{"id":14023,"date":"2014-09-25T09:48:16","date_gmt":"2014-09-25T12:48:16","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=14023"},"modified":"2022-07-28T09:49:21","modified_gmt":"2022-07-28T12:49:21","slug":"2o-dia-de-encontro-aborda-trabalho-de-memoriais-do-ministerio-publico-cnmp-criara-comissao-de-memoria-institucional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=14023","title":{"rendered":"2\u00ba dia de encontro aborda trabalho de memoriais do Minist\u00e9rio P\u00fablico; CNMP criar\u00e1 comiss\u00e3o de Mem\u00f3ria Institucional"},"content":{"rendered":"

A grande atra\u00e7\u00e3o do segundo dia do V Encontro Nacional de Memoriais do Minist\u00e9rio P\u00fablico foram os personagens simb\u00f3licos que assumiram o microfone: a hist\u00f3ria, o patrim\u00f4nio vivo, a comiss\u00e3o de defesa da mem\u00f3ria e o memorial. Reunidos na perspectiva de desenvolver novas pol\u00edticas para preservar a cultura de hoje e de ontem do Minist\u00e9rio P\u00fablico Brasileiro, representantes de institui\u00e7\u00f5es ministeriais de 19 estados acompanharam, ao longo desta quinta-feira (25), an\u00e1lises e relatos sobre as iniciativas de cuidado com o patrim\u00f4nio hist\u00f3rico do Parquet.<\/span><\/p>\n

Quem abriu a jornada foi o historiador Gunter Axt. Ele abordou o conte\u00fado das cartas elaboradas nos encontros de Florian\u00f3polis, Bras\u00edlia e Belo Horizonte, que deram in\u00edcio a tradi\u00e7\u00e3o de registrar os avan\u00e7os do debate neste tipo de documento. O historiador lembrou que algumas metas das cartas j\u00e1 est\u00e3o se tornando realidade, a exemplo da implanta\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Tempor\u00e1ria de Mem\u00f3ria Institucional promovida pelo Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP).<\/span><\/p>\n

O historiador destacou que, embora exista interesse de muitas gest\u00f5es em desenvolver trabalhos de conserva\u00e7\u00e3o da mem\u00f3ria, o grande desafio dos memoriais est\u00e1 no desenvolvimento de pol\u00edticas institucionais para a \u00e1rea, inclusive de abrang\u00eancia nacional, com o objetivo de garantir a continuidade do esfor\u00e7o iniciado. \u201cPrecisamos convencer \u00f3rg\u00e3o nacionais como CNMP, CNPG, Conamp, CNCGMP e AMBRAMPA sobre a import\u00e2ncia de efetivar um plano nacional de Promo\u00e7\u00e3o e de Prote\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio Cultural e da pr\u00f3pria Hist\u00f3ria da Institui\u00e7\u00e3o\u201d, explicou.<\/span><\/p>\n

Nesse sentido, Gunter Axt apontou que a evolu\u00e7\u00e3o dos memoriais passa por um plano de gest\u00e3o estrat\u00e9gica, com assessoramento especializado para identificar especificidades te\u00f3ricas e metodol\u00f3gicas pr\u00f3prias ao campo de patrim\u00f4nio. \u201cTamb\u00e9m deve-se dar \u00eanfase na rela\u00e7\u00e3o entre a sua gest\u00e3o e o desenvolvimento econ\u00f4mico e social das comunidades para n\u00e3o transformar os memoriais em um espa\u00e7o corporativista, enclausurado em si mesmo. Por fim, recomendo o interc\u00e2mbio permanente da gest\u00e3o documental\u201d, disse.<\/span><\/p>\n

Patrim\u00f4nio vivo<\/strong><\/span><\/p>\n

O dom\u00ednio da orat\u00f3ria aliado ao carisma e o vasto conhecimento sobre a institui\u00e7\u00e3o Minist\u00e9rio P\u00fablico fizeram do procurador de Justi\u00e7a aposentado e conselheiro do Memorial do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual de Minas Gerais, Joaquim Cabral Netto, uma das atra\u00e7\u00f5es mais din\u00e2micas da manh\u00e3 desta quinta-feira. Em sua fala, ele ressaltou a import\u00e2ncia de definir uma metodologia de pesquisa para garantir a impessoalidade do trabalho.<\/span><\/p>\n

\u201cEm um de nossos primeiros estudos, escolhemos 13 promotores e procuradores de Justi\u00e7a mineiros de destaque que ingressaram no Minist\u00e9rio P\u00fablico at\u00e9 1935 para delimitar o recorte hist\u00f3rico. Para isso, foram colhidos dados e depoimentos sobre as autoridades, entre as quais est\u00e3o seis ex-governadores de Minas, dois deles ex-presidentes da Rep\u00fablica, Epit\u00e1cio Pessoa e Tancredo Neves\u201d, disse.<\/span><\/p>\n

Joaquim Cabral Netto tamb\u00e9m se aventurou no audiovisual quando abordou personalidades do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais. \u201cValorizo a hist\u00f3ria oral como complemento do registro documental. Filmamos e gravamos um ex-procurador-geral de Justi\u00e7a e um ex-corregedor-geral do MP, ambos dos tempos de livre nomea\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m pesquisamos sobre pol\u00edticos mineiros que contribu\u00edram com a institui\u00e7\u00e3o. Um deles foi o ex-ministro da Justi\u00e7a Ibrahim Abi-Ackel, que elaborou a Lei Complementar 40\/1981, futuro texto referente ao Minist\u00e9rio P\u00fablico na CF de 1988\u201d, completou.<\/span><\/p>\n

Mem\u00f3ria institucional<\/strong><\/span><\/p>\n

O procurador da Justi\u00e7a Militar Clauro Roberto Bortolli representou o conselheiro do CNMP Ant\u00f4nio Pereira Duarte na apresenta\u00e7\u00e3o do projeto de resolu\u00e7\u00e3o que cria a Comiss\u00e3o Tempor\u00e1ria de Mem\u00f3ria Institucional, conforme foi recomendado pelo carta do encontro de memoriais realizado em Belo Horizonte, no ano passado. Clauro Roberto entende que \u00e9 preciso avan\u00e7ar na constru\u00e7\u00e3o de uma cultura da mem\u00f3ria, de modo tal que se internalize valores plantados no passado, que h\u00e3o de repercutir no presente e projetar o futuro.<\/span><\/p>\n

\u201cA institui\u00e7\u00e3o desta comiss\u00e3o tempor\u00e1ria no \u00e2mbito do CNMP viabilizar\u00e1 o desenvolvimento de meios uniformes para os Minist\u00e9rios P\u00fablicos se organizarem internamente a fim de, n\u00e3o s\u00f3 tornar p\u00fablica a forma como a institui\u00e7\u00e3o se posicionou e atuou em \u00e9pocas pret\u00e9ritas, mas tamb\u00e9m para construir uma identidade mediante o resgate da mem\u00f3ria de quem trabalhou, relacionou-se e contribuiu com o Minist\u00e9rio P\u00fablico brasileiro desde a sua cria\u00e7\u00e3o\u201d, falou o procurador de Justi\u00e7a Militar.<\/span><\/p>\n

Clauro Roberto leu o texto do projeto e informou que ele est\u00e1 aberto para altera\u00e7\u00f5es at\u00e9 o dia 15 de outubro antes de ser levado para a plen\u00e1ria do CNMP pelo procurador-geral da Rep\u00fablica, Rodrigo Janot. A comiss\u00e3o dever\u00e1 ser formada por conselheiros da entidade nacional, que tamb\u00e9m podem reivindicar membros colaboradores das demais unidades do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/span><\/p>\n

Memoriais<\/strong><\/span><\/p>\n

Os memoriais dos estados do Rio Grande do Sul, Maranh\u00e3o e Alagoas, juntamente com o Centro de Mem\u00f3ria Digital do Minist\u00e9rio P\u00fabico do Distrito Federal e dos Territ\u00f3rios (MPDFT), apresentaram seus respectivos trabalhos de preserva\u00e7\u00e3o da mem\u00f3ria institucional.<\/span><\/p>\n

A promotora de Justi\u00e7a Velocy Melo Pivatto \u00e9 curadora do memorial do Minist\u00e9rio do Rio Grande do Sul. Ela destacou a restaura\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio que foi destinado exclusivamente para preserva\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o ga\u00facha. \u201cDepois de torn\u00e1-lo vi\u00e1vel para o acesso de membros, servidores e popula\u00e7\u00e3o, conseguimos fazer dos seus tr\u00eas andares espa\u00e7o para biblioteca, teatro, administra\u00e7\u00e3o e at\u00e9 exposi\u00e7\u00e3o de artes pl\u00e1stica, como a que est\u00e1 a aberta para o p\u00fablico, neste momento, com obras de adolescentes infratores sobre o Mito de Narciso, ou seja, um autorretrato deles mesmos\u201d, disse.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 o promotor de Justi\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Maranh\u00e3o, Cl\u00e1udio Luiz Fraz\u00e3o Ribeiro, relatou as a\u00e7\u00f5es da Comiss\u00e3o Gestora do Programa Mem\u00f3ria Institucional do \u00f3rg\u00e3o, que inclui memorial, concurso de monografias, plano editorial e pol\u00edtica de conserva\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o da documenta\u00e7\u00e3o institucional. \u201cTamb\u00e9m queremos iniciar um projeto de hist\u00f3ria oral e outro para ter uma sede pr\u00f3pria para o memorial\u201d, complementou o promotor maranhense.<\/span><\/p>\n

Em Bras\u00edlia, destaca-se a linha do tempo do MPDFT, que faz um abordagem cronol\u00f3gica dos fatos que sucederam na hist\u00f3ria do \u00f3rg\u00e3o, da sua cria\u00e7\u00e3o at\u00e9 o ano de 2013. O servidor Marcus Tito lembrou que o Centro de Mem\u00f3ria Digital elegeu o trabalho interdisciplinar e integrado como uma das condi\u00e7\u00f5es de sucesso: \u201cFoi imprescind\u00edvel o elo entre as \u00e1reas de arquivologia, comunica\u00e7\u00e3o social, se\u00e7\u00e3o de arquivo e direito. Tamb\u00e9m fizemos coleta de dados tanto no ambiente interno quanto no externo, tanto no MPDFT, quanto nos Tribunais Superiores\u201d.<\/span><\/p>\n

Scam 8<\/strong><\/span><\/p>\n

J\u00e1 a coordenadora do Memorial Desembargador H\u00e9lio Cabral do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas, Gisela Pfau Albuquerque, tamb\u00e9m abordou as a\u00e7\u00f5es da unidade museol\u00f3gica, a exemplo das palestras, exposi\u00e7\u00f5es, lan\u00e7amentos de livros e projetos de intera\u00e7\u00e3o com a sociedade, em especial, com estudantes. No entanto, ela tamb\u00e9m fez uso da voz para apontar caminhos ao trabalho de preserva\u00e7\u00e3o da mem\u00f3ria da institui\u00e7\u00e3o nacional, a partir da experi\u00eancia com o software de sistematiza\u00e7\u00e3o da cataloga\u00e7\u00e3o de acervo SCAM 8.<\/span><\/p>\n

\u201cO sistema nos possibilita, al\u00e9m de registrar o acervo com imagens, pe\u00e7as, documentos e livros na \u00edntegra, p\u00e1gina a p\u00e1gina, tamb\u00e9m oferece acessibilidade para o portador de necessidade especial visual, uma vez que cont\u00e9m o \u00e1udio da ficha catalogr\u00e1fica e permite a inclus\u00e3o dos \u00e1udios da mem\u00f3ria oral. Mas o diferencial do SCAM8 \u00e9 a busca de um determinado termo ou palavra, que nos leva a um registro ou aos registros que ele contenha. Este quesito permite a qualquer pesquisador localizar com rapidez em qual documento ou pe\u00e7a est\u00e1 o registro\u201d, explicou com a ajuda de Carlos Alberto santos, da Emerion Consultoria, criadora do programa.<\/span><\/p>\n

Os 19 estados presentes no V Encontro Nacional dos Memoriais do Minist\u00e9rio P\u00fablico foram Acre, Alagoas, Amap\u00e1, Distrito Federal, Esp\u00edrito Santo, Goi\u00e1s, Maranh\u00e3o, Mato Grosso, Minas Gerais, Par\u00e1, Para\u00edba, Paran\u00e1, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, S\u00e3o Paulo, Sergipe e Tocantins.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

[…]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":14024,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_uf_show_specific_survey":0,"_uf_disable_surveys":false,"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-14023","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-not_mpal"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/14023","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=14023"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/14023\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":14025,"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/14023\/revisions\/14025"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/14024"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=14023"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=14023"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=14023"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}