{"id":13289,"date":"2013-07-03T09:02:19","date_gmt":"2013-07-03T12:02:19","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=13289"},"modified":"2022-07-22T09:06:41","modified_gmt":"2022-07-22T12:06:41","slug":"projeto-em-execucao-mapeia-estrutura-do-ministerio-publico-em-alagoas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=13289","title":{"rendered":"Projeto em execu\u00e7\u00e3o mapeia estrutura do Minist\u00e9rio P\u00fablico em Alagoas"},"content":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas possui hoje duas iniciativas estrat\u00e9gicas em execu\u00e7\u00e3o. Tratam-se dos projetos \u201cLevantamento Situacional\u201d, de autoria do diretor-geral Jos\u00e9 Maur\u00edcio Lessa, e do \u201c1\u00ba Grupo de Trabalho (GT) de Combate \u00e0 Improbidade Administrativa\u201d, coordenado pelo promotor Jos\u00e9 Carlos Castro. Os dois projetos s\u00e3o acompanhados diariamente pela Assessoria de Planejamento e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica, por meio do Escrit\u00f3rio de Projetos Estrat\u00e9gicos.<\/span><\/p>\n

Iniciado em maio, o projeto Levantamento Situacional tem como escopo a realiza\u00e7\u00e3o de um diagn\u00f3stico, em forma de relat\u00f3rio gerencial, que apresentar\u00e1 um panorama de como est\u00e3o estruturados os \u00f3rg\u00e3os que comp\u00f5em o Minist\u00e9rio P\u00fablico em Alagoas. Para elabora\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio, a equipe do projeto avaliar\u00e1 aspectos como acessibilidade, estrutura f\u00edsica do im\u00f3vel, levantamento patrimonial, condi\u00e7\u00f5es de equipamentos, de mobili\u00e1rios, de seguran\u00e7a e estrutura em Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

O diretor-geral Jos\u00e9 Maur\u00edcio Lessa gerencia a equipe formada pelos servidores Rosana Lucena (Dire\u00e7\u00e3o Geral), \u00c1lvaro Bonato, Diogo Barbosa (Patrim\u00f4nio), M\u00e1rio Ferreira, Rosalvo Fortes (Inform\u00e1tica) e Jo\u00e3o Elias de Holanda (Se\u00e7\u00e3o de Engenharia). O grupo \u00e9 dividido em duas frentes, a de patrim\u00f4nio e a de engenharia, que v\u00e3o percorrer todos os munic\u00edpios onde houver pr\u00e9dios ou ambientes do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual. Para isso, estabeleceu-se 11 rotas, das quais oito j\u00e1 foram percorridas.<\/span><\/p>\n

\u201cTemos reuni\u00f5es semanais para avaliar o que j\u00e1 foi feito, definir as pr\u00f3ximas a\u00e7\u00f5es e agilizar a log\u00edstica necess\u00e1ria para as visitas aos pr\u00e9dios, que seguem at\u00e9 o dia 29 de julho. A partir dessa organiza\u00e7\u00e3o, a equipe j\u00e1 cumpriu mais de 70% do cronograma estabelecido, que inicia com o levantamento de dados e chega ao fim com a entrega do relat\u00f3rio gerencial. Estamos certos de que o resultado do projeto permitir\u00e1 \u00e0 alta gest\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico enxergar a real situa\u00e7\u00e3o de toda a estrutura desta Casa\u201d, disse Lessa.<\/span><\/p>\n

A chefe do Escrit\u00f3rio de Projetos Estrat\u00e9gicos, Renata Teixeira, elogiou a disciplina da equipe e afirmou que o projeto est\u00e1 sendo efetivo dentro do que foi planejado. \u201cO projeto respeita os prazos do cronograma, consegue evitar imprevistos e est\u00e1 sendo fiel \u00e0 metodologia adotada. O Escrit\u00f3rio de Projetos acompanha o trabalho do grupo por meio de comunica\u00e7\u00e3o direta e de relat\u00f3rios mensais\u201d, explicou a gestora. O projeto de Levantamento Situacional concluir\u00e1 as atividades em setembro.<\/span><\/p>\n

Improbidade Administrativa<\/strong><\/span><\/p>\n

Em junho, o procurador-geral de Justi\u00e7a de Alagoas, S\u00e9rgio Juc\u00e1, criou, atrav\u00e9s do Ato n\u00ba 06\/2013, o 1\u00ba Grupo de Trabalho (GT) de Combate \u00e0 Improbidade Administrativa. Ele surgiu com o objetivo de implementar maior efici\u00eancia e celeridade na defesa da probidade na administra\u00e7\u00e3o por parte dos gestores p\u00fablicos, conforme meta estabelecida no Plano Estrat\u00e9gico 2011-2022 do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas.<\/span><\/p>\n

A iniciativa tamb\u00e9m visa atender a meta n\u00ba 18 do pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a \u2013 CNJ, que, em um de seus aspectos, prev\u00ea o julgamento at\u00e9 31 de dezembro deste ano de todas as a\u00e7\u00f5es civis de responsabilidade por atos de improbidade administrativa distribu\u00eddas at\u00e9 o final de 2011.<\/span><\/p>\n

De acordo com o Ato, o Grupo de Trabalho ser\u00e1 composto por cinco membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, incluindo o seu coordenador, que ser\u00e1 o promotor de Justi\u00e7a Jos\u00e9 Carlos Castro. Tamb\u00e9m far\u00e3o parte dele seis servidores efetivos. Destes, quatro s\u00e3o analistas da \u00e1rea jur\u00eddica, um \u00e9 auditor cont\u00e1bil e um \u00e9 t\u00e9cnico do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Todos designados pelo Procurador-Geral de Justi\u00e7a.<\/span><\/p>\n

O GT ter\u00e1 prazo de 90 dias para fazer o levantamento de uma s\u00e9rie de informa\u00e7\u00f5es. A primeira delas ser\u00e1 identificar quais s\u00e3o as a\u00e7\u00f5es de responsabilidade por atos de improbidade administrativa inconclusas, iniciadas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual at\u00e9 31 de dezembro de 2011.<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m ser\u00e1 necess\u00e1rio saber o quantitativo de procedimentos preparat\u00f3rios e inqu\u00e9ritos civis relacionados a supostos atos de improbidade administrativa que ainda n\u00e3o foram finalizados at\u00e9 a mesma data acima referida.<\/span><\/p>\n

O Escrit\u00f3rio de Projetos<\/strong><\/span><\/p>\n

O Escrit\u00f3rio de Projetos Estrat\u00e9gicos oferece suporte \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o, ao gerenciamento e \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de programas e projetos no \u00e2mbito do MPE. No Escrit\u00f3rio de Projetos est\u00e3o centralizadas as informa\u00e7\u00f5es referentes ao conjunto de programas\/projetos da institui\u00e7\u00e3o. No contexto atual de execu\u00e7\u00e3o do Plano Estrat\u00e9gico MPE 2011-2022, o Escrit\u00f3rio de Projetos funciona como elo entre as estrat\u00e9gias e os projetos a serem implementados. Ao todo, s\u00e3o 10 projetos e um programa em desenvolvimento.<\/span><\/p>\n

Desse modo, contribui para o desenvolvimento das equipes dos projetos; a difus\u00e3o da metodologia adotada (PMBOK); a visibilidade do andamento dos trabalhos; a adequa\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es ao Plano Estrat\u00e9gico e ao PPA; a padroniza\u00e7\u00e3o dos procedimentos; a centraliza\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es referentes aos programas e projetos; o acompanhamento do cumprimento dos prazos; o foco em resultados; e o registro das \u201cli\u00e7\u00f5es aprendidas\u201d com os projetos executados.<\/span><\/p>\n

Segundo o promotor e assessor de Planejamento e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica do MPE, Humberto Pimentel, \u201ca gest\u00e3o por projetos \u00e9 uma decorr\u00eancia natural da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica contempor\u00e2nea, focada em resultados pr\u00e1ticos\u201d. Pimentel destaca que o ambiente virtual do Escrit\u00f3rio disponibiliza tamb\u00e9m o Banco Nacional de Projetos, gerenciado pelo Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP).<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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