{"id":13596,"date":"2012-08-09T09:38:39","date_gmt":"2012-08-09T12:38:39","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=13596"},"modified":"2022-07-26T09:39:00","modified_gmt":"2022-07-26T12:39:00","slug":"senadores-defendem-poder-de-investigar-do-mp","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=13596","title":{"rendered":"Senadores defendem poder de investigar do MP"},"content":{"rendered":"

O Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG) do Minist\u00e9rio P\u00fablico dos Estados e da Uni\u00e3o, Procurador-Geral de Justi\u00e7a do Estado do Rio de Janeiro, Cl\u00e1udio Lopes, presidiu, nesta ter\u00e7a-feira (07\/08), reuni\u00e3o na sala da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado que contou com a participa\u00e7\u00e3o de Parlamentares e Procuradores-Gerais de Justi\u00e7a de todo o Pa\u00eds, al\u00e9m do presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CONAMP), C\u00e9sar Mattar Jr. . No encontro, v\u00e1rios Senadores se manifestaram contra a Proposta de Emenda Constitucional n\u00ba 37 (PEC 37), conhecida como \u201cPEC da Impunidade\u201d, que retira do MP o poder de investiga\u00e7\u00e3o e que tramita no Congresso Nacional.<\/span><\/p>\n

Na reuni\u00e3o, precedida de um encontro entre Cl\u00e1udio Lopes e os Procuradores-Gerais de Justi\u00e7a com o Presidente do Senado, Jos\u00e9 Sarney, os Parlamentares destacaram a atua\u00e7\u00e3o do MP brasileiro em momentos cruciais da hist\u00f3ria do pa\u00eds. O Presidente do CNPG, Cl\u00e1udio Lopes, que solicitou a reuni\u00e3o e liderou a comitiva, destacou a import\u00e2ncia do encontro com os Senadores.<\/span><\/p>\n

\u201cOs encontros foram muitos prof\u00edcuos para o Minist\u00e9rio P\u00fablico brasileiro. Foi uma oportunidade para trocar ideias e que serviu de aproxima\u00e7\u00e3o com o Parlamento do Pa\u00eds. Nosso objetivo \u00e9 estar \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do Senado para discutir quest\u00f5es de interesse da sociedade, e ter o Presidente da Casa e os Parlamentares como aliados \u00e9 muito importante. Os Senadores podem contar com o MP e com o nosso respeito\u201d, afirmou Cl\u00e1udio Lopes.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m dos Procuradores-Gerais de Justi\u00e7a, participaram da reuni\u00e3o na sala da CCJ os Membros do Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP), Fabiano Oliveira (que comp\u00f4s a mesa representando o CNMP), Ta\u00eds Ferraz e Jarbas Soares; os do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) Bruno Dantas e Gilberto Martins; e\u00a0os Senadores Pedro Taques, Renan Calheiros, Fernando Collor de Mello, Randolfe Rodrigues, Jos\u00e9 Pimentel, Pedro Simon, S\u00e9rgio de Souza, Paulo Bauer, Paulo David e C\u00edcero Nogueira, e os tr\u00eas Senadores do Acre:\u00a0Anibal Diniz, Jorge Viana e Sergio Petec\u00e3o, entre outros.<\/span><\/p>\n

Todos os Senadores real\u00e7aram a import\u00e2ncia do encontro e a iniciativa do Presidente do CNPG. Renan Calheiros, que solicitou a reuni\u00e3o ao Presidente do Senado, salientou a iniciativa de Cl\u00e1udio Lopes de aproximar o MP do Congresso e dos Senadores e disse que espera que a reuni\u00e3o, considerada hist\u00f3rica,\u00a0 tenha continuidade.<\/span><\/p>\n

V\u00e1rios senadores se manifestaram contra a PEC da Impunidade. Pedro Taques, al\u00e9m de mostrar apoio ao fortalecimento da rela\u00e7\u00e3o entre as duas institui\u00e7\u00f5es, refor\u00e7ou o posicionamento contra\u00a0 a PEC 37. Fernando Collor concordou com Pedro Taques e tamb\u00e9m\u00a0 manifestou-se contra a PEC da Impunidade. “Acredito que retirar o poder do MP \u00e9 amputar-lhe atribui\u00e7\u00f5es constitucionais” declarou.<\/span><\/p>\n

O Senador Jos\u00e9 Pimentel informou que pretende estender as discuss\u00f5es, buscando maior aproxima\u00e7\u00e3o, entre o Senado e o Minist\u00e9rio P\u00fablico . “N\u00e3o vejo sentido em tirar a investiga\u00e7\u00e3o do MP. Aqui no Brasil, a impunidade \u00e9 enorme e chega a inibir o Minist\u00e9rio P\u00fablico” explicou. J\u00e1 Randolfe Rodrigues foi taxativo. \u201cUma proposta como essa j\u00e1 devia ter sido arquivada de plano\u201d. E Pedro Simon concluiu: “Desde muito o MP investiga, investiga na maioria dos pa\u00edses, e voltar atr\u00e1s \u00e9 um retrocesso para a democracia brasileira”.<\/span><\/p>\n

Ao final, Cl\u00e1udio Lopes fez um balan\u00e7o\u00a0positivo\u00a0dos encontros. \u201cCreio que estamos todos n\u00f3s, Procuradores-Gerais, de alma lavada ao final desse encontro hist\u00f3rico, realizado na casa do povo, em uma sala igualmente hist\u00f3rica, ao ouvir todas essas manifesta\u00e7\u00f5es de Senadores da Rep\u00fablica, todos defendendo de forma clara e veemente o poder de investiga\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico\u201d.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m do Presidente Cl\u00e1udio Lopes,\u00a0do\u00a0Colegiado do CNPG participaram o Vice-Presidente para a Regi\u00e3o Sudeste, Procurador-Geral de Justi\u00e7a do Estado de Minas Gerais, Alceu Jos\u00e9 Torres Marques; o Vice-Presidente para a Regi\u00e3o Centro-Oeste, Procurador-Geral de Justi\u00e7a do Estado do Mato Grosso, Marcelo Ferra de Carvalho; o Vice-Presidente para a Regi\u00e3o Nordeste, Procurador-Geral de Justi\u00e7a do Estado de Alagoas, Eduardo Tavares Mendes; o Vice-Presidente para a Regi\u00e3o Sul, Procurador-Geral de Justi\u00e7a do Estado do Rio Grande do Sul, Eduardo de Lima Veiga; e o Vice-Presidente do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Uni\u00e3o, Procurador-Geral de Justi\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, Lu\u00eds Ant\u00f4nio Camargo de Melo.<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m estiveram presentes os Procuradores-Gerais de Justi\u00e7a dos seguintes estados: Acre, Patr\u00edcia de Amorim R\u00eago; Amap\u00e1, Ivana L\u00facia Franco Cei; Cear\u00e1, Alfredo Ricardo de Holanda Cavalcante Machado; Esp\u00edrito Santo,\u00a0 \u00c9der Pontes da Silva; Goi\u00e1s, Benedito Torres Neto; Maranh\u00e3o, Regina L\u00facia de Almeida Rocha; Mato Grosso do Sul, Humberto de Matos Brites; Paran\u00e1, Gilberto Giacoia; Pernambuco, Aguinaldo Fenelon de Barros; Piau\u00ed, Z\u00e9lia Saraiva Lima; Roraima, Fabio Bastos Stica; Santa Catarina, Lio Marcos Marin; S\u00e3o Paulo; M\u00e1rcio Fernando Elias Rosa; Tocantins: Clenan Renaut de Melo Pereira; Minist\u00e9rio P\u00fablico Militar, Marcelo Weitzel Rabello de Souza.<\/span><\/p>\n

Sob essa \u00f3ptica, o chefe do MPE, Eduardo Tavares acompanhado pelo procurador Luiz Vasconcelos, pela presidente da AMPAL, Adilza In\u00e1cio Freitas, e pela promotora Marluce Caldas enalteceu a importante participa\u00e7\u00e3o dos senadores Fernando Collor de Mello, Renan Calheiros e Benedito de Lira, que se colocaram exemplarmente contra a PEC 37.<\/span><\/p>\n

Nesse sentido, o CNMP, atendendo a reivindica\u00e7\u00e3o do conselheiro Luciano Chagas, aprovou por unanimidade, a mo\u00e7\u00e3o do louvor aos tr\u00eas senadores e ao presidente do CNPG, Cl\u00e1udio Soares Lopes, e ao presidente do Senado, Jos\u00e9\u00a0 Sarney.<\/span><\/p>\n

Com informa\u00e7\u00f5es da Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o do CNMP.<\/em><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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