{"id":13864,"date":"2015-03-02T09:18:48","date_gmt":"2015-03-02T12:18:48","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=13864"},"modified":"2022-07-27T09:22:48","modified_gmt":"2022-07-27T12:22:48","slug":"escola-do-ministerio-publico-realiza-curso-sobre-codigo-do-processo-civil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=13864","title":{"rendered":"Escola do Minist\u00e9rio P\u00fablico realiza curso sobre C\u00f3digo do Processo Civil"},"content":{"rendered":"

Com o objetivo de possibilitar a reflex\u00e3o sobre as propostas de altera\u00e7\u00f5es ao C\u00f3digo de Processo Civil, a Escola do Minist\u00e9rio P\u00fablico (ESMP) realiza um curso de 16 de mar\u00e7o a 13 de abril. As inscri\u00e7\u00f5es para quem deseja participar do curso j\u00e1 est\u00e3o abertas.<\/span><\/p>\n

As mudan\u00e7as propostas ao C\u00f3digo de Processo Civil (CPC) v\u00eam gerando uma s\u00e9rie de questionamentos. Por isso, o curso promovido pela ESMP, intitulado “Propostas de altera\u00e7\u00f5es ao CPC: Reflex\u00f5es” permitir\u00e1 que\u00a0os membros e servidores do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas, elevem o n\u00edvel de conhecimento, mantendo-se atualizados sobre o tema.<\/span><\/p>\n

Segundo o diretor da ESMP, o procurador de Justi\u00e7a Eduardo Tavares, o conhecimento da reda\u00e7\u00e3o proposta e a discuss\u00e3o aberta \u00e9 essencial.\u00a0“O curso vai ser muito importante, pois promover\u00e1 a discuss\u00e3o acerca de um tema pol\u00eamico, que merece aten\u00e7\u00e3o e numa fase em que ele ainda est\u00e1 para ser aprovado ou n\u00e3o pelo Congresso Nacional. Caso a nova reda\u00e7\u00e3o do CPC seja devidamente aprovada, a ESMP vai oferecer um curso com conte\u00fado program\u00e1tico e carga hor\u00e1ria mais completos, j\u00e1 estamos nos organizando para isso. Mas, antes disso, \u00e9 fundamental que os membros e servidores \u00a0do Minist\u00e9rio P\u00fablico j\u00e1 entrem no universo das discuss\u00f5es, para conhecer o que est\u00e1 sendo proposto e em, caso de aprova\u00e7\u00e3o, o que ser\u00e1 modificado”, explicou.<\/span><\/p>\n

As inscri\u00e7\u00f5es para o curso podem ser realizadas presencialmente na ESMP ou por meio do email\u00a0esmp@mpal.mp.br<\/a>, no qual deve ser informado nome completo, cargo, setor\/promotoria, email e telefone. As vagas s\u00e3o limitadas. Outras informa\u00e7\u00f5es podem ser obtidas pelo 2122-3727.<\/span><\/p>\n

O evento acontecer\u00e1 no audit\u00f3rio Procurador de Justi\u00e7a Edgar Valente de Lima Filho, que fica na sede do MPE\/AL.<\/span><\/p>\n

O curso<\/strong><\/span><\/p>\n

A cerim\u00f4nia de abertura ocorrer\u00e1 no dia 16 de mar\u00e7o, com a presen\u00e7a do procurador-geral de Justi\u00e7a Sergio Juc\u00e1, do Ministro Superior do Tribunal de Justi\u00e7a Humberto Eust\u00e1quio Soares Martins, do desembargador do Tribunal de Justi\u00e7a de Alagoas Tutm\u00e9s Airan, inscritos no curso e outros convidados. O ministro far\u00e1 uma breve palestra sobre o tema geral do curso.<\/span><\/p>\n

A segunda palestra do curso, ocorrer\u00e1 no dia 24 de mar\u00e7o,\u00a0o juiz federal Frederico Wildson da Silva Dantas, trar\u00e1 a reflex\u00e3o sobre o \u201cSistema recursal e coisa julgada no novo CPC\u201d. Ele possui gradua\u00e7\u00e3o em Direito pela Ufal, mestrado e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), com experi\u00eancia e \u00eanfase em Direito P\u00fablico, atuando principalmente nos temas Direito Processual Civil e Constitucional.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 no dia 30 de mar\u00e7o,\u00a0ser\u00e1 debatido sobre a \u201cParte Geral e Tutela de Urg\u00eancia no novo CPC\u201d, que ter\u00e1 como facilitador o advogado e professor M\u00e1rcio Oliveira Rocha, que \u00e9 doutorando em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco \u2013 UFPE, mestre em Direito pela Universidade Federal de Alagoas (Ufal), professor de Processo Civil nos cursos de gradua\u00e7\u00e3o e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o lato sensu em algumas institui\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

As \u201cInova\u00e7\u00f5es no processo de conhecimento a partir do novo CPC\u201d ser\u00e3o discutidas no dia 06 de abril, e ter\u00e1 como facilitador o advogador e professor universit\u00e1rio Diego Carvalho Teixeira, que possui gradua\u00e7\u00e3o e mestrado em Direito pela Ufal, com experi\u00eancia em Direito Ambiental e Processual Civil.<\/span><\/p>\n

Para finalizar o curso, no dia 13 de abril, o advogado e consultor jur\u00eddico Pedro Henrique Nogueira promover\u00e1 a discuss\u00e3o sobre as \u201cNormas Fundamentais do novo CPC\u201d. Ele \u00e9 doutor pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), mestre em Direito pela Ufal, professor de Direito Processual Civil (gradua\u00e7\u00e3o e mestrado) na Ufal e coordenador do curso de Direito na SEUNE.<\/span><\/p>\n

C\u00f3digo de Processo Civil (CPC)<\/strong><\/span><\/p>\n

O CPC \u00e9 uma lei federal que tem por objetivo regular o procedimento que deve ser seguido para a solu\u00e7\u00e3o de conflitos no \u00e2mbito judicial civil, seja relativo a quest\u00f5es de fam\u00edlia, contratos, administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, tribut\u00e1ria, de sucess\u00e3o, comerciais, entre outras. Praticamente todos os processos, independentemente da mat\u00e9ria, t\u00eam ritos que passam pelo CPC.<\/span><\/p>\n

ESMP<\/strong><\/span><\/p>\n

A miss\u00e3o da ESMP \u00e9 realizar cursos, semin\u00e1rios, congressos, simp\u00f3sios, pesquisas, estudos e publica\u00e7\u00f5es que contribuam para o aprimoramento profissional e cultural dos membros da institui\u00e7\u00e3o, de seus auxiliares e funcion\u00e1rios.<\/span><\/p>\n

Programa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/span><\/p>\n

16\/03<\/strong><\/span><\/p>\n

Hor\u00e1rio:<\/strong>\u00a0Das 8h \u00e0s 12h<\/span><\/p>\n

Solenidade de Abertura do curso e Palestra<\/span><\/p>\n

Tema:\u00a0<\/strong>\u201cPropostas de altera\u00e7\u00f5es ao CPC: Reflex\u00f5es\u201d<\/span><\/p>\n

Facilitador:\u00a0<\/strong>Ministro Humberto Eust\u00e1quio Soares Martins<\/span><\/p>\n

Breve curr\u00edculo:<\/strong>\u00a0Ministro do Superior Tribunal de Justi\u00e7a. Presidente da 1\u00aa Se\u00e7\u00e3o, bi\u00eanio 2013\/2015. Membro da 2\u00aa Turma. Membro da Corte Especial. Membro do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o. Corregedor-Geral da Justi\u00e7a Federal. Membro Efetivo do Conselho da Justi\u00e7a Federal. Vice-Diretor da Escola Nacional de Forma\u00e7\u00e3o e Aperfei\u00e7oamento de Magistrados S\u00e1lvio de Figueiredo Teixeira \u2013 ENFAM.<\/span><\/p>\n

24\/03<\/strong><\/span><\/p>\n

Hor\u00e1rio:<\/strong>\u00a0Das 8h \u00e0s 12h<\/span><\/p>\n

Tema:<\/strong>\u00a0Sistema recursal e coisa julgada no novo CPC<\/span><\/p>\n

Facilitador:\u00a0Dr. Frederico Wildson da Silva Dantas<\/strong><\/span><\/p>\n

Breve curr\u00edculo:\u00a0Possui gradua\u00e7\u00e3o em Direito pela Universidade Federal de Alagoas (2000), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2003) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2010). Ex-Procurador do Estado de Alagoas. Juiz Federal desde 2002, \u00e9 Juiz da 1\u00aa Relatoria e Presidente da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Se\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria de Alagoas. Professor Adjunto da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), onde atua, desde 2008, na \u00e1rea de Direito Processual Civil e Constitucional em n\u00edvel de gradua\u00e7\u00e3o e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o (curso de mestrado). Tem experi\u00eancia na \u00e1rea de Direito, com \u00eanfase em Direito P\u00fablico, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Processual Civil e Constitucional.<\/strong><\/span><\/p>\n

30\/03<\/span><\/p>\n

Hor\u00e1rio:\u00a0<\/strong>Das 8h \u00e0s 12h<\/strong><\/span><\/p>\n

Tema:\u00a0Parte Geral e Tutela de Urg\u00eancia no novo CPC<\/strong><\/span><\/p>\n

Facilitador:\u00a0<\/strong>Dr. M\u00e1rcio Oliveira Rocha<\/span><\/p>\n

Breve curr\u00edculo:\u00a0Doutorando em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco \u2013 UFPE. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Alagoas \u2013 UFAL. Professor de Processo Civil (Faculdade Cesmac do Agreste e FAL \u2013 Est\u00e1cio), nos cursos de gradua\u00e7\u00e3o e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o lato sensu. Professor da ESA\/AL. Membro da ANNEP. Advogado.<\/strong><\/span><\/p>\n

06\/04<\/strong><\/span><\/p>\n

Hor\u00e1rio:<\/strong>\u00a0Das 8h \u00e0s 12h<\/span><\/p>\n

Tema:\u00a0<\/strong>Inova\u00e7\u00f5es no processo de conhecimento a partir do novo CPC<\/span><\/p>\n

Facilitador:<\/strong>\u00a0Dr. Diego Carvalho Texeira<\/span><\/p>\n

Breve curr\u00edculo:\u00a0<\/strong>Mestre em Direito P\u00fablico pela Universidade Federal de Alagoas \u2013 UFAL, Advogado, Professor Universit\u00e1rio em diversas institui\u00e7\u00f5es de ensino.<\/span><\/p>\n

13\/04<\/strong><\/span><\/p>\n

Hor\u00e1rio:<\/strong>\u00a0Das 8h \u00e0s 12h<\/span><\/p>\n

Tema:\u00a0<\/strong>Normas Fundamentais do novo CPC<\/span><\/p>\n

Facilitador:\u00a0<\/strong>Dr. Pedro Henrique Nogueira<\/span><\/p>\n

Breve curr\u00edculo:\u00a0<\/strong>Advogado e consultor jur\u00eddico. Doutor (UFBA) e Mestre em Direito (UFAL). Professor de Direito Processual Civil (gradua\u00e7\u00e3o e mestrado) na Universidade Federal de Alagoas (UFAL). Coordenador do curso de Direito na SEUNE.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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