{"id":13454,"date":"2016-05-12T09:46:46","date_gmt":"2016-05-12T12:46:46","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=13454"},"modified":"2022-07-25T09:52:49","modified_gmt":"2022-07-25T12:52:49","slug":"pgj-esmp-e-ampal-realizam-curso-de-pratica-eleitoral-evento-aborda-mudancas-na-legislacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=13454","title":{"rendered":"PGJ, ESMP e AMPAL realizam curso de pr\u00e1tica eleitoral; evento aborda mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Dando continuidade \u00e0s atividades de forma\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o de promotores, procuradores de Justi\u00e7a e servidores, ocorrer\u00e1 nesta sexta-feira (13), das 8h \u00e0s 12h e das 14h \u00e0s 18h,\u00a0o Curso de Pr\u00e1tica Eleitoral. O evento \u00e9 uma realiza\u00e7\u00e3o da Procuradoria Geral de Justi\u00e7a, Escola Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (ESMP\/AL) e Associa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas (Ampal).<\/span><\/p>\n

O promotor de Justi\u00e7a de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros, que atua na \u00e1rea eleitoral h\u00e1 quase duas d\u00e9cadas, ser\u00e1 o palestrante. Com mais de 60 livros lan\u00e7ados e diversos artigos publicados em revistas especializadas, ele, que \u00e9 membro efetivo do Grupo Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico,\u00a0 mestre em Direito e especialista em Direito Penal, Processo Penal e Direito Eleitoral, promove palestras em diversos congressos no Brasil.<\/span><\/p>\n

Durante as oito horas dedicadas a esse curso, o palestrante abordar\u00e1 conte\u00fados que constam no seu mais recente livro \u201cManual de Pr\u00e1tica Eleitoral\u201d. Trata-se da primeira obra liter\u00e1ria, com esse escopo, lan\u00e7ada no Brasil. Francisco Dirceu destacar\u00e1 tamb\u00e9m as principais mudan\u00e7as ocorridas por meio da Lei 13.165\/2015, que\u00a0alterou diversos pontos da legisla\u00e7\u00e3o eleitoral. \u00a0<\/span><\/p>\n

Segundo o promotor, ao se realizar uma atenta leitura dos julgados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), constata-se, com pesar, a quantidade de recursos e a\u00e7\u00f5es eleitorais que s\u00e3o sentenciados sem julgamento do m\u00e9rito, por erro procedimental quanto \u00e0s legitimidades ativa e passiva.<\/span><\/p>\n

\u201cIsso ocorre por serem decis\u00f5es intempestivas e por outros erros que denotam aus\u00eancia de conhecimento do desenvolvimento te\u00f3rico e pr\u00e1tico do processo eleitoral. Tal fato contribui para que pessoas n\u00e3o legitimadas ao exerc\u00edcio do mandato assumam cargos p\u00fablicos. Ele se agrava quando partimos para o contexto pr\u00e1tico. H\u00e1 16 anos no desempenho da fun\u00e7\u00e3o de promotor de Justi\u00e7a Eleitoral, tenho constatado a incessante preocupa\u00e7\u00e3o de colegas promotores, advogados e ju\u00edzes eleitorais com a pr\u00e1tica do Direito Eleitoral\u201d, exp\u00f4s o representante do MPE\/PE.<\/span><\/p>\n

Esses assuntos s\u00e3o relevantes para os membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, que, em primeiro grau de jurisdi\u00e7\u00e3o, atuam como promotores eleitorais, designados pelo procurador regional eleitoral, exercendo fun\u00e7\u00f5es perante os ju\u00edzes e juntas eleitorais.<\/span><\/p>\n

\u201cVamos buscar, de forma objetiva, apresentar aos participantes sobre as a\u00e7\u00f5es e recursos eleitorais, etapas e ritos procedimentais das a\u00e7\u00f5es eleitorais, apresentando modelos de a\u00e7\u00f5es e recursos eleitorais para promotores, entre outros assuntos\u201d, disse o promotor.<\/span><\/p>\n

Convite ao p\u00fablico<\/strong><\/span><\/p>\n

O procurador-geral de Justi\u00e7a, S\u00e9rgio Juc\u00e1, e a presidente em exerc\u00edcio da Ampal, Adilza In\u00e1cio de Freitas, convidam os membros e servidores do Minist\u00e9rio P\u00fablico para prestigiarem essa capacita\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

“O promotor Francisco Dirceu Barros \u00e9 uma refer\u00eancia pelo conhecimento que possui. O per\u00edodo eleitoral se aproxima e \u00e9 vital a capacita\u00e7\u00e3o dos promotores de Justi\u00e7a que atuam na fiscaliza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es”, disse Adilza In\u00e1cio de Freitas.<\/span><\/p>\n

Para prestigiar sua palestra, al\u00e9m dos integrantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas, estar\u00e3o presentes o juiz eleitoral Milton Ara\u00fajo e o promotor de Justi\u00e7a Eleitoral, Jorge Dantas.<\/span><\/p>\n

As inscri\u00e7\u00f5es devem ser realizadas por meio do envio dos\u00a0dados (nome completo, fun\u00e7\u00e3o, setor e contato telef\u00f4nico) para o e-mail da Escola Superior (\u00a0esmp@mpal.mp.br<\/a>).<\/span><\/p>\n

Outras informa\u00e7\u00f5es podem ser obtidas pelos telefones (82) 2122-3702\/ 2122-3594. Ser\u00e3o emitidos certificados para os participantes.<\/span><\/p>\n

O palestrante<\/strong><\/span><\/p>\n

Francisco Dirceu de Barros atua tamb\u00e9m como professor universit\u00e1rio, professor da Escola Judici\u00e1ria Eleitoral no curso de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Direito Eleitoral. \u00c9, ainda, professor de dois cursos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Direito Penal e Processo Penal, com vasta experi\u00eancia em cursos preparat\u00f3rios aos concursos do Minist\u00e9rio P\u00fablico e Magistratura, lecionando as disciplinas de Direito Eleitoral, Direito Penal, Processo Penal, Legisla\u00e7\u00e3o Especial e Direito Constitucional. Professor do curso on line \u201ceu vou passar\u201d (www.euvoupassar.com.br).<\/span><\/p>\n

O promotor \u00e9 ex-comentarista da R\u00e1dio Justi\u00e7a, do Supremo Tribunal Federal. Destaca-se tamb\u00e9m como colunista da Revista Pr\u00e1tica Consulex,\u00a0 do Blog Concurseiro Guerreiro, do Blog AD (Atualidades do Direito), da Revista Eletr\u00f4nica Jus Navigandi e, ainda, \u00e9 colaborador da Revista S\u00edntese de Penal e Processo Penal.<\/span><\/p>\n

Entre os seus 66 livros lan\u00e7ados, o promotor de Justi\u00e7a Francisco Dirceu Barros, com maestria, dedica-se ao Direito Eleitoral e ao Direito Penal.<\/span><\/p>\n

Manual \u201cPr\u00e1tica Eleitoral\u201d<\/strong><\/span><\/p>\n

O Manual \u201cPr\u00e1tica Eleitoral\u201d traz 23 cap\u00edtulos com embasamento te\u00f3rico e pr\u00e1tico sobre assuntos pertinentes a todos que est\u00e3o direta ou indiretamente ligados ao processo eleitoral.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 no primeiro cap\u00edtulo, o promotor de Justi\u00e7a Francisco Dirceu Barros trata sobre os aspectos pr\u00e1ticos gerais das reclama\u00e7\u00f5es e representa\u00e7\u00f5es eleitorais.<\/span><\/p>\n

Dando continuidade, ele aborda os aspectos gerais sobre as elei\u00e7\u00f5es, discorrendo sobre orienta\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas das conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias e sobre os aspectos pr\u00e1ticos que devem ser observados pelo promotor de justi\u00e7a, juiz eleitoral, partidos, coliga\u00e7\u00f5es e candidatos no momento da formaliza\u00e7\u00e3o do pedido de registro da candidatura.<\/span><\/p>\n

No cap\u00edtulo subsequente, ele enfatiza o que deve ser observado para a maioria das A\u00e7\u00f5es Eleitorais.\u00a0 Depois discorre sobre o sistema de valora\u00e7\u00e3o das provas no direito eleitoral, sobre a Teoria e Pr\u00e1tica da Propaganda Eleitoral e outros variados temas.<\/span><\/p>\n

\u00c9 uma obra completa e in\u00e9dita no Brasil, que traz, em sua parte pr\u00e1tica, modelos para promotores e advogados dos partidos, coliga\u00e7\u00f5es e candidatos e outros temas pertinentes aos operadores do Direito.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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