{"id":14630,"date":"2018-09-27T08:46:53","date_gmt":"2018-09-27T11:46:53","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=14630"},"modified":"2022-08-03T08:49:26","modified_gmt":"2022-08-03T11:49:26","slug":"ministerio-publico-implanta-conselhos-municipais-de-seguranca-publica-em-15-municipios-do-sertao-alagoano","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=14630","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio P\u00fablico implanta conselhos municipais de seguran\u00e7a p\u00fablica em 15 munic\u00edpios do Sert\u00e3o alagoano"},"content":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPE\/AL), instalou, durante toda essa semana, em audi\u00eancias p\u00fablicas realizadas em seis cidades do alto sert\u00e3o, 15 conselhos municipais de seguran\u00e7a p\u00fablica. A iniciativa, proposta pelo \u00f3rg\u00e3o ministerial, aconteceu em parceria com as Prefeituras e as C\u00e2maras de Vereadores de Maravilha, Po\u00e7o das Trincheiras, Ouro Branco, S\u00e3o Jos\u00e9 da Tapera, Carneiros, Senador Rui Palmeira, Olho d’ \u00c1gua das Flores, Monteir\u00f3polis, Canapi, Inhapi, Mata Grande, \u00c1gua Branca, Pariconha, Piranhas e Olho d’\u00c1gua do Casado, e com as Pol\u00edcias Civil e Militar de cada uma dessas cidades.<\/span><\/p>\n

A ideia de criar conselhos municipais de seguran\u00e7a p\u00fablica, com a participa\u00e7\u00e3o direta da popula\u00e7\u00e3o nesses colegiados, partiu, no in\u00edcio deste ano, do procurador-geral de Justi\u00e7a, Alfredo Gaspar de Mendon\u00e7a Neto, e do coordenador do Centro de Apoio Operacional \u00e0s Promotorias de Justi\u00e7a (Caop), Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Malta Marques. E, ao longo meses, ela foi recebendo a ades\u00e3o dos promotores de justi\u00e7a do interior do estado.<\/span><\/p>\n

Para fomentar a cria\u00e7\u00e3o dos conselhos, inicialmente um encontro \u00e9 promovido para se debater a proposta e discutir o modelo de trabalho do colegiado para, na sequ\u00eancia, uma nova reuni\u00e3o efetivar a sua implementa\u00e7\u00e3o. E seguindo essa metodologia, foi o que est\u00e1 ocorreu durante os dias 25 e 26 \u00faltimos, em seis cidades que serviram de base para as posses dos conselhos.<\/span><\/p>\n

O procurador-geral de justi\u00e7a, Alfredo Gaspar de Mendon\u00e7a, destacou a import\u00e2ncia da uni\u00e3o de for\u00e7as para melhorar a seguran\u00e7a p\u00fablica nos munic\u00edpios alagoanos. \u201cTodos n\u00f3s temos responsabilidade em fazer seguran\u00e7a p\u00fablica. E o conselho chega com esse compromisso tamb\u00e9m. Como ele \u00e9 um colegiado de car\u00e1ter deliberativo, seus integrantes podem n\u00e3o somente discutir pol\u00edticas p\u00fablicas ligadas a essa \u00e1rea, mas, especialmente, cobrar e intervir para que elas possam, de fato, ser transformadas em realidade. S\u00e3o pessoas do povo, gestores p\u00fablicos, legisladores e autoridades reunidas com a finalidade de exercer, com responsabilidade, a defesa do cidad\u00e3o. Chega do discurso f\u00e1cil. Em um pa\u00eds onde se mata mais de 60 mil pessoas por ano e que representa 11% dos homic\u00eddios no mundo, n\u00e3o se pode mais deixar a sociedade de fora das discuss\u00f5es. Temos que trazer para dentro do problema aqueles que sofrem na ponta as suas consequ\u00eancias”, argumentou o chefe do MPE\/AL.<\/span><\/p>\n

“O nosso compromisso ao assumir a gest\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico foi, tamb\u00e9m, para o fortalecimento de pol\u00edticas p\u00fablicas que atinjam com capilaridade os anseios sociais, a exemplo do que aconteceu com o encerramento de 100% dos lix\u00f5es, com a\u00a0 consequente melhora da sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o e da qualidade do meio ambiente. Agora, mais uma vez, o Minist\u00e9rio P\u00fablico est\u00e1 disseminando a pol\u00edtica de implanta\u00e7\u00e3o e funcionamento efetivo dos conselhos municipais de seguran\u00e7a em todos as cidades do estado de Alagoas. Estamos em uma verdadeira maratona de cria\u00e7\u00e3o dos 15 colegiados em cidades sertanejas, hoje e amanh\u00e3. E o trabalho \u00e9 para o funcionamento integral nos pr\u00f3ximos seis meses desses conselhos em 100% dos munic\u00edpios alagoanos, o que resultar\u00e1 numa sociedade mais segura e comprometida com a causa. Por isso, fica aqui o nosso reconhecimento e agradecimento pelo empenho do Caop e dos promotores de justi\u00e7a das cidades envolvidas”, completou Alfredo Gaspar de Mendon\u00e7a Neto.<\/span><\/p>\n

Ainda segundo o procurador-geral de justi\u00e7a, a fiscaliza\u00e7\u00e3o e a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas na \u00e1rea da sa\u00fade e da educa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m est\u00e3o sendo objeto de planejamento e execu\u00e7\u00e3o por parte do Minist\u00e9rio P\u00fablico. \u201cPor fim, quero dizer que reconhe\u00e7o a defici\u00eancia \u00e0s atividades diuturnas dos membros da institui\u00e7\u00e3o, mas estamos finalizando um concurso de t\u00e9cnicos e analistas jur\u00eddicos e vamos propor ao Col\u00e9gio de Procuradores uma amplia\u00e7\u00e3o no n\u00famero de cargos de apoio \u00e0s promotorias e procuradorias, de modo que os trabalhos desenvolvidos pelos promotores e procuradores, cada vez ganhem mais amplitude. Nesse bi\u00eanio, cuidamos de preencher o vazio nas titularidades de in\u00fameras promotorias, totalizando a nomea\u00e7\u00e3o de 26 novos integrantes. O pr\u00f3ximo passo ser\u00e1 a nomea\u00e7\u00e3o dos servidores”, concluiu.<\/span><\/p>\n

\u201cTodos sabemos que, de forma isolada, \u00e9 mais dif\u00edcil algu\u00e9m conseguir falar diretamente com uma autoridade, que normalmente tem sua agenda cheia de compromissos. Mas, se o pleito for do conselho, significa dizer que representantes de v\u00e1rias institui\u00e7\u00f5es e do povo est\u00e3o querendo a mesma coisa, fazendo a mesma reivindica\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o, a situa\u00e7\u00e3o passa a ser diferente. E \u00e9 por isso que o Minist\u00e9rio P\u00fablico fez tanta quest\u00e3o de ser pioneiro, fomentando a cria\u00e7\u00e3o desses colegiados. Nossa institui\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o somente demandista, ela tamb\u00e9m resolutiva, indo buscar solu\u00e7\u00f5es e um di\u00e1logo de entendimento com os gestores e com os demais \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, de modo que os pedidos da sociedade possam ser atendidos\u201d, afirmou o promotor Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Malta Marques.<\/span><\/p>\n

O munic\u00edpio de Maravilha foi o primeiro a instalar o seu conselho, na ter\u00e7a-feira (25). E o promotor de justi\u00e7a da cidade, Luiz Alberto de Holanda Paes Pinto, tamb\u00e9m foi um dos articuladores para que os colegiados de Maravilha, Po\u00e7o das Trincheiras e Ouro Branco fossem finalmente instalados. \u201cUma recente pesquisa do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a indicou que as cidades onde existem o Conselho Municipal de Seguran\u00e7a houve queda consider\u00e1vel da viol\u00eancia. E \u00e9 isso que queremos que aconte\u00e7a aqui tamb\u00e9m. Sem falar que, quando esse instrumento \u00e9 disponibilizado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, melhora no munic\u00edpio n\u00e3o somente a pr\u00f3pria seguran\u00e7a, mas outros servi\u00e7os tamb\u00e9m\u201d, explicou.<\/span><\/p>\n

A solenidade tamb\u00e9m foi prestigiada pelos prefeitos de Po\u00e7o das Trincheiras e Ouro Branco, Maria Aparecida Ferreira Rodrigues Silva e Edimar Barbosa dos Santos, respectivamente, e pelo secret\u00e1rio municipal de Agricultura, Aldenir Feitosa.<\/span><\/p>\n

Outros conselhos<\/strong><\/span><\/p>\n

Na mesma ter\u00e7a-feira, a tarde, ocorreu a instala\u00e7\u00e3o dos Conselhos Municipais de S\u00e3o Jos\u00e9 da Tapera, Carneiros e Senador Rui Palmeira. O evento, realizado no F\u00f3rum Desembargador Jos\u00e9 Mar\u00e7al Cavalcanti, em Tapera, contou com a participa\u00e7\u00e3o da chefia do MPE\/AL, da coordena\u00e7\u00e3o do Caop, do promotor da regi\u00e3o, F\u00e1bio Bastos Nunes, da prefeita de Senador Rui Palmeira, Jeane Moura Chagas, do gestor de Tapera, Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Cavalcante, do chefe do Poder Executivo de Carneiros, Geraldo Agra, e de autoridades da C\u00e2mara Municipal das tr\u00eas cidades envolvidas, das pol\u00edcias judiciaria e militar, da Guarda Municipal e do Poder Judici\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

\u201cOs conselhos municipais ser\u00e3o importantes para que a sociedade tenha participa\u00e7\u00e3o direta e efetiva na discuss\u00e3o dessa nova forma de fazer seguran\u00e7a p\u00fablica. Tenho certeza que a partir de hoje, esses conselheiros v\u00e3o se aproximar ainda do Minist\u00e9rio P\u00fablico, do Poder Judici\u00e1rio, das Pol\u00edcias Civil e Militar para que possamos pensar outras estrat\u00e9gias de enfrentamento ao crime. N\u00e3o podemos perder para a viol\u00eancia. Mudemos, todos juntos, o placar desse jogo\u201d, disse F\u00e1bio Bastos.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 \u00e0 noite, no F\u00f3rum da Comarca de Olho d\u2019\u00c1gua das Flores, tomaram posse os conselheiros que passaram a integrar os conselhos das cidades de Olho d’ \u00c1gua das Flores e Monteir\u00f3polis.<\/span><\/p>\n

Na quarta-feira (26), no hor\u00e1rio da manh\u00e3, foram instalados os conselhos municipais de seguran\u00e7a p\u00fablica de Canapi, Inhapi e Mata Grande. Al\u00e9m do procurador-geral de justi\u00e7a, Alfredo Gaspar de Mendon\u00e7a Neto, e do coordenador do Caop, Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Malta Marques, a promotora Ariadne Dantas Meneses, titular da Promotoria de Justi\u00e7a de Mata Grande, tamb\u00e9m participou da solenidade.<\/span><\/p>\n

No turno da tarde, foram implantados os colegiados dos munic\u00edpios de \u00c1gua Branca e Pariconha. A cerim\u00f4nia contou com a presen\u00e7a do promotor da cidade, R\u00f4mulo de Souto Crasto Leite. E, por fim, \u00e0 noite, aconteceu a instala\u00e7\u00e3o dos conselhos de Piranhas e Olho d’\u00c0gua do Casado, cuja solenidade foi prestigiada pelo promotor de Piranhas, Alex Almeida Silva, e pelo promotor de justi\u00e7a de Delmiro Gouveia, Bolivar Cruz Ferro.<\/span><\/p>\n

Incumb\u00eancias<\/strong><\/span><\/p>\n

No TAC que j\u00e1 havia sido assinado entre o MPE\/AL, os Poderes Executivo e Legislativo e as for\u00e7as de seguran\u00e7a de cada uma das cidades, e que previa a cria\u00e7\u00e3o dos conselhos, os\u00a0gestores\u00a0municipais\u00a0se comprometeram\u00a0a discutir as diretrizes para a execu\u00e7\u00e3o de uma politica municipal de seguran\u00e7a p\u00fablica, de combate \u00e0 criminalidade e preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 os vereadores garantiram legislar dando prioridade ao tema, de forma que aprovem leis relativas as demandas relacionadas ao conselho municipal de seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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