{"id":13369,"date":"2016-11-22T08:27:17","date_gmt":"2016-11-22T10:27:17","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=13369"},"modified":"2022-07-25T08:30:41","modified_gmt":"2022-07-25T11:30:41","slug":"curso-de-formacao-da-esmp-al-aborda-inicio-da-carreira-de-promotor-de-justica-e-atuacao-na-defesa-da-saude-publica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=13369","title":{"rendered":"Curso de forma\u00e7\u00e3o da ESMP\/AL aborda in\u00edcio da carreira de promotor de Justi\u00e7a e atua\u00e7\u00e3o na defesa da sa\u00fade p\u00fablica"},"content":{"rendered":"

O curso de forma\u00e7\u00e3o dos novos promotores de Justi\u00e7a promovido pela Escola Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas teve continuidade nesta ter\u00e7a-feira (22) com as exposi\u00e7\u00f5es dos membros Carlos Davi Lopes e Micheline Ten\u00f3rio. Os dois falaram sobre o in\u00edcio da carreira na institui\u00e7\u00e3o e a atua\u00e7\u00e3o dela em defesa da sa\u00fade p\u00fablica, respectivamente.<\/span><\/p>\n

Primeiro colocado no concurso vigente, Carlos Davi narrou para os novos promotores de Justi\u00e7a como foi seu in\u00edcio de exerc\u00edcio funcional no Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual e o apoio que recebeu dos demais \u00f3rg\u00e3os de execu\u00e7\u00e3o desde o seu ingresso em 2014.<\/span><\/p>\n

\u201cA intera\u00e7\u00e3o que ocorre com os membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, alguns deles com conhecimento bem especializado, \u00e9 muito importante. Temos na institui\u00e7\u00e3o promotores de Justi\u00e7a com grande dom\u00ednio de atua\u00e7\u00e3o na sa\u00fade, inf\u00e2ncia e juventude, defesa do patrim\u00f4nio p\u00fablico e combate \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es criminosas, a t\u00edtulo de exemplo, que podem nos ajudar em determinados processos\u201d, afirmou.<\/span><\/p>\n

O expositor disse que o Minist\u00e9rio P\u00fablico alagoano tem se destacado no combate \u00e0s irregularidades na gest\u00e3o municipal: \u201cPara quem quer combater a improbidade administrativa, Alagoas \u00e9 um prato cheio. Al\u00e9m de termos um Minist\u00e9rio P\u00fablico que apoia o trabalho do promotor de Justi\u00e7a, h\u00e1 muitos problemas nos munic\u00edpios. Os casos mais recorrentes s\u00e3o os de fraudes na loca\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos, contrata\u00e7\u00e3o de servidor fantasma e uso de notas fiscais frias na compra de material de expediente\u201d.<\/span><\/p>\n

Carlos Davi tamb\u00e9m alertou para consequ\u00eancias da atua\u00e7\u00e3o combativa dos \u00f3rg\u00e3os de execu\u00e7\u00e3o. \u201cQuando ingressamos com uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablico por ato de improbidade administrativa ou realizamos um procedimento de combate \u00e0 criminalidade, mexemos com pessoas que acreditam estar acima de lei. O promotor de Justi\u00e7a passa ent\u00e3o a sofrer retalia\u00e7\u00e3o de pol\u00edticos e gestores processados e at\u00e9 mesmo de populares vinculados a eles\u201d, completou.<\/span><\/p>\n

Defesa da sa\u00fade<\/strong><\/span><\/p>\n

Na sequ\u00eancia do curso, foi a vez da promotora de Justi\u00e7a Micheline Ten\u00f3rio narrar o trabalho desenvolvido pela sua Promotoria e pelo N\u00facleo de Defesa da Sa\u00fade P\u00fablica do 1\u00ba Centro de Apoio Operacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Ela explicou como os \u00f3rg\u00e3os de execu\u00e7\u00e3o podem ajuizar a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas contra o Munic\u00edpio e o Estado para garantir o acesso aos servi\u00e7os de sa\u00fade, direito fundamental do cidad\u00e3o.<\/span><\/p>\n

\u201cNa \u00e1rea de sa\u00fade, a gente trabalha n\u00e3o apenas com falta de material excepcionais, mas com falta de material b\u00e1sico, que deveria haver em qualquer unidade. Mais de 90% do nosso trabalho ocorre sobre procedimentos padronizados, como \u00e9 o caso de demandas por atraso de verbas que deveriam ser repassadas\u201d, disse a promotora de Justi\u00e7a.<\/span><\/p>\n

Na sua exposi\u00e7\u00e3o, Micheline Ten\u00f3rio destacou que o pa\u00eds possui uma legisla\u00e7\u00e3o de \u201cprimeiro mundo\u201d, mas problemas de \u201cterceiro mundo\u201d. Ela apontou como principais demandas recebidas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablicos mat\u00e9rias como assist\u00eancia farmac\u00eautica; agendamento de exames, consultas e procedimentos; oncologia e ortopedia; tratamento de usu\u00e1rios de drogas; observ\u00e2ncia da atua\u00e7\u00e3o dos conselhos de sa\u00fade; e combate as doen\u00e7as infecciosas e endemias.<\/span><\/p>\n

O curso<\/strong><\/span><\/p>\n

Para o diretor da Escola Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, promotor de Justi\u00e7a Cl\u00e1udio Jos\u00e9 Brand\u00e3o S\u00e1, a realiza\u00e7\u00e3o do treinamento dos novos membros atende a uma exig\u00eancia da Lei Complementar n\u00ba 15\/1996, que disp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o, as atribui\u00e7\u00f5es e o estatuto do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual. Segundo a legisla\u00e7\u00e3o, o promotor de Justi\u00e7a rec\u00e9m-nomeado e empossado dever\u00e1 entrar em exerc\u00edcio dentro de 15 dias \u00fateis contados da conclus\u00e3o do curso de forma\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

\u201cMais do que observar o texto normativo, a Escola Superior pretende acolher os novos membros e prepar\u00e1-los para o exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es. Com o treinamento, eles saber\u00e3o como agir tanto na \u00e1rea administrativa quanto jur\u00eddica, como se portar diante de autoridades, funcion\u00e1rios e sociedade. Trata-se mais de um momento de orienta\u00e7\u00e3o do que de forma\u00e7\u00e3o, visto que o Minist\u00e9rio P\u00fablico passar\u00e1 a ser a sua segunda casa. Tor\u00e7o para que eles zelem pela imagem da institui\u00e7\u00e3o e gostem da profiss\u00e3o escolhida\u201d, destacou o diretor da Escola Superior.<\/span><\/p>\n

\u201cO curso de forma\u00e7\u00e3o tem sido bastante satisfat\u00f3rio. Todas as palestras ministradas d\u00e3o um pilar de sustenta\u00e7\u00e3o para o exerc\u00edcio do cargo que vamos assumir, principalmente nas quest\u00f5es pr\u00e1ticas. O compartilhamento das experi\u00eancias dos atuais membros nos torna mais confiantes neste in\u00edcio de exerc\u00edcio funcional\u201d, disse a promotora de Justi\u00e7a Viviane Karla da Silva Farias, que tomar\u00e1 posse no pr\u00f3ximo dia 28, ao lado de Ivan Viegas Renaux de Andrade, Lucas Sachsida Junqueira Carneiro, Paulo Barbosa de Almeida Filho e Kleber Valadares Coelho J\u00fanior.<\/span><\/p>\n

O treinamento prossegue hoje \u00e0 tarde com a apresenta\u00e7\u00e3o do promotor de Justi\u00e7a Humberto Pimentel, que falar\u00e1 sobre o funcionamento do Col\u00e9gio de Procuradores de Justi\u00e7a e do Conselho Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico, seguido pelo promotor de Justi\u00e7a Jos\u00e9 Carlos Castro, com a exposi\u00e7\u00e3o sobre a atua\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o ministerial na defesa do patrim\u00f4nio p\u00fablico.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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