{"id":13919,"date":"2014-04-23T09:45:54","date_gmt":"2014-04-23T12:45:54","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=13919"},"modified":"2022-07-27T09:52:52","modified_gmt":"2022-07-27T12:52:52","slug":"inspecoes-dos-mps-estadual-e-federal-constatam-inchaco-na-folha-de-pessoal-da-prefeitura-de-sao-luis-e-escolas-com-carencia-urgente-de-reformas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=13919","title":{"rendered":"Inspe\u00e7\u00f5es dos MPs Estadual e Federal constatam incha\u00e7o na folha de pessoal da Prefeitura de S\u00e3o Luis e escolas com car\u00eancia urgente de reformas"},"content":{"rendered":"

O diagn\u00f3stico preliminar j\u00e1 era esperado: as escolas, tanto da zona urbana, quanto da zona rural do munic\u00edpio de S\u00e3o Luis do Quitunde, litoral Norte de Alagoas, est\u00e3o precisando de reformas urgentes e, o mais grave, a falta de investimentos ocorre em detrimento a uma folha de pagamento ‘inchada’, que acolhe funcion\u00e1rios fantasmas. Tais constata\u00e7\u00f5es foram feitas durante essa ter\u00e7a-feira (22), ap\u00f3s inspe\u00e7\u00f5es realizadas pelos Minist\u00e9rios P\u00fablicos Estadual e Federal em dezenas de unidades de ensino durante a execu\u00e7\u00e3o do projeto MPEduc, um pacto pela Educa\u00e7\u00e3o firmado entre os dois MPs brasileiros.<\/span><\/p>\n

A realidade diagnosticada pelo promotor de Justi\u00e7a Jorge Bezerra e a procuradora da Rep\u00fablica Niedja K\u00e1spary vai ser explicada no relat\u00f3rio que ser\u00e1 elaborado no pr\u00f3ximo m\u00eas, ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia p\u00fablica marcada para o dia 06 de junho, no gin\u00e1sio de esportes daquela cidade, ocasi\u00e3o, inclusive, em que a popula\u00e7\u00e3o ter\u00e1 a oportunidade de sugerir e denunciar as falhas que ocorrem na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica na \u00e1rea da Educa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Nesse documento os Minist\u00e9rios P\u00fablicos Estadual e Federal v\u00e3o detalhar todos as irregularidades constatadas durante as visitas que aconteceram nesse dia 22. \u201cSalas sem ventila\u00e7\u00e3o, pichadas e sujas, paredes e tetos com infiltra\u00e7\u00e3o, mobili\u00e1rio velho e com avarias, laborat\u00f3rio de inform\u00e1tica que n\u00e3o funciona, aus\u00eancia de acessibilidade para alunos com defici\u00eancias f\u00edsica ou visual, falta de quadras de esporte e espa\u00e7os de lazer e \u00e1gua de m\u00e1 qualidade e com gosto ruim. Esses s\u00e3o apenas alguns dos problemas que pudemos constatar. Infelizmente a educa\u00e7\u00e3o em S\u00e3o Luis do Quitunde n\u00e3o \u00e9 tratada com o respeito que merece. Por isso esse trabalho ser\u00e1 importante para cobrarmos dos gestores as melhorias necess\u00e1rias. Todas as falhas ser\u00e3o apontadas e o Munic\u00edpio ter\u00e1 que assumir o compromisso de efetuar as mudan\u00e7as urgentes num espa\u00e7o de tempo que ser\u00e1 estipulado\u201d, explicou Jorge Bezerra.<\/span><\/p>\n

\u201cO calor realmente atrapalha a nossa concentra\u00e7\u00e3o. Tem dias que eu n\u00e3o consigo aprender direito porque a falta de ventila\u00e7\u00e3o nos obriga a sair da sala por v\u00e1rios momentos\u201d, confirmou o pequeno Ibisson Henrique Silva, de apenas seis anos, estudante da Escola Municipal Dr. J\u00falio de Queiroz.<\/span><\/p>\n

\u201cAcho que as salas de aula precisam ser pintadas. T\u00e1 tudo muito feio, com as paredes sujas. E o ch\u00e3o tamb\u00e9m tem que ser limpo. Sempre tem sujeita no piso\u201d, contou Charles Estev\u00e3o Silva Santos, tamb\u00e9m de seis anos e aluno da mesma unidade de ensino.<\/span><\/p>\n

A falta de uma quadra de esportes tamb\u00e9m \u00e9 sentida pela comunidade escolar. \u201cEu queria aprender a jogar v\u00f4lei, mas, a nossa escola n\u00e3o tem esse tipo de espa\u00e7o. Nem Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica n\u00f3s temos. Todas as aulas acontecem dentro da salas, nem um espa\u00e7o de lazer, de entretenimento, a gente possui\u201d, lamentou a aluna Michele Pereira Louren\u00e7o.<\/span><\/p>\n

Mais car\u00eancias comprovadas<\/span><\/strong><\/p>\n

Na Escola Amor, zona rural do munic\u00edpio, o card\u00e1pio da merenda n\u00e3o agrada aos alunos. \u201cFaltam frutas e arroz e feij\u00e3o. Ningu\u00e9m aguenta comer somente bolacha Maria e iogurte\u201d, disse F\u00e1bio Cunha Beltr\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Material did\u00e1tico tamb\u00e9m faz falta aos professores e estudantes. \u201cH\u00e1 dias que n\u00e3o temos nem giz para escrever no quadro. Tamb\u00e9m precisamos de resma, l\u00e1pis de cor, giz cera e m\u00e1quina de x\u00e9rox. Muitas vezes queremos fazer uma atividade l\u00fadica com os alunos e n\u00e3o dispomos dos itens necess\u00e1rios\u201d, afirmou a professora Salma Francisca da Silva.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 na Escola Municipal Dr. Severino Carlos Correia Maranh\u00e3o, na zona urbana, a porta da geladeira est\u00e1 escorada com um botij\u00e3o de g\u00e1s.<\/span><\/p>\n

Na Escola Para\u00edso, igualmente situada na zona rural, sequer existe uma geladeira para armazenar parte dos produtos destinados \u00e0 merenda. \u201cOs alimentos s\u00e3o guardados na casa de uma moradora da comunidade, o que \u00e9 um absurdo. N\u00e3o tem geladeira na cozinha, que \u00e9 importante esclarecer que \u00e9 improvisada. Tamb\u00e9m n\u00e3o h\u00e1 dispensa e a comida \u00e9 guardada, de forma amontoada, em caixas de papel\u00e3o. Essa condi\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria de armazenamento n\u00e3o oferece qualquer seguran\u00e7a aos produtos que est\u00e3o nas embalagens. E, por mais incr\u00edvel que pare\u00e7a, n\u00e3o h\u00e1 banheiro no col\u00e9gio. Quando os alunos precisam fazer suas necessidades fisiol\u00f3gicas, s\u00e3o obrigados a ir ao mato ou, t\u00eam voltar para casa. Quando detectei essas situa\u00e7\u00f5es, de imediato chamei a secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o e pedi provid\u00eancias. informou o promotor de Justi\u00e7a.<\/span><\/p>\n

Folha de pessoal<\/span><\/strong><\/p>\n

Os MPs tamb\u00e9m comprovaram que h\u00e1 funcion\u00e1rios lotados em v\u00e1rias unidades de ensino que n\u00e3o est\u00e3o indo trabalhar. \u201cTanto existe desvio de fun\u00e7\u00e3o e servidores est\u00e3o cedidos a outros \u00f3rg\u00e3os, quanto h\u00e1 funcion\u00e1rios fantasmas na folha de pagamento da Prefeitura de S\u00e3o Luis do Quitunde. Pedimos a folha de ponto \u00e0 v\u00e1rias dire\u00e7\u00f5es e, quando fomos comparar a lista de trabalhadores de cada escola, com a frequ\u00eancia, detectamos que tem muita gente que nunca assinou o ponto. Essa \u00e9 uma quest\u00e3o que j\u00e1 discutimos bastante com o Munic\u00edpio e, inclusive, foi alvo de a\u00e7\u00e3o por ato de improbidade administrativa. Novamente teremos que investigar essa situa\u00e7\u00e3o\u201d, detalhou Jorge Bezerra<\/span><\/p>\n

A procuradora Niedja K\u00e1spary refor\u00e7ou o prop\u00f3sito dos Minist\u00e9rios P\u00fablicos em combater irregularidades, falhas e trabalhar pela melhoria da qualidade de ensino nas escolas p\u00fablicas de Alagoas. \u201cO projeto MPEduc tem como objetivo implantar um sistema conjunto do MPF e dos Minist\u00e9rios P\u00fablicos dos estados para acompanhamento da melhoria da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. Por meio dele, pretende-se acompanhar a execu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas estabelecidas pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e a adequada destina\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos, al\u00e9m de verificar a exist\u00eancia e a efetividade dos conselhos sociais com atua\u00e7\u00e3o na \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o\u201d, declarou ela.<\/span><\/p>\n

Atrav\u00e9s do MPEduc tamb\u00e9m ser\u00e3o identificados os motivos dos baixos \u00edndices de desenvolvimento da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica (Ideb) de munic\u00edpios e escolas. O projeto ainda pretende levar ao conhecimento dos cidad\u00e3os informa\u00e7\u00f5es essenciais sobre o direito a uma educa\u00e7\u00e3o de qualidade, bem como o dever dos cidad\u00e3os de contribuir para que esse servi\u00e7o seja adequadamente ofertado.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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