{"id":14231,"date":"2022-07-28T10:08:43","date_gmt":"2022-07-28T13:08:43","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=14231"},"modified":"2022-07-29T10:09:30","modified_gmt":"2022-07-29T13:09:30","slug":"ministerio-publico-denuncia-homens-por-estupro-de-vulneravel-e-conivencia-com-o-crime","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=14231","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio P\u00fablico denuncia homens por estupro de vulner\u00e1vel e coniv\u00eancia com o crime"},"content":{"rendered":"

O sil\u00eancio for\u00e7ado pelo medo, o abuso sexual, o estupro cont\u00ednuo vitimando uma menina a partir dos 12 anos, a viol\u00eancia que culminou em tr\u00eas gesta\u00e7\u00f5es tendo como criminoso o padrasto. Uma mulher que era for\u00e7ada a manter rela\u00e7\u00f5es sexuais com o companheiro, inocente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 filha. Mas, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPAL), por meio da Promotoria de Justi\u00e7a da Comarca do Pilar, diante dos relatos das v\u00edtimas e testemunhas, constatados os crimes, ofereceu den\u00fancia contra Edilson Zeferino Correia, 37 anos, e seu primo Cl\u00e9cio Zeferino Correia, de 28, este \u00faltimo seu conivente. O pedido \u00e9 pela manuten\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o preventiva de ambos.<\/span><\/p>\n

O promotor de Justi\u00e7a S\u00edlvio Azevedo interpreta os crimes como uma estupidez e esclarece sobre a necessidade de os denunciados serem mantidos presos.<\/span><\/p>\n

\u201cEstamos diante de uma situa\u00e7\u00e3o delicada e que causa repulsa, um crime at\u00e9 ent\u00e3o desconhecido porque as v\u00edtimas, como tantas outras milhares pelo Brasil, tinham medo do algoz que vivia dentro da pr\u00f3pria casa. A menina que come\u00e7ou a ser abusada aos doze anos, amea\u00e7ada, silenciou, engravidou aos catorze. O padrasto, o estuprador, para se livrar e continuar com a viol\u00eancia sem que a companheira e m\u00e3e da v\u00edtima , que tamb\u00e9m era estuprada, desconfiasse, combinou com o primo para assumir a paternidade, mas n\u00e3o parou por a\u00ed, os estupros tiveram continuidade e mais duas crian\u00e7as nasceram. Ent\u00e3o, denunciamos os dois, defendemos a pris\u00e3o preventiva porque entendemos que o primo do autor, ao se dizer pai da primeira crian\u00e7a fruto do estupro, compactua com o crime e em liberdade colocariam a vida delas em risco\u201d, ressalta Azevedo.<\/span><\/p>\n

O advogado de Cl\u00e9cio Zeferino teria entrado com o pedido de relaxamento de pris\u00e3o, mas o promotor S\u00edlvio Azevedo evidencia que \u201cencobrindo o abuso cometido, auxiliando na garantia de seguran\u00e7a do autor do crime\u201d ele \u00e9 diretamente culpado e sustenta que haja a reconsidera\u00e7\u00e3o pelo pedido de pris\u00e3o preventiva.<\/span><\/p>\n

\u201cAssim, o denunciado Cl\u00e9cio al\u00e9m de conivente, ao registrar uma filha da v\u00edtima como pai, cometeu o crime tipificado no art. 242\u201d, explica o promotor de Justi\u00e7a. O artigo diz que\u00a0 \u201cdar parto alheio como pr\u00f3prio; registrar como seu o filho de outrem; ocultar rec\u00e9m-nascido ou substitu\u00ed-lo, suprimindo ou alterando direito inerente ao estado civil\u201d \u00e9 crime.\u00a0<\/span><\/p>\n

O caso<\/b><\/span><\/p>\n

O crime teve in\u00edcio em 2012, quando a menina tinha 12 anos. Luciene da Concei\u00e7\u00e3o, sua m\u00e3e, convive com o denunciado Edilson Zeferino dos Santos h\u00e1 vinte anos, mas em depoimento \u00e0 pol\u00edcia confessou que ele sempre teve comportamento agressivo obrigando-a, inclusive, a manter rela\u00e7\u00f5es sexuais contra a sua vontade.<\/span><\/p>\n

Quando decidiu morar com o autor, Luciene j\u00e1 tinha dois filhos e a menina aproximadamente oito anos. Quatro anos ap\u00f3s ele come\u00e7ou a abus\u00e1-la sexualmente, aos quatorze teve a primeira filha, momento em que sua m\u00e3e tomou conhecimento das viol\u00eancias por ela sofridas. No entanto, Edilson combinou com o primo Cl\u00e9cio para assumir a crian\u00e7a, afastando dele toda e qualquer responsabilidade, o que foi acatado por seu parente.<\/span><\/p>\n

A m\u00e3e passou a desconfiar de que havia algo errado porque, segundo ela, a menina nunca havia namorado e seu companheiro costumava cham\u00e1-la para sair e a mesma, corriqueiramente, retornava aos prantos para casa. At\u00e9 que um dia a pr\u00e9-adolescente confessou que ele seria o verdadeiro pai da crian\u00e7a. Os estupros contra m\u00e3e e filha continuaram e Luciene afirma n\u00e3o ter denunciado antes por medo, ela tamb\u00e9m teve tr\u00eas filhos com Edilson e durante uma das gesta\u00e7\u00f5es ocorreu a descoberta de que sua filha teria engravidado dele.<\/span><\/p>\n

E assim conclui o promotor de Justi\u00e7a S\u00edlvio Azevedo em sua den\u00fancia:<\/span><\/p>\n

\u201cDocumentos juntados aos autos, oitivas de testemunhas e v\u00edtimas s\u00e3o suficientes para comprovar a materialidade bem como a autoria deste apavorante delito\u201d.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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