{"id":14014,"date":"2014-09-26T09:42:41","date_gmt":"2014-09-26T12:42:41","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=14014"},"modified":"2022-07-28T09:43:23","modified_gmt":"2022-07-28T12:43:23","slug":"ministerios-publicos-de-19-estados-assinam-carta-de-maceio-no-v-encontro-nacional-de-memoriais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=14014","title":{"rendered":"Minist\u00e9rios P\u00fablicos de 19 estados assinam Carta de Macei\u00f3 no V Encontro Nacional de Memoriais"},"content":{"rendered":"

Os participantes do V Encontro Nacional de Memoriais do Minist\u00e9rio P\u00fablico elaboraram, na manh\u00e3 desta sexta-feira (26), a Carta de Macei\u00f3, que aponta resolu\u00e7\u00f5es para a atua\u00e7\u00e3o em defesa da mem\u00f3ria do Minist\u00e9rio P\u00fablico Brasileiro. O documento j\u00e1 virou tradi\u00e7\u00e3o nos encontros da \u00e1rea e foi o \u00e1pice do evento realizado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPE\/AL) durante esta semana.<\/span><\/p>\n

De acordo com o historiador Gunter Axt, a Carta de Macei\u00f3 \u00e9 mais madura que as outras porque consolida um pensamento iniciado nos outros encontros de memoriais: \u201cVale destacar tamb\u00e9m o momento auspicioso em que elaboramos o documento, \u00e0s v\u00e9speras da cria\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Tempor\u00e1ria de Mem\u00f3ria Institucional. Podemos dizer assim que, pela ess\u00eancia e contexto, no futuro, esta carta poder\u00e1 ser considerada um documento definidor\u201d, disse.<\/span><\/p>\n

\u201cN\u00f3s vamos viver um tempo muito alvissareiro com essa Comiss\u00e3o a funcionar no Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Espero realmente que possamos incentivar as institui\u00e7\u00f5es a preservar sua hist\u00f3ria e delimitar orienta\u00e7\u00f5es gerais para aqueles que j\u00e1 vem trabalhando nas mat\u00e9rias com o cuidado de respeitar as particularidades de cada unidade\u201d, completou o procurador de Justi\u00e7a Militar Clauro Roberto de Bortolli, tamb\u00e9m destacando a expectativa na cria\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Tempor\u00e1ria de Mem\u00f3ria Institucional.<\/span><\/p>\n

Satisfeita com o sucesso do evento, a promotora de Justi\u00e7a e curadora do Memorial Desembargador H\u00e9lio Cabral, K\u00edcia Cabral Vasconcelos, comemorou o resultado do debate em torno da mem\u00f3ria do Minist\u00e9rio P\u00fablico. \u201cFoi muito importante para o nosso estado. As portas da nossa Procuradoria Geral de Justi\u00e7a est\u00e3o abertas. Vamos nos encontrar agora no Esp\u00edrito Santos\u201d, convidou a representante do MPE\/AL.<\/span><\/p>\n

Confira abaixo a Carta de Macei\u00f3 na \u00edntegra.<\/span><\/p>\n

CARTA DE MACEI\u00d3<\/em><\/span><\/p>\n

Os participantes do V ENCONTRO NACIONAL DOS MEMORIAIS DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO, incluindo representantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, Minist\u00e9rio P\u00fablico Militar, Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal e Territ\u00f3rios, Minist\u00e9rios P\u00fablicos dos Estados de Alagoas, Acre, Amap\u00e1, Espirito Santo, Goias, Maranh\u00e3o, Mato Grosso, Minas Gerais, Par\u00e1, Para\u00edba, Paran\u00e1, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, S\u00e3o Paulo, Sergipe e Tocantins, realizado entre os dias 24 e 26 de setembro de 2014, em Macei\u00f3, Alagoas;<\/em><\/span><\/p>\n

CONSIDERANDO a trajet\u00f3ria dos debates havidos no \u00e2mbito dos quatro Encontros dos Memoriais do Minist\u00e9rio P\u00fablico que j\u00e1 consolidaram importante reflex\u00e3o acerca das a\u00e7\u00f5es encetadas na fronteira entre mem\u00f3ria, patrim\u00f4nio, hist\u00f3ria, gest\u00e3o cultural e documental, com \u00eanfase no Minist\u00e9rio P\u00fablico;<\/em><\/span><\/p>\n

REITERAM as conclus\u00f5es propostas pelas Cartas anteriores;<\/em><\/span><\/p>\n

SA\u00daDAM a importante iniciativa do CNMP, e especialmente do Conselheiro Ant\u00f4nio Pereira Duarte, de proposi\u00e7\u00e3o de uma resolu\u00e7\u00e3o acerca da cria\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Tempor\u00e1ria de Preserva\u00e7\u00e3o da Mem\u00f3ria Institucional do Minist\u00e9rio P\u00fablico, expressando seu incondicional apoio;<\/em><\/span><\/p>\n

SUGEREM, a prop\u00f3sito dos trabalhos da referida Comiss\u00e3o, aten\u00e7\u00e3o \u00e0s experi\u00eancias j\u00e1 vivenciadas e acumuladas pelos entes ministeriais com tradi\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es na \u00e1rea da mem\u00f3ria, e, ainda, est\u00edmulo e suporte \u00e0queles que pretendem conceber e instalar seus projetos de mem\u00f3ria institucional e seus planos de gest\u00e3o documental, atentando-se \u00e0s diversidades regionais, de forma a produzir um arcabou\u00e7o construtivo de normas e orienta\u00e7\u00f5es gerais;<\/em><\/span><\/p>\n

ENTENDEM que os memoriais devem funcionar a partir de um plano de gest\u00e3o estrat\u00e9gica com metas e balan\u00e7os peri\u00f3dicos de resultados auferidos, com transpar\u00eancia, compromisso institucional acima das gest\u00f5es e transcend\u00eancia social, contemplando, inclusive, rubrica or\u00e7ament\u00e1ria espec\u00edfica a fim de melhor subsidiar pol\u00edticas de longo prazo;<\/em><\/span><\/p>\n

RECOMENDAM que os memoriais sejam dotados de quadro t\u00e9cnico pr\u00f3prio, multidisciplinar, composto por profissionais das \u00e1reas de arquivologia, mem\u00f3ria, hist\u00f3ria, direito, patrim\u00f4nio, museologia, arquitetura, comunica\u00e7\u00e3o, biblioteconomia e educa\u00e7\u00e3o, conforme as atividades desenvolvidas;<\/em><\/span><\/p>\n

SUBLINHAM que muito embora a mat\u00e9ria tratada pelos memoriais seja relativa ao passado, esses constituem-se em ferramenta estrat\u00e9gica de comunica\u00e7\u00e3o com o entorno comunit\u00e1rio na medida em que se convertem em ve\u00edculo privilegiado para a transmiss\u00e3o dos valores \u00e9ticos do MP e de seus compromissos constitucionais com a democracia;<\/em><\/span><\/p>\n

DESTACAM que a reflex\u00e3o em torno da mem\u00f3ria institucional do MP refor\u00e7a o esp\u00edrito de pertencimento social e identit\u00e1rio num debate que deve incluir membros, servidores e comunidade;<\/em><\/span><\/p>\n

REFOR\u00c7AM que os memoriais devem produzir conte\u00fado cr\u00edtico de refer\u00eancia para embasar e estimular pesquisas futuras sobre o MP promovidas por agentes internos e agentes externos \u00e0 Institui\u00e7\u00e3o;<\/em><\/span><\/p>\n

COMPREENDEM os memoriais como espa\u00e7os interdisciplinares por excel\u00eancia, concebendo-os de forma articulada \u00e0 gest\u00e3o documental, contribuindo para potencializar a visibilidade do acervo da Institui\u00e7\u00e3o por meio de narrativas cr\u00edticas, na forma de exposi\u00e7\u00f5es, semin\u00e1rios e publica\u00e7\u00f5es;<\/em><\/span><\/p>\n

ENTENDEM que a Hist\u00f3ria Oral \u00e9 estrat\u00e9gica para a potencializa\u00e7\u00e3o da mem\u00f3ria institucional, portanto existe urg\u00eancia na coleta de depoimentos relevantes \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o, quando houver risco de perecimento das fontes;<\/em><\/span><\/p>\n

CONSIDERAM que a constru\u00e7\u00e3o da Hist\u00f3ria Oral deve ser precedida de metodologia adequada que garanta a seguran\u00e7a do conte\u00fado, preserva\u00e7\u00e3o dos direitos autorais e privilegie a democratiza\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o de membros, servidores e destinat\u00e1rios da atua\u00e7\u00e3o institucional.<\/em><\/span><\/p>\n

RESSALTAM a preocupa\u00e7\u00e3o com a gest\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o de documentos digitais.<\/em><\/span><\/p>\n

SUGEREM pelo menos dois eixos principais para o di\u00e1logo com a comunidade: o primeiro voltado para jovens e adultos, por meio de simp\u00f3sios e semin\u00e1rios, com destinat\u00e1rios da atua\u00e7\u00e3o institucional, acad\u00eamicos e profissionais das \u00e1reas de Direito, Hist\u00f3ria, Arquivologia, Comunica\u00e7\u00e3o Social, Biblioteconomia e \u00e1reas afins; e o segundo, para crian\u00e7as e adolescentes, por meio de din\u00e2micas com estudantes do ensino fundamental e m\u00e9dio, nas depend\u00eancias do Memorial e\/ou do Minist\u00e9rio P\u00fablico, tais como visita\u00e7\u00e3o, apresenta\u00e7\u00e3o art\u00edstica (teatro, m\u00fasica, etc), atividades pedag\u00f3gicas, condecora\u00e7\u00e3o\/premia\u00e7\u00e3o dos estudantes e distribui\u00e7\u00e3o de material promocional\/informativo.<\/em><\/span><\/p>\n

Fica definida a realiza\u00e7\u00e3o dos pr\u00f3ximos Encontros no Esp\u00edrito Santo e no Par\u00e1, respectivamente.<\/em><\/span><\/p>\n

Encaminhar-se-\u00e1 a presente Carta aos Procuradores-Gerais de todos os Minist\u00e9rios P\u00fablicos, aos Presidentes dos Conselhos Nacionais dos Procuradores-Gerais e dos Corregedores-Gerais, aos Procuradores-Chefes de todas as unidades administrativas do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Uni\u00e3o e a todos os Conselheiros do Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico, a fim de dar-lhes ci\u00eancia do seu conte\u00fado.<\/em><\/span><\/p>\n

Macei\u00f3, 26 de setembro de 2014.<\/em><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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