{"id":14510,"date":"2018-10-18T10:50:30","date_gmt":"2018-10-18T13:50:30","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=14510"},"modified":"2022-08-02T10:53:18","modified_gmt":"2022-08-02T13:53:18","slug":"ministerio-publico-discute-implantacao-de-conselhos-municipais-de-seguranca-em-mais-sete-cidades-alagoanas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=14510","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio P\u00fablico discute implanta\u00e7\u00e3o de conselhos municipais de seguran\u00e7a em mais sete cidades alagoanas"},"content":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPE\/AL), realizou, nessa ter\u00e7a-feira (16), uma audi\u00eancia p\u00fablica para discutir a implanta\u00e7\u00e3o de conselhos municipais de seguran\u00e7a p\u00fablica em sete munic\u00edpios da regi\u00e3o agreste. Na ocasi\u00e3o, o colegiado da cidade de Palmeira dos \u00cdndios foi, inclusive, empossado. A iniciativa, proposta pelo \u00f3rg\u00e3o ministerial, aconteceu em parceria com as Prefeituras e as C\u00e2maras de Vereadores de Palmeira, Bel\u00e9m, Estrela de Alagoas, Igaci, Paulo Jacinto, Quebrangulo e Tanque d\u2019Arca e com as Pol\u00edcias Civil e Militar de cada uma dessas cidades.<\/span><\/p>\n

A ideia de criar conselhos municipais de seguran\u00e7a p\u00fablica, com a participa\u00e7\u00e3o direta da popula\u00e7\u00e3o nesses colegiados, partiu, no in\u00edcio deste ano, do procurador-geral de Justi\u00e7a, Alfredo Gaspar de Mendon\u00e7a Neto, e do coordenador do Centro de Apoio Operacional \u00e0s Promotorias de Justi\u00e7a (Caop), Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Malta Marques. E, ao longo meses, ela foi recebendo a ades\u00e3o dos promotores de justi\u00e7a do interior do estado.<\/span><\/p>\n

Para fomentar a cria\u00e7\u00e3o dos conselhos, inicialmente um encontro \u00e9 promovido para se debater a proposta e discutir o modelo de trabalho de cada grupo, para, na sequ\u00eancia, uma nova reuni\u00e3o efetivar a sua implementa\u00e7\u00e3o. E seguindo essa metodologia, foi o que ocorreu nessa ter\u00e7a-feira, em Palmeira dos \u00cdndios.<\/span><\/p>\n

O procurador-geral de justi\u00e7a, Alfredo Gaspar de Mendon\u00e7a, destacou a import\u00e2ncia da uni\u00e3o de for\u00e7as para melhorar a seguran\u00e7a p\u00fablica nos munic\u00edpios alagoanos: \u201cTemos a miss\u00e3o de estar junto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e, com ela, discutir e apontar dire\u00e7\u00f5es para a seguran\u00e7a p\u00fablica. Todos n\u00f3s estamos aqui com essa vontade, mas para isso \u00e9 preciso que gestores e Minist\u00e9rio P\u00fablico caminhem juntos, ao lado da sociedade, na mesma dire\u00e7\u00e3o. E essa \u00e9 a raz\u00e3o de ser desse dia de hoje. Viemos fazer esse chamamento. \u00c9 preciso entender que os conselhos poder\u00e3o fazer estudos e dar diretrizes que mostrem como est\u00e1 a situa\u00e7\u00e3o de cada munic\u00edpio nessa \u00e1rea. Hoje, esse levantamento \u00e9 fundamental para que os prefeitos possam tra\u00e7ar o perfil de sua cidade e quais dire\u00e7\u00f5es tomar. Lembremos que o Brasil, pela vez primeira, ter\u00e1 um Plano Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica e, se cada prefeito entender melhor a sua realidade, estar\u00e1 preparado para participar desse plano. E os conselhos ser\u00e3o pe\u00e7as-chave para que isso aconte\u00e7a\u201d, argumentou o chefe do MPE\/AL.<\/span><\/p>\n

O coordenador do Caop, promotor de justi\u00e7a Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Malta Marques, tamb\u00e9m falou sobre a necessidade da implanta\u00e7\u00e3o dos conselhos. \u201cO interesse do Minist\u00e9rio P\u00fablico \u00e9 que os conselhos sejam criados, instalados e que eles funcionem de forma deliberativa. Queremos esses colegiados em todos os 102 munic\u00edpios de Alagoas. Se eles conseguirem se fazer presentes na vida do cidad\u00e3o, poder\u00e3o se tornar condutores de todas as reivindica\u00e7\u00f5es da sua comunidade. Ser\u00e1 o cidad\u00e3o que far\u00e1 com que a pol\u00edtica de seguran\u00e7a p\u00fablica seja aperfei\u00e7oada\u201d, disse ele.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 o coordenador das Promotorias de Justi\u00e7a de Palmeira dos \u00cdndios, Jomar Amorim, lembrou que o Conselho Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica daquela cidade j\u00e1 existia no papel e que, agora, ele est\u00e1 sendo colocado em pr\u00e1tica. Ele tamb\u00e9m afirmou que a cria\u00e7\u00e3o da Guarda Municipal chegou num momento, j\u00e1 que o \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m ter\u00e1 assento no colegiado. \u201cHouve um esfor\u00e7o grade de v\u00e1rias institui\u00e7\u00f5es para que pud\u00e9ssemos implantar a Guarda Municipal de Palmeira dos \u00cdndios. E ela vai ajudar bastante, tenho certeza disso, nas discuss\u00f5es para aperfei\u00e7oar a seguran\u00e7a na nossa cidade. \u00c9 sempre importante ressaltar que o conselho ser\u00e1 um norteador de a\u00e7\u00f5es e uma fundamental forma de comunica\u00e7\u00e3o entre a sociedade palmeirense e as for\u00e7as de seguran\u00e7a que hoje zelam pela paz no munic\u00edpio, explicou.<\/span><\/p>\n

E o encerrando os discursos ficou a cargo do promotor de justi\u00e7a Givaldo Lessa, que coordena o N\u00facleo de Combate ao Crime do Minist\u00e9rio P\u00fablico. \u201cOs conselhos de seguran\u00e7a p\u00fablica s\u00e3o uma especial ferramenta que estabelece metas para a seguran\u00e7a p\u00fablica da popula\u00e7\u00e3o. \u00c9 por meio deles que as pessoas poder\u00e3o cobrar das autoridades aquilo que elas apontarem como alternativa. Ser\u00e1 um trabalho \u00e1rduo e coletivo, mas que trar\u00e1 grandes resultados, n\u00e3o tenha d\u00favida disso\u201d, garantiu o promotor.<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m estiveram presentes ao evento os promotores de justi\u00e7a Thiago Chacon, Maur\u00edcio Mannarino, Fernando Padilha, S\u00e9rgio Vieira e prefeitos e representantes dos munic\u00edpios de Palmeira dos \u00cdndios, Bel\u00e9m, Estrela de Alagoas, Igaci, Paulo Jacinto, Quebrangulo e Tanque d\u2019Arca.<\/span><\/p>\n

Posse<\/strong><\/span><\/p>\n

Na mesma ter\u00e7a-feira, o Minist\u00e9rio P\u00fablico deu posse aos integrantes do Conselho Municipal de Palmeira dos \u00cdndios. Ele \u00e9 composto por representes do Minist\u00e9rio P\u00fablico, da Prefeitura de Palmeira, da C\u00e2mara de Vereadores, das Pol\u00edcias Civil e Militar, da OAB, da Guarda Municipal e cidad\u00e3os comuns.<\/span><\/p>\n

Os demais munic\u00edpios ainda v\u00e3o marcar a data da solenidade para a instala\u00e7\u00e3o dos seus conselhos.<\/span><\/p>\n

Incumb\u00eancias<\/strong><\/span><\/p>\n

No TAC j\u00e1 assinado entre o MPE\/AL, os Poderes Executivo e Legislativo e as for\u00e7as de seguran\u00e7a de cada uma das cidades, e que prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o dos conselhos, os\u00a0gestores\u00a0municipais\u00a0se comprometeram\u00a0a discutir as diretrizes para a execu\u00e7\u00e3o de uma politica municipal de seguran\u00e7a p\u00fablica, de combate \u00e0 criminalidade e preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 os vereadores garantiram legislar dando prioridade ao tema, de forma que aprovem leis relativas as demandas relacionadas ao conselho municipal de seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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