{"id":13349,"date":"2018-07-26T08:01:54","date_gmt":"2018-07-26T11:01:54","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=13349"},"modified":"2022-07-25T08:15:15","modified_gmt":"2022-07-25T11:15:15","slug":"mediacao-de-conflitos-61-promotores-de-justica-sao-capacitados-para-melhor-solucionar-demandas-e-evitar-novas-judicializacoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=13349","title":{"rendered":"Media\u00e7\u00e3o de conflitos: 61 promotores de justi\u00e7a s\u00e3o capacitados para melhor solucionar demandas e evitar novas judicializa\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"

Teve in\u00edcio, nesta quinta-feira (26), o curso \u201cT\u00e9cnicas de media\u00e7\u00e3o de conflitos aplicadas ao Minist\u00e9rio P\u00fablico\u201d. O treinamento \u00e9 uma iniciativa do Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP), por meio da Unidade Nacional de Capacita\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico (UNCMP), em parceria com a Procuradoria-Geral de Justi\u00e7a de Alagoas, a Corregedoria-Geral de Justi\u00e7a, o Grupo Permanente de Incentivo \u00e0 Autocomposi\u00e7\u00e3o (GPIA) do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual de Alagoas (MPE\/AL) e a Escola Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas (ESMPAL). Ele acontece no audit\u00f3rio do pr\u00e9dio das Promotorias de Justi\u00e7a da Capital, no Barro Duro.<\/span><\/p>\n

Est\u00e3o participando da capacita\u00e7\u00e3o 61 promotores de justi\u00e7a, entre membros rec\u00e9m-chegados \u00e0 institui\u00e7\u00e3o e aqueles que exercem suas atribui\u00e7\u00f5es nas \u00e1reas de Direito de Fam\u00edlia, de combate \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher, juizados especiais e no programa Minist\u00e9rio P\u00fablico Comunit\u00e1rio. O curso ter\u00e1 16 horas de dura\u00e7\u00e3o e seguir\u00e1 at\u00e9 a tarde desta sexta-feira (27).<\/span><\/p>\n

O objetivo da capacita\u00e7\u00e3o \u00e9 compartilhar conhecimentos e experi\u00eancias sobre o uso de t\u00e9cnicas autocompositivas no Minist\u00e9rio P\u00fablico. E, para isso, o curso tem a colabora\u00e7\u00e3o de dois instrutores capacitados no uso de tais ferramentas. A iniciativa auxiliar\u00e1, por exemplo, na implementa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Incentivo \u00e0 Autocomposi\u00e7\u00e3o no MP, prevista na\u00a0Resolu\u00e7\u00e3o CNMP n\u00b0 118\/2014.<\/span><\/p>\n

Ao fazer a abertura do evento, o procurador-geral de justi\u00e7a, Alfredo Gaspar de Mendon\u00e7a Neto, falou sobre a harmonia entre os setores que comp\u00f5em a administra\u00e7\u00e3o superior, motivo que levou a mobiliza\u00e7\u00e3o de todos juntos buscarem trazer a capacita\u00e7\u00e3o para Alagoas. O chefe do MPE\/AL tamb\u00e9m ressaltou a import\u00e2ncia dos membros da institui\u00e7\u00e3o buscarem trabalhar com esse novo perfil do Minist\u00e9rio P\u00fablico que tem car\u00e1ter resolutivo e destacou uma iniciativa pioneira do MPE\/AL: \u201cAlagoas \u00e9 exemplo para o Brasil porque, muito antes do CNMP editar a Resolu\u00e7\u00e3o 118\/2014, nosso Minist\u00e9rio P\u00fablico j\u00e1 desenvolvia um programa fant\u00e1stico de media\u00e7\u00e3o de conflitos que se chama MP Comunit\u00e1rio. O bairro do Vergel do Lago, um dos mais violentos da capital, possui, por esfor\u00e7o dos promotores de justi\u00e7a Cl\u00e1udio Malta e Maria Jos\u00e9 Alves, essa unidade que presta um grande servi\u00e7o de autocomposi\u00e7\u00e3o aquela comunidade. E apesar de parecer silencioso, o MP Comunit\u00e1rio \u00e9 um bra\u00e7o do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas que ajuda a transformar a realidade social dos moradores da regi\u00e3o\u201d, ressaltou o chefe da institui\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

O corregedor-geral do MPE\/AL, procurador de justi\u00e7a Lean Ara\u00fajo, tamb\u00e9m discursou a respeito da necessidade do evento. \u201cCom esse curso, pretendemos contribuir com a transforma\u00e7\u00e3o da realidade do cidad\u00e3o alagoano. O que procuramos hoje n\u00e3o \u00e9 um protagonismo individualizado, e sim coletivo. Por isso, queremos buscar uma forma de solucionar os conflitos de maneira conjunta. E quem sai ganhando \u00e9 a sociedade como um todo. Esse \u00e9 um treinamento<\/span><\/p>\n

que vai ajudar a construir um novo paradigma que vai beneficiar quem busca o MP para conseguir justi\u00e7a\u201d, declarou.<\/span><\/p>\n

\u201cN\u00f3s identificamos tal capacita\u00e7\u00e3o como algo muito importante para trazer para os colegas essa nova ferramenta chamada autocomposi\u00e7\u00e3o. Trata-se de um instrumento que pode ser utilizado em quase todas as \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico, a exemplo de inf\u00e2ncia e juventude, consumidor, meio ambiente e crime. Por meio desse mecanismo, a resolu\u00e7\u00e3o do conflito n\u00e3o \u00e9 imposta, ela nasce do interesse das partes, que \u00e9 fomentado com a ajuda do promotor de justi\u00e7a. Certamente o cidad\u00e3o sair\u00e1 ganhando e mais satisfa\u00e7\u00e3o com esse mecanismo recente de busca por justi\u00e7a\u201d, afirmou o coordenador do Grupo Permanente de Incentivo \u00e0 Autocomposi\u00e7\u00e3o (GPIA) do MPE\/AL, procurador de justi\u00e7a Walber Valente de Lima.<\/span><\/p>\n

A Escola Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico tamb\u00e9m \u00e9 apoiadora do treinamento. “\u00c9 tempo de aprimorar o exerc\u00edcio da palavra, o exerc\u00edcio de todos os ensinamentos para empregar na melhoria do relacionamento do homem com o direito\u201d, disse o procurador de justi\u00e7a Luiz Barbosa Carna\u00faba, diretor da ESMPAL.<\/span><\/p>\n

“Estamos participando de um curso que envolve todas as formas de se resolver conflitos. \u00c9 uma ponte que vai ligar dois seres humanos, duas vidas, e o Minist\u00e9rio P\u00fablico quer ajudar a construir essa ponte por meio do di\u00e1logo, do respeito e da toler\u00e2ncia\u201d, defendeu o presidente da Associa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas (Ampal), promotor de justi\u00e7a Fl\u00e1vio Gomes da Costa.<\/span><\/p>\n

O conte\u00fado<\/strong><\/span><\/p>\n

\u00c9 vasto o conte\u00fado program\u00e1tico do curso: Conflito e acesso \u00e0 justi\u00e7a; Pol\u00edtica Nacional de Incentivo \u00e0 Autocomposi\u00e7\u00e3o no Minist\u00e9rio P\u00fablico (alinhamento de conceitos); Sistema de Tratamento Adequado de Conflitos; Compet\u00eancias autocompositivas; Percep\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o e sentimentos; Ferramentas de comunica\u00e7\u00e3o – Escuta ativa, resumos e perguntas; Ferramentas procedimentais – Etapas de uma media\u00e7\u00e3o; Ferramentas de negocia\u00e7\u00e3o integrativa.<\/span><\/p>\n

Dois profissionais s\u00e3o os respons\u00e1veis pelo treinamento. O primeiro deles foi o promotor de Justi\u00e7a do Esp\u00edrito Santo, Francisco Martinez Berdeal. Graduado pela Universidade Federal Fluminense, ele \u00e9 especialista em Direito Processual Civil pela FDV \u2013 Faculdade de Direito de Vit\u00f3ria e est\u00e1 coordenador do N\u00facleo Permanente de Incentivo \u00e0 Autocomposi\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico daquele estado. \u201cVivemos hoje um sistema de justi\u00e7a chamado multiportas. Ou seja, n\u00e3o basta fazer justi\u00e7a apenas por uma a\u00e7\u00e3o judicial, voc\u00ea tem que utilizar os diversos m\u00e9todos como o da justi\u00e7a reparativa, media\u00e7\u00e3o e concilia\u00e7\u00e3o. O Minist\u00e9rio P\u00fablico \u00e9 por natureza um negociador. Quando fazemos termo de ajustamento de conduta, expedimos recomenda\u00e7\u00f5es, e propomos acordos de n\u00e3o persecu\u00e7\u00e3o penal, estamos falando em negocia\u00e7\u00e3o. \u00c9 por isso que hoje o CNMP instituiu, atrav\u00e9s da Resolu\u00e7\u00e3o 118\/14, a Pol\u00edtica Nacional de Incentivo \u00e0 Autocomposi\u00e7\u00e3o. Isso significa dizer que estamos procurando uma justi\u00e7a mais r\u00e1pida, que tenha um resultado concreto e real para as pessoas que a procura\u201d, argumentou ele.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 Vladimir da Matta Gon\u00e7alves Borges \u00e9 instrutor em cursos de concilia\u00e7\u00e3o e media\u00e7\u00e3o judicial e mediador extrajudicial e judicial do Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal e Territ\u00f3rios e do Conselho Nacional de Justi\u00e7a. Ele ainda atuou junto da Ouvidoria Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico de 2012 a 2016 e \u00e9 coautor do manual de negocia\u00e7\u00e3o e media\u00e7\u00e3o para membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, publicado pelo Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico. \u201cTra\u00e7aremos um panorama do contexto da autocomposi\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do Minist\u00e9rio P\u00fablico e quais s\u00e3o os mecanismos e ferramentas que podem ser utilizados, com especial aten\u00e7\u00e3o para a media\u00e7\u00e3o. Aqui vamos apresentar essa solu\u00e7\u00e3o e refletir sobre como utiliz\u00e1-la no contexto da rotina de cada promotor, procurador e servidor da institui\u00e7\u00e3o, seja noa tendimento ao p\u00fablico, durante uma audi\u00eancia ou em reuni\u00f5es com diversos atores sociais\u201d, detalhou Borges, que \u00e9 servidor efetivo lotado na Unidade Nacional de Capacita\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/span><\/p>\n

O GPIA<\/strong><\/span><\/p>\n

O Grupo Permanente de Incentivo \u00e0 Autocomposi\u00e7\u00e3o (GPIA) do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPE\/AL) foi criado no in\u00edcio do ano passado e \u00e9 atualmente coordenado pelo procurador de justi\u00e7a Walber Valente. Sua miss\u00e3o \u00e9 aperfei\u00e7oar a atua\u00e7\u00e3o funcional de procuradores e promotores de Justi\u00e7a, incentivando os membros a, sempre que poss\u00edvel, buscar o acordo entre as partes, reduzindo assim a judicializa\u00e7\u00e3o entre poder p\u00fablico e os particulares, bem como entre estes.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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