{"id":13653,"date":"2015-07-06T10:21:47","date_gmt":"2015-07-06T13:21:47","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=13653"},"modified":"2022-07-26T10:28:21","modified_gmt":"2022-07-26T13:28:21","slug":"esmp-realiza-palestra-sobre-prisao-e-medidas-cautelares-substitutivas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=13653","title":{"rendered":"ESMP realiza palestra sobre Pris\u00e3o e medidas cautelares substitutivas"},"content":{"rendered":"

A Escola Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico (ESMP) promoveu, na manh\u00e3 desta segunda-feira (06), a palestra “Pris\u00e3o e Medidas Cautelares Substitutivas”. Esta \u00e9 a quarta capacita\u00e7\u00e3o do\u00a0Curso\u00a0“Aspectos Pol\u00eamicos do Direito Penal e Processual Penal”, voltada para membros, servidores, estagi\u00e1rios e volunt\u00e1rios do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPE\/AL).<\/span><\/p>\n

O facilitador\u00a0Bruno Vasconcelos Barros, de forma din\u00e2mica, discorreu sobre o tema trazendo questionamentos sobre a doutrina e experi\u00eancias cotidianas aos participantes do curso, o que possibilitou maior interatividade.<\/span><\/p>\n

“A pris\u00e3o preventiva \u00e9 medida extrema, injusta, mas necess\u00e1ria? Ou \u00e9 produto de uma concep\u00e7\u00e3o autorit\u00e1ria que pretende ver o acusado tratado de forma inferior, que o encara como presumivelmente culpado, e quer que ele seja imediatamente punido?\u00a0As medidas cautelares de priva\u00e7\u00e3o de liberdade t\u00eam tido larga utiliza\u00e7\u00e3o no processo penal brasileiro. O que deveria ser exce\u00e7\u00e3o se tornou uma quase regra. O Estado brasileiro tem sido r\u00e1pido em prender provisoriamente e lento em dar a resposta definitiva. Em parte, para garantir que a demanda social, pela rea\u00e7\u00e3o estatal e pela puni\u00e7\u00e3o do culpado, seja saciada”, argumentou o palestrante.<\/span><\/p>\n

Para o procurador-geral de Justi\u00e7a, S\u00e9rgio Juc\u00e1, o curso \u00e9 uma oportunidade rica de aprendizado para todos que comp\u00f5em o MPE\/AL. O chefe da institui\u00e7\u00e3o afirmou que os palestrantes escolhidos possuem vasto conhecimento sobre os temas abordados.<\/span><\/p>\n

“O professor Bruno \u00e9 estimado na sociedade pelos relevantes servi\u00e7os prestados na \u00e1rea do Direito e pela transmiss\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es que geram conhecimento numa \u00e1rea instigante aos que labutam no Minist\u00e9rio P\u00fablico. Parabenizo a todos que fazem a Escola pelo trabalho que vem realizando, pois cada palestra contribui para o nosso enriquecimento intelectual e profissional. Os palestrantes que foram convidados s\u00e3o refer\u00eancias no assunto, possuem extrema qualidade, a exemplo de Bruno, dos que j\u00e1 ministraram e tamb\u00e9m do procurador-geral de Justi\u00e7a do Paran\u00e1, Gilberto Giacoia, pr\u00f3ximo palestrante, que \u00e9 tamb\u00e9m uma refer\u00eancia nacional para o g\u00e1udio do bravo Minist\u00e9rio P\u00fablico”, disse Juc\u00e1.<\/span><\/p>\n

O diretor da ESMP, procurador de Justi\u00e7a Eduardo Tavares, em seu pronunciamento, discorreu sobre a import\u00e2ncia do tema e destacou o vasto conhecimento que o facilitador possui. Ele tamb\u00e9m lembrou os pr\u00f3ximos cursos que a escola realizar\u00e1 ainda em 2015.<\/span><\/p>\n

“N\u00f3s que fazemos a Escola Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico queremos bem cumprir a miss\u00e3o que nos foi confiada e estamos motivados para realizar as palestras e cursos necess\u00e1rios ao desenvolvimento do nosso capital humano. Tudo isso gra\u00e7as tamb\u00e9m ao apoio recebido do nosso procurador-geral, S\u00e9rgio Juc\u00e1, da Ampal e da Simpeal. Ainda este m\u00eas vamos debater temas importantes, como a situa\u00e7\u00e3o do Velho Chico. O Bruno em sua palestra surpreendeu a todo n\u00f3s”, exp\u00f4s Tavares.<\/span><\/p>\n

O palestrante \u00e9 advogado criminalista com 15 anos de atua\u00e7\u00e3o na \u00e1rea; mestre em Direito P\u00fablico pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL); especialista em Direito Constitucional pelo Centro Universit\u00e1rio de Macei\u00f3 (Cesmac); professor de Direito Penal e Processo Penal em diversos programas de gradua\u00e7\u00e3o e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o; \u00a0al\u00e9m de ser autor de artigos e livros, como a obra intitulada “A Aplica\u00e7\u00e3o do Princ\u00edpio da Proporcionalidade na Pris\u00e3o Processual”.<\/span><\/p>\n

“Eu aprendi muito convivendo com os membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas. Hoje \u00e9 uma honra poder partilhar um pouco do que sei e aprender com todos os participantes do curso. O Minist\u00e9rio P\u00fablico \u00e9 uma casa honrada”, destacou Bruno.<\/span><\/p>\n

Os participantes demonstraram entusiasmo com a palestra. “O Bruno me fez ver como hoje eu devo aprender mais ainda. A palestra foi muito boa. Ele realmente surpreende”, disse o procurador Geraldo Majela.<\/span><\/p>\n

Na pr\u00f3xima segunda (13\/07), o palestrante ser\u00e1 o procurador-geral de Justi\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Paran\u00e1, Gilberto Giacoia. Quem desejar participar dessa e da pr\u00f3xima palestra, pode enviar email para a ESMP (\u00a0esmp@mpal.mp.br<\/a>).<\/span><\/p>\n

Confira a programa\u00e7\u00e3o das pr\u00f3ximas palestras:<\/span><\/p>\n

13 de Julho (manh\u00e3)<\/span><\/p>\n

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8h30 \u00e0s 12h – Quinta Palestra \u00a0 \u00a0 Tema: Aspectos Polemicos sobre Direito Penal e Processual Penal<\/span><\/p>\n

P\u00f3s-Doutor\u00a0Gilberto Giacoia<\/strong>, Procurador-Geral de Justi\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Paran\u00e1<\/span><\/p>\n

Graduado em Direito pela Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro (1979). Doutor em Direito pela Universidade de S\u00e3o Paulo (1995). Tamb\u00e9m possui P\u00f3s-doutorados pelas Universidade de Coimbra e Universidade de Barcelona. Atualmente \u00e9 Professor associado da Universidade Estadual do Paran\u00e1 e procurador de justi\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Paran\u00e1. Tem experi\u00eancia na \u00e1rea de Direito, com \u00eanfase em Direito Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos humanos, justi\u00e7a, direitos fundamentais, dignidade e direito.<\/span><\/p>\n

20 de Julho (manh\u00e3)<\/span><\/p>\n

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8h30 \u00e0s 12h – Sexta Palestra Tema: Provas il\u00edcitas<\/span><\/p>\n

Alfredo Oliveira<\/strong><\/span><\/p>\n

Promotor de Justi\u00e7a Inativo; Professor de Direito Penal e Processual Penal do Cesmac; Ex-professor da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas; Ex-professor da Universidade Federal de Alagoas; Ex-professor da Universidade Integrada Tiradentes (Unit).<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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