{"id":14531,"date":"2018-10-07T11:07:28","date_gmt":"2018-10-07T14:07:28","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=14531"},"modified":"2022-08-02T11:09:50","modified_gmt":"2022-08-02T14:09:50","slug":"presentes-nos-102-municipios-promotores-eleitorais-garantem-legalidade-nas-eleicoes-em-alagoas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=14531","title":{"rendered":"Presentes nos 102 munic\u00edpios, promotores eleitorais garantem legalidade nas elei\u00e7\u00f5es em Alagoas"},"content":{"rendered":"

Com todos os promotores eleitorais em campo, o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas f(MPE\/AL) foi um dos atores sociais que ajudaram a garantir a ordem nas Elei\u00e7\u00f5es Gerais 2018. Da capital ao interior, o trabalho de fiscaliza\u00e7\u00e3o do cumprimento da lei realizado pelo \u00f3rg\u00e3o ministerial, em conjunto com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, o Poder Judici\u00e1rio, o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas e os \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica, permitiu, apesar de algumas ocorr\u00eancias pontuais, que os eleitores dos 102 munic\u00edpios do Estado de Alagoas tivessem a tranquilidade necess\u00e1ria para escolher os representantes que v\u00e3o ocupar assentos no Pal\u00e1cio Rep\u00fablica dos Palmares, na Assembleia Legislativa de Alagoas e na C\u00e2mara e Senado Federal.<\/span><\/p>\n

De acordo com o procurador-geral de justi\u00e7a, Alfredo Gaspar de Mendon\u00e7a Neto, as elei\u00e7\u00f5es est\u00e3o transcorrendo dentro da normalidade. \u201cO Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral est\u00e1 atuando de forma en\u00e9rgica contra os crimes eleitorais, resguardando o livre exerc\u00edcio do voto. E \u00e9 importante frisar que isso est\u00e1 ocorrendo em raz\u00e3o do acompanhamento constante e de perto de cada um dos nossos promotores de justi\u00e7a, que est\u00e3o cumprindo com o seu papel de guardi\u00e3o da lei\u201d, destacou o chefe do MPE\/AL.<\/span><\/p>\n

A promotora eleitoral Maria Jos\u00e9 Alves se surpreendeu positivamente com a tranquilidade das elei\u00e7\u00f5es em Macei\u00f3. Diferente das edi\u00e7\u00f5es anteriores, os casos de conflitos entre populares por motivos eleitorais ou mesmo por outras raz\u00f5es foram raros.<\/span><\/p>\n

Ao todo, s\u00e3o 90 promotores e procuradores de justi\u00e7a que est\u00e3o distribu\u00eddos nas 42 zonas eleitorais de Alagoas. Na 20\u00aa zona, onde est\u00e1 a 40\u00aa junta eleitoral, e envolve a cidade de Traipu, atuou o promotor Ricardo Lib\u00f3rio, que atestou tranquilidade na vota\u00e7\u00e3o deste 1\u00ba turno. \u201cCome\u00e7amos a visitar as sess\u00f5es desde o momento da instala\u00e7\u00e3o das urnas. E fizemos isso para garantir a lisura do processo. Ao final do dia, tamb\u00e9m estaremos acompanhando o encerramento do pleito, com o devido recolhimento dos chips de apura\u00e7\u00e3o que est\u00e3o dentro dos equipamentos\u201d, informou Lib\u00f3rio.<\/span><\/p>\n

Olho d\u2019\u00c1gua das Flores<\/strong><\/span><\/p>\n

No munic\u00edpio sertanejo de Olho d\u2019\u00c1gua das Flores, foi o promotor Isaac de Medeiros Santos quem identificou que o ve\u00edculo Fiat Toro prata estava em atitude suspeita e chamou a Pol\u00edcia Militar para fazer uma abordagem. O carro, que foi alugado na empresa Localiza e tem placa de Belo Horizonte, estava com cinco pessoas no seu interior.<\/span><\/p>\n

Dentro do ve\u00edculo foi apreendida uma grande quantidade de material de campanha, a exemplo de santinhos, adesivos e panfletos, e a quantia de R$ 4,.465,75 mil em esp\u00e9cie, com v\u00e1rias notas de R$ 50,00.<\/span><\/p>\n

O motorista do Fiat foi identificado como servidor comissionado da Assembleia Legislativa de Alagoas, do gabinete da deputada estadual Tha\u00edse Guedes.<\/span><\/p>\n

Em raz\u00e3o de tudo o que foi apreendido, o promotor Isaac acionou a Pol\u00edcia Federal para adotar os procedimentos devidos e foi o delegado federal F\u00e1bio de Paula quem realizou tal trabalho, no pr\u00f3prio cart\u00f3rio eleitoral de Olho d\u2019\u00c1gua.<\/span><\/p>\n

E, ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o de tal procedimento, a ju\u00edza Marina Gurgel enviou a documenta\u00e7\u00e3o \u00e0 Procuradoria Regional Eleitoral por seguir o mesmo entendimento do Minist\u00e9rio P\u00fablico de que h\u00e1 ind\u00edcios do cometimento do crime previsto no art. 299 do C\u00f3digo Penal, que trata sobre a compra de votos. Como a parlamentar tem foro privilegiado em raz\u00e3o da prerrogativa de fun\u00e7\u00e3o, a procuradora eleitoral Raquel Teixeira, de posse das pe\u00e7as, decidiu por requisitar instaura\u00e7\u00e3o de inqu\u00e9rito policial \u00e0 PF. A deputada ser\u00e1 ouvida durante a tramita\u00e7\u00e3o das investiga\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Federal.<\/span><\/p>\n

Santana do Ipanema e Novo Lino<\/strong><\/span><\/p>\n

Em Santana do Ipanema foram dois flagrantes de boca de urna, ambos com atua\u00e7\u00e3o do promotor eleitoral Luiz Ten\u00f3rio. Um dos fatos aconteceu na Escola Estadual de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica Laura Maria Chagas de Assis. Quando o promotor passava de carro pela frente da unidade de ensino, avistou um homem distribuindo santinhos de alguns candidatos aos eleitores que estavam chegando para votar. Ele tamb\u00e9m estava com um aparelho r\u00e1dio transmissor.<\/span><\/p>\n

Luiz Ten\u00f3rio se dirigiu ao cidad\u00e3o e disse que aquilo era crime. E quando vistoriou o ve\u00edculo do indiv\u00edduo, havia uma grande quantidade de material de campanha de candidatos ao Senado, \u00e0 C\u00e2mara Federal, \u00e0 Assembleia Legislativa de Alagoas e ao Governo do Estado. O homem foi preso em flagrante delito e encaminhado \u00e0 delegacia da Pol\u00edcia Civil da cidade.<\/span><\/p>\n

A segunda ocorr\u00eancia aconteceu quando o promotor estava fiscalizando o processo de vota\u00e7\u00e3o no Col\u00e9gio Cenecista e flagrou um homem colando b\u00f3tons nos eleitores que adentravam ao local. Em seu carro, estava material de campanha de candidatos ao Senado e \u00e0 C\u00e2mara Federal. Tamb\u00e9m foi dada voz de pris\u00e3o a ele.<\/span><\/p>\n

Para ambos os casos, o delegado Hugo Leonardo, da Pol\u00edcia Civil, far\u00e1 a lavratura dos flagrantes e, em seguida, encaminhar\u00e1 os documentos \u00e0 Procuradoria Regional Eleitoral e \u00e0 Pol\u00edcia Federal para os procedimentos cab\u00edveis.<\/span><\/p>\n

Em Novo Lino tamb\u00e9m foi registrada a pr\u00e1tica ilegal de boca de urna. E o ato infracional foi praticado por uma adolescente. O promotor eleitoral Max Martins adotou as medidas que o caso exigia, conforme prev\u00ea o artigo 179 do Estatuo da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA), tendo ouvido a jovem sobre a irregularidade que ela estava cometendo.<\/span><\/p>\n

Porto de Pedras e S\u00e3o Luiz do Quitunde<\/strong><\/span><\/p>\n

J\u00e1 em Porto de Pedras, a acusa\u00e7\u00e3o foi de que Nilson Pimentel de Ata\u00edde, mais conhecido como Nilson Gato, estaria comprando votos nas imedia\u00e7\u00f5es da escola Cirydi\u00e3o Durval. Ap\u00f3s dilig\u00eancias, ele foi localizado. Em sua posse estavam R$ 2,7 mil em notas de R$ 50,00 e santinhos da candidata a deputada estadual F\u00e1tima Canuto. O promotor eleitoral pediu para que o indiv\u00edduo fosse levado para a delegacia da cidade, de modo que fossem realizados os procedimentos cab\u00edveis. Os autos ser\u00e3o encaminhados, na sequ\u00eancia, \u00e0 Procuradoria Regional Eleitoral e \u00e0 Pol\u00edcia Federal.<\/span><\/p>\n

Em S\u00e3o Luiz do Quitunde tamb\u00e9m foi flagrante de boca de urna. O fato aconteceu Rua Dr. Fernando Sarmento, em frente a Escola Dem\u00f3crito Sarmento, que \u00e9 um local de vota\u00e7\u00e3o. Um homem identificado como Gutierre Vieira do Nascimento foi pego distribuindo santinhos e adesivos do candidato Galba Novaes, que tenta manter sua vaga na Casa de Tavares Bastos. Segundo o promotor eleitoral Jorge Luiz Bezerra, foi lavrado um termo circunstanciado de ocorr\u00eancia e o fato ser\u00e1 investigado.<\/span><\/p>\n

Paripueira<\/strong><\/span><\/p>\n

No munic\u00edpio de Paripueira, que faz parte da 17\u00aa zona eleitoral, a promotora eleitoral Sandra Malta Prata Lima flagrou tr\u00eas pessoas cometendo o crime de boca de urna, distribuindo panfletos e santinhos de pol\u00edticos. Em todas essas situa\u00e7\u00f5es, o material de campanha envolvia candidatos ao cargo de deputado estadual. Al\u00e9m disso, um homem tamb\u00e9m foi detido por ter sido pego vendendo bebidas alco\u00f3licas, o que est\u00e1 proibido pela portaria n\u00ba 1300\/2018, da Secretaria Estadual de Seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/span><\/p>\n

\u00c9 importante lembrar que a boca de urna \u00e9 pr\u00e1tica vedada pelo artigo 39, par\u00e1grafo 5\u00ba, incisos I e II, da Lei Eleitoral n\u00ba 9.504\/97. O crime tem pena de deten\u00e7\u00e3o que pode variar entre seis meses e um ano, mais pagamento de multa. A boca de urna consiste em fazer propaganda eleitoral no dia da elei\u00e7\u00e3o pelo uso de alto-falante e amplificadores de som, promo\u00e7\u00e3o de com\u00edcios ou carreatas, al\u00e9m da distribui\u00e7\u00e3o de material de propaganda pol\u00edtica, inclusive volantes e outros impressos, bem como pela pr\u00e1tica de aliciamento, coa\u00e7\u00e3o ou qualquer manifesta\u00e7\u00e3o tendente a influir na vontade do eleitor.<\/span><\/p>\n

Eleitor apareceu como \u2018falecido\u2019<\/strong><\/span><\/p>\n

E em Macei\u00f3, um fato inusitado chamou a aten\u00e7\u00e3o da promotora eleitoral Maria Jos\u00e9 Alves. Na se\u00e7\u00e3o 244, da 6\u00aa junta eleitoral, que integra a 2\u00aa zona eleitoral, o jovem Bruno Arnod da Silva Lima, de 22 anos, tomou um susto quando apresentou seu t\u00edtulo \u00e0 mes\u00e1ria. \u201cHavia um enorme carimbo de falecido em cima do nome do rapaz. Ele se espantou com a informa\u00e7\u00e3o e as pessoas ficaram sem saber como lidar com aquela situa\u00e7\u00e3o. Fui chamada e conseguimos resolver. Eu pedi para que a biometria dele fosse testada e deu tudo ok. Os dados que constam no caderno de vota\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m batiam com aqueles que estavam no t\u00edtulo. \u00c9 claro que ainda n\u00e3o sabemos o porqu\u00ea de ele constar como morto para a Justi\u00e7a Eleitoral, por\u00e9m, orientei-o que, t\u00e3o logo acabe o 2\u00ba turno, dirija-se a um cart\u00f3rio eleitoral para regularizar isso. Do contr\u00e1rio, no pr\u00f3ximo pleito, provavelmente ir\u00e1 ocorrer o mesmo problema\u201d, explicou a promotora.<\/span><\/p>\n

Tal fato aconteceu na Escola Municipal Dr. Baltazar de Mendon\u00e7a, no Jacintinho. \u201cE no mais, tudo transcorreu dentro da normalidade nos outros col\u00e9gios que comp\u00f5e a 2\u00aa zona eleitoral, aqui na capital\u201d, acrescentou Maria Jos\u00e9 Alves.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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