{"id":13372,"date":"2016-11-21T08:30:46","date_gmt":"2016-11-21T10:30:46","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=13372"},"modified":"2022-07-25T09:01:01","modified_gmt":"2022-07-25T12:01:01","slug":"esmp-al-promove-curso-de-formacao-para-novos-promotores-de-justica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=13372","title":{"rendered":"ESMP\/AL promove curso de forma\u00e7\u00e3o para novos promotores de Justi\u00e7a"},"content":{"rendered":"

A Escola Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPE\/AL) deu in\u00edcio, nesta segunda-feira (21), ao curso de forma\u00e7\u00e3o para os novos promotores de Justi\u00e7a. O treinamento de Viviane Karla da Silva Farias, Ivan Viegas Renaux de Andrade, Lucas Sachsida Junqueira Carneiro, Paulo Barbosa de Almeida Filho e Kleber Valadares Coelho J\u00fanior seguir\u00e1 at\u00e9 o dia 25 de novembro, com a exposi\u00e7\u00e3o de temas por procuradores e promotores de Justi\u00e7a, sempre na Sala dos Colegiados da Procuradoria Geral de Justi\u00e7a, no Po\u00e7o.<\/span><\/p>\n

O primeiro expositor da forma\u00e7\u00e3o foi o procurador-geral de Justi\u00e7a, S\u00e9rgio Juc\u00e1, que falou sobre \u201cO Minist\u00e9rio P\u00fablico contempor\u00e2neo\u201d. Membro da institui\u00e7\u00e3o h\u00e1 quase 40 anos, o chefe do MPE\/AL discorreu sobre a evolu\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico brasileiro, que, a partir da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, despontou como leg\u00edtimo defensor da sociedade, com a\u00e7\u00f5es interventivas em defesa dos cidad\u00e3os.<\/span><\/p>\n

\u201cNo come\u00e7o, tratava-se de um Minist\u00e9rio P\u00fablico ‘demandista’, ou seja, que propunha muitas demandas aos magistrados. Pela quantidade de a\u00e7\u00f5es, ele impressionou o mundo jur\u00eddico e da imprensa. No entanto, devido aos limites do Poder Judici\u00e1rio, tais demandas n\u00e3o alcan\u00e7avam a efetividade desejada. Entre os motivos disso, o excesso de embargos de declara\u00e7\u00e3o que alongava o curso do processo, o que ocorre at\u00e9 hoje. Assim, cham\u00e1vamos a aten\u00e7\u00e3o pela propositura da a\u00e7\u00e3o, n\u00e3o por seu resultado\u201d, disse.<\/span><\/p>\n

S\u00e9rgio Juc\u00e1 lembrou que, fazendo uso do arsenal de instrumentos jur\u00eddicos oferecidos pela Carta Magna, o Minist\u00e9rio P\u00fablico teve a capacidade de enxergar a necessidade de mudar sua postura no sentido de se tornar uma institui\u00e7\u00e3o ‘resolutiva’. Para o procurador-geral de Justi\u00e7a, o Minist\u00e9rio P\u00fablico percebeu que, na maioria das quest\u00f5es n\u00e3o-penais, podia encontrar solu\u00e7\u00f5es na sua esfera de atua\u00e7\u00e3o, no caso, a extrajudicial, como ocorre, por exemplo, com os termos de compromisso de ajustamento de conduta.<\/span><\/p>\n

\u201cEssa \u00e9 a fei\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico contempor\u00e2neo, do terceiro mil\u00eanio. Sem esse perfil, a Promotoria de Justi\u00e7a n\u00e3o cumpre seu papel institucional. No exerc\u00edcio das suas atribui\u00e7\u00f5es, os senhores v\u00e3o descobrir como ser\u00e3o \u00fateis \u00e0 sociedade, at\u00e9 porque nem sempre \u00e9 necess\u00e1rio invocar a tutela judicial. O pr\u00f3prio Minist\u00e9rio P\u00fablico, no seu \u00e2mbito, pode dar solu\u00e7\u00e3o a um conflito intersubjetivo ou a uma ame\u00e7a contra um direito do cidad\u00e3o ou de uma coletividade\u201d, destacou o chefe do MPE\/AL para os novos promotores.<\/span><\/p>\n

Na sequ\u00eancia, foi a vez do promotor de Justi\u00e7a Almir Jos\u00e9 Cresc\u00eancia abordar o tema \u201cEstrutura org\u00e2nica da Procuradoria Geral de Justi\u00e7a\u201d, no qual ele apresentou o principal \u00f3rg\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas. \u201cFico muito contente com o ingresso dos senhores porque a distribui\u00e7\u00e3o de tarefas vai ficar mais facilitada. A chegada dos senhores, al\u00e9m de oxigenar o Minist\u00e9rio P\u00fablico, traz a ousadia de uma nova gera\u00e7\u00e3o. Cada gera\u00e7\u00e3o traz consigo v\u00e1rias ensinamentos\u201d, comemorou.<\/span><\/p>\n

Hoje \u00e0 tarde a programa\u00e7\u00e3o do curso prossegue com a exposi\u00e7\u00e3o do procurador de Justi\u00e7a Walber Jos\u00e9 Valente de Lima, que falar\u00e1 sobre \u201cAtua\u00e7\u00e3o da Subprocuradoria Geral Administrativa Institucional\u201d, e com a do promotor de Justi\u00e7a Edelzito Santos Andrade, que abordar\u00e1 dois temas: \u201cAtribui\u00e7\u00f5es da Assessoria Especial da Procuradoria Geral de Justi\u00e7a\u201d e \u201cAspectos relevantes da atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico no \u00e2mbito eleitoral.<\/span><\/p>\n

Novos promotores<\/strong><\/span><\/p>\n

Por ordem de classifica\u00e7\u00e3o, foram nomeados na semana passada Viviane Karla da Silva Farias (18\u00aa colocada), Ivan Viegas Renaux de Andrade (19\u00ba colocado), Lucas Sachsida Junqueira Carneiro (22\u00ba colocado), Paulo Barbosa de Almeida Filho (23\u00ba colocado) e Kleber Valadares Coelho J\u00fanior (25\u00ba colocado). O 20\u00b0 e o 21\u00ba classificados abriram m\u00e3o da nomea\u00e7\u00e3o imediata e pediram para ir para as \u00faltimas coloca\u00e7\u00f5es dentre os aprovados. Todos estiveram presentes no curso de forma\u00e7\u00e3o oferecido pela Escola Superior.<\/span><\/p>\n

\u201cA primeira impress\u00e3o que temos \u00e9 da receptividade, do acolhimento que recebemos por parte da institui\u00e7\u00e3o representada pelo procurador-geral de Justi\u00e7a. A grande preocupa\u00e7\u00e3o da Casa de nos orientar e alicer\u00e7ar com os fundamentos para desempenhar o cargo de promotor de Justi\u00e7a substituto. Assim, sendo recebemos diversas informa\u00e7\u00f5es sobre a evolu\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico e a import\u00e2ncia que ele ocupa no cen\u00e1rio jur\u00eddico nacional, os desafios a serem enfrentados e como se d\u00e1 a organiza\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o\u201d, disse Kleber Valadares.<\/span><\/p>\n

Os cinco novos membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual de Alagoas j\u00e1 definiram os seus locais de trabalho. A promotora de S\u00e3o Sebasti\u00e3o ser\u00e1 Viviane Karla da Silva Farias. No comarca de Col\u00f4nia de Leopoldina, a Promotoria ser\u00e1 exercida por Ivan Viegas Renaux de Andrade. Lucas Sachsida Junqueira Carneiro ser\u00e1 promotor de Justi\u00e7a de Matriz do Camaragibe. A promotoria de Joaquim Gomes ter\u00e1 Paulo Barbosa de Almeida Filho como \u00f3rg\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o. E Kleber Valadares Coelho J\u00fanior vai assumir a Promotoria de Justi\u00e7a de Girau do Ponciano.<\/span><\/p>\n

A solenidade de posse dos novos promotores est\u00e1 marcada para acontecer no pr\u00f3ximo dia 28, uma segunda-feira, \u00e0s 17h, no audit\u00f3rio do pr\u00e9dio-sede do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual de Alagoas.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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