{"id":13669,"date":"2015-06-08T10:34:19","date_gmt":"2015-06-08T13:34:19","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=13669"},"modified":"2022-07-26T10:38:12","modified_gmt":"2022-07-26T13:38:12","slug":"esmp-realiza-palestra-sobre-aspectos-gerais-e-especificos-do-crime-tentado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=13669","title":{"rendered":"ESMP realiza palestra sobre Aspectos Gerais e Espec\u00edficos do Crime Tentado"},"content":{"rendered":"
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A Escola Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico (ESMP) realizou, na manh\u00e3 desta segunda-feira (08), a segunda palestra do curso “Aspectos Pol\u00eamicos do Direito Penal e Processual Penal”,\u00a0com o objetivo de qualificar os membros, servidores e estagi\u00e1rios do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPE\/AL).<\/span><\/p>\n

Com o tema “Aspectos Gerais e Espec\u00edficos do Crime Tentado”, a segunda palestra teve como facilitador o promotor de Justi\u00e7a aposentado Marcus Robson, que possui gradua\u00e7\u00e3o em Direito pelo Centro de Estudos Superiores de Macei\u00f3 (Cesmac). \u00c9 mestre em Direito pela Universidade Cat\u00f3lica de Pernambuco.\u00a0\u00c9, atualmente, docente do Cesmac e da Faculdade de Alagoas (FAA-Iesa), com vasta experi\u00eancia na \u00e1rea de Direito Penal. O\u00a0palestrante convidou o filho dele, o advogado Marcondes Ricardisson Torres Costa para tamb\u00e9m discorrer sobre o assunto.<\/span><\/p>\n

Em seu pronunciamento, o diretor da Escola Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico (ESMP), procurador de Justi\u00e7a Eduardo Tavares, destacou a qualifica\u00e7\u00e3o profissional de Marcus Robson e a oportunidade que o p\u00fablico interno do MPE\/AL estava tendo de contar ainda com a participa\u00e7\u00e3o do filho do palestrante.<\/span><\/p>\n

“\u00c9 imposs\u00edvel n\u00e3o falar algo sobre uma pessoa genial como o Marcus Robson. Ele \u00e9 um pensador. Ele n\u00e3o \u00e9 um mero professor, pois tem uma not\u00f3ria capacidade. Ensina tudo em profundidade. Um grande professor de Direito Penal e Processual Penal. E, hoje, de uma forma especial ele fez quest\u00e3o de partilhar a facilita\u00e7\u00e3o da palestra com o seu filho Marcondes, do qual ele muito se orgulha. Um uni\u00e3o de saberes que representa uma grande oportunidade para n\u00f3s”, exp\u00f4s o diretor.<\/span><\/p>\n

A qualifica\u00e7\u00e3o \u00e9 gratuita. Quem ainda n\u00e3o se inscreveu pode enviar e-mail para a ESMP (\u00a0esmp@mpal.mp.br<\/a>) e participar das pr\u00f3ximas aulas que acontecer\u00e3o nos dias 15 de junho, e nos dias 06 e 13 de julho, tratando, respectivamente dos temas: Propostas de Altera\u00e7\u00f5es da Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal: avan\u00e7os e retrocessos; Pris\u00e3o e medidas cautelares substitutivas e, Provas il\u00edcitas.<\/span><\/p>\n

Confira a programa\u00e7\u00e3o das pr\u00f3ximas palestras:<\/span><\/p>\n<\/div>\n

15 de Junho (manh\u00e3)<\/span><\/div>\n

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8h30 \u00e0s 12h – Terceira Palestra Tema: Propostas de Altera\u00e7\u00f5es da Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal: avan\u00e7os e retrocessos.<\/span><\/p>\n

Facilitador:<\/strong>\u00a0Dr. Francisco de Assis de Fran\u00e7a J\u00fanior<\/span><\/p>\n

Advogado criminalista; Professor de Direito Penal e Processo Penal desde 2006; Integrante da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Direitos Humanos, Pesquisa e P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o – ANDHEP; Membro do Instituto Brasileiro de Ci\u00eancias Criminais – IBCCRIM;Membro dos grupos de pesquisa “Direito, sociedade e viol\u00eancia”, e do “Sistema Criminal contempor\u00e2neo: tutela dos bens jur\u00eddicos e criminalidade na atualidade”, ambos vinculados ao Cesmac, sendo este \u00faltimo tamb\u00e9m vinculado ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico – CNPQ; \u00c9 tamb\u00e9m membro e relator das propostas de altera\u00e7\u00f5es da Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal que tramitam no Senado da Rep\u00fablica, da Coordena\u00e7\u00e3o Nacional de Acompanhamento do Sistema Carcer\u00e1rio Brasileiro, constitu\u00edda pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, em fevereiro de 2014.<\/span><\/p>\n

06 de Julho (manh\u00e3)<\/span><\/p>\n

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8h30 \u00e0s 12h – Quarta Palestra Tema: Pris\u00e3o e medidas cautelares substitutivas<\/span><\/p>\n

Facilitador:\u00a0Bruno Vasconcelos Barros<\/strong><\/span><\/p>\n

Advogado Criminalista com 15 anos de atua\u00e7\u00e3o na \u00e1rea; Mestre em Direito P\u00fablico pela UFAL; Especialista em Direito Constitucional pelo Cesmac;Professor de Direito Penal e Processo Penal em diversos programas de gradua\u00e7\u00e3o e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o; Autor de livros e artigos, Membro da JRC Law Society.<\/span><\/p>\n

13 de Julho (manh\u00e3)<\/span><\/p>\n

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8h30 \u00e0s 12h – Quinta Palestra Tema: Provas il\u00edcitas<\/span><\/p>\n

Alfredo Oliveira<\/strong><\/span><\/p>\n

Promotor de Justi\u00e7a Inativo; Professor de Direito Penal e Processual Penal do Cesmac; Ex-professor da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas; Ex-professor da Universidade Federal de Alagoas; Ex-professor da Universidade Integrada Tiradentes (Unit).<\/span><\/p>\n

Convidado especial:<\/span><\/p>\n

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P\u00f3s-Doutor\u00a0Gilberto Giacoia<\/strong>, Procurador-Geral de Justi\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Paran\u00e1<\/span><\/p>\n

Graduado em Direito pela Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro (1979). Doutor em Direito pela Universidade de S\u00e3o Paulo (1995). Tamb\u00e9m possui P\u00f3s-doutorados pelas Universidade de Coimbra e Universidade de Barcelona. Atualmente \u00e9 Professor associado da Universidade Estadual do Paran\u00e1 e procurador de justi\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Paran\u00e1. Tem experi\u00eancia na \u00e1rea de Direito, com \u00eanfase em Direito Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos humanos, justi\u00e7a, direitos fundamentais, dignidade e direito.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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