{"id":13431,"date":"2016-08-31T09:31:55","date_gmt":"2016-08-31T12:31:55","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=13431"},"modified":"2022-07-25T09:40:03","modified_gmt":"2022-07-25T12:40:03","slug":"ministerio-publico-estadual-abre-inscricao-de-processo-seletivo-para-estagio-em-direito","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=13431","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual abre inscri\u00e7\u00e3o de processo seletivo para est\u00e1gio em Direito"},"content":{"rendered":"

A Escola Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (ESMP\/AL) divulgou, nesta quarta-feira (31), o edital do 6\u00aa processo seletivo para provimento de vagas e forma\u00e7\u00e3o de quadro de reserva de estagi\u00e1rios da \u00e1rea de Direito da institui\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

As inscri\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser realizadas exclusivamente no\u00a0site<\/a>\u00a0da Funda\u00e7\u00e3o Apol\u00f4nio Salles de Desenvolvimento Educacional (Fadurpe), no per\u00edodo de 31 de agosto a 2 de outubro de 2016. As regras da sele\u00e7\u00e3o foram publicadas hoje no Di\u00e1rio Oficial do Estado.<\/span><\/p>\n

Ao todo s\u00e3o 170 vagas, das quais 72 se destinam \u00e0 Capital e 87 a munic\u00edpios de outras 12 regi\u00f5es, al\u00e9m de 11 reservadas a portadores de defici\u00eancia. No momento da inscri\u00e7\u00e3o, o candidato pode optar pela cidade de lota\u00e7\u00e3o, e, no caso de Macei\u00f3, deve escolher tamb\u00e9m o turno em que ser\u00e1 realizado o est\u00e1gio.<\/span><\/p>\n

Podem se inscrever qualquer estudante do curso de Direito matriculado nas institui\u00e7\u00f5es de ensino superior conveniadas com o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas. No entanto, para iniciar o est\u00e1gio, o acad\u00eamico deve comprovar que est\u00e1 cursando, pelo menos, o 5\u00ba per\u00edodo. O valor da taxa de inscri\u00e7\u00e3o \u00e9 de R$ 50,00, a ser pago mediante boleto banc\u00e1rio em qualquer ag\u00eancia banc\u00e1ria at\u00e9 o dia 3 de outubro.<\/span><\/p>\n

Oportunidade acad\u00eamica<\/strong><\/span><\/p>\n

Para o diretor da ESMP\/AL, promotor de Justi\u00e7a Alfredo Gaspar de Mendon\u00e7a Neto, o est\u00e1gio beneficia estudantes e institui\u00e7\u00e3o, uma vez que os primeiros ter\u00e3o a chance de aprimorar sua forma\u00e7\u00e3o acad\u00eamica, bem como dotar\u00e3o o Minist\u00e9rio P\u00fablico de estagi\u00e1rios que apoiar\u00e3o as a\u00e7\u00f5es dos agentes ministeriais.<\/span><\/p>\n

\u201cTrata-se de uma oportunidade \u00edmpar para o estudante de Direito atuar ao lado de um profissional qualificado, como \u00e9 o caso de um promotor de Justi\u00e7a. Nessa troca de experi\u00eancias frut\u00edfera, o acad\u00eamico poder\u00e1 conhecer a din\u00e2mica da institui\u00e7\u00e3o, acompanhar o comprometimento do membro com a causa social e, acima de tudo, partilhar de valores morais importantes ao agente em forma\u00e7\u00e3o. Temos epis\u00f3dios dos mais diversos em que estagi\u00e1rios se transformaram em profissionais de sucesso, dentro, inclusive, do Minist\u00e9rio P\u00fablico\u201d, disse.<\/span><\/p>\n

O procurador-geral de Justi\u00e7a, S\u00e9rgio Juc\u00e1, convidou todos os membros da institui\u00e7\u00e3o a se engajarem na promo\u00e7\u00e3o do processo seletivo. \u201cOs promotores de Justi\u00e7a da Capital e dos demais munic\u00edpios, que atuar\u00e3o com esses estagi\u00e1rios, devem divulgar a sele\u00e7\u00e3o perante a comunidade acad\u00eamica. \u00c9 muito importante que deem visibilidade a abertura do edital para que um maior n\u00famero de acad\u00eamicos se inscreva no certame\u201d, destacou.<\/span><\/p>\n

O processo seletivo ser\u00e1 constitu\u00eddo de uma prova objetiva, que ocorrer\u00e1 no dia 23 de outubro, no hor\u00e1rio das 14h \u00e0s 17h, em local indicado pelo cart\u00e3o de inscri\u00e7\u00e3o. A avalia\u00e7\u00e3o ter\u00e1 50 quest\u00f5es de m\u00faltipla escolha, sendo divididas em duas partes: Conhecimentos B\u00e1sicos (L\u00edngua Portuguesa) e Conhecimentos Espec\u00edficos (Direito). Deste, cair\u00e3o conte\u00fados de Direto Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal e Direito Processual Penal.<\/span><\/p>\n

Mais rigor e celeridade<\/strong><\/span><\/p>\n

O vice-diretor Executivo, promotor de Justi\u00e7a Sidrack Jos\u00e9 do Nascimento, elogiou a contribui\u00e7\u00e3o que os estagi\u00e1rios t\u00eam dado ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, principalmente no apoio ao rigor e celeridade na an\u00e1lise processual: \u201cOs estagi\u00e1rios profissionais trazem um benef\u00edcio enorme para a institui\u00e7\u00e3o, principalmente porque permite a todos um interc\u00e2mbio de conhecimento. Eles fazem o curso de Direito agora, n\u00f3s terminamos h\u00e1 30 anos. Quando voc\u00ea est\u00e1 ao lado de uma pessoa que quer trabalhar mais e tem ideias atualizados e modernos, inexoravelmente voc\u00ea se contagia\u201d.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 o vice-diretor de Planejamento, promotor de Justi\u00e7a Cl\u00e1udio Jos\u00e9 Brand\u00e3o, lembrou que a oportunidade de estagiar no Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual representa um \u201csonho\u201d para alguns estudantes. \u201cMesmo ap\u00f3s estagiar em \u00f3rg\u00e3os como Tribunal de Justi\u00e7a, Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho e Defensoria P\u00fablica, os estudantes nos procuram para exercer a pr\u00e1tica do Direito junto a um promotor de Justi\u00e7a\u201d, disse.<\/span><\/p>\n

\u201cHoje a Administra\u00e7\u00e3o Superior recebe diversos pedidos de promotores de Justi\u00e7a para que os estagi\u00e1rios em final de contrato permane\u00e7am por mais algum tempo conosco. Com a mesma qualidade dos estagi\u00e1rios atuais, entrar\u00e3o outros que ser\u00e3o fruto do novo processo seletivo\u201d, completou Alfredo Gaspar.<\/span><\/p>\n

Carga hor\u00e1ria e bolsa<\/strong><\/span><\/p>\n

O est\u00e1gio ter\u00e1 carga hor\u00e1ria de 20 horas semanais, no per\u00edodo da manh\u00e3 ou da tarde, tendo dura\u00e7\u00e3o de seis meses. Ele poder\u00e1 ser prorrogado por at\u00e9 tr\u00eas vezes igual per\u00edodo, a crit\u00e9rio do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas. O hor\u00e1rio de est\u00e1gio ser\u00e1 definido de acordo com o funcionamento da Procuradoria Geral de Justi\u00e7a e das Promotorias de Justi\u00e7a locais.<\/span><\/p>\n

Pelo exerc\u00edcio do est\u00e1gio, o estudante far\u00e1 jus a uma bolsa de complementa\u00e7\u00e3o educacional no valor equivalente a um sal\u00e1rio-m\u00ednimo, bem como aux\u00edlio-transporte e seguro vida, conforme previs\u00e3o da Lei n\u00ba 11.788\/2008, da Resolu\u00e7\u00e3o CNMP n\u00ba 42\/2009 e do Ato do CSMP-AL n\u00ba 01\/2013.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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