{"id":13682,"date":"2015-06-01T10:41:50","date_gmt":"2015-06-01T13:41:50","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=13682"},"modified":"2022-07-26T10:48:22","modified_gmt":"2022-07-26T13:48:22","slug":"esmp-realiza-palestra-sobre-organizacoes-criminosas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=13682","title":{"rendered":"ESMP realiza palestra sobre organiza\u00e7\u00f5es criminosas"},"content":{"rendered":"
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A Escola Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico (ESMP) deu in\u00edcio, nesta segunda-feira (01), ao curso “Aspectos Pol\u00eamicos do Direito Penal e Processual Penal”, com o objetivo de qualificar aos membros, servidores e estagi\u00e1rios do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPE\/AL).<\/span><\/p>\n

Com o tema “Organiza\u00e7\u00f5es Criminosas”, a primeira palestra teve como facilitador o promotor de Justi\u00e7a aposentado Alfredo Oliveira. Ex-delegado da Pol\u00edcia Federal, o palestrante \u00e9 especialista em Ci\u00eancias Criminais pela Universidade de Amaz\u00f4nia (Unama\/LFG) e atua como palestrante em v\u00e1rios congressos nas \u00e1reas de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, o palestrante j\u00e1 atuou tamb\u00e9m como professor de cursos de gradua\u00e7\u00e3o e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e do Centro de Ensino Superior de Macei\u00f3 (Cesmac). \u00c9 ainda professor de cursos da Escola da Magistratura (Esmal).<\/span><\/p>\n

Em seu pronunciamento, o diretor da Escola Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico (ESMP), procurador de Justi\u00e7a Eduardo Tavares, discorreu sobre a import\u00e2ncia do Direito Penal para a forma\u00e7\u00e3o dos operadores de Direito, al\u00e9m de enaltecer a experi\u00eancia do palestrante Alfredo Oliveira.<\/span><\/p>\n

“O tema do curso \u00e9 extremamente importante nos dias de hoje, e o assunto da primeira palestra, como nunca, se configura essencial para a nossa atua\u00e7\u00e3o, pois, diariamente, em qualquer lugar do mundo, encontramos organiza\u00e7\u00f5es criminosas dos mais diversos tipos, como as que est\u00e3o relacionadas \u00e0s drogas, um c\u00edrculo vicioso que s\u00f3 serve para empobrecer os que j\u00e1 s\u00e3o pobres e enriquecer aqueles que fazem mal \u00e0 sociedade, vivendo do contrabando, do tr\u00e1fico, da sonega\u00e7\u00e3o, enfim, da corrup\u00e7\u00e3o. O professor Alfredo \u00e9, sem sombra de d\u00favida, um expoente no cen\u00e1rio nacional para tratar da tem\u00e1tica, ele que estuda e discorre sobre o tema com maestria e propriedade. Estamos e vamos continuar buscando propiciar mais qualifica\u00e7\u00e3o para os membros, servidores e estagi\u00e1rios do Minist\u00e9rio P\u00fablico, pois queremos um \u00f3rg\u00e3o cada vez mais forte, avante, pujante e combativo”, exp\u00f4s o diretor.<\/span><\/p>\n

O procurador-geral de Justi\u00e7a S\u00e9rgio Juc\u00e1, ainda durante a abertura solene do curso, fez quest\u00e3o de destacar que a ESMP tem cumprido a sua miss\u00e3o de qualificar o p\u00fablico interno do MPE\/AL, realizando cursos que agregam valor \u00e0s atividades funcionais e trazendo como palestrantes grandes estudiosos dos mais diversos temas.<\/span><\/p>\n

“N\u00e3o posso deixar de destacar e parabenizar a diretoria e toda equipe da Escola Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico pelo brilhante trabalho que vem fazendo, por meio da realiza\u00e7\u00e3o de cursos t\u00e3o significativos para o desenvolvimento de todo o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas, selecionando para ministrar as palestras, colegas que possuem conhecimento e vasta experi\u00eancia sobre os temas abordados, com destaque em todo o Brasil. A exemplo do professor Alfredo, que j\u00e1 atuou como membro do bravo Minist\u00e9rio P\u00fablico e \u00e9 um orgulho para a nossa institui\u00e7\u00e3o”, afirmou Juc\u00e1.<\/span><\/p>\n

Ratificando os discursos dos procuradores, a promotora de Justi\u00e7a e presidente da Associa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (Ampal), Adilza In\u00e1cio de Freitas, discorreu sobre o curr\u00edculo do palestrante e agradeceu pela oportunidade que os membros e servidores est\u00e3o tendo de aprender.<\/span><\/p>\n

“A associa\u00e7\u00e3o reitera e ratifica as palavras ditas pelo procurador-geral de Justi\u00e7a e diretor da Escola, pois o professor Alfredo \u00e9 um mestre e sempre tem muito a contribuir pelo vasto conhecimento que possui. S\u00f3 nos resta agradecer a oportunidade que n\u00f3s, como membros e servidores estamos tendo”, disse a presidente.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 o palestrante, al\u00e9m de agradecer ao enaltecimento do seu trabalho por meio dos discursos proferidos, conseguiu, a partir de sua palestra, conquistar a aten\u00e7\u00e3o dos participantes, gerando reflex\u00f5es e debates sobre o tema, o que foi motivo de aplausos e de convite para outras exposi\u00e7\u00f5es. Ele abordou desde o conceito a d\u00favidas pol\u00eamicas sobre o tema, discorrendo sobre leis que tratam do Crime Organizado.<\/span><\/p>\n

“N\u00e3o podemos permitir que os crimes prosperem. O Minist\u00e9rio P\u00fablico \u00e9 detentor do Direito da a\u00e7\u00e3o e o juiz da punibilidade. N\u00e3o podemos aceitar que as organiza\u00e7\u00f5es criminosas cres\u00e7am no Brasil, precisamos trabalhar e muito para que as pessoas com a inten\u00e7\u00e3o de obter, direta ou indiretamente, um benef\u00edcio econ\u00f4mico ou outro benef\u00edcio material de forma criminosa se proliferem ainda mais”, desabafou o palestrante.<\/span><\/p>\n

A qualifica\u00e7\u00e3o \u00e9 gratuita. Quem ainda n\u00e3o se inscreveu pode enviar e-mail para a ESMP (\u00a0esmp@mpal.mp.br<\/a>) e participar das pr\u00f3ximas aulas que acontecer\u00e3o nos dias 08 e 15 de junho, e nos dias 06 e 13 de julho, tratando, respectivamente dos temas: “Aspectos gerais e espec\u00edficos do Crime Tentado”, Propostas de Altera\u00e7\u00f5es da lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal: avan\u00e7os e retrocessos; Pris\u00e3o e medidas cautelares substitutivas e, Provas il\u00edcitas.<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m integra o corpo docente do curso, o procurador-geral de Justi\u00e7a do Paran\u00e1, Gilberto Giacoia, o professor mestre em Direito Marcus Robson; o advogado criminalista Francisco de Assis de Fran\u00e7a J\u00fanior e o tamb\u00e9m advogado criminalista Bruno Vasconcelos Barros,\u00a0que \u00e9 Mestre em Direito P\u00fablico.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

Confira a programa\u00e7\u00e3o completa das pr\u00f3ximas palestras:<\/strong><\/span><\/div>\n
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08 de Junho (manh\u00e3)<\/span><\/p>\n

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8h30 \u00e0s 12h \u2013 Segunda Palestra Tema: Aspectos Gerais e Espec\u00edficos do Crime Tentado (Conatus)<\/span><\/p>\n

Facilitador:\u00a0Marcus Robson<\/strong><\/span><\/p>\n

Possui gradua\u00e7\u00e3o em Direito pelo Centro de Estudos Superiores de Macei\u00f3 (Cesmac – 1990). Atualmente \u00e9 docente do Centro de Estudos Superiores de Macei\u00f3 (Cesmac) e na Faculdade de Alagoas (FAA-Iesa). Tem experi\u00eancia na \u00e1rea de Direito, com \u00eanfase em Direito Penal, atuando principalmente no seguinte tema: Direito e ideologia. Mestre em Direito da Universidade Cat\u00f3lica de Pernambuco – Unicap.<\/span><\/p>\n

15 de Junho (manh\u00e3)<\/span><\/p>\n

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8h30 \u00e0s 12h – Terceira Palestra Tema: Propostas de Altera\u00e7\u00f5es da Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal: avan\u00e7os e retrocessos.<\/span><\/p>\n

Facilitador:<\/strong>\u00a0Dr. Francisco de Assis de Fran\u00e7a J\u00fanior<\/span><\/p>\n

Advogado criminalista; Professor de Direito Penal e Processo Penal desde 2006; Integrante da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Direitos Humanos, Pesquisa e P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o – ANDHEP; Membro do Instituto Brasileiro de Ci\u00eancias Criminais – IBCCRIM;Membro dos grupos de pesquisa “Direito, sociedade e viol\u00eancia”, e do “Sistema Criminal contempor\u00e2neo: tutela dos bens jur\u00eddicos e criminalidade na atualidade”, ambos vinculados ao Cesmac, sendo este \u00faltimo tamb\u00e9m vinculado ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico – CNPQ; \u00c9 tamb\u00e9m membro e relator das propostas de altera\u00e7\u00f5es da Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal que tramitam no Senado da Rep\u00fablica, da Coordena\u00e7\u00e3o Nacional de Acompanhamento do Sistema Carcer\u00e1rio Brasileiro, constitu\u00edda pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, em fevereiro de 2014.<\/span><\/p>\n

06 de Julho (manh\u00e3)<\/span><\/p>\n

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8h30 \u00e0s 12h – Quarta Palestra Tema: Pris\u00e3o e medidas cautelares substitutivas<\/span><\/p>\n

Facilitador:\u00a0Bruno Vasconcelos Barros<\/strong><\/span><\/p>\n

Advogado Criminalista com 15 anos de atua\u00e7\u00e3o na \u00e1rea; Mestre em Direito P\u00fablico pela UFAL; Especialista em Direito Constitucional pelo Cesmac;Professor de Direito Penal e Processo Penal em diversos programas de gradua\u00e7\u00e3o e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o; Autor de livros e artigos, Membro da JRC Law Society.<\/span><\/p>\n

13 de Julho (manh\u00e3)<\/span><\/p>\n

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8h30 \u00e0s 12h – Quinta Palestra Tema: Provas il\u00edcitas<\/span><\/p>\n

Alfredo Oliveira<\/strong><\/span><\/p>\n

Promotor de Justi\u00e7a Inativo; Professor de Direito Penal e Processual Penal do Cesmac; Ex-professor da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas; Ex-professor da Universidade Federal de Alagoas; Ex-professor da Universidade Integrada Tiradentes (Unit).<\/span><\/p>\n

Convidado especial:<\/span><\/p>\n

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P\u00f3s-Doutor\u00a0Gilberto Giacoia<\/strong>, Procurador-Geral de Justi\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Paran\u00e1<\/span><\/p>\n

Graduado em Direito pela Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro (1979). Doutor em Direito pela Universidade de S\u00e3o Paulo (1995). Tamb\u00e9m possui P\u00f3s-doutorados pelas Universidade de Coimbra e Universidade de Barcelona. Atualmente \u00e9 Professor associado da Universidade Estadual do Paran\u00e1 e procurador de justi\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Paran\u00e1. Tem experi\u00eancia na \u00e1rea de Direito, com \u00eanfase em Direito Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos humanos, justi\u00e7a, direitos fundamentais, dignidade e direito.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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