\u00e7\u00e3o de uma reserva particular pode-se elencar a isen\u00e7\u00e3o do Imposto Territorial Rural (ITR), financiamento de projetos por meio do Fundo Nacional do Meio Ambiente, prioridade na concess\u00e3o de cr\u00e9ditos agr\u00edcolas e, como a \u00e1rea j\u00e1 cumprir\u00e1 seu papel com a prote\u00e7\u00e3o ambiental, jamais poder\u00e1 ser desapropriada para fins sociais.<\/span><\/p>\n

Para o promotor de Justi\u00e7a e coordenador do N\u00facleo do Meio Ambiente do MPE\/AL, Jorge D\u00f3ria, esse \u00e9 um grande passo para conscientizar as pessoas da necessidade de se preservar a natureza, bem como de garantir uma respira\u00e7\u00e3o melhor ao meio ambiente.<\/span><\/p>\n

\u201cO projeto sinaliza como uma esperan\u00e7a de renova\u00e7\u00e3o, de melhoria da qualidade ambiental e se traduz nesse novo modelo de atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico no sentido de fazer essa transforma\u00e7\u00e3o social. Temos uma legisla\u00e7\u00e3o ambiental de primeiro mundo e uma realidade de terceiro mundo. Essas unidades de conserva\u00e7\u00e3o j\u00e1 s\u00e3o protegidas pela lei h\u00e1 muito tempo, o projeto vai garantir que haja um zelo muito grande com o meio ambiente e com eles vamos frear essa devasta\u00e7\u00e3o. \u00c9 um projeto que vai conscientizar os donos de fazenda e fazer com que a lei que s\u00f3 existe no papel seja colocada em pr\u00e1tica\u201d, afirma o promotor de Justi\u00e7a.<\/span><\/p>\n

A promotora de Justi\u00e7a, Lav\u00ednia Fragoso, titular da Promotoria de Justi\u00e7a de Recursos H\u00eddricos, fala em apostas e sobre a import\u00e2ncia das grandes e imprescind\u00edveis parcerias.<\/span><\/p>\n

\u201cPodemos dizer sem medo de errar que o lan\u00e7amento do Pr\u00f3-Reservas j\u00e1 nasceu vitorioso e ao finalizarmos o evento j\u00e1 com 2541 hectares de \u00e1rea a ser protegida e isso \u00e9 um ganho sem precedentes. Contamos aqui com a presen\u00e7a de propriet\u00e1rios de \u00e1reas rurais e urbanas que, de fato, se interessaram, se empenharam e, com certeza, vamos desenvolver parcerias com eles e criar unidades de preserva\u00e7\u00e3o\u201d, declara a promotora Lav\u00ednia.<\/span><\/p>\n

Ela enfatiza o envolvimento dos parceiros. \u201cA Anoreg assumiu o compromisso da isen\u00e7\u00e3o dos custos cartor\u00e1rios para que sejam feitas as averba\u00e7\u00f5es, ent\u00e3o teremos de fato as RPPNs devidamente registradas sob a garantia de perpetuidade. Temos parceiros fortes como S.O.S Caatinga, Semarh, IMA, IPMA, BPA e Anoreg s\u00e3o pe\u00e7as-chave nesse processo que est\u00e1 apenas iniciando, ir\u00e1 se prolongar durante alguns meses, mas far\u00e1 a diferen\u00e7a tanto no bioma da mata atl\u00e2ntica como na caatinga.<\/span><\/p>\n

O professor da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), Luiz F\u00e1bio Silveira , convidado como palestrante, considerada a a\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico como um passo extremamente importante e que pode servir como espelho para outros estados da Federa\u00e7\u00e3o<\/span><\/p>\n

\u201cN\u00e3o tenho nenhuma d\u00favida de que, nos \u00faltimos anos, essa \u00e9 uma das iniciativas mais importantes para a conserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente e da mata atl\u00e2ntica. Principalmente porque o estado de alagoas n\u00e3o tem condi\u00e7\u00e3o de fazer unidades de conserva\u00e7\u00e3o como parques nacionais ou reservas biol\u00f3gicas, pelas caracter\u00edsticas dos fragmentos que tem aqui. Ent\u00e3o, todas as \u00e1reas antes desprotegidas, hoje sendo transformadas em RPPNs, dentro do projeto, n\u00e3o s\u00f3 significa um passo importante para segurar a floresta em p\u00e9, mas o que precisamos para que as outras iniciativas de conserva\u00e7\u00e3o funcionem com o poder de apontar para outros propriet\u00e1rios, em outros estados do Brasil, que \u00e9 algo que pode ser feito. Uma iniciativa pequena, como a dos donos dos cart\u00f3rios que isentam de taxas, junto com uma grande ideia, estimula os propriet\u00e1rios a aderirem ao projeto, todos ganham e a natureza agradece\u201d, ressalta Silveira.<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m entusiasmado com o projeto, o promotor de Justi\u00e7a do Meio Ambiente, Alberto Fonseca, vibra com o sucesso inicial, evidenciando a atua\u00e7\u00e3o proativa do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/span><\/p>\n

\u201cO projeto j\u00e1 nasce exitoso, coroado de sucesso. De in\u00edcio, conseguimos colocar em mesa 2541 hectares de reserva e isso \u00e9 um sinal de que, transparentemente, mostramos a necessidade de preserva\u00e7\u00e3o desses remanescentes t\u00e3o importantes. O professor Luiz F\u00e1bio conseguiu dar essa conota\u00e7\u00e3o. Estamos defendendo um meio ambiente ecologicamente equilibrado para as presentes e futuras gera\u00e7\u00f5es nessa atua\u00e7\u00e3o proativa do Minist\u00e9rio P\u00fablico como indutor de pol\u00edticas p\u00fablicas de conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade. Fico muito feliz com a ades\u00e3o e uni\u00e3o de todos\u201d, declara o promotor Alberto Fonseca.<\/span><\/p>\n

Cria\u00e7\u00e3o de RPPN<\/span><\/p>\n

O propriet\u00e1rio interessado em criar uma RPPN deve protocolar um requerimento junto ao Instituto do Meio Ambiente (IMA) e, ap\u00f3s os procedimentos , averbar o termo de compromisso no cart\u00f3rio de registro de im\u00f3veis.<\/span><\/p>\n

Para eliminar d\u00favidas, n\u00e3o existe um tamanho m\u00ednimo nem m\u00e1ximo para a cria\u00e7\u00e3o de uma RPPN, como tamb\u00e9m nenhuma restri\u00e7\u00e3o quanto \u00c0 porcentagem da propriedade a ser definida como tal. Com a cria\u00e7\u00e3o, o dono da terra continua sendo o propriet\u00e1rio, que preserva todos os seus direitos e dom\u00ednios sobre a \u00e1rea.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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