{"id":13548,"date":"2015-10-15T08:38:03","date_gmt":"2015-10-15T11:38:03","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=13548"},"modified":"2022-07-26T08:50:37","modified_gmt":"2022-07-26T11:50:37","slug":"1o-ciclo-de-palestras-de-direito-penal-e-processo-penal-e-encerrado-com-debate-sobre-nulidades-processuais-penais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=13548","title":{"rendered":"1\u00ba Ciclo de Palestras de Direito Penal e Processo Penal \u00e9 encerrado com debate sobre ‘nulidades processuais penais\u201d"},"content":{"rendered":"

Foi considerado um sucesso o 1\u00ba Ciclo de Palestras de Direito Penal e Processo Penal. O evento, encerrado na noite da \u00faltima ter\u00e7a-feira (13), teve como palestrante o professor e promotor de Justi\u00e7a aposentado Alfredo Oliveira e foi organizado pela Escola Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico (ESMP), em parceria com a Associa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (Ampal). Membros, servidores e estudantes de Direito participaram dos tr\u00eas dias de evento.<\/span><\/p>\n

A palestra que finalizou o curso teve como tema \u201cNulidades processuais penais\u201d. O debate sucedeu outras duas palestras que haviam sido realizadas nos dias 29 de setembro e 06 de outubro, cujos assuntos discutidos foram \u201cMedidas Cautelares\u201d e \u201cConcurso de pessoas e teoria do dom\u00ednio do fato\u201d.<\/span><\/p>\n

O respons\u00e1vel por ministrar o 1\u00ba Ciclo de Palestras foi o promotor Alfredo Oliveira. \u201cEssa atividade, realizada pela Escola Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico, com o apoio da Associa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas, foi uma feliz ideia destinada a incentivar o aprimoramento cultural dos membros do MP, assessores, est\u00e1gi\u00e1rios, bem como promover abertura e integra\u00e7\u00e3o da comunidade em geral, j\u00e1 que houve a extens\u00e3o do convite aos alunos do Cesmac. Todos, de uma certa forma, contribu\u00edram para o enriquecimento do debate jur\u00eddico-penal. O convite feito a mim para proferir as palestras foi motivo de regalo e imensa alegria, reunindo em um mesmo ambiente, promotores, procuradores, servidores da nossa institui\u00e7\u00e3o e alunos do Centro Universit\u00e1rio do qual com orgulho fa\u00e7o parte\u201d, declarou Alfredo Oliveira.<\/span><\/p>\n

\u201cEssa experi\u00eancia, sob minha modesta avalia\u00e7\u00e3o, foi profundamente exitosa, incluindo temas jur\u00eddicos atuais e da maior import\u00e2ncia para a vida profissional e estudantil, tais como audi\u00eancia de cust\u00f3dia do preso e a teoria do dominio do fato, cuja aplica\u00e7\u00e3o pela nossa Suprema Corte na a\u00e7\u00e3o penal 470, conhecida como “mensal\u00e3o\u201d, foi bastante discutida\u201d, completou o promotor de Justi\u00e7a.<\/span><\/p>\n

\u201c\u00c9 fun\u00e7\u00e3o da Escola Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico cuidar do aprimoramento dos membros e servidores. E, agora, a Ampal quer ser parceira nessa capacita\u00e7\u00e3o. Queremos manter essa din\u00e2mica e continuar abrindo as portas do MP para a comunidade, mostrando que nossa institui\u00e7\u00e3o est\u00e1 em busca constante de atualiza\u00e7\u00e3o para todos aqueles que a integram. Assim, agindo nessa vanguarda, vamos poder servir melhor a sociedade, maior destinat\u00e1ria das nossas a\u00e7\u00f5es\u201d, defendeu o procurador de Justi\u00e7a Eduardo Tavares, diretor da ESMP e presidente da Ampal.<\/span><\/p>\n

Aprova\u00e7\u00e3o<\/strong><\/span><\/p>\n

Os participantes do 1\u00ba Ciclo de Palestras de Direito Penal e Processo Penal conclu\u00edram o curso satisfeitos com o resultado. A promotora de Justi\u00e7a Mirya Ferro esteve presente nos tr\u00eas dias do evento. \u201cEssa \u00e9 uma oportunidade importante para todos n\u00f3s. \u00c9 um incentivo para que voltemos a estudar, para que busquemos a atualiza\u00e7\u00e3o, a pesquisar pelas mais recentes jurisprud\u00eancias do STF e do STJ, por exemplo. Eu mesma, depois da primeira palestra, j\u00e1 inseri em meus pareceres uma parte do que aprendi\u201d, garantiu ela.<\/span><\/p>\n

Alberto Queiroz, estudante do 5\u00ba per\u00edodo de Direito do Cesmac, tamb\u00e9m manteve a assiduidade no curso e gostou do que aprendeu. \u201cAinda n\u00e3o estudei a disciplina de Processo Penal, mas, j\u00e1 adquiri conhecimento e, quando for estud\u00e1-la, terei mais bagagem cient\u00edfica. Essa n\u00e3o \u00e9 a primeira vez que participo de eventos jur\u00eddicos promovidos pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico e, a cada nova atividade, surpreendo-me mais com a qualidade do conte\u00fado. Sem d\u00favida alguma foi um grande aprendizado\u201d, assegurou o universit\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

De acordo com o procurador Eduardo Tavares, a pr\u00f3xima atividade j\u00e1 tem data para acontecer: 30 de outubro. Nesse dia haver\u00e1 um evento sobre lavagem de dinheiro, que ser\u00e1 ministrado por autoridades da Controladoria Geral da Uni\u00e3o (CGU) e por integrantes do Gaeco do MP da Para\u00edba.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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