{"id":13812,"date":"2013-07-15T08:34:37","date_gmt":"2013-07-15T11:34:37","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=13812"},"modified":"2022-07-27T08:36:02","modified_gmt":"2022-07-27T11:36:02","slug":"mp-al-da-prazo-para-empresas-explicarem-sobre-falhas-na-construcao-de-casas-em-rio-largo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=13812","title":{"rendered":"MP\/AL d\u00e1 prazo para empresas explicarem sobre falhas na constru\u00e7\u00e3o de casas em Rio Largo"},"content":{"rendered":"
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A 2\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Rio Largo estabeleceu o prazo de cinco dias, a contar desta segunda-feira (15), para que o munic\u00edpio, o estado e as construtoras definam as provid\u00eancias que ser\u00e3o tomadas em rela\u00e7\u00e3o aos seis conjuntos residenciais constru\u00eddos com uma s\u00e9rie de problemas para as v\u00edtimas da enchentes em 2010. O promotor de Justi\u00e7a Jorge Bezerra visitou os loteamentos na semana passada e constatou falhas no sistema de drenagem, esgotamento sanit\u00e1rio e pavimenta\u00e7\u00e3o das ruas e cal\u00e7adas, que se agravaram com as fortes chuvas do dia 3 de julho.<\/span><\/p>\n

Ao todo s\u00e3o 2.994 casas distribu\u00eddas em seis loteamentos: Jos\u00e9 Carlos Pierucetti (215), Bosque dos Palmares (307), Tavares Granja (502), Demorisvaldo Wanderley (400), Edson Nova Machado (609) e Senador Teot\u00f4nio Vilela (961). O munic\u00edpio informou o governo federal sobre o n\u00famero de moradias necess\u00e1rias para os desabrigados de Rio Largo ap\u00f3s a cheia do Rio Munda\u00fa. Respondem pelas obras dos conjuntos as construtoras Assump\u00e7\u00e3o, Somart, Cite, GP Engenharia e Vivendi.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m das construtoras, o Minist\u00e9rio P\u00fablico tamb\u00e9m aguarda at\u00e9 sexta-feira posicionamentos da prefeita de Rio Largo, Maria Eliza Alves e das Secretaria de Estado de Infraestrutura, Secretaria de Estado do Meio Ambiente e de Recursos H\u00eddricos, do IMA, da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria Estadual, da Casal e da C\u00e2mara de Vereadores de Rio Largo. O relat\u00f3rio tamb\u00e9m foi encaminhado ao vice-governador do Estado e coordenador do Programa de Reconstru\u00e7\u00e3o, Jos\u00e9 Thom\u00e1s Non\u00f4, para conhecimento e provid\u00eancias.<\/span><\/p>\n

\u201cPor recomenda\u00e7\u00e3o da Procuradoria Geral de Justi\u00e7a, reuniremos todos os \u00f3rg\u00e3os e construtoras notificadas para formalizar um Termo de Ajustamento de Conduta, provavelmente na pr\u00f3xima semana, ap\u00f3s as respectivas respostas. As empresas dever\u00e3o se comprometer em refazer os loteamentos e o poder p\u00fablico determinar\u00e1 como se dar\u00e1 a reconstru\u00e7\u00e3o e a como fiscalizar\u00e1 as obras\u201d, disse o promotor Jorge Bezerra.<\/span><\/p>\n

Promotor faz inspe\u00e7\u00e3o<\/strong><\/span><\/p>\n

O promotor Jorge Bezerra visitou os seis conjuntos habitacionais nos dias 9 e 10 de julho. O primeiro deles foi o Bosque dos Palmares onde foram constatadas falhas durante a constru\u00e7\u00e3o do sistema de escoamento de \u00e1gua nas ruas do residencial, dentre outros graves problemas. \u201cO servi\u00e7o de drenagem foi pessimamente constru\u00eddo, o asfalto est\u00e1 com rachaduras e cedendo em v\u00e1rias partes das vias e o esgotamento sanit\u00e1rio n\u00e3o funciona. Al\u00e9m disso, o lixo n\u00e3o \u00e9 recolhido e parte das ruas est\u00e1 com ilumina\u00e7\u00e3o deficiente. A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 pior do que eu imaginava\u201d, explicou o promotor Jorge Bezerra.<\/span><\/p>\n

\u201cQualquer precipita\u00e7\u00e3o pluviom\u00e9trica maior vai empossar novamente as ruas e as casas. Por isso pedimos a interven\u00e7\u00e3o imediata da construtora e sugerimos que todos os servi\u00e7os fossem refeitos. O pedido foi atendido e j\u00e1 nesta ter\u00e7a os trabalhos recome\u00e7aram\u201d, acrescentou. Ainda segundo o promotor de Justi\u00e7a, outros conjuntos est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o semelhante.<\/span><\/p>\n

O Tavares Granja,o Edson Novaes e o Teotonio Vilela s\u00e3o alguns deles. \u201cNeste \u00faltimo, por exemplo, a realidade \u00e9 ainda pior. A \u00e1rea que compreende os lotes entre as letras J e N s\u00e3o muito preocupantes e representam um grande perigo para os moradores. H\u00e1 v\u00e1rios buracos no asfalto e as fissuras podem ceder a qualquer momento. Vou sugerir ao procurador-geral de Justi\u00e7a uma reuni\u00e3o urgente entre o MP\/AL, as construtoras, a Prefeitura de Rio Largo, Casal, Eletrobras e o IMA. A situa\u00e7\u00e3o dos residenciais desse munic\u00edpio precisa ser modificada com a m\u00e1xima brevidade\u201d, declarou Jorge Bezerra.<\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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