{"id":14253,"date":"2017-02-03T10:54:39","date_gmt":"2017-02-03T12:54:39","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=14253"},"modified":"2022-07-29T11:40:35","modified_gmt":"2022-07-29T14:40:35","slug":"corregedoria-disponibiliza-aos-membros-termos-de-correicao-do-cnmp-e-cria-calendario-para-o-caso-de-duvidas-sobre-preenchimento-do-documento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=14253","title":{"rendered":"Corregedoria disponibiliza aos membros termos de correi\u00e7\u00e3o do CNMP e cria calend\u00e1rio para o caso de d\u00favidas sobre preenchimento do documento"},"content":{"rendered":"

Para dar cumprimento ao of\u00edcio 00128\/2017, enviado pelo Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP), a Corregedoria Geral do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPE\/AL) enviou um comunicado para promotores e procuradores de Justi\u00e7a a fim de que os mesmos preencham os Termos de Correi\u00e7\u00e3o da Corregedoria Nacional do CNMP. Tais documentos v\u00e3o ajudar aquele Colegiado durante a Correi\u00e7\u00e3o Geral que ser\u00e1 realizada em Alagoas entre os dias 15 e 19 de maio deste ano.<\/span><\/p>\n

O of\u00edcio da Corregedoria do MPE\/AL traz orienta\u00e7\u00f5es sobre a colheita dos dados que dever\u00e3o ser preenchidos nos termos de correi\u00e7\u00e3o e alerta que tal preenchimento deve ser feito por todos membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, dentre titulares e designados nas promotorias e procuradorias de Justi\u00e7a.<\/span><\/p>\n

Orienta\u00e7\u00f5es<\/strong><\/span><\/p>\n

Ao todo, s\u00e3o nove itens com orienta\u00e7\u00f5es diversas sobre como responder ao question\u00e1rio do Conselho Nacional. Colocar as respostas em texto justificado, fonte calibri, tamanho 9, sem negrito e sem caixa alta; preenchimento de dois termos separados para aqueles membros que responderem por promotorias c\u00edvel, criminal e da inf\u00e2ncia ao mesmo tempo (o da inf\u00e2ncia e o c\u00edvel\/criminal); e preenchimento apenas de parte do termo referente ao acervo extrajudicial, bem como das a\u00e7\u00f5es judiciais ajuizadas pelo \u00f3rg\u00e3o para aqueles promotores com atribui\u00e7\u00e3o extrajudicial exclusiva s\u00e3o algumas delas.<\/span><\/p>\n

Membro que estiver com atribui\u00e7\u00e3o exclusiva na Administra\u00e7\u00e3o Superior dever\u00e1 preencher o termo respectivo da mesma e, aqueles que estiverem exercendo essa atribui\u00e7\u00e3o junto a chefia do MPE\/AL, mas sem exclusividade, dever\u00e1 preencher tamb\u00e9m o termo de correi\u00e7\u00e3o da sua promotoria e colocar no campo \u201cobserva\u00e7\u00f5es\u201d a atividade que desempenha na Administra\u00e7\u00e3o Superior.<\/span><\/p>\n

Os termos, ap\u00f3s serem preenchidos, dever\u00e3o ser enviados ao e-mail\u00a0corregedoria@mpal.mp.br<\/a>. A data limite ser\u00e1 17 de mar\u00e7o, que tamb\u00e9m \u00e9 o prazo final dado pela Corregedor-Geral do CNMP para os documentos sejam para l\u00e1 encaminhados. Em caso de d\u00favidas, a Corregedoria-Geral do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual de Alagoas est\u00e1 dispon\u00edvel por meio do telefone 2122-3565.<\/span><\/p>\n

Calend\u00e1rio<\/strong><\/span><\/p>\n

Caso os promotores de procuradores de Justi\u00e7a tenham alguma d\u00favida sobre o preenchimento dos termos, eles podem procurar a Corregedoria-Geral do MPE\/AL nas datas estabelecidas para essa finalidade. Para isso, um calend\u00e1rio foi elaborado e os promotores e servidores do setor v\u00e3o estar dispon\u00edveis entre os dias 6 e 24 deste m\u00eas.<\/span><\/p>\n

Os dias foram divididos de acordo com a quantidade de promotorias e procuradorias existentes na capital e no interior. Para saber qual dia est\u00e1 previsto para o seu \u00f3rg\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o, basta clicar\u00a0aqui<\/a>.<\/span><\/p>\n

\u201cA participa\u00e7\u00e3o de todos os membros ser\u00e1 indispens\u00e1vel para que a correi\u00e7\u00e3o geral determinada pelo CNMP alcance seus objetivos, dentre eles, constatar a qualidade do exerc\u00edcio das atribui\u00e7\u00f5es do nosso Minist\u00e9rio P\u00fablico\u201d, explicou o corregedor-geral do MPE\/AL, procurador de Justi\u00e7a Lean Ant\u00f4nio Ferreira de Ara\u00fajo.<\/span><\/p>\n

\u201cE para que isso venha a ocorrer, \u00e9 necess\u00e1rio que se observe o calend\u00e1rio constru\u00eddo pela Corregedoria para contribuir com a consist\u00eancia das informa\u00e7\u00f5es a serem repassadas ao Conselho Nacional. Essa provid\u00eancia sugerida por n\u00f3s tem como finalidade orientar os membros no preenchimento dos termos de correi\u00e7\u00e3o\u201d, completou o corregedor-geral.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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