{"id":14221,"date":"2018-11-21T09:52:50","date_gmt":"2018-11-21T11:52:50","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=14221"},"modified":"2022-07-29T09:55:30","modified_gmt":"2022-07-29T12:55:30","slug":"ministerio-publico-discute-implantacao-de-conselhos-municipais-de-seguranca-em-mais-14-cidades-alagoanas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=14221","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio P\u00fablico discute implanta\u00e7\u00e3o de conselhos municipais de seguran\u00e7a em mais 14 cidades alagoanas"},"content":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPE\/AL), realizou, nessa quarta-feira (21), uma audi\u00eancia p\u00fablica para discutir a implanta\u00e7\u00e3o dos Conselhos Municipais de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Conseg) em Atalaia, Cajueiro, Capela, Ch\u00e3 Preta, Maribondo, Mar Vermelho, Pindoba e Vi\u00e7osa, munic\u00edpios que comp\u00f5e a Regi\u00e3o do Vale do Para\u00edba, Zona da Mata Alagoana. J\u00e1 nesta quinta-feira (22), a reuni\u00e3o de trabalho aconteceu em Rio Largo e tamb\u00e9m serviu para discutir o assunto com representantes de Col\u00f4nia Leopoldina, Flexeiras, Joaquim Gomes, Messias e Novo Lino. A iniciativa, proposta pelo \u00f3rg\u00e3o ministerial, tem o objetivo de criar esses colegiados com a participa\u00e7\u00e3o direta da popula\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Ao final das audi\u00eancias, os representantes dos munic\u00edpios que estavam presentes assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o dos conselhos em 15 dias. Al\u00e9m disso, os gestores municipais se comprometeram a discutir as diretrizes para a execu\u00e7\u00e3o de uma politica municipal de seguran\u00e7a p\u00fablica, de combate \u00e0 criminalidade e preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia.<\/span><\/p>\n

O coordenador do Centro Apoio Operacional \u00e0s promotorias de Justi\u00e7a (Caop), promotor de justi\u00e7a Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Malta Marques, que durante o evento representou o procurador-geral de justi\u00e7a em exerc\u00edcio, M\u00e1rcio Roberto Ten\u00f3rio, a import\u00e2ncia da uni\u00e3o de for\u00e7as para melhorar a seguran\u00e7a nos munic\u00edpios alagoanos e falou sobre a necessidade da implanta\u00e7\u00e3o dos colegiados para o funcionamento de pol\u00edticas p\u00fablicas que tenham este objetivo.<\/span><\/p>\n

\u201cTemos a miss\u00e3o de estar junto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e, com ela, discutir e apontar dire\u00e7\u00f5es para a seguran\u00e7a p\u00fablica. Os conselhos devem sempre ouvir o cidad\u00e3o que o procurar. Al\u00e9m disso, as institui\u00e7\u00f5es ligadas \u00e0 seguran\u00e7a, o Minist\u00e9rio P\u00fablico, o Legislativo, o Poder Executivo devem permanecer de portas abertas para receber as sugest\u00f5es do colegiado. E dessa forma, por exemplo, que os conselheiros poder\u00e3o sugerir a\u00e7\u00f5es preventivas junto aos estudantes. \u00c9 preciso entender que os conselhos poder\u00e3o fazer estudos e dar diretrizes que mostrem como est\u00e1 a situa\u00e7\u00e3o de cada munic\u00edpio nessa \u00e1rea. Hoje, esse levantamento \u00e9 fundamental para que os prefeitos possam tra\u00e7ar o perfil de sua cidade e quais dire\u00e7\u00f5es tomar. Lembremos que o Brasil, pela vez primeira, ter\u00e1 um Plano Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica e, se cada prefeito entender melhor a sua realidade, estar\u00e1 preparado para participar desse plano. E os conselhos ser\u00e3o pe\u00e7as-chave para que isso aconte\u00e7a\u201d, argumentou o promotor de Justi\u00e7a.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Malta Marques, estiveram presentes na reuni\u00e3o a coordenadora do N\u00facleo de Combate \u00e0 criminalidade, promotora de justi\u00e7a Myria Ferro e os promotores de justi\u00e7a Anderson Cl\u00e1udio de Almeida Barbosa, titular da Promotoria de Justi\u00e7a de Vi\u00e7osa, Paulo Roberto de Melo Alves Filho, da Promotoria de Justi\u00e7a de Capela e S\u00f3stenes de Ara\u00fajo Gaia, titular da 1\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Atalaia.<\/span><\/p>\n

A coordenadora do N\u00facleo de Combate \u00e0 criminalidade, Myria Ferro ressaltou a import\u00e2ncia da uni\u00e3o de todos para o sucesso dos Conselhos. \u201cEssa ideia monstra que o Minist\u00e9rio P\u00fablico vai al\u00e9m dos gabinetes dos promotores. Vai em busca da realiza\u00e7\u00e3o dos sonhos da popula\u00e7\u00e3o que \u00e9 ter a seguran\u00e7a de volta. De poder ir e vir sem a preocupa\u00e7\u00e3o que tanto permeia a rotina do cidad\u00e3o. Mas, \u00e9 preciso que os gestores p\u00fablicos, as institui\u00e7\u00f5es e a pr\u00f3pria sociedade se abracem, caminhem na mesma dire\u00e7\u00e3o, apontando sa\u00eddas e buscando solu\u00e7\u00f5es. Apenas dessa forma conseguiremos ter \u00eaxito\u201d, declarou.<\/span><\/p>\n

O promotor de justi\u00e7a Anderson Cl\u00e1udio de Almeida Barbosa tamb\u00e9m falou sobre a necessidade da implanta\u00e7\u00e3o dos conselhos na Regi\u00e3o do Vale do Para\u00edba. \u201cO interesse do Minist\u00e9rio P\u00fablico \u00e9 que os conselhos sejam criados, instalados e que eles funcionem de forma deliberativa. Eles podem se fazer presentes na vida do cidad\u00e3o e se tornar condutores de todas as reivindica\u00e7\u00f5es da sua comunidade. Ser\u00e1 o cidad\u00e3o que far\u00e1 com que a pol\u00edtica de seguran\u00e7a p\u00fablica seja aperfei\u00e7oada\u201d, disse ele.<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m estiveram presentes ao evento os prefeitos Francisco Luiz de Albuquerque, de Atalia, Ant\u00f4nio Palmery, da cidade de cajueiro e David Daniel Vasconcelos, do munic\u00edpio de Vi\u00e7osa. Tamb\u00e9m estavam na reuni\u00e3o, o delegado de Pol\u00edcia Carlos Reis, representando a Pol\u00edcia Civil e o Capit\u00e3o Evandro Brand\u00e3o, representante da pol\u00edcia Militar.<\/span><\/p>\n

Na quinta-feira<\/strong><\/span><\/p>\n

Na audi\u00eancia desta quinta-feira (22), foi discutida a instala\u00e7\u00e3o dos conselhos nas cidades de Rio Largo, Col\u00f4nia Leopoldina, Flexeiras, Joaquim Gomes, Messias e Novo Lino. Al\u00e9m do coordenador do CAOP e da coordenadora a coordenadora do N\u00facleo de Combate \u00e0 criminalidade, estavam presentes os promotores de Justi\u00e7a Paulo Barbosa, Claudio Malta, C\u00edntia Calumby e Rodrigo Ferreira Lavor.<\/span><\/p>\n

\u201cOs conselhos s\u00e3o a oportunidade para que a popula\u00e7\u00e3o mostre quais s\u00e3o suas reais necessidades. Entretanto, \u00e9 bom ressaltar, que iniciativa privada e poderes constitu\u00eddos devem andar na mesma dire\u00e7\u00e3o, juntos e buscando solu\u00e7\u00f5es para os problemas da seguran\u00e7a. E este trabalho conjunto pode mostrar os melhores projetos pedag\u00f3gicos, solu\u00e7\u00f5es urban\u00edsticas. Esses s\u00e3o alguns exemplos que podem servir de politicas preventivas para se construir uma cidade onde os cidad\u00e3os sintam-se seguros\u201d, afirmou Rodrigo Ferreira Lavor, promotor de justi\u00e7a de Col\u00f4nia Leopoldina, que se comprometeu, no incido da pr\u00f3xima semana, realizar uma reuni\u00e3o com os gestores locais para acompanhar de perto a forma\u00e7\u00e3o do conselho.<\/span><\/p>\n

O promotor de justi\u00e7a de Joaquim Gomes, Paulo Barbosa, prestigiou o evento e disse que os conselhos s\u00e3o as chances de se colocar em pr\u00e1ticas inciativas que melhorem a condi\u00e7\u00e3o de vida do s cidad\u00e3os. \u201cOs \u00edndices da viol\u00eancia no Brasil s\u00e3o alarmantes. \u00c9 preciso agir para sairmos dessa situa\u00e7\u00e3o, acharmos uma solu\u00e7\u00e3o. E os conselhos re\u00fane a sociedade civil organiza, o pode p\u00fablico e o cidad\u00e3o comum. E todos juntos, no mesmo caminho poderemos achar uma sa\u00edda. \u00c9 isso que os conselhos se prop\u00f5es e \u00e9 isso que vamos buscar\u201d, disse.<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m presente no evento, o promotor de justi\u00e7a de Rio Largo, Claudio Malta, disse acreditar em solu\u00e7\u00f5es que envolvam o di\u00e1logo e participa\u00e7\u00e3o de todos. \u201c\u00c9 justamente isso que a ideia do conselho prop\u00f5e e nos traz. Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m \u00e9 um lugar onde pode-se estudar e diagnosticar a comunidade onde ele est\u00e1 inserido para saber suas necessidades e a partir da\u00ed as solu\u00e7\u00f5es. Esses conselhos \u00e9 uma excelente ideia. Acompanharemos de perto para que sua pr\u00e1tica nos leve a avan\u00e7os significativos\u201d.<\/span><\/p>\n

Ainda participaram do evento os prefeitos Luiz Em\u00edlio Buarque, de Messias, Gilberto Gon\u00e7alves, de Rio Largo, Maria Izabel Costa, de Flexeiras, Luciene Pereira, de Novo Lino. Os \u00faltimos tr\u00eas gestores receberam ainda um certificado por terem aderido ao acordo de n\u00e3o persecu\u00e7\u00e3o penal e fecharem os lix\u00f5es de suas cidades.<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m estiveram na audi\u00eancia o delegado Ant\u00f4nio Nunes Cabral, representando a Pol\u00edcia Civil, e os tenente Marcos de Lima, representando a Pol\u00edcia Militar.<\/span><\/p>\n

fotos Claudemir Mota<\/span><\/p>\n

Em Vi\u00e7osa<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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