{"id":13834,"date":"2015-03-12T09:03:18","date_gmt":"2015-03-12T12:03:18","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=13834"},"modified":"2022-07-27T09:10:15","modified_gmt":"2022-07-27T12:10:15","slug":"esmp-realiza-curso-sobre-codigo-do-processo-civil-curso-de-redacao-oficial-ocorrera-em-maio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=13834","title":{"rendered":"ESMP realiza curso sobre C\u00f3digo do Processo Civil; curso de Reda\u00e7\u00e3o Oficial ocorrer\u00e1 em maio"},"content":{"rendered":"

Com o objetivo de possibilitar a reflex\u00e3o sobre as propostas de altera\u00e7\u00f5es ao C\u00f3digo de Processo Civil, a Escola Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (ESMP) realiza um curso de 16 de mar\u00e7o a 13 de abril. As inscri\u00e7\u00f5es para quem deseja participar do curso j\u00e1 est\u00e3o abertas.<\/span><\/p>\n

As mudan\u00e7as propostas ao C\u00f3digo de Processo Civil (CPC) v\u00eam gerando uma s\u00e9rie de questionamentos. Por isso, o curso promovido pela ESMP, intitulado “Propostas de altera\u00e7\u00f5es ao CPC: Reflex\u00f5es” permitir\u00e1 que os membros e servidores do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas, elevem o n\u00edvel de conhecimento, mantendo-se atualizados sobre o tema.<\/span><\/p>\n

Segundo o diretor da ESMP, o procurador de Justi\u00e7a Eduardo Tavares Mendes, o conhecimento da reda\u00e7\u00e3o proposta e a discuss\u00e3o aberta \u00e9 essencial. “O curso vai ser muito importante, pois promover\u00e1 a discuss\u00e3o acerca de um tema pol\u00eamico, que merece aten\u00e7\u00e3o e numa fase em que ele ainda est\u00e1 para ser aprovado ou n\u00e3o pelo Congresso Nacional. Caso a nova reda\u00e7\u00e3o do CPC seja devidamente aprovada, a ESMP vai oferecer um curso com conte\u00fado program\u00e1tico e carga hor\u00e1ria mais completo, j\u00e1 estamos nos organizando para isso. Mas, antes disso, \u00e9 fundamental que os membros e servidores do Minist\u00e9rio P\u00fablico j\u00e1 entrem no universo das discuss\u00f5es, para conhecer o que est\u00e1 sendo proposto e em, caso de aprova\u00e7\u00e3o, o que ser\u00e1 modificado”, explicou.<\/span><\/p>\n

As inscri\u00e7\u00f5es para o curso podem ser realizadas presencialmente na ESMP ou por meio do e-mail\u00a0esmp@mpal.mp.br<\/a>, no qual deve ser informado nome completo, cargo, setor\/promotoria, e-mail e telefone. As vagas s\u00e3o limitadas. Outras informa\u00e7\u00f5es podem ser obtidas pelo 2122-3727.<\/span><\/p>\n

O evento acontecer\u00e1 no audit\u00f3rio Procurador de Justi\u00e7a Edgar Valente de Lima Filho, que fica na sede do MPE\/AL.<\/span><\/p>\n

O curso<\/strong><\/span><\/p>\n

A cerim\u00f4nia de abertura ocorrer\u00e1 no dia 16 de mar\u00e7o, com a presen\u00e7a do procurador-geral de Justi\u00e7a Sergio Juc\u00e1, do Ministro Superior do Tribunal de Justi\u00e7a Humberto Eust\u00e1quio Soares Martins, do desembargador do Tribunal de Justi\u00e7a de Alagoas Tutm\u00e9s Airan, inscritos no curso e outros convidados. O ministro far\u00e1 uma breve palestra sobre o tema geral do curso.<\/span><\/p>\n

A segunda palestra do curso, ocorrer\u00e1 no dia 24 de mar\u00e7o, o juiz federal Frederico Wildson da Silva Dantas, trar\u00e1 a reflex\u00e3o sobre o \u201cSistema recursal e coisa julgada no novo CPC\u201d. Ele possui gradua\u00e7\u00e3o em Direito pela Ufal, mestrado e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), com experi\u00eancia e \u00eanfase em Direito P\u00fablico, atuando principalmente nos temas Direito Processual Civil e Constitucional.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 no dia 30 de mar\u00e7o, ser\u00e1 debatido sobre a \u201cParte Geral e Tutela de Urg\u00eancia no novo CPC\u201d, que ter\u00e1 como facilitador o advogado e professor M\u00e1rcio Oliveira Rocha, que \u00e9 doutorando em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco \u2013 UFPE, mestre em Direito pela Universidade Federal de Alagoas (Ufal), professor de Processo Civil nos cursos de gradua\u00e7\u00e3o e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o lato sensu em algumas institui\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

As \u201cInova\u00e7\u00f5es no processo de conhecimento a partir do novo CPC\u201d ser\u00e3o discutidas no dia 06 de abril, e ter\u00e1 como facilitador o advogador e professor universit\u00e1rio Diego Carvalho Teixeira, que possui gradua\u00e7\u00e3o e mestrado em Direito pela Ufal, com experi\u00eancia em Direito Ambiental e Processual Civil.<\/span><\/p>\n

Para finalizar o curso, no dia 13 de abril, o advogado e consultor jur\u00eddico Pedro Henrique Nogueira promover\u00e1 a discuss\u00e3o sobre as \u201cNormas Fundamentais do novo CPC\u201d. Ele \u00e9 doutor pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), mestre em Direito pela Ufal, professor de Direito Processual Civil (gradua\u00e7\u00e3o e mestrado) na Ufal e coordenador do curso de Direito na SEUNE.<\/span><\/p>\n

Reda\u00e7\u00e3o oficial<\/strong><\/span><\/p>\n

No primeiro semestre, a ESMP tamb\u00e9m realizar\u00e1, nos dias 04, 11, 18 e 25 de maio, um curso de Portugu\u00eas e Reda\u00e7\u00e3o Oficial, consoante ao Manual de Reda\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. As inscri\u00e7\u00f5es devem acontecer de 20 a 30 de abril. Poder\u00e3o participar membros, servidores, estagi\u00e1rios e terceirizados do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas.<\/span><\/p>\n

A Escola Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas \u00e9 \u00f3rg\u00e3o Auxiliar do Minist\u00e9rio P\u00fablico destinado a realizar cursos, semin\u00e1rios, congressos, simp\u00f3sios, pesquisas, estudos e publica\u00e7\u00f5es visando ao aprimoramento profissional e cultural dos membros da institui\u00e7\u00e3o, de seus auxiliares e funcion\u00e1rios, bem como a melhor execu\u00e7\u00e3o de seus servi\u00e7os e racionaliza\u00e7\u00e3o de seus recursos materiais.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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