{"id":14392,"date":"2022-07-29T09:45:00","date_gmt":"2022-07-29T12:45:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=14392"},"modified":"2022-08-02T09:45:35","modified_gmt":"2022-08-02T12:45:35","slug":"mpal-promove-audiencia-para-ouvir-casal-e-brk-sobre-solucao-para-a-falta-de-agua-na-cha-de-bebedouro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=14392","title":{"rendered":"MPAL promove audi\u00eancia para ouvir Casal e BRK sobre solu\u00e7\u00e3o para a falta de \u00e1gua na Ch\u00e3 de Bebedouro"},"content":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPAL) por meio da Promotoria de Justi\u00e7a de Defesa do Consumidor e provocado pelo Gerenciamento de Crises da Pol\u00edcia Militar, convocou para uma audi\u00eancia p\u00fablica, nesta sexta-feira (29), representantes da Casal, da BRK Ambiental e moradores da Ch\u00e3 de Bebedouro, em Macei\u00f3, para apresenta\u00e7\u00e3o dos problemas e solu\u00e7\u00f5es referentes ao abastecimento de \u00e1gua na localidade. Ao final, alternativas foram elencadas e as empresas assinaram termo de compromisso em benef\u00edcio dos usu\u00e1rios como, por exemplo, de forma paliativa, aumentar a oferta de carros-pipa.<\/span><\/p>\n

A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 de que h\u00e1 tr\u00eas meses a situa\u00e7\u00e3o teria piorado e os moradores da regi\u00e3o t\u00eam sofrido com o abastecimento inadequado. Representantes da comunidade expuseram que j\u00e1 haviam procurado as empresas para detalhar sobre a falta de \u00e1gua, mas apesar das promessas nada teria evolu\u00eddo. O que, recentemente, teria levado v\u00e1rias fam\u00edlias a protestos em via p\u00fablica, precisando da interven\u00e7\u00e3o do Gerenciamento de Crises.<\/span><\/p>\n

\u201cTomamos conhecimento e convocamos a todos os envolvidos para que, de forma c\u00e9lere, possa o problema ser solucionado. Torna-se inconceb\u00edvel um bairro sendo sacrificado com o desbastecimento de \u00e1gua. Ent\u00e3o que as empresas assumam suas responsabilidades, n\u00f3s estamos para garantir os direitos do cidad\u00e3o e a audi\u00eancia serviu para que se comprometessem em prestar um bom servi\u00e7o. Enquanto n\u00e3o resolvem completamente a situa\u00e7\u00e3o, arcar\u00e3o com paliativos que garantam a \u00e1gua para as fam\u00edlias afetadas com o desservi\u00e7o\u201d, explica o promotor de Justi\u00e7a de Defesa do Consumidor, Max Martins.<\/span><\/p>\n

O representante da BRK Ambiental, Wilson Bombo, esclareceu que, nos \u00faltimos dois meses, naquele bairro, suas equipes j\u00e1 teriam efetuado mais de 60 consertos de vazamento e ressaltou que uma agravante seria o afundamento do solo, causado pela mineradora Braskem. Informou ainda que teria mantido contato com a mesma para que sejam identificados os locais afetados para tentarem detectar os rompimentos de tubula\u00e7\u00e3o. Como justificativa, alegou que \u201cas manuten\u00e7\u00f5es dos aquedutos impactam diretamente na qualidade da entrega da \u00e1gua\u201d.<\/span><\/p>\n

Com a palavra, o representante da Casal, identificado como Eduardo, refor\u00e7ou sobre os reparos feitos na Ch\u00e3 de Bebedouro e tamb\u00e9m responsabilizou a Braskem alegando que \u201cos afundamentos causados pela extra\u00e7\u00e3o do sal-gema tamb\u00e9m provocaram rachaduras na esta\u00e7\u00e3o de tratamento de \u00e1gua Cardoso\u201d respons\u00e1vel pelo abastecimento do bairro. Isso, segundo ele, tem piorado a qualidade, bem como a quantidade da \u00e1gua disponibilizada.<\/span><\/p>\n

Solu\u00e7\u00e3o<\/strong><\/span><\/p>\n

Foram horas de discuss\u00f5es at\u00e9 que o promotor de Justi\u00e7a Max Martins, de Defesa do Consumidor, elencou alguns compromissos que devem ser cumpridos pelas duas empresas. Em primeiro plano, como paliativo, visando a redu\u00e7\u00e3o dos problemas na regi\u00e3o da Ch\u00e3 de Bebedouro,\u00a0que tem<\/span>\u00a0fornecimento feito pelo reservat\u00f3rio R8, a BRK Ambiental se comprometeu em melhorar tanto a oferta quanto a organiza\u00e7\u00e3o dos carros-pipa no local, definindo desde j\u00e1 o hor\u00e1rio entre as 19h e as 20h para a distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua ficando para ser disponibilizado o cronograma com os locais e os dias.<\/span><\/p>\n

Foi dado a ambas um prazo de cinco dias \u00fateis para que apresentem \u00e0 Promotoria de Defesa do Consumidor um estudo para a melhoria e otimiza\u00e7\u00e3o na distribui\u00e7\u00e3o da rede que abastece o R8. E, no prazo de 10 dias, a BRK e a Casal devem apresentar o relat\u00f3rio de estudo definitivo com as propostas para resolu\u00e7\u00e3o do desabastecimento discutido na referida audi\u00eancia, detalhando as medidas adotadas, a que est\u00e3o em andamento e tamb\u00e9m as que ser\u00e3o implementadas especificando prazo para a conclus\u00e3o.<\/span><\/p>\n

O promotor de Justi\u00e7a Max Martins solicitou que a mineradora Braskem fosse oficiada, tomasse conhecimento da ata e se pronunciasse em rela\u00e7\u00e3o aos problemas a ela atribu\u00eddos.\u00a0Os<\/span>\u00a0representantes dos moradores ajudar\u00e3o o Minist\u00e9rio P\u00fablico fiscalizando e informando sobre a situa\u00e7\u00e3o do abastecimento de \u00e1gua no local, ap\u00f3s a audi\u00eancia.<\/span><\/p>\n

Participantes<\/strong><\/span><\/p>\n

Na audi\u00eancia, o Centro de Gerenciamento de Crises da Pol\u00edcia Militar de Alagoas foi representado pelo capit\u00e3o Geison Fran\u00e7a. Ainda participaram pela Casal<\/span>, o advogado Walmar Paes Peixoto, al\u00e9m de Eduardo Henrique de Almeida e Franklin Freitas Monte Bispo; os representantes da BRK, Paulo Manoel Monstans Alves da Silveira e Wilson Luiz Bombo J\u00fanior e, de forma virtual, os advogados da BRK, Lu\u00edsa Sottili, Ana Carolina Fa\u00e7anha e Rodrigo Sim\u00e3o .<\/span><\/p>\n

Foto: Cortesia<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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