{"id":14240,"date":"2018-03-15T10:49:27","date_gmt":"2018-03-15T13:49:27","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=14240"},"modified":"2022-07-29T10:50:29","modified_gmt":"2022-07-29T13:50:29","slug":"alagoas-recepciona-evento-dos-corregedores-gerais-dos-mps-brasileiros-na-ocasiao-procurador-lean-araujo-toma-posse-como-presidente-do-cncgmpeu","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=14240","title":{"rendered":"Alagoas recepciona evento dos corregedores-gerais dos MPs brasileiros; na ocasi\u00e3o, procurador Lean Ara\u00fajo toma posse como presidente do CNCGMPEU"},"content":{"rendered":"

Come\u00e7ou a 111\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Minist\u00e9rio P\u00fablico dos Estados e da Uni\u00e3o (CNCGMPEU). Nestes dias 15 e 16, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual de Alagoas (MPE\/AL) recebe autoridades do Brasil inteiro que atuam com trabalhos correcionais no ramo do Minist\u00e9rio P\u00fablico com o objetivo de trocar experi\u00eancias. E na noite deste dia 15, o corregedor-geral do MPE\/AL, Lean Ara\u00fajo, foi empossado como presidente do CNCGMPEU.<\/span><\/p>\n

A abertura do evento foi feita pelo procurador-geral de justi\u00e7a, Alfredo Gaspar de Mendon\u00e7a Neto, que falou do orgulho em ter um membro do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas no posto que agora passa a ser ocupado pelo procurador de Justi\u00e7a, Lean Ara\u00fajo.<\/span><\/p>\n

\u201cMuitas vezes n\u00e3o trilhamos os mesmos caminhos e os mesmos ideais dentro de uma institui\u00e7\u00e3o, mas, aqui em Alagoas, estamos unidos com o mesmo prop\u00f3sito, o de bem servir \u00e0 nossa sociedade. Quando vejo um integrante qo quilate de dr Lean Ara\u00fajo, corregedor-geral, ex-presidente da Ampal, ex procurador-geral de Justi\u00e7a galgar o mais alto posto no Conselho Nacional de Corregedores Gerais alegra meu cora\u00e7\u00e3o porque n\u00e3o h\u00e1 nada melhor do que Alagoas exportar o que h\u00e1 de bom para que o Brasil conhe\u00e7a. Doutor Lean, o senhor apenas ratifica o orgulho de t\u00ea-lo em nossa institui\u00e7\u00e3o\u201d, declara o procurador-geral de Justi\u00e7a.<\/span><\/p>\n

E lembrou a import\u00e2ncia do Minist\u00e9rio P\u00fablico para a sociedade brasileira no momento cr\u00edtico pelo qual passa a Na\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

\u201cO Minist\u00e9rio P\u00fablico ainda \u00e9, para o Brasil, a mola salvadora. Os nossos inimigos jamais estar\u00e3o dentro da nossa institui\u00e7\u00e3o. Deixo uma mensagem muita clara e objetiva para o Brasil. Em Alagoas, mesmo com a independ\u00eancia necess\u00e1ria, a Associa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico (Ampal), Col\u00e9gio de Procuradores, Corregedoria-Geral n\u00e3o s\u00e3o vozes discordantes, estamos trabalhando juntos, sem vaidades, para o fortalecimento institucional\u201d.<\/span><\/p>\n

Na sequ\u00eancia, o presidente da Associa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Fl\u00e1vio Gomes da Costa, parabenizou o novo presidente do CNCGMPEU. Corregedor-geral de justi\u00e7a, Lean Ara\u00fajo, e evidenciou a coragem dos promotores de Justi\u00e7a de Alagoas. Ele iniciou a fala com uma cita\u00e7\u00e3o de Rui Barbosa e mencionou o novo esp\u00edrito do CNMP e da Corregedoria.<\/span><\/p>\n

\u201cTratar desiguais com igualdade, seria desigualdade flagrante e n\u00e3o igualdade real. Falo como porta-voz dos meus colegas associados e membros do Min p\u00fablico, porque somos o Minist\u00e9rio P\u00fablico desigual, entre muitos, por conta do nosso estado que \u00e9 pobre. Mas, mesmo assim, fazemos como o grande poeta, n\u00e3o esmorecemos. N\u00f3s n\u00e3o desistimos. O mesmo promotor de Justi\u00e7a que despacha \u00e9 o mesmo promotor de Justi\u00e7a que cumpre o seu despacho, mas ele n\u00e3o desiste, ele luta. Ele faz a hora acontecer\u201d, ressalta o presidente da Ampal.<\/span><\/p>\n

Fl\u00e1vio Gomes falou da for\u00e7a dos promotores de Justi\u00e7a de Alagoas, identificando-os como grandes guerreiros.<\/span><\/p>\n

\u201cTemos que ser vistos n\u00e3o como coitados, mas como grandes guerreiros. Porque no rosto, na express\u00e3o e na alma de cada promotor de Justi\u00e7a de Alagoas tem um vitorioso que vem deixando esse estado a limpo. E n\u00e3o \u00e9 \u00e0 toa que temos cada um deles, na sua cidade, cumprindo a miss\u00e3o, pois antes de tudo aprendemos que ser promotor de Justi\u00e7a \u00e9 ser vocacionado, instrumento de Deus\u201d, afirma Fl\u00e1vio Gomes.<\/span><\/p>\n

A noite contou com a palestra \u201cA Corregedoria Nacional e os novos desafios do Minist\u00e9rio P\u00fablico Brasileiro\u201d, que foi ministrada pelo corregedor nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Orlando Rochadel Moreira.<\/span><\/p>\n

\u201c A carreira do procurador e promotor de justi\u00e7a \u00e9 um constante desafio. Temos que ter o povo como parceiro e amigo. Uma institui\u00e7\u00e3o que n\u00e3o caminha ao lado da sociedade, n\u00e3o pode ir muito longe. A ess\u00eancia o Minist\u00e9rio P\u00fablico \u00e9 est\u00e1 perto do povo. Lembre-se que voc\u00eas podem mudar a vida de uma pessoa com um simples olhar, com o bom atendimento, com carinho e aten\u00e7\u00e3o. Recorde-se, h\u00e1 coisas que est\u00e3o antes do promotor, antes da promotora, que \u00e9 o ser humano\u201d, afirmou.<\/span><\/p>\n

Posse da presid\u00eancia e diretoria do CNCGMPEU<\/span><\/p>\n

Finalizada a palestra da Corregedoria Nacional, teve in\u00edcio a posse de Lean Ara\u00fajo como presidente do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Minist\u00e9rio P\u00fablico dos Estados e da Uni\u00e3o. O novo presidente do CNCGMPEU ressaltou que deseja auxiliar na constru\u00e7\u00e3o de uma institui\u00e7\u00e3o s\u00f3lida, continuando o legado deixado pelos seus antecessores.<\/span><\/p>\n

\u201cO Minist\u00e9rio P\u00fablico vive hoje uma nova formata\u00e7\u00e3o, \u00e9 uma institui\u00e7\u00e3o propulsora para mudan\u00e7as da realidade brasileira. E isso demanda um esfor\u00e7o de quem faz o \u00f3rg\u00e3o ministerial. E nessa realidade foi criado o Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais e posteriormente a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional do minist\u00e9rio P\u00fablico. E assim vamos construindo um Minist\u00e9rio P\u00fablico que precisa ocupar seu espa\u00e7o previsto na Carta Constitucional, sem se sobrepor ao Poder Executivo ou o Poder Judici\u00e1rio\u201d, declarou.<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m foi dada posse a nova diretoria do CNCGMPEU, composta pelo 1\u00ba Vice-presidente, An\u00edsio Marinho Neto, da Corregedoria Geral do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio Grade do Norte; 2\u00ba vice-presidente, Paulo Afonso Garrido de Paula, da Corregedoria Geral do Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo; 1 \u00ba secret\u00e1rio, Jo\u00e3o Rodrigues Filho, da Corregedoria Geral do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Tocantins; 2 \u00ba secret\u00e1rio, Giovanni Rettacaso, da Corregedoria Geral do Minist\u00e9rio P\u00fablico Militar; diretor de finan\u00e7as, Fl\u00e1vio Cezar Fachone, da Corregedoria Geral do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Mato Grosso; e diretor de comunica\u00e7\u00e3o, Ivan Saraiva Melgar\u00e9, da Corregedoria Geral do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio Grande do Sul.<\/span><\/p>\n

\nCarta de Macei\u00f3<\/strong><\/span><\/p>\n

Ainda durante a solenidade foi realizada a entrega da Carta de Macei\u00f3, que \u00e9 uma recomenda\u00e7\u00e3o emitida pelo CNCGMPEU para que todos os Minist\u00e9rios P\u00fablicos adotem crit\u00e9rios semelhantes com rela\u00e7\u00e3o ao acompanhamento e promotores em est\u00e1gio probat\u00f3rio.<\/span><\/p>\n

\u201cPara fazer esta carta ouvimos v\u00e1rios promotores, procuradores, procuradores-gerais, diretores de escolas superiores e todas as sugest\u00f5es que puderam ser harmonizadas foram acatadas. Entregamos nessa carta uma diretriz, um norte. Sabemos que cada institui\u00e7\u00e3o tem suas particularidades, suas realidades e podem fazer suas adapta\u00e7\u00f5es\u201d, disse o procurador de justi\u00e7a e antecessor do procurador de justi\u00e7a Lean Ara\u00fajo na presid\u00eancia do CNCGMPEU, Arion Rolim Pereira.<\/span><\/p>\n

O procurador de justi\u00e7a ainda ressaltou que acima de tudo \u00e9 preciso analisar se os promotores de justi\u00e7a realmente possuem voca\u00e7\u00e3o para construir suas carreiras na institui\u00e7\u00e3o ministerial. \u201cEsses meses de est\u00e1gio probat\u00f3rio servem para averiguar o comprometimento e a dedica\u00e7\u00e3o de cada membro que acabou de entrar na carreira de promotor de justi\u00e7a. E isso \u00e9 importante, por que \u00e9 nesse momento que j\u00e1 pode ser vislumbrada que tipo de atua\u00e7\u00e3o os novos membros ter\u00e3o\u201d, afirmou.<\/span><\/p>\n

Pain\u00e9is<\/strong><\/span><\/p>\n

A 111\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Minist\u00e9rio P\u00fablico dos Estados e da Uni\u00e3o (CNCGMPEU) segue neste dia 16 com dois paineis na programa\u00e7\u00e3o. O painel 1 ter\u00e1 como tema \u201cAtividade de coaching se assemelha \u00e0 atividade de magist\u00e9rio?\u201d, com Marco Ant\u00f4nio Chaves da Silva, corregedor-geral do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia e Oswaldo Jos\u00e9 Barbosa Silva, corregedor-geral do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 o painel 2, que ser\u00e1 capitaneado por Abra\u00e3o J\u00fanior Miranda Coelho, corregedor-geral do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Goi\u00e1s, falar\u00e1 sobre \u201cAn\u00e1lise e discuss\u00e3o das propostas normativas em tramita\u00e7\u00e3o no Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico disciplinadoras das a\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico Brasileiro\u201d.<\/span><\/p>\n

O que \u00e9 o CNCGMPEU<\/strong><\/span><\/p>\n

O Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Minist\u00e9rio P\u00fablico dos Estados e da Uni\u00e3o, criado em mar\u00e7o de 1994, tem uma s\u00e9rie de atribui\u00e7\u00f5es, cuja finalidade \u00e9 contribuir para a defesa dos princ\u00edpios, prerrogativas e fun\u00e7\u00f5es institucionais do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/span><\/p>\n

Dentre essas atribui\u00e7\u00f5es est\u00e3o incentivar a integra\u00e7\u00e3o das Corregedorias-Gerais dos Minist\u00e9rios P\u00fablico dos Estados e da Uni\u00e3o; promover o interc\u00e2mbio de experi\u00eancias funcionais e administrativas; respeitadas as peculiaridades locais, tra\u00e7ar pol\u00edticas e planos de atua\u00e7\u00e3o uniforme ou integrada, mediante a an\u00e1lise de dados estat\u00edsticos e sociais levantados nos diversos pontos do pa\u00eds; e promover o interc\u00e2mbio entre os m\u00e9todos de correi\u00e7\u00f5es, inspe\u00e7\u00f5es e levantamentos estat\u00edsticos das atividades das Promotorias e Procuradorias de Justi\u00e7a.<\/span><\/p>\n

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Tamb\u00e9m \u00e9 fun\u00e7\u00e3o CNCGMP eleger metas e estabelecer diretrizes relacionadas ao aperfei\u00e7oamento funcional dos integrantes da institui\u00e7\u00e3o; e editar s\u00famulas acerca de quest\u00f5es relevantes \u00e0 atua\u00e7\u00e3o ministerial, contribuindo para a expedi\u00e7\u00e3o de sugest\u00f5es e recomenda\u00e7\u00f5es, sem car\u00e1ter vinculativo, aos \u00f3rg\u00e3os do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/span><\/p>\n

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Ao presidente do Conselho tamb\u00e9m compete uma s\u00e9rie de atribui\u00e7\u00f5es. \u00c9 miss\u00e3o dele convocar e presidir as reuni\u00f5es do Conselho e da Diretoria; convocar as reuni\u00f5es das Comiss\u00f5es; representar, judicial e extrajudicialmente, o Conselho; praticar os atos de administra\u00e7\u00e3o em geral; decidir sobre assuntos urgentes de interesse do Conselho; e promover estudos relacionados \u00e0 natureza e conte\u00fado das infra\u00e7\u00f5es de car\u00e1ter disciplinar, observadas as legisla\u00e7\u00f5es estaduais e federal.<\/span><\/p>\n

Texto: Jana\u00edna Ribeiro, Dulce Melo e Jo\u00e3o Dionisio<\/span><\/p>\n

Fotos: Anderson Macena e Claudemir Mota<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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