{"id":14264,"date":"2016-04-07T11:44:26","date_gmt":"2016-04-07T14:44:26","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=14264"},"modified":"2022-07-29T11:45:04","modified_gmt":"2022-07-29T14:45:04","slug":"inspecao-da-corregedoria-nacional-do-cnmp-realizada-na-corregedoria-do-ministerio-publico-estadual-de-alagoas-apresenta-resultados-positivos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=14264","title":{"rendered":"Inspe\u00e7\u00e3o da Corregedoria Nacional do CNMP realizada na Corregedoria do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual de Alagoas apresenta resultados positivos"},"content":{"rendered":"

Encerrou nesta quarta-feira (06\/04), a visita que integrantes da Corregedoria do Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP), realizaram ao Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas (MPE\/AL), para realizar inspe\u00e7\u00f5es nos trabalhos realizados pelo \u00f3rg\u00e3o, especificamente aos que est\u00e3o sob o comando da Corregedoria-Geral.<\/span><\/p>\n

A Corregedoria Nacional cumpre um calend\u00e1rio de inspe\u00e7\u00f5es nas Corregedorias-Gerais das unidades do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Brasil \u00e9 o que explica o corregedor nacional, Cl\u00e1udio Henrique Portela do Rego, que comanda esses trabalhos. De acordo com ele, esse trabalho realizado permite que melhorias aconte\u00e7am por onde as correi\u00e7\u00f5es ocorrem.\u201d<\/span><\/p>\n

\u201cOrienta\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 o que realizamos nos trabalhos desenvolvidos nas unidades do Minist\u00e9rio P\u00fablico de todos o pa\u00eds, contribuindo para que os erros sejam eliminados e os acertos potencializados\u201d, esclareceu.<\/span><\/p>\n

Ao final da inspe\u00e7\u00e3o, o balan\u00e7o foi positivo para a Corregedoria-Geral do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas, que recebeu at\u00e9 elogios.<\/span><\/p>\n

\u201cOs resultados do MP de Alagoas foram favor\u00e1veis, recebemos at\u00e9 elogios em v\u00e1rios procedimentos que adotamos, o que nos deixou felizes. L\u00f3gico que tamb\u00e9m recebemos orienta\u00e7\u00e3o naquilo que precisa ser melhorado. De fato, essa inspe\u00e7\u00e3o nos deixou um legado importante e trouxe muito aprendizado para n\u00f3s. Os elogios nos motiva a continuar realizando um bom trabalho, que \u00e9 o que temos buscado fazer at\u00e9 agora. Quero destacar que todos os integrantes da Corregedoria Nacional prestou um atendimento muito cordial para todos n\u00f3s\u201d, foi o que descreveu o corregedor Vicente F\u00e9lix.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 est\u00e3o agendadas inspe\u00e7\u00f5es nas Corregedorias-gerais de outros estados. No per\u00edodo de 11 a 13 de maio ocorrer\u00e1 em Maranh\u00e3o. Em junho, de 29 a 30, em Tocantis. J\u00e1 em julho, de 20 a 21, ser\u00e1 realizada na Bahia. O calend\u00e1rio completo pode ser acessado no site do CNMP. Ap\u00f3s as inspe\u00e7\u00f5es, a Corregedoria Nacional expede recomenda\u00e7\u00f5es e orienta\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

\u201cNo final das inspe\u00e7\u00f5es, quando preciso, expedimos recomenda\u00e7\u00f5es para que o trabalho ocorra da melhor forma poss\u00edvel. Nesta inspe\u00e7\u00e3o ao MP de Alagoas, encontramos boas pr\u00e1ticas. Alguns pontos necessitam de melhorias, o que \u00e9 comum em todos os locais que estivemos. De forma geral, a Corregedoria do MP de Alagoas est\u00e1 funcionando bem e adequadamente. At\u00e9 dezembro, devemos concluir 20 inspe\u00e7\u00f5es\u201d, esclareceu o corregedor nacional.<\/span><\/p>\n

A presidente em exerc\u00edcio da Associa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas (Ampal), Adilza In\u00e1cio de Freitas, descreveu as inspe\u00e7\u00f5es como uma iniciativa para o fortalecimento do MPE\/AL e relatou algumas dificuldades enfrentadas por essa institui\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

\u201cVejo de forma muito positiva a participa\u00e7\u00e3o da Corregedoria Nacional em nosso Estado. O MP de Alagoas precisa de apoio. Diante de todas as dificuldades que a nossa institui\u00e7\u00e3o vivencia, as quais s\u00e3o provenientes dos recursos financeiros limitados, ou melhor, insuficientes, que geram escassez de recursos estruturantes e humanos, buscamos fazer um bom trabalho. Os promotores e procuradores de Justi\u00e7a possuem um compromisso muito grande com sua atua\u00e7\u00e3o funcional, mas para atender o que determina a Constitui\u00e7\u00e3o Federal e o que a sociedade exige de cada um de n\u00f3s \u00e9 necess\u00e1rio contar com, no m\u00ednimo, um analista jur\u00eddico e que outros promotores que passaram no concurso tomem posse\u201d, exp\u00f4s a presidente.<\/span><\/p>\n

As correi\u00e7\u00f5es<\/strong><\/span><\/p>\n

A Portaria do CNMP-CN n\u00ba 123, de 5 de outubro de 2015 disp\u00f5e sobre a realiza\u00e7\u00e3o de inspe\u00e7\u00f5es ordin\u00e1rias nas Corregedorias-Gerais das unidades do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Uni\u00e3o e dos Estados e diz que as correi\u00e7\u00f5es v\u00e3o acontecer para verifica\u00e7\u00e3o do funcionamento e regularidade das atividades desenvolvidas, conforme disposto no artigo 68 do Regimento Interno do Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/span><\/p>\n

As correi\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m t\u00eam a fun\u00e7\u00e3o de analisar o andamento e a regularidade de todos os expedientes de natureza disciplinar em tramita\u00e7\u00e3o ou arquivados; promover o acompanhamento levado a efeito pela Corregedoria-Geral da unidade em rela\u00e7\u00e3o ao est\u00e1gio probat\u00f3rio dos seus Membros n\u00e3o vital\u00edcios; o planejamento e a execu\u00e7\u00e3o do calend\u00e1rio anual de correi\u00e7\u00f5es e inspe\u00e7\u00f5es realizadas pela Corregedoria-Geral da unidade, com aten\u00e7\u00e3o especial ao procedimento adotado em tais atividades; o cumprimento das resolu\u00e7\u00f5es do Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico; e as demais atividades realizadas ou supervisionadas pela Corregedoria-Geral da unidade.<\/span><\/p>\n

Para realizar as inspe\u00e7\u00f5es, o corregedor nacional, ou os membros auxiliares e servidores por ele expressamente autorizados, disp\u00f5e\u00a0de livre acesso aos locais onde se processarem as atividades de correi\u00e7\u00e3o, podendo, se entender conveniente, compulsar ou requisitar documentos, livros, registros de computadores ou qualquer outro dado ou informa\u00e7\u00e3o que repute relevante para os prop\u00f3sitos do trabalho a ser realizado.<\/span><\/p>\n

Os trabalhos de inspe\u00e7\u00e3o compreender\u00e3o os procedimentos disciplinares em tramita\u00e7\u00e3o e arquivados nas Corregedorias-Gerais das unidades do Mist\u00e9rio P\u00fablico, bem como aqueles em tramita\u00e7\u00e3o e arquivados nas Procuradorias-Gerais de Justi\u00e7a e demais \u00f3rg\u00e3os da Administra\u00e7\u00e3o Superior, conforme dispuserem as normas de organiza\u00e7\u00e3o local.<\/span><\/p>\n

A Corregedoria<\/strong><\/span><\/p>\n

A Corregedoria Nacional \u00e9 \u00f3rg\u00e3o do CNMP, respons\u00e1vel pelo recebimento e processamento de reclama\u00e7\u00f5es e den\u00fancias relativos a membros e servidores do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Al\u00e9m das atribui\u00e7\u00f5es disciplinares, compete \u00e0 Corregedoria Nacional o exerc\u00edcio das fun\u00e7\u00f5es executivas do Conselho de Inspe\u00e7\u00e3o e Correi\u00e7\u00e3o Geral. O Corregedor Nacional \u00e9 eleito entre os membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico que integram o CNMP, para um mandato coincidente com o seu mandato de conselheiro.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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