{"id":13743,"date":"2015-03-30T11:41:33","date_gmt":"2015-03-30T14:41:33","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=13743"},"modified":"2022-07-26T11:44:26","modified_gmt":"2022-07-26T14:44:26","slug":"esmp-realiza-palestra-sobre-parte-geral-e-tutela-de-urgencia-no-novo-cpc","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=13743","title":{"rendered":"ESMP realiza palestra sobre Parte Geral e Tutela de Urg\u00eancia no novo CPC"},"content":{"rendered":"

Na \u00faltima segunda-feira (30\/03), a Escola Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico (ESMP) realizou a terceira palestra do curso \u201cPropostas de Altera\u00e7\u00f5es ao C\u00f3digo de Processo Civil: Reflex\u00f5es\u201d. Intitulada \u201cParte Geral e Tutela de Urg\u00eancia no novo CPC\u201d, teve como palestrante o professor e advogado M\u00e1rcio Oliveira Rocha.<\/span><\/p>\n

O palestrante buscou focar no que as mudan\u00e7as propostas implicar\u00e3o na atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico, destacando a estrutura da Parte Geral. Durante o seu discurso, ele possibilitou a reflex\u00e3o de que as mudan\u00e7as do CPC buscam combater os males corrosivos do tempo no processo e expurgar do mundo jur\u00eddico as medidas cautelares satisfativas, surgidas em raz\u00e3o da aus\u00eancia de instrumento adequado de atendimento do direito pleiteado no curso do processo.<\/span><\/p>\n

\u201cTratar de um tema relevante como o C\u00f3digo de Processo Civil \u00e9 sempre estimulador, principalmente para um p\u00fablico t\u00e3o capacitado como os membros e servidores do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Sinto-me honrado por ter sido convidado para tal miss\u00e3o\u201d, explanou M\u00e1rcio Rocha.<\/span><\/p>\n

O diretor da ESMP, o procurador de Justi\u00e7a Eduardo Tavares fez quest\u00e3o de enaltecer a contribui\u00e7\u00e3o dada pelo palestrante. \u201cApesar de o professor ser t\u00e3o jovem, tem um curr\u00edculo admir\u00e1vel e muito conhecimento sobre o tema. \u00c9 entusiasmante poder ter ele contribuindo para elevar o n\u00edvel de conhecimento de todos n\u00f3s que fazemos o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas\u201d, destacou.<\/span><\/p>\n

Miss\u00e3o da Escola<\/strong><\/span><\/p>\n

De acordo com Eduardo Tavares, toda a equipe diretiva da ESMP vem buscando elaborar um cronograma de cursos que s\u00e3o essenciais ao desenvolvimento intelecto-profissional dos membros e servidores do Minist\u00e9rio P\u00fablico, e que a popula\u00e7\u00e3o ser\u00e1 a grande benefici\u00e1ria, por contar cada vez mais com profissionais capacitados.<\/span><\/p>\n

\u201cO nosso objetivo \u00e9 desenvolver um trabalho integrado, dentro da realidade or\u00e7ament\u00e1ria do \u00f3rg\u00e3o e que atenda a necessidade de qualifica\u00e7\u00e3o de nossos membros, servidores, estagi\u00e1rios e terceirizados. Vamos buscar o apoio necess\u00e1rio para bem cumprir a nossa miss\u00e3o. Tamb\u00e9m queremos aproximar a todos que comp\u00f5em e atuam no Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas e contribuir para que possamos desempenhar de forma eficiente e eficaz a nossa miss\u00e3o junto \u00e0 sociedade\u201d, destacou o diretor.<\/span><\/p>\n

Integra\u00e7\u00e3o de membros e servidores<\/strong><\/span><\/p>\n

Com o objetivo de cada vez mais integrar a todos que comp\u00f5em o MPE\/AL, uma a\u00e7\u00e3o do cerimonial, orientada pela equipe diretiva da ESMP, chamou a aten\u00e7\u00e3o dos participantes da palestra, que foi a participa\u00e7\u00e3o do presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Servidores do Minist\u00e9rio P\u00fablico (Assempeal) na composi\u00e7\u00e3o da mesa, com direito, inclusive a pronunciamento.<\/span><\/p>\n

Segundo Tavares, os eventos da Escola contar\u00e3o sempre com um representante dos membros, que comp\u00f5em a equipe diretiva da Associa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico (Ampal) e tamb\u00e9m da Assempeal. \u201cQueremos todos unidos em prol do Minist\u00e9rio P\u00fablico, inclusive contribuindo com ideais que venham somar a este objetivo\u201d, destacou o diretor.<\/span><\/p>\n

O ato foi elogiado pelo Procurador-geral de Justi\u00e7a S\u00e9rgio Juc\u00e1 que ratificou a import\u00e2ncia da integra\u00e7\u00e3o e das a\u00e7\u00f5es desenvolvidas pela Escola, citando o fato de, coincidentemente os presidentes das referidas associa\u00e7\u00f5es terem conquistado tamb\u00e9m os primeiros lugares na Corrida do Minist\u00e9rio P\u00fablico, nas categorias aos quais concorreram. A Corrida do Minist\u00e9rio P\u00fablico ocorreu no dia 29 de mar\u00e7o.<\/span><\/p>\n

A presidente da Ampal, a promotora Adilza In\u00e1cio de Freitas agradeceu aos elogios recebidos pela corrida, a realiza\u00e7\u00e3o do curso e destacou a import\u00e2ncia de que a sociedade perceba que o Minist\u00e9rio P\u00fablico est\u00e1 atuante e no combate sempre. \u201cA alegria maior da realiza\u00e7\u00e3o de eventos como a corrida \u00e9 a integra\u00e7\u00e3o e a aproxima\u00e7\u00e3o de todos os que fazem o MP e, com certeza, a aproxima\u00e7\u00e3o com a sociedade, mostrando que estamos sempre na busca por cumprir a nossa miss\u00e3o. No evento interno, al\u00e9m da integra\u00e7\u00e3o, estamos tendo a oportunidade de nos qualificarmos cada dia mais\u201d.<\/span><\/p>\n

O presidente da Assempeal, Rafael Barreto destacou a import\u00e2ncia da valoriza\u00e7\u00e3o dos servidores e do conhecimento propiciado no curso. \u201cSentimo-nos honrados em conquistar cada dia mais o valor que n\u00f3s, servidores, merecemos, tendo a oportunidade de aprender sobre um tema t\u00e3o relevante. Agrade\u00e7o em nome de todos os servidores ao Procurador-geral de Justi\u00e7a e \u00e0 dire\u00e7\u00e3o da Escola, bem como aos elogios da promotora Adilza e ao espa\u00e7o concedido pela Ampal, conforme nossa solicita\u00e7\u00e3o, para que tivesse a categoria do servidor na corrida\u201d, concluiu.<\/span><\/p>\n

Outras palestras do curso CPC<\/strong><\/span><\/p>\n

A solenidade de abertura do curso aconteceu no dia 16 de mar\u00e7o, e teve como palestrante o ministro Humberto Martins que trouxe reflex\u00f5es sobre as propostas de altera\u00e7\u00f5es ao CPC, num panorama geral, destacando a necessidade de atualiza\u00e7\u00e3o diante das mudan\u00e7as ocorridas com o desenvolvimento da pr\u00f3pria sociedade.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 no dia 24 de mar\u00e7o, o juiz federal e professor Frederico Wildson da Silva Dantas tratou sobre o Sistema recursal e coisa julgada no novo CPC. Frederico Dantas explicou que a Justi\u00e7a do pa\u00eds ter\u00e1 o prazo de um ano para estudar as mudan\u00e7as do c\u00f3digo e adaptar-se a ele. Sobre o dilema de garantir a celeridade do processo civil sem prejudicar os direitos e garantias processuais, o juiz entende que a legisla\u00e7\u00e3o alcan\u00e7ou um \u201cbom ponto de equil\u00edbrio\u201d, com mais pontos positivos do que negativos.<\/span><\/p>\n

Ainda acontecer\u00e3o palestras nos dias 06 e 13 de abril que integram o curso CPC. No dia 06, ser\u00e1 sobre as \u201cInova\u00e7\u00f5es no processo de conhecimento a partir do novo CPC\u201d, e ter\u00e1 como facilitador o professor e advogado Diego Carvalho Teixeira. J\u00e1 no dia 13 de abril, o professor e advogado Pedro Henrique Nogueira, falar\u00e1 sobre as \u201cNormas Fundamentais do novo CPC\u201d.<\/span><\/p>\n

Parte Geral do novo CPC<\/strong><\/span><\/p>\n

O palestrante apresentou a estrutura dos seis livros que comp\u00f5e a Parte Geral. O Livro I, que trata das normas processuais civis, \u00e9 composto por um t\u00edtulo \u00fanico, que abarca todas as normas fundamentais do processo, notadamente os princ\u00edpios aplic\u00e1veis ao direito processual civil. O livro II disp\u00f5e sobre a fun\u00e7\u00e3o jurisdicional. Nele est\u00e3o inseridas as regras sobre a compet\u00eancia da jurisdi\u00e7\u00e3o brasileira, os atos de coopera\u00e7\u00e3o internacional e nacional, bem como sobre a compet\u00eancia interna. O livro III tem sete t\u00edtulos (Das partes e dos Procuradores; do Litiscons\u00f3rcio; da Interven\u00e7\u00e3o de Terceiros; Do juiz e dos auxiliares da justi\u00e7a; Do Minist\u00e9rio P\u00fablico; Da Advocacia P\u00fablica; e Da Defensoria P\u00fablica). No livro IV encontram-se as regras sobre a forma, tempo, lugar e comunica\u00e7\u00e3o dos atos processuais, al\u00e9m das disposi\u00e7\u00f5es acerca das nulidades, da distribui\u00e7\u00e3o e registro dos processos e do valor da causa. O livro V trata das tutelas provis\u00f3rias. Como elas poder\u00e3o se fundamentar na urg\u00eancia ou na evid\u00eancia, o NCPC estabelece um t\u00edtulo espec\u00edfico para cada uma, o que facilita a compreens\u00e3o do operador. Por fim, o Livro VI disp\u00f5e sobre da forma\u00e7\u00e3o, suspens\u00e3o e extin\u00e7\u00e3o do processo.<\/span><\/p>\n

Reda\u00e7\u00e3o Oficial<\/strong><\/span><\/p>\n

No primeiro semestre, a ESMP tamb\u00e9m realizar\u00e1, nos dias 04, 11, 18 e 25 de maio, um curso de Atualiza\u00e7\u00e3o Ortogr\u00e1fica da L\u00edngua Portuguesa e Reda\u00e7\u00e3o Oficial. As inscri\u00e7\u00f5es est\u00e3o abertas. Poder\u00e3o participar membros, servidores, estagi\u00e1rios e terceirizados do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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