{"id":13734,"date":"2015-04-06T11:37:52","date_gmt":"2015-04-06T14:37:52","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=13734"},"modified":"2022-07-26T11:41:28","modified_gmt":"2022-07-26T14:41:28","slug":"escola-promove-palestra-sobre-as-inovacoes-no-processo-de-conhecimento-a-partir-do-novo-cpc","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=13734","title":{"rendered":"Escola promove palestra sobre as \u201cInova\u00e7\u00f5es no processo de conhecimento a partir do novo CPC\u201d"},"content":{"rendered":"

Dando continuidade ao curso \u201cPropostas de altera\u00e7\u00f5es ao CPC: reflex\u00f5es\u201d, a Escola Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico (ESMP) promoveu a quarta palestra, nesta segunda-feira (06\/04), no audit\u00f3rio da Procuradoria-Geral de Justi\u00e7a. Com o tema \u201cInova\u00e7\u00f5es no processo de conhecimento a partir do novo CPC\u201d, o professor e advogado Diego Carvalho Teixeira possibilitou o surgimento de uma s\u00e9rie de questionamentos e esclarecimentos durante a palestra, ao expor artigos do novo CPC e analis\u00e1-los de forma comparativa com o anterior, tendo como foco as mudan\u00e7as propostas e realizadas.<\/span><\/p>\n

Para o palestrante, que \u00e9 mestre em Direito P\u00fablico pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL), advogado e professor universit\u00e1rio em diversas institui\u00e7\u00f5es de ensino no Estado, \u00e9 interessante que surjam discuss\u00f5es sobre o novo C\u00f3digo de Processo Civil, pois significa a capacidade intelectual e de pr\u00e1tica que os membros e servidores do Minist\u00e9rio P\u00fablico possuem no cotidiano.<\/span><\/p>\n

\u201cA mudan\u00e7a foi necess\u00e1ria para atender as atuais necessidades de uma sociedade que passou e passa por uma profunda transforma\u00e7\u00e3o. No entanto, \u00e9 claro que diversos questionamentos v\u00eam sendo gerados, mas houve mudan\u00e7as significativas e positivas. Outras coisas podiam ter sido modificadas ou algumas mudan\u00e7as poderiam ser mais expressivas ou de outra forma, refletimos que sim, mas a maioria entende que um grande passo foi dado\u201d, argumentou o palestrante.<\/span><\/p>\n

O diretor da ESMP, o procurador de Justi\u00e7a Eduardo Tavares Mendes disse que o objetivo do curso promovido pela escola vem sendo concretizado a cada palestra. \u201cN\u00f3s sab\u00edamos da relev\u00e2ncia e at\u00e9 pol\u00eamica de estudar o novo C\u00f3digo de Processo Civil, por isso, t\u00ednhamos plena convic\u00e7\u00e3o de que o nosso objetivo de elevar o n\u00edvel de conhecimento dos nossos membros e servidores seria atingido durante o transcorrer do curso. Pensando na import\u00e2ncia do mesmo, a equipe diretiva da Escola junto ao procurador-geral de Justi\u00e7a S\u00e9rgio Juc\u00e1 est\u00e1 buscando elaborar um curso mais longo, uma especializa\u00e7\u00e3o voltada para a tem\u00e1tica do CPC. Esperamos contar com os representantes das associa\u00e7\u00f5es dos servidores e dos membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, aos quais j\u00e1 convido a juntar-se a n\u00f3s nesta miss\u00e3o\u201d, explanou Tavares.<\/span><\/p>\n

O curso<\/strong><\/span><\/p>\n

A solenidade de abertura do curso aconteceu no dia 16 de mar\u00e7o, e teve como palestrante o ministro Humberto Martins que trouxe reflex\u00f5es sobre as propostas de altera\u00e7\u00f5es ao CPC, num panorama geral, destacando a necessidade de atualiza\u00e7\u00e3o diante das mudan\u00e7as ocorridas com o desenvolvimento da pr\u00f3pria sociedade.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 no dia 24 de mar\u00e7o, o juiz federal e professor Frederico Wildson da Silva Dantas tratou sobre o\u00a0 Sistema recursal e coisa julgada no novo CPC. Frederico Dantas explicou que a Justi\u00e7a do pa\u00eds ter\u00e1 o prazo de um ano para estudar as mudan\u00e7as do c\u00f3digo e adaptar-se a ele. Sobre o dilema de garantir a celeridade do processo civil sem prejudicar os direitos e garantias processuais, o juiz entende que a legisla\u00e7\u00e3o alcan\u00e7ou um \u201cbom ponto de equil\u00edbrio\u201d, com mais pontos positivos do que negativos.<\/span><\/p>\n

No dia 30 de mar\u00e7o, aconteceu a palestra \u201cParte Geral e Tutela de Urg\u00eancia no novo CPC\u201d, que teve como palestrante o professor e advogado M\u00e1rcio Oliveira Rocha. Ele buscou focar no que as mudan\u00e7as propostas implicar\u00e3o na atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico, destacando a estrutura da Parte Geral.<\/span><\/p>\n

A \u00faltima palestra, que acontecer\u00e1 no dia 13 de abril, ser\u00e1 sobre as \u201cNormas Fundamentais do novo CPC\u201d e ter\u00e1 como facilitador o professor e advogado Pedro Henrique Nogueira.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

[…]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":13737,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_uf_show_specific_survey":0,"_uf_disable_surveys":false,"footnotes":""},"categories":[19,2],"tags":[],"class_list":["post-13734","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-not_esmp","category-not_mpal"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/13734","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=13734"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/13734\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":13740,"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/13734\/revisions\/13740"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/13737"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=13734"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=13734"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=13734"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}