{"id":14012,"date":"2018-12-12T09:42:12","date_gmt":"2018-12-12T11:42:12","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=14012"},"modified":"2022-07-28T09:46:24","modified_gmt":"2022-07-28T12:46:24","slug":"ministerio-publico-inaugura-casas-de-acolhimento-em-teotonio-vilela-e-campo-alegre","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=14012","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio P\u00fablico inaugura casas de acolhimento em Teot\u00f4nio Vilela e Campo Alegre"},"content":{"rendered":"

Depois de um trabalho de sensibiliza\u00e7\u00e3o realizado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPE\/AL), por meio da Procuradoria-geral de Justi\u00e7a e do Centro de Apoio Operacional \u00e0s Promotorias de Justi\u00e7a (CAOP), foram inauguradas duas novas casas de acolhimento que atender\u00e3o crian\u00e7as e adolescentes em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social. Localizadas nos munic\u00edpios de Campo Alegre e Teot\u00f4nio Vilela, elas v\u00e3o beneficiar, de uma s\u00f3 vez, nove munic\u00edpios da regi\u00e3o Agreste. Os espa\u00e7os s\u00e3o frutos de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a institui\u00e7\u00e3o ministerial as prefeituras das cidades atendidas que, inclusive, ficar\u00e3o respons\u00e1veis pela divis\u00e3o de despesas e a manuten\u00e7\u00e3o dos abrigos em uma gest\u00e3o compartilhada.<\/span><\/p>\n

O objetivo do Minist\u00e9rio P\u00fablico \u00e9 assegurar \u00e0s crian\u00e7as se adolescentes em situa\u00e7\u00e3o de risco os direitos e garantias que lhes s\u00e3o previstos na legisla\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, os abrigos fazem parte da constru\u00e7\u00e3o de um plano regional de acolhimento, voltado para meninos e meninas em vulnerabilidade social. Os munic\u00edpios que foram beneficiados com as duas casas s\u00e3o: Anadia, Bel\u00e9m, Junqueiro, Teot\u00f4nio Vilela, Campo Alegre, Coit\u00e9 do N\u00f3ia, Taquarana, tanque D\u00b4arca e Limoeiro de Anadia.<\/span><\/p>\n

Para o procurador-geral de justi\u00e7a de Alagoas, Alfredo Gaspar de Mendon\u00e7a Neto, que participou das inaugura\u00e7\u00f5es, a instala\u00e7\u00e3o das casas demonstra a preocupa\u00e7\u00e3o do MPE\/AL na implanta\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas apara crian\u00e7as e adolescentes. \u201cA inaugura\u00e7\u00e3o de abrigos de acolhimento, tanto para crian\u00e7as, quanto para adolescentes em situa\u00e7\u00e3o de risco, com a parceria dos prefeitos de novo munic\u00edpios e a parceria efetiva do Minist\u00e9rio P\u00fablico demonstra a preocupa\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o com as quest\u00f5es sociais. Demonstra a efici\u00eancia da institui\u00e7\u00e3o ministerial na dissemina\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas e na concilia\u00e7\u00e3o feita junto aos gestores para que n\u00e3o fosse necess\u00e1rio a judicializa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es para a implanta\u00e7\u00e3o dessas politicas p\u00fablicas\u201d, disse.<\/span><\/p>\n

Gaspar de Mendon\u00e7a ainda reafirmou a import\u00e2ncia do o trabalho que o Minist\u00e9rio P\u00fablico vem desenvolvendo para alcan\u00e7ar todo estado com uma rede de acolhimento. \u201cO CAOP, por meio do procurador de justi\u00e7a Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Malta Marques, e dos promotores naturais tem trabalhado muito para que algumas pol\u00edticas p\u00fablicas tenham sua resolutividade e efici\u00eancia a casa de acolhimento que existem e as que est\u00e3o em vias de finaliza\u00e7\u00e3o cobrir\u00e1 toda Alagoas com uma rede de acolhimento e a institui\u00e7\u00e3o est\u00e1 tendo uma participa\u00e7\u00e3o efetiva nesse processo\u201d, declarou.<\/span><\/p>\n

O diretor do Centro de Apoio Operacional \u00e0s Promotorias de Justi\u00e7a (CAOP), promotor de justi\u00e7a Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Malta Marques, ressaltou que as casas s\u00e3o a concretiza\u00e7\u00e3o de um esfor\u00e7o conjunto das institui\u00e7\u00f5es envolvidas. \u201cSabemos das dificuldades financeiras dos munic\u00edpios, por isso o Minist\u00e9rio P\u00fablico sugeriu que trabalhassem em conjunto. E hoje, vejo como a uni\u00e3o dessas for\u00e7as pode mudar o futuro. Afinal, estas crian\u00e7as s\u00e3o sementes que precisam ser plantadas e cuidadas para que, n\u00e3o perdendo suas capacidades de sonhar e amar, construam um amanh\u00e3 melhor. E para isso precisamos garantir, com pol\u00edticas voltadas para este objetivo, que a legisla\u00e7\u00e3o seja cumprida\u201d, afirmou.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m do procurador-geral de justi\u00e7a de Alagoas e do diretor do CAOP, participaram da inaugura\u00e7\u00e3o os promotores de justi\u00e7a Andreson Charles Silva Chaves, Lucas Schitini de Souza, M\u00e1rcio Jos\u00e9 D\u00f3ria e Ramon Formiga. Tamb\u00e9m estavam presentes o Secret\u00e1rio de Estado de Assist\u00eancia e Desenvolvimento Social, Fernando Soares Pereira, representando o governador Renan Filho, e os prefeitos: Jos\u00e9 de Sena Netto (Coit\u00e9 do Noia), Carlos Augusto Lima (Junqueiro), Pauline Pereira Albuquerque (Campo Alegre), Marcelo Barbosa (Limoeiro de Anadia), Wilm\u00e1rio Valen\u00e7a ( Tanque D\u00b4arca) e Jo\u00e3o Pererira Filho (Teot\u00f4nio Vilela) e o vice-prefeito de Taquarana, Davi Filho.<\/span><\/p>\n

Em Campo Alegre<\/strong><\/span><\/p>\n

Com cinco quartos, todos com ar-condicionado, cozinha, refeit\u00f3rio, \u00e1rea de lazer, banheiros, a Casa Abrigo H\u00e9lio Vieira Gomes, em Campo Alegre, tem capacidade para atender 20 adolescentes de ambos os sexos. Al\u00e9m da infraestruturada, o local tem nove cuidadoras, uma cozinheira, uma psic\u00f3loga, uma assistente social e um sistema 24 horas de vigil\u00e2ncia.<\/span><\/p>\n

Durante a solenidade de inaugura\u00e7\u00e3o do abrigo H\u00e9lio Vieira Gomes, o promotor de Justi\u00e7a Andreson Silva, da Promotoria de Justi\u00e7a de Campo Alegre, falou em nome dos demais promotores naturais da regi\u00e3o. \u201cEste \u00e9 um momento muito esperando por todos n\u00f3s. Estas casas representem um porto seguro para crian\u00e7as que tiveram seus direitos violados e precisam ser abra\u00e7adas pelo poder P\u00fablico e demais institui\u00e7\u00f5es que trabalham em prol do cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o. Aqui elas come\u00e7ar\u00e3o a ter devolvido seus direitos de sonhar e de construir um futuro promissor e o minist\u00e9rio P\u00fablico estar\u00e1 vigilante para que isso ocorra\u201d.<\/span><\/p>\n

Em Teot\u00f4nio Vilela<\/strong><\/span><\/p>\n

J\u00e1 em Teot\u00f4nio Vilela foi inaugurada a Casa Abrigo caminho Feliz, que tem capacidade de atender 20 crian\u00e7as de zero a 12 anos de idade. Com uma ampla \u00e1rea de lazer, onde foi instalado um pequeno parque e um red\u00e1rio, o local conta com cinco quartos, todos com beliches e ber\u00e7os e ar-condicionado, cozinha, banheiros, sala de TV. Como em Campo Alegre, trabalhar\u00e3o no local cinco cuidadoras, uma cozinheira, uma psic\u00f3loga, uma assistente social e um sistema de vigil\u00e2ncia.<\/span><\/p>\n

O promotor Ramon Formiga, da Promotoria de Justi\u00e7a de Teot\u00f4nio Vilela, lembrou que o munic\u00edpio j\u00e1 mantinha uma casa abrigo que, com a gest\u00e3o participativa das nove cidades, poder\u00e1 ampliar o atendimento e melhor ainda mais os ervi\u00e7o. \u201cEssa sugest\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico para que as prefeituras juntasse or\u00e7a, demonstra como a institui\u00e7\u00e3o resolutiva que deseja ver, de fato, as politicas p\u00fablicas sendo colocadas em pr\u00e1tica de maneira \u00e1gil e eficiente. Mais crian\u00e7as podem ser atendidas e toda a sociedade \u00e9 beneficiada\u201d.<\/span><\/p>\n

Em Janeiro<\/strong><\/span><\/p>\n

Durante as solenidades de inaugura\u00e7\u00e3o, o Secret\u00e1rio de Estado de Assist\u00eancia e Desenvolvimento Social, Fernando Soares Pereira, afirmou que o Governo de Estado far\u00e1 um cofinanciamento das casas para que os servi\u00e7os n\u00e3o sejam interrompidos. \u201cEssa participa\u00e7\u00e3o do governo do Estado deve come\u00e7ar j\u00e1 em janeiro. Assim, n\u00f3s garantiremos a n\u00e3o paralisa\u00e7\u00e3o dos trabalhos nesses abrigos, que s\u00e3o de grande import\u00e2ncia para que possamos proteger nossas crian\u00e7as\u201d, garantiu.<\/span><\/p>\n

Fotos Claudemir Mota<\/span><\/p>\n

Inaugura\u00e7\u00e3o em Campo Alegre<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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