{"id":14391,"date":"2018-10-29T09:39:35","date_gmt":"2018-10-29T12:39:35","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=14391"},"modified":"2022-08-02T09:53:20","modified_gmt":"2022-08-02T12:53:20","slug":"ministerio-publico-pede-prisao-de-padrasto-que-violentou-sexualmente-menina-de-apenas-3-anos-de-idade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=14391","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio P\u00fablico pede pris\u00e3o de padrasto que violentou sexualmente menina de apenas 3 anos de idade"},"content":{"rendered":"

H\u00e1 suspeitas de que ela v\u00e1 ficar com sequelas f\u00edsicas em raz\u00e3o da posi\u00e7\u00e3o em que foi obrigada a ficar na hora do abuso sexual. O corpo e o rosto ainda est\u00e3o com hematomas e houve les\u00f5es na mucosa interna do \u00e2nus. A v\u00edtima \u00e9 uma menina de apenas tr\u00eas anos de idade, e o abusador \u00e9 o seu padrasto. Esse foi um dos casos que mais chocou o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas e as 59\u00aa e 60\u00aa Promotorias de Justi\u00e7a da Capital j\u00e1 pediram a pris\u00e3o de Cleiton Silva de Souza desde o \u00faltimo dia 23, e aguardam, desde ent\u00e3o, a decis\u00e3o do Poder Judici\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

A representa\u00e7\u00e3o criminal foi assinada pelos promotores de justi\u00e7a Dalva Ten\u00f3rio e Lucas Sachsida Carneiro, que atuam nas Promotorias de Justi\u00e7a com atribui\u00e7\u00e3o para combater crimes praticados contra crian\u00e7as a adolescentes.<\/span><\/p>\n

\u201cO caso presente \u00e9 um dos, sen\u00e3o o mais, chocante que tramita nesta 14\u00aa Vara Criminal. Uma crian\u00e7a, com 3 anos de idade, foi estuprada com tamanha viol\u00eancia, inclusive com coito anal, que h\u00e1 relatos de que ficar\u00e1 parapl\u00e9gica. N\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio muitas delongas para se demonstrar que o estupro de vulner\u00e1vel representa um dos crimes mais comprometedores do bom rumo da sociedade e, por transparecer a invers\u00e3o do mais puro conceito de cuidado e amor, pois no caso foi perpetrado com emprego de tortura, ocasionando les\u00f5es grav\u00edssimas \u00e0 v\u00edtima, \u00e9 exemplar pujante de necessidade de resposta da justi\u00e7a para afastamento do sentimento de impunidade e revolta social que da\u00ed decorrem. Eis, com espeque no art. 313 do CPP, os fundamentos existentes para que haja a decreta\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o preventiva no caso\u201d, argumentaram eles.<\/span><\/p>\n

\u201cAl\u00e9m disso, a viol\u00eancia com que o crime de estupro foi praticado, demonstra a brutalidade com que o investigado usou para abusar de uma crian\u00e7a de apenas 3 anos de idade. Segundo prontu\u00e1rio medico do Hospital Geral do Estado, de fls. 12\/13, a v\u00edtima possui \u2018escoria\u00e7\u00f5es em face cicatricial, les\u00f5es com caracter\u00edsticas de hematomas remotos em fronte, face e regi\u00e3o mandibular esquerda, hematomas pequenos em regi\u00e3o superior esterno e escoria\u00e7\u00e3o em mucosa interna de \u00e2nus\u2019\u201d, detalharam.<\/span><\/p>\n

Amea\u00e7as<\/strong><\/span><\/p>\n

Os promotores tamb\u00e9m levaram em considera\u00e7\u00e3o o depoimento dos conselheiros tutelares que acompanham o caso. Eles relataram que, ao chegar ao Hospital Geral do Estado com a enteada, o acusado amea\u00e7ou a equipe de plant\u00e3o, dizendo que “se algu\u00e9m contasse para sua esposa, que sua filha estava hospitalizada, iria matar a todos, pois buscaria seu pessoal no Conjunto Village Campestre\u201d.<\/span><\/p>\n

Para preservar a integridade f\u00edsica da crian\u00e7a, em raz\u00e3o das amea\u00e7adas feitas aos m\u00e9dicos e enfermeiros e, ainda, por j\u00e1 ter cumprido medida socioeducativa quando do cometimento de ato infracional, o Minist\u00e9rio P\u00fablico tamb\u00e9m usou o argumento da necessidade da manuten\u00e7\u00e3o da ordem p\u00fablica para ratificar o pedido de pris\u00e3o.<\/span><\/p>\n

\u201cO investigado tem em seu hist\u00f3rico a pr\u00e1tica de ato infracional equiparado ao crime de tr\u00e1fico de drogas, bem como ao de associa\u00e7\u00e3o para o tr\u00e1fico. A pr\u00e1tica de atos infracionais anteriores serve para justificar a decreta\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o preventiva como garantia da ordem p\u00fablica, considerando que indicam que a personalidade do agente \u00e9 voltada \u00e0 criminalidade, demonstrando, objetivamente, fundado receio de reitera\u00e7\u00e3o\u201d, afirmaram Dalva Ten\u00f3rio e Lucas Sachsida Carneiro.<\/span><\/p>\n

Alerta<\/strong><\/span><\/p>\n

Por ter sido esse mais um caso que provocou perplexidade aos promotores de justi\u00e7a, eles chamam aten\u00e7\u00e3o para a import\u00e2ncia do cuidado que, especialmente as m\u00e3es, precisam ter com suas filhas. \u201cDeve-se estar sempre alerta. Na grande maioria dos casos, o abusador est\u00e1 dentro de casa, convivendo com a sua v\u00edtima. As m\u00e3es t\u00eam que ficar atentas aos sinais, ao comportamento das filhas, observar se elas se retraem com a presen\u00e7a do seu companheiro e, acima de tudo, acreditar quando a v\u00edtima tenta contar a verdade\u201d, alertou Dalva Ten\u00f3rio.<\/span><\/p>\n

Desde 2014, o Minist\u00e9rio P\u00fablico criou a campanha \u201cCom crian\u00e7a n\u00e3o se brinca\u201d, que tem o objetivo justamente de combater a explora\u00e7\u00e3o sexual infanto-juvenil. As a\u00e7\u00f5es j\u00e1 percorreram escolas, entidades e canteiros de obras levando palestras e pe\u00e7as teatrais que retratam o tema.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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