{"id":14381,"date":"2014-08-15T11:08:38","date_gmt":"2014-08-15T14:08:38","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=14381"},"modified":"2022-08-01T11:10:11","modified_gmt":"2022-08-01T14:10:11","slug":"corregedoria-geral-acompanha-estagio-probatorio-de-tres-novos-promotores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=14381","title":{"rendered":"Corregedoria-Geral acompanha est\u00e1gio probat\u00f3rio de tr\u00eas novos promotores"},"content":{"rendered":"
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Com o objetivo de acompanhar o est\u00e1gio probat\u00f3rio de tr\u00eas dos noves promotores de Justi\u00e7a que tomaram posse no dia 06 de junho desse ano, o corregedor-geral do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPE\/AL), M\u00e1rcio Roberto Ten\u00f3rio de Albuquerque e o promotor de Justi\u00e7a, Humberto Henrique Bulh\u00f5es estiveram presentes na \u00faltima quinta-feira (14) nas cidades de Paripueira, Passo de Camaragibe e Porto de Pedras, onde respectivamente est\u00e3o atuando Marlisson Andrade Silva, Vinicius Ferreira Calheiros Alves e Carlos Davi Lopes Correia Lima, aprovados no \u00faltimo concurso p\u00fablico.<\/span><\/p>\n

O est\u00e1gio probat\u00f3rio \u00e9 o per\u00edodo pelo qual um servidor p\u00fablico concursado de provimento efetivo passa por um processo de avalia\u00e7\u00e3o no cargo, conforme est\u00e1 determinado no regime jur\u00eddico estatut\u00e1rio federal brasileiro.<\/span><\/p>\n

Desde 2009, o est\u00e1gio probat\u00f3rio \u00e9 de 36 meses, durante este per\u00edodo s\u00e3o verificadas se as caracter\u00edsticas do candidato se adaptam ao cargo para o qual foi aprovado, nomeado e empossado.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, outros atributos s\u00e3o analisados como assiduidade, pontualidade, responsabilidade e iniciativa. Se passar do est\u00e1gio probat\u00f3rio, o servidor consegue a estabilidade no emprego.<\/span><\/p>\n

O corregedor-geral aproveitou a oportunidade para dialogar sobre a atua\u00e7\u00e3o dos novos promotores nos trabalhos desenvolvidos nas promotorias de Justi\u00e7a.<\/span><\/p>\n

O concurso e a nomea\u00e7\u00e3o<\/strong><\/span><\/p>\n

O certame para o preenchimento de 28 vagas para o Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual de Alagoas teve in\u00edcio em 2012, passou por seis etapas nesses tr\u00eas \u00faltimos anos e, em 2014, chegou ao fim.<\/span><\/p>\n

Ap\u00f3s 18 anos sem concurso p\u00fablico para o cargo de promotor de Justi\u00e7a, no dia 06 de junho desse ano, o MPE\/AL ganhou for\u00e7a de atua\u00e7\u00e3o com mais nove promotores empossados. Al\u00e9m de Carlos Davi Lopes Correia Lima, Marllisson Andrade Silva e Vin\u00edcius Ferreira Calheiros Alves foram empossados: Paulo Henrique da Silva Aguiar, Wesley Fernandes Oliveira, Elo\u00e1 de Carvalho Melo, Paulo Roberto de Melo Alves Filho, Thiago Chacon Delgado e Fl\u00e1vio Bezerra.<\/span><\/p>\n

Os nove promotores foram nomeados no dia 28 de maio deste ano pelo procurador-geral de Justi\u00e7a, S\u00e9rgio Juc\u00e1. Aprovados no certamente finalizado em abril deste ano.<\/span><\/p>\n

Os novos promotores<\/strong><\/span><\/p>\n

Carlos Davi Lopes Correia Lima<\/span><\/p>\n

Carlos Davi Lopes Correia Lima, o mais novo promotor de Porto de Pedras, \u00e9 paraibano, nascido em Jo\u00e3o Pessoa, com bacharelado em Direito pela Unip\u00ea – Centro Universit\u00e1rio de Jo\u00e3o Pessoa. Ele deixou a magistratura para atuar como membro do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas. Ele era juiz de Direito substituto do estado da Bahia, respons\u00e1vel pelas comarcas de Rio de Contas, Paramirim e pelo Juizado Especial C\u00edvel e Criminal de Brumado.<\/span><\/p>\n

Em 2013, Carlos Davi, foi consultor jur\u00eddico da C\u00e2mara dos Vereadores de Jo\u00e3o Pessoa. No mesmo ano e ainda em 2012, exerceu a advocacia privada.<\/span><\/p>\n

Entre 2010 e 2012, Carlos Davi tinha como atividade a fun\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnico judici\u00e1rio do Tribunal de Justi\u00e7a do estado da Para\u00edba e, de 2009 a 2010, iniciou a carreira exercitando o trabalho como advogado.<\/span><\/p>\n

Marllisson Andrade Silva<\/span><\/p>\n

O mais novo promotor da Promotoria de Justi\u00e7a de Paripueira, Marllisson Andrade Silva \u00e9 formado em Direito pela Universidade Tiradentes (SE) e p\u00f3s-graduado em Direito Processual Civil.<\/span><\/p>\n

Antes de ser aprovado no concurso p\u00fablico para o cargo de promotor de Justi\u00e7a, Marlisson Andrade foi t\u00e9cnico judici\u00e1rio, na \u00e1rea administrativa, do Tribunal de Justi\u00e7a de Sergipe entre os anos de 2007 e 2008.<\/span><\/p>\n

Na sequ\u00eancia, ele trabalhou como assessor de juiz na comarca de Lagarto, interior de Sergipe, entre os anos de 2008 e 2013. Desde ent\u00e3o, permaneceu na mesma fun\u00e7\u00e3o, entretanto, prestando apoio jur\u00eddico j\u00e1 na capital Aracaju, na 2\u00aa vara criminal.<\/span><\/p>\n

Vin\u00edcius Ferreira Calheiros Alves<\/span><\/p>\n

O novo promotor de Passo de Camaragibe, Vin\u00edcius Ferreira Calheiros Alves, formou-se em Direito pela Universidade Federal de Alagoas e tem curso de especializa\u00e7\u00e3o em Direito Penal pela Universidade do Sul de Santa Catarina.<\/span><\/p>\n

Entre 2002 e 2005, foi escritur\u00e1rio do Banco do Brasil, tendo assumido a fun\u00e7\u00e3o ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o em concurso p\u00fablico. Nos anos de 2007, 2008 e 2009 assumiu as atribui\u00e7\u00f5es delegadas ao cargo de analista judici\u00e1rio no munic\u00edpio de Ji-Paran\u00e1, em Rond\u00f4nia.<\/span><\/p>\n

Por cinco anos, Vin\u00edcius trabalhou como analista do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Uni\u00e3o, na Procuradoria da Rep\u00fablica em Alagoas. E, mais recentemente, j\u00e1 agora em 2014, ele foi aprovado no \u00faltimo concurso para o Minist\u00e9rio P\u00fablico do estado do Piau\u00ed.<\/span><\/p>\n

Atribui\u00e7\u00f5es<\/strong><\/span><\/p>\n

A chegada dos novos membros ao MPE\/AL garante mais for\u00e7a de atua\u00e7\u00e3o porque ir\u00e1 contemplar diferentes regi\u00f5es do Estado, preenchendo Promotorias de Justi\u00e7a que estavam sem titularidade h\u00e1 algum tempo.<\/span><\/p>\n

Os novos promotores de Justi\u00e7a chegam ao MPE\/AL para desempenhar uma s\u00e9rie de atribui\u00e7\u00f5es, fun\u00e7\u00f5es essas que lhes foram delegadas atrav\u00e9s da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, a exemplo do compromisso de zelar pelo efetivo respeito dos poderes p\u00fablicos e dos servi\u00e7os de relev\u00e2ncia p\u00fablica aos direitos assegurados na Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica, fomentando assim, as medidas necess\u00e1rias \u00e0 sua garantia. Tamb\u00e9m ser\u00e1 papel deles promover o inqu\u00e9rito civil e a a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica, para a prote\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio p\u00fablico e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos. E ainda ter\u00e3o como miss\u00e3o exercer o controle externo da atividade policial e ajuizar, privativamente, a a\u00e7\u00e3o penal p\u00fablica, na forma da lei.<\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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