{"id":14696,"date":"2018-11-05T10:30:59","date_gmt":"2018-11-05T12:30:59","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=14696"},"modified":"2022-08-03T10:31:39","modified_gmt":"2022-08-03T13:31:39","slug":"em-defesa-do-meio-ambiente-instituicoes-iniciam-9a-fase-da-fpi-do-sao-francisco-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=14696","title":{"rendered":"Em defesa do meio ambiente, institui\u00e7\u00f5es iniciam 9\u00aa fase da FPI do S\u00e3o Francisco"},"content":{"rendered":"

As mais de 20 institui\u00e7\u00f5es que integram a Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco (FPI do S\u00e3o Francisco) iniciam, nesta segunda-feira (05), mais uma etapa que busca proteger o meio ambiente, a sa\u00fade e a seguran\u00e7a do trabalho dos povos do Velho Chico e os patrim\u00f4nio natural e cultural da regi\u00e3o sertaneja, revisitando munic\u00edpios j\u00e1 fiscalizados h\u00e1 dois anos para averiguar se houve a execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas recomendadas pelos t\u00e9cnicos da FPI em 2016. O Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual de Alagoas (MPE\/AL) coordena os trabalhos, contando com o apoio de \u00f3rg\u00e3os estaduais e federais de defesa do meio ambiente, como o Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco (CBHSF).<\/span><\/p>\n

Com cerca de 100 profissionais distribu\u00eddos em 11 equipes, a 9\u00aa etapa da FPI vai atuar em diversas frentes, a exemplo do combate ao lan\u00e7amento de efluentes s\u00f3lidos e l\u00edquidos nas \u00e1guas, al\u00e9m da capta\u00e7\u00e3o irregular de recursos h\u00eddricos, supress\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o, com\u00e9rcio de animais silvestres, pesca predat\u00f3ria e gest\u00e3o inadequada de lixo. A produ\u00e7\u00e3o irregular de produtos para consumo humano tamb\u00e9m ser\u00e1 alvo da fiscaliza\u00e7\u00e3o, atenta, ainda, \u00e0 estrutura de unidades de sa\u00fade e \u00e0 necessidade de preserva\u00e7\u00e3o de comunidades tradicionais, como ind\u00edgenas, quilombolas e ciganos.<\/span><\/p>\n

\u201cN\u00f3s estamos retornando ao Sert\u00e3o pela segunda vez e nossa expectativa \u00e9 que os alvos fiscalizados estejam regularizados, uma que vez que esses munic\u00edpios j\u00e1 receberam a visita da FPI na terceira etapa, h\u00e1 dois anos. Mais uma vez destacamos que essa for\u00e7a-tarefa tem o objetivo de cuidar das \u00e1guas do S\u00e3o Francisco e de seus afluentes, da sa\u00fade e da seguran\u00e7a dos trabalhadores e de todo os patrim\u00f4nios dos 50 munic\u00edpios que comp\u00f5em a Bacia Hidrogr\u00e1fica do S\u00e3o Francisco\u201d, frisou o promotor de Justi\u00e7a Alberto Fonseca.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 o vice-presidente do CBHSF, Maciel Oliveira, refor\u00e7ou a expectativa em torno desta nova fase da FPI. \u201cA nona etapa da Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada ter\u00e1 pela frente uma miss\u00e3o muito importante para a bacia. \u00c9 a primeira vez que voltaremos ao Sert\u00e3o de Alagoas para avaliar o que de fato mudou. Esperamos que as condi\u00e7\u00f5es socioambientais da regi\u00e3o tenham avan\u00e7ado\u201d, afirmou Maciel, lembrando, por exemplo, a import\u00e2ncia de se garantir a qualidade da \u00e1gua distribu\u00edda \u00e0 popula\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios fiscalizados.<\/span><\/p>\n

Ao todo, 50 cidades integram a Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco. Ao final da opera\u00e7\u00e3o, uma audi\u00eancia p\u00fablica ir\u00e1 apresentar, no pr\u00f3ximo dia 16 de novembro, em S\u00e3o Jos\u00e9 da Tapera, os resultados dos trabalhos em campo aos gestores municipais, entidades de classe e representantes da sociedade civil.<\/span><\/p>\n

A FPI<\/strong><\/span><\/p>\n

O Programa de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada (FPI) surgiu com o objetivo de diagnosticar os danos ambientais na Bacia do Rio S\u00e3o Francisco e adotar medidas preventivas e de responsabiliza\u00e7\u00e3o dos agentes causadores de tais degrada\u00e7\u00f5es, por meio de uma a\u00e7\u00e3o integrada e continuada de diferentes \u00f3rg\u00e3os estaduais e federais, todos com atribui\u00e7\u00e3o na esfera ambiental.<\/span><\/p>\n

O projeto foi espelhado numa experi\u00eancia bem-sucedida da Bahia, iniciada no ano de 2002 e coordenada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual daquele estado. Em Alagoas, o programa come\u00e7ou a ser executado em 2014 e j\u00e1 percorreu diversos munic\u00edpios margeados pelo Velho Chico, cabendo ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual de Alagoas o comando das a\u00e7\u00f5es que buscam, al\u00e9m de defender o rio, garantir qualidade de vida \u00e0 popula\u00e7\u00e3o ribeirinha.<\/span><\/p>\n

Toda nova etapa da FPI come\u00e7a a ser planejada com, pelo menos, quatro meses de anteced\u00eancia. Inicialmente, os coordenadores da fiscaliza\u00e7\u00e3o e de cada uma das equipes discutem quais cidades dever\u00e3o ser visitadas e como as a\u00e7\u00f5es in loco ser\u00e3o postas em pr\u00e1tica. Na sequ\u00eancia, tem-se o levantamento dos alvos, na busca pelo endere\u00e7o correto de todos eles.<\/span><\/p>\n

Os 11 grupos de trabalho est\u00e3o assim definidos: res\u00edduos s\u00f3lidos e extra\u00e7\u00e3o mineral; produtos de origem animal e vegetal e de origem perigosa; abastecimento de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio; ocupa\u00e7\u00e3o irregular \u00e0s margens do S\u00e3o Francisco; aqu\u00e1tica; centros de sa\u00fade; fauna; flora; educa\u00e7\u00e3o ambiental; patrim\u00f4nio cultural e comunidades tradicionais; equipe base; e de gest\u00e3o ambiental.<\/span><\/p>\n

Por meio dos \u00f3rg\u00e3os de defesa do meio ambiente, a FPI do S\u00e3o Francisco adota medidas preventivas e de responsabiliza\u00e7\u00e3o dos agentes causadores dos danos ambientais, como forma de combater os problemas que afetam o \u201cVelho Chico\u201d e a popula\u00e7\u00e3o residente nos munic\u00edpios ribeirinhos ou nas proximidades do manancial.<\/span><\/p>\n

Ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, por exemplo, cabe formalizar termos de ajustamento de conduta (TAC), al\u00e9m da propositura de a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas e penais contra pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas de direito p\u00fablico e privado que forem flagradas no cometimento de crimes.<\/span><\/p>\n

Composi\u00e7\u00e3o<\/strong><\/span><\/p>\n

Os promotores Alberto Fonseca e Lav\u00ednia Fragoso coordenam as equipes compostas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas, Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos, Secretaria da Fazenda do Estado de Alagoas, Secretaria de Estado da Sa\u00fade de Alagoas, Secretaria de Estado da Agricultura e Desenvolvimento Agr\u00e1rio, Secretaria de Estado da Pesca e da Aquicultura, Instituto para Preserva\u00e7\u00e3o da Mata Atl\u00e2ntica, Pol\u00edcia Militar de Alagoas e Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Alagoas.<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m fazem parte o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis, Departamento Nacional de Produ\u00e7\u00e3o Mineral, Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal, Superintend\u00eancia do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o, Instituto do Meio Ambiente, Marinha do Brasil, Funda\u00e7\u00e3o Nacional da Sa\u00fade, Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio, Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional, Ag\u00eancia de Defesa e Inspe\u00e7\u00e3o Agropecu\u00e1ria de Alagoas e Conselho Regional de Medicina Veterin\u00e1ria do Estado de Alagoas.<\/span><\/p>\n

Cada grupo, de acordo com seu objetivo de fiscaliza\u00e7\u00e3o, \u00e9 composto por, pelo menos, cinco diferentes \u00f3rg\u00e3os, que, j\u00e1 no in\u00edcio da manh\u00e3, seguem, separadamente, para alvos previamente escolhidos e suspeitos da pr\u00e1tica de agress\u00e3o ao meio ambiente. O resultado do trabalho realizado durante o dia \u00e9 informado \u00e0s demais equipes na reuni\u00e3o que ocorre sempre ao final do expediente.<\/span><\/p>\n

Atua\u00e7\u00e3o<\/span><\/p>\n

Durante as a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o, \u00e0 medida que forem diagnosticados os danos ambientais, adota-se, de imediato, as san\u00e7\u00f5es administrativas para a respectiva agress\u00e3o. Al\u00e9m disso, as informa\u00e7\u00f5es e as constata\u00e7\u00f5es de cada problema servem de base para a responsabiliza\u00e7\u00e3o civil e criminal dos infratores ambientais, haja vista que, ao final do plano de execu\u00e7\u00e3o, as equipes disponibilizam seus relat\u00f3rios ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual.<\/span><\/p>\n

E como a opera\u00e7\u00e3o busca contribuir com o processo de recupera\u00e7\u00e3o da bacia hidrogr\u00e1fica, s\u00e3o objetos de fiscaliza\u00e7\u00e3o servi\u00e7os como esgotamento sanit\u00e1rio, abastecimento de \u00e1gua e gerenciamento de res\u00edduos s\u00f3lidos, com a FPI tamb\u00e9m coibindo pr\u00e1ticas como a extra\u00e7\u00e3o irregular de min\u00e9rios, o abate ilegal de animais e a pesca predat\u00f3ria, al\u00e9m do desmatamento \u00e0s margens do rio.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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